GRE promete retomar protagonismo dos Jogos Escolares

Desde o início da pandemia do novo coronavírus a Prefeitura de Tuparetama vem desenvolvendo diversas ações para combater a doença.

Com a implantação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Coronavírus, no dia 17 de março, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado uma uma grande força-tarefa para que a população respeite as medidas restritivas de circulação, distanciamento social e conscientização sobre a higiene pessoal.

As ações contam com a parceria do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, todas as secretarias da prefeitura além dos esforços dos profissionais de saúde da Atenção Básica, Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, agentes comunitários, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e demais profissionais da saúde.

Segundo o prefeito Sávio Torres, a gestão tem trabalhado com planejamento de estratégias para minimizar os efeitos do vírus em Tuparetama. “Estamos vivenciando uma guerra onde a arma mais potente para enfrentar o nosso inimigo é a consciência.”, alertou o gestor.

Confira as ações realizadas:

Barreiras sanitárias nos portais da cidade;

Ronda da equipe para orientação aos comerciantes e fiscalização dos descumprimentos das recomendações do Ministério da Saúde;

Organização do fluxo e monitoramento da população na feira livre do município;
-Implantação de pias sanitárias no pátio da feira para lavagem de mãos obrigatória;

Sanitização de praças, espaços urbanos, unidades básicas de saúde, órgãos públicos e bancas da feira livre;

Organização do atendimento em casas lotéricas;

Monitoramento de pacientes com síndrome gripal;

Orientação e observação das pessoas vindas de regiões endêmicas;

Compra de EPI para os profissionais de saúde das unidades de saúde (avental cirúrgico, luvas de procedimentos, máscaras descartáveis, máscaras N95, macacão para atendimento a paciente com covid, viseiras de proteção, entre outros);

Capacitação de profissionais para utilização de EPI e acolhimento de pacientes com suspeita ou com Covid-19;

Organização de ala hospitalar para atendimento de pacientes em isolamento para tratamento de covid;

Compra de mais um ventilador pulmonar portátil para transferência de pacientes;

Ala hospitalar equipada com dois ventiladores pulmonares e monitor cardíaco para maior suporte em atendimento a pacientes;

Aquisição de testes rápidos para acompanhamento de sintomas em profissionais de saúde;

Compra de medicamentos para suporte em atendimento aos pacientes com suspeita ou com covid;

Compra de equipamentos e insumo hospitalar para acolhimento e tratamento dos pacientes;

Confecção de máscara de tecido para distribuição à população (em breve);

Álcool em gel em todos os órgãos públicos;

Entrega de kits alimentação para alunos da zona rural;

Campanha de vacinação contra o H1N1 e a Influenza, no esquema ‘drive-thru’ (dentro do carro) ou em casa quando solicitado aos agentes de saúde.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Por André Luis

A frase é de um amigo: “o Novo é o bolsonarismo de gravata borboleta”. E a reação tomada de radicalismo do partido, de seus líderes e de filiados, ao anúncio de João Amoêdo – fundador do partido e ex-candidato a Presidência em 2018, de que votará em Lula no 2º turno das eleições deste ano, mostra que o amigo tem razão.

Confesso que cheguei a ser seduzido pela forma do Novo de fazer política. Não usa fundo eleitoral, nem partidário; a pessoa que pretende concorrer a algum cargo eletivo precisa passar por uma seleção, além de não poder ser ficha suja, são realmente alguns diferenciais que confesso gostar. 

Mas sempre fiz uma crítica a falta de aproximação do partido com o povo, com a massa. ‘Só pensam na economia. Não se vê uma fala pelo social’, sempre disse, no que recebia a resposta que dá título a este artigo opinativo.

As reações falam muito do que é o partido. Para as lideranças e maioria dos filiados do Novo, o importante é o combate ao lulopetismo. Não importa se o candidato adversário flerta constantemente com a autocracia, um dos motivos alegados por Amoêdo para a sua decisão. 

Vejam só a crítica feita pelo ex-presidenciável Felipe D’avila ao João Amoêdo em seu Twitter: “A declaração de voto de Amoedo ao Lula é uma traição aos valores liberais, ao partido Novo e a todas as pessoas que criaram um partido para livrar o Brasil do lulopetismo que tantos males criou ao Brasil. Amoêdo: pega o boné e vai embora. Você não representa os valores liberais”.

Perceba que para D’Avila nada pode ser maior que o combate ao lulopetismo e aos valores liberais. Chega a dizer que o Novo foi criado com o intuito único de combater o lulopetismo. E eu que achei que o partido havia sido criado para ser um ponto de moralização da política, combatendo as mamatas e o escoamento de dinheiro público para os bolsos de parlamentares inescrupulosos. Santa inocência.

O Novo, ao defender Bolsonaro como o “mal menor”, frase que ouvi do ex-candidato a deputado federal Júnior Santiago representante do partido em Afogados da Ingazeira, ao entrevistá-lo após o pleito deste ano, não leva em consideração as barbaridades e atrocidades que partem de Bolsonaro.

Cheguei a questionar a Santiago que a questão ‘corrupção’ não podia servir de métrica na avaliação do apoio do partido – visto que o PP, um dos partidos com mais envolvidos nos esquemas de corrupção do governo Lula, comanda a Casa Civil, uma das principais pastas do Governo Bolsonaro. 

A decisão de apoiar Bolsonaro e o tratamento dado a João Amoêdo ao exercer a sua liberdade de expressão, um dos pilares do Novo com amparo no seu Estatuto, em Diretriz Partidária vigente e em uma nota recente que textualmente reafirmou a liberdade de seus filiados em votar segundo suas convicções, como bem lembrou Amoêdo, mostra o quanto o partido está distante das pessoas que mais sofrem com a vulnerabilidade social.

Como pode ser um mal menor um governo que mergulhou o Brasil numa crise econômica? 

Como pode ser um mal menor um governo responsável pelo aumento da fome, da miséria e da vulnerabilidade social. Hoje temos 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil e mais da metade da população em situação de insegurança alimentar.

Como pode ser um mal menor, um governo que fez com que o salário mínimo tenha parado de crescer?

Como pode ser um mal menor um governo que destrói a educação, a ciência e os programas sociais?

Como pode ser um mal menor um governo que retira dinheiro da educação para beneficiar aliados políticos? Isso sem se falar do orçamento secreto, que tem sido chamado de ‘bolsolão’, que serve unicamente para comprar apoio político de congressistas. Dizem, inclusive, que é comprovadamente o maior esquema de corrupção que o país já teve.

Como pode ser um mal menor para o país um governo que teve uma gestão irresponsável e criminosa durante a pandemia, apostando em tratamentos ineficazes, falando contra as medidas de proteção, indo de encontro a ciência,  levando à morte milhares de pessoas? E depois, ainda, se negando a comprar vacina, inventando mentiras contra os imunizantes chegando a associar casos de Aids com a inoculação da vacina?

O governo Bolsonaro tem, sim, corrupção. Só não foi comprovada, ainda, pois diferentemente dos governos do PT, agora não se consegue investigar. Basta observar as trocas de delegados na Polícia Federal toda vez que um chega perto de algum membro do clã Bolsonaro e os diversos decretos de sigilo de cem anos em documentos públicos. A transparência acabou.

O próprio Sergio Moro, ex-ministro da justiça, saiu do governo acusando o presidente de interferir na Polícia Federal. Agora, após ter sido comprovado que teve uma atuação direcionada para um proposito pessoal, volta com o rabo entre as pernas a base do atual presidente.

É totalmente incoerente a decisão do Novo de apoiar Bolsonaro. João Amoêdo mostrou ser o único sensato dentro do partido. O único capaz de pensar com a cabeça e não com o fígado. Um verdadeiro democrata.

O Novo, que já está velho, é mesmo “o bolsonarismo de gravata borboleta”.

A informação é de Washington Jordão, chefe do Setor de Distribuição da Compesa Regional: a companhia  o Dnocs estão correndo contra o tempo para deixar pronta a rede que vai levar água do Sistema Adutor do Pajeú para as cidades que dependem do Sistema Rosário, drasticamente afetado pela estiagem histórica, já no fim do volume morto.

“A parte da tubulação está praticamente pronta. As obras das estações elevatórias é que não foram totalmente concluídas”, disse. As elevatórias nas cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira estão adiantadas. Já a de Riacho do Meio ainda está mais atrasada.

A salvação a que Washington faz referência é uma mini adutora de 17 km, saindo do sistema central da adutora do Pajeú, para reforçar o abastecimento do município via sistema adutor do Rosário.

O trecho da Adutora do Pajeú que vai beneficiar São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira faz parte da segunda etapa do projeto e está previsto para ser entregue pelo DNOCS à Compesa, em novembro de 2015. Também deverão ser feitos ramais que vão derivar da primeira etapa a fim de atender as cidades de Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

Atualmente, as quatro cidades passam por um rigoroso rodízio no abastecimento porque a Adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, em Floresta, ainda não conseguiu chegar a São José do Egito e Tuparetama, conforme previa o cronograma inicial da obra. O problema se deu devido a atrasos no repasse dos recursos empenhados para a execução pelo DNOCS.

Dentre as ações emergenciais adotadas, além da construção de reservatórios para armazenar água em diversos pontos das cidades, um sistema que levaria água da adutora até a barragem de Rosário e a readequação do rodízio.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.