Comitiva de Senadores começa a chegar aos EUA para tentar reverter tarifaçã

Mais de um ano após o início da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no País contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros. A reportagem é de Emilly Behnke, Camila Turtelli, Daniel Weterman e Marcelo de Moraes/Estadão.

No encontro, o presidente foi cobrado a liderar um “pacto nacional” e ouviu ser preciso “despolitizar a pandemia”. Em pronunciamento em seguida, Bolsonaro defendeu a vacinação em massa, mas insistiu também no chamado “tratamento precoce”, composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Segundo declarou Bolsonaro, a ideia é que o comitê coordene ações em conjunto com os governadores e chefes do Congresso. O grupo deve se reunir semanalmente com as autoridades para, de acordo com o presidente, “redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”.

“Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja esse o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, afirmou o presidente após o encontro, realizado na manhã de hoje no Palácio da Alvorada.

Os confrontos, no entanto, têm sido a marca da relação de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o início da pandemia. O presidente é crítico a medidas de isolamento social determinadas pelos governos locais e chegou a ingressar com uma ação no Supremo para reverter restrições em três Estados: Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido foi negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Participaram da reunião no Alvorada os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.

Bolsonaro convidou para um “esforço nacional” contra a covid-19 apenas governadores aliados, deixando de fora, por exemplo, o governador de São Paulo, onde vivem 45,5 milhões de pessoas, equivalente a mais de 20% da população brasileira.

Nenhum dos três governadores alvo da ação no STF também estiveram na reunião de hoje em Brasília. Na lista de convidados estavam apenas os mais alinhados ao Palácio do Planalto, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Junior (PR), que também adotaram restrições de circulação e o fechamento de comércio para conter a propagação da doença.

“(Vamos) pedir a todos que entendam que, em situações delicadas, em situações críticas como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social”, afirmou Caiado. O governador reforçou que a responsabilidade de todos é “salvar vidas” e disse que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá as credenciais para adotar ações técnicas e habilitar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O encontro no Alvorada foi realizado no momento mais agudo da pandemia, no dia em que o País deve atingir a marca de 300 mil mortos pela doença. Após a explosão de casos, cidades passaram a registrar filas para leitos de UTI e a falta de oxigênio e medicamentos usados no processo de intubação, necessários para o atendimento a pacientes.

Ao mesmo tempo, o governo é pressionado por um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso e um inquérito no Supremo que apura se houve omissão do Ministério da Saúde na crise que levou hospitais de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio.

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

Apoio da petista é cobiçada pelos candidatos ao governo

Do blog da Folha

Após a retirada da sua pré-candidatura ao governo, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declarou publicamente que não iria subir no palanque da Frente Popular. No entanto, sobre o apoio a outros candidatos a governo, Arraes admitiu estar entre três candidaturas: Maurício Rands (PROS), Júlio Lóssio (Rede) e Dani Portela (PSOL).

Questionada sobre o apoio ao chefe do Executivo estadual, a vereadora do Recife afirmou que deve conversar, prioritariamente, com suas bases para que juntos possam tomar uma decisão. “Armando Monteiro, infelizmente com o palanque que se formou em torno da candidatura dele, saiu do nosso campo político. Aí não tem condições. Mas tem a candidatura de Rands, de Lóssio, a candidatura de Dani Portella e a gente está esperando pra ver qual vai ser a reação da base e eu espero que a gente consiga tomar uma decisão coletiva.”

Apesar da sua indefinição com relação ao apoio ao governo, o mesmo não se aplica a sua predileção ao senado, já que Arraes afirmou que fará campanha para Sílvio Costa (Avante). Costa, por sua vez, disse ser “um privilégio ter o apoio da ex-futura governadora de Pernambuco”. “Eu vou fazer campanha e vou votar em Sílvio Costa porque simbolicamente por ter a lealdade que teve a Lula e a Dilma, além disso ele acreditou no nosso projeto de candidatura própria”, declarou.

Correligionário de Marília, o senador Humberto Costa (PT) disputa com Silvio Costa os votos lulistas no Estado. Em entrevista, Humberto espera que Marília Arraes se engaje “fortemente” na sua campanha e que eles possam fazer diversas ações em conjunto.

Com a oficialização da sua candidatura a deputada federal, o apoio de Marília virou objeto de desejo. Com o discurso de se mostrar uma alternativa aos eleitores, Maurício Rands acredita que poderá herdar os órfãos de Marília Arraes. “O tempo de Marília a gente vai respeitar, a gente não vai fazer como outras forças políticas que fizeram intervenções nas candidaturas de outros partidos, no posicionamento de outros partidos”, disse Rands.

Outro candidato que também sinalizou a Marília, foi o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede). Em entrevista coletiva, anteontem, Lóssio afirmou que “qualquer pessoa gostaria de ter o voto de Marília”. Apesar da aliança entre PT e PSB, o presidente estadual do PSB-PE, Sileno Guedes, descartou a possibilidade de aliança com Marília. “Ela vai fazer a campanha dela e a gente vai fazer a da gente”, cravou.

Por Juliana Lima – Comunicação do Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) promoveu nos dias 30 e 31 de julho de 2014 dois intercâmbios de troca de experiências envolvendo 34 agricultores e agricultoras beneficiários/as do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 |FBB) dos municípios de Quixaba e São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco.

Na manhã do primeiro dia os participantes conheceram de perto a criação de abelhas dos apicultores Adeval Freire da Silva, “Adé”, 44 anos e João Bernardo Vieira, “Jesus”, 48 anos, no Sítio Tamboril, São José do Belmonte.

Apicultor há vinte anos, Seu Jesus é um dos pioneiros da região na produção de mel e uma das primeiras famílias acompanhadas pelo CECOR. “Me perguntaram se eu tinha interesse em criar abelhas e eu aceitei. Então me incentivaram, deram assistência e estou nisso há vinte anos. Hoje tenho 26 caixas no apiário e não me arrependo, porque é de onde tiro o sustento da família”, afirma o apicultor, que mora atualmente no Assentamento Baixa Verde, município de Jati, Ceará.

À tarde aconteceu uma visita a Casa do Mel, sede da Associação de Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências, no Assentamento Poço do Serrote, Serra Talhada. A ASAPMSTA conta atualmente com 28 associados de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde e beneficia
aproximadamente 400 kg do produto por mês, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A produção foi menor por causa da seca, mas estamos retomando as atividades e aguardando o selo de certificação orgânica para levarmos a produção ao comércio”, explica Fabiano Furtado,  presidente da associação.

Ainda no Assentamento Poço do Serrote, os participantes conheceram no segundo dia a área produtiva dos agricultores Lucilene Gomes Nascimento (40) e Damião Pereira da Silva (43), que cultivam uma grande diversidade de fruteiras, leguminosas e hortaliças em menos de 01 hectare, às margens do Rio Pajeú. A produção é feita sem o uso de agrotóxicos e comercializada na Feira Agroecológica de Serra Talhada.

Por último, as atividades foram encerradas com uma apresentação acerca do  CECOR, na sede da instituição, em Serra Talhada.