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O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães assinaram convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, voltado para os servidores do TCE, em atendimento ao plano de capacitação da Instituição.

O curso tem o objetivo de desenvolver o senso crítico e a capacidade técnico-científica para análise das políticas públicas e a formação de servidores capazes de desenvolver pesquisas, propor soluções de melhoria na qualidade dos serviços públicos e buscar o avanço profissional no desenvolvimento dos processos organizacionais do TCE.

A solenidade de assinatura do termo aconteceu de forma remota, na última sexta-feira (21) e contou também com a presença de representantes do TCE, da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG), da UFPE e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade de Pernambuco (FADE).

Compuseram a mesa virtual, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, o diretor da ECPBG, conselheiro Valdecir Pascoal, a pró-reitora da UFPE, Carol Leandro, a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH), Conceição Lafayette, a Secretária Executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, Maíra Galdino, e o coordenador do curso, Ernani Carvalho.

 “Esse encontro com a Academia será perene”, afirmou o presidente do TCE.” Não queremos nos afastar do mundo produtor de conhecimento. Não são poucos os desejos e as esperanças que a gente nutre nesse mestrado. Temos um entusiasmo grande. É um ponto culminante na guinada que estamos dando em busca de conhecimento acadêmico”, disse ele.

O conselheiro Dirceu Rodolfo destacou ainda que ‘’estamos vivendo uma mudança institucional muito radical, que causa um certo espanto porque desde 1988 tem elementos de hibridez na nossa Constituição que deixa claro que o Tribunal de Contas deve fazer análise das políticas. Infelizmente essas pautas dentro do orçamento público não seguem a lógica da necessidade daqueles que realmente precisam de interferência estatal. Precisamos avançar com mais rapidez nisso. Desejamos transcender a conformidade. Queremos ouvir para compreender e queremos ser ouvidos para sermos compreendidos, inclusive pela academia. Esta compreensão mútua pode gerar uma proximidade legitimadora. Este mestrado é pedra de toque fundamental para a gente conseguir quebrar as amarras, ele vai trazer juventude institucional’’.

O reitor Alfredo Gomes ressaltou que ‘’a Universidade ganha uma dimensão de legitimidade. Este convênio representa a firmação da ciência, do conhecimento e de práticas fundamentais nas evidências. A Universidade é o contraponto em todas as formas de negacionismo. Nós precisamos afirmar em cursos de mestrado como este, a sua grande importância para o desenvolvimento de práticas de pesquisas consolidadas, baseadas em metodologias experimentadas. Também temos a tarefa de realizar pesquisas e fazer a extensão qualificada e gerar práticas de mudança, de fortalecer a democracia, a liberdade, o sistema de controles por meio de pesquisas vigorosas e experiências. Que as políticas públicas possam servir bem à sociedade’’.

O conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas disse que ’o que chama mais atenção do cidadão é a corrupção, mas está provado em trabalhos acadêmicos que a ineficiência custa muito mais caro. “Mas também temos que cuidar para que a política pública chegue até o cidadão. Chegou o momento de aumentar a nossa performance do controle da avaliação da política pública. Agradeço por a gente estar em sintonia com a Universidade Federal de Pernambuco, com professores tão competentes. Tenho certeza de que vai ser uma capacitação exitosa’’, afirmou.

O curso será vinculado ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH/UFPE). Das 35 vagas de metrado, 30 serão destinadas aos servidores do TCE. A aula inaugural acontece nesta terça-feira (25), com a participação do professor de Ciência Política da UFPE, Marcos André Melo.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (04.02), os vereadores, Igor Sá Mariano,  presidente da Câmara, Raimundo Lima, Daniel Valadares e Wellington JK, falaram sobre a abertura do ano legislativo, que aconteceu hoje com sessão às 16h.

Também falaram sobre o cenário político que se desenha no município, com a manutenção da pré-candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares. Os quatro foram eleitos na base do governo Patriota, mas se o cenário eleitoral continuar se desenhando para o “racha” da Frente Popular, o quarteto deve se dividir em duplas, indo uma para cada lado.

Igor e Raimundo já declararam que estarão no palanque do grupo do prefeito José Patriota.

O primeiro, por ser cotado para compor a chapa majoritária ao lado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira. Já o segundo, é partidarista assumido, isto é, segue o que o partido decidir e o seu partido é o mesmo do prefeito José Patriota, o PSB.

Igor inclusive disse que o debate eleitoral não deve contaminar os trabalhos da Câmara.

Já Daniel e Wellington, devem tomar destino oposto, apoiando o ex-prefeito Totonho Valadares.

Daniel por ser filho do ex-prefeito. Foi eleito no palanque de Patriota, mas desde o anúncio da pré-candidatura de Totonho, tomou um tom mais crítico com relação a gestão do prefeito José Patriota.

Wellington, pela afinidade política – assim como o ex-prefeito, votou em Bolsonaro. Também eleito na base governista, mas desde cedo se dizendo independente, JK foi um dos vereadores que mais criticou o executivo durante os últimos três anos. A principal queixa dele: a falta de respostas do executivo com relação aos seus requerimentos.

Os vereadores acreditam que ainda há espaço para o diálogo e pregam a permanência da união da Frente Popular. Para entendidos políticos, não há mais espaço para o entendimento e o “racha” é certo.

A bola está com o prefeito José Patriota, responsável por liderar o processo dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Este deve aguardar até o último momento para anunciar a sua decisão. Até lá, tudo não passa de especulação.

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual de Aquicultura da Assembleia realizou nessa quinta (25), em Petrolândia (Sertão de Itaparica) a primeira audiência pública do colegiado.

A reunião foi coordenada pelo presidente do grupo parlamentar, deputado Waldemar Borges (PSB), e contou com a presença da prefeita do município, Janielma Souza, de representantes da Prefeitura de Jatobá, do Banco do Nordeste e de diversas entidades governamentais, como Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) e do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), além de pequenos, médios e grandes produtores de alevinos (peixes recém-nascidos).

Durante a audiência, foram discutidos, entre outras coisas, os avanços do setor, os impactos sociais e ambientais no Rio São Francisco, o licenciamento ambiental para a área, a fiscalização sanitária, a infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos.

Em sua fala, o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, destacou as potencialidades da aquicultura para regiões – como a Zona da Mata e o Sertão – que historicamente enfrentam dificuldades de encontrar alternativas econômicas que assegurem renda e qualidade de vida para seus moradores.

“Apesar das potencialidades, temos obstáculos a enfrentar, que vão desde a licença ambiental, passam pelo fomento financeiro e chegam até à organização. Acredito que o grande mérito desta Comissão é reunir todas as pessoas e instituições envolvidas na atividade econômica para pensarmos juntos”, destacou Borges.

Parabenizando a iniciativa da Alepe, a prefeita Janielma Souza lembrou que a ida do colegiado ao município assegura a abertura de um diálogo necessário entre todos os que integram a cadeia produtiva da aquicultura.

“Pernambuco já está à frente dos demais estados por permitir, por meio da legislação, a produção de peixes em lagos artificiais. Mas acredito que podemos ajustar pontos para que possamos garantir a geração de renda, principalmente para a população menos favorecida, além do desenvolvimento sustentável”, disse Janielma.

A Comissão Especial vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado.

Atualmente a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no País, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste.

As próximas audiências do colegiado serão realizadas em Palmares, na Mata Sul (15 de maio), e Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (29 de maio).

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, revelou nesta quinta-feira (01.02), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que irá migrar para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a janela partidária que se abrirá em março.

“Eu já havia sinalizado a minha saída do PSD em um outro momento. Agora, que o partido está na oposição municipal e eu sou da base de apoio do prefeito Sandrinho Palmeira, não tem como permanecer. O vereador Argemiro também vai para o PSB, já Douglas [Eletricista] e Erickson [Torres], não sei se também irão para o PSB”, informou Rubinho.

Questionado se a ida para o PSB seria uma preparação para uma possível formação de chapa majoritária em 2028, Rubinho esclareceu que não está pensando nisso, mas não descartou a possibilidade de voltar a tentar ocupar uma vaga no legislativo novamente. “O futuro a Deus pertence. Não tem como eu afirmar isso hoje, mas nada é impossível. Vai depender de como estarão os meus projetos quando chegar o momento”, destacou.

O presidente da Câmara também confirmou a sua decisão de não disputar a reeleição este ano. “Tenho compromissos de ordem pessoal. Foi uma decisão pensada, conversada com a família. Se alguém estiver pensando que foi uma decisão imposta, está completamente enganado. O prefeito Sandrinho não pediu, mesmo porque, se ele tivesse pedido, aí que seria mais um motivo para manter o nome”, afirmou.

Rubinho confirmou mais uma vez que estará apoiando a reeleição do prefeito Sandrinho Palmeira, mas quando questionado sobre apoiar a manutenção da chapa Sandrinho/Daniel, disse que não se comprometeu. 

“Quando emiti a nota informando sobre a decisão de não mais disputar o pleito, deixei claro que continuaria apoiando o prefeito Sandrinho Palmeira, mas que não iria me manifestar com relação aos nomes que estão postos para a vice. Meu compromisso é com Sandrinho”, destacou o presidente da Câmara.

Durante a entrevista, Rubinho do São João também aproveitou para fazer um balanço de seu mandato e de sua gestão como presidente do Legislativo Municipal.