Decisão de Raquel por neutralidade é arriscada, mas esperada

G1

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná.

Desta vez, os advogados argumentavam que Lula é alvo de apurações sobre os mesmos fatos no Supremo e em Curitiba, e pediu que três inquéritos que estão sob condução de Moro fossem suspensos e enviados à Suprema Corte.

Conforme a reclamação protocolada, nas investigações no Paraná Lula é tratado como “arquiteto” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. Em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Lula seja incluído no inquérito no STF que investiga se existiu uma organização criminosa na Petrobras, a defesa afirmou que o procurador disse que o esquema “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

Os advogados de Lula negaram as suspeitas do envolvimento do ex-presidente, mas disseram que as apurações tratam de “fatos idênticos”, o que é proibido pelo princípio do “bis in idem”, segundo o qual ninguém pode ser duplamente punido ou processado pelo mesmo ato.

“Malgrado tais e bilaterais afirmações não possuírem qualquer lastro de veracidade, em tudo se correspondem, justamente por se tratarem de procedimentos que apuram fatos idênticos e em relação aos quais essa Excelsa Corte já afirmou sua competência.”

O pedido de Janot para Lula ser incluído no inquérito no Supremo foi feito em maio. Em junho, o ministro Teori Zavascki questionou a Procuradoria sobre se queria manter ou alterar o pedido para incluir Lula e mais 28 pessoas na apuração. Desde então, Janot avalia o caso porque pretende pedir a divisão do inquérito conforme a atuação de cada partido para facilitar a apuração. Na prática, atualmente, Lula ainda não é alvo deste inquérito no STF.

O ministro Teori Zavascki negou conhecimento ao pedido de Lula, ou seja, considerou que não houve a comprovação de ato do juiz Sérgio Moro contrário à competência do Supremo.

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior foi ouvido na manhã desta quarta-feira (21) na condição de testemunha apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas de três dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Apenas o tenente-brigadeiro prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e que conduz as audiências de instrução. O ministro Luiz Fux também acompanhou a audiência, realizada por videoconferência.

O depoimento começou às 11h30 da manhã e durou cerca de uma hora e meia. Baptista Júnior foi interrogado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condição de acusador e autor da ação penal, e ouvido pelos advogados de defesa dos réus do chamado Núcleo 1 ou Núcleo Crucial da articulação golpista.

Integram o rol de acusados na AP que investiga a trama golpista o ex-presidente da República  Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier dos Santos, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.

Todos eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências para oitiva das testemunhas na AP 2668 estão agendadas até 2 de junho.

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que o lançamento do plano Caminhos de Pernambuco teve por base um levantamento presencial em toda a malha rodoviária do Estado, que identificou o que é necessário em cada região. O plano de execução deve durar três quilômetros e meio.

Ela destacou as áreas com maior demanda. “Temos problemas de pavimentação no Sertão, na Mata onde há grande fluxo de cargas e maior período de chuvas. Há conjunturas que fazem com que intervenções mais complexas sejam realizadas e essa vistoria é que trouxe o formato da operação. Grande parte do trabalho passará pelo Sertão”.

O cronograma começa dia 27 de maio na regional de Salgueiro, vai dia 3 de junho ser iniciado nas 7ª e 8ª Regionais de Garanhuns e Petrolina. Dia 10 de junho chega aos 3º e 4º distritos, nas áreas de Caruaru e Ribeirão e por fim  a última mobilização na região de Carpina e entorno e na região de Sertânia, que tem a maior malha viária com 1.200 quilômetros. “A gente fez essa mobilização sendo que dentro de um mês 1.248 profissionais estarão atuando no Estado todo”.

Ela garantiu que todas as regiões do Sertão serão contempladas. “Parte do Pajeú é atendido pela regional de Sertânia, outra parte pelas outras regionais. Mas esse trabalho contempla o Estado inteiro. Moxotó, Pajeú, Central, Araripe, São Francisco. Tanto em fase de elaboração como situações que requerem tratamento mais aprofundado”.

Ela comentou especificamente sobre a PE 304, entre  Tabira e Água Branca, dentre as piorees do Estado. Para essa via, disse que o caminho é a reconstrução completa. “A gente tem um projeto em fase de desenvolvimento dessa rodovia. Estamos esperando concluir até julho. Assim que concluir o projeto vamos dar o pontapé para construção dessa obra. Ela requer um tratamento diferenciado, uma metodologia mais complexa de execução. Os órgãos de controle solicitam que ela seja licitada a parte pra ter um acompanhamento e controle de uma obra que tem começo meio e fim”.

Veja o plano apresentado pelo Governo do Estado hoje: Apresentação