Governo do Estado anuncia mudanças na Secretaria de Educação

A presidente Dilma Rousseff comunicou à Justiça Federal não ter “informação ou declaração a prestar” sobre os fatos investigados na Operação Zelotes relacionados à suposta “compra” de medidas provisórias durante os governos petistas. Em ofício enviado nesta terça-feira (3) ao juiz responsável pelo caso, a Presidência pediu que ela fosse dispensada de depor na ação.

Dilma foi indicada como testemunha de defesa do lobista Eduardo Valadão, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele atuava como lobista na empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda.

Ele é suspeito de oferecer propina a agentes públicos para obter decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), última instância administrativa para contestar a cobrança de tributos, em favor de grandes empresas.

Após ser denunciado no caso, os advogados de Valadão indicaram Dilma para depor em seu favor sobre mudanças numa medida provisória em benefício de montadoras de veículos na área fiscal.

No ofício anexo enviado à Justiça, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pede ao juiz Vallisney de Souza Oliveira a dispensa do depoimento de Dilma Rousseff.

“O requerimento formulado pelo senhor Eduardo Gonçalves Valadão não traz qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia […] Não há menção a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento da senhora Presidenta da República”, escreveu Messias.

Ele diz que o único fato relacionado à Casa Civil da Presidência, comandada por Dilma até 2010, época das negociações, foi o trâmite interno para a sanção da medida provisória 512. O texto final foi sancionado em 2011, quando Dilma já ocupava a Presidência.

Segundo a denúncia, lobistas pagaram propina para que uma ex-servidora da Casa Civil impedisse o veto de Dilma a alterações feitas no Congresso que beneficiavam montadoras.

“Todavia, importa destacar que a Presidenta Dilma Rousseff, nos termos da Mensagem nº 146, de 19 de maio de 2011, vetou as emendas. Logo, não há nada a esclarecer para além dos termos da anexa declaração”, diz o documento enviado à Justiça pela Presidência.

A menos de um mês do primeiro turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o 7 de Setembro em comício nas três principais cidades do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Candidato à reeleição, ele se encontrou com apoiadores vestidos de verde e amarelo e fez discursos pedindo votos —também repetiu mentiras, criticou pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal concorrente, e puxou um coro de “imbrochável”.

Na data em que se comemora o bicentenário da Independência do Brasil, ele apareceu isolado no primeiro compromisso —o desfile cívico-militar na capital federal. Não estiveram presentes os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara, Arthur Lira.

Logo depois, na frente de apoiadores, fez um pronunciamento em tom eleitoreiro, citou diretamente o primeiro turno das eleições presidenciais, em 2 de outubro. À colunista Carolina Brígido, do UOL, um ministro e um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disseram que houve abuso de poder. No Rio, mais tarde, após uma motociata, atacou diretamente a esquerda.

O que você precisa saber:

Bolsonaro usou o 7 de Setembro como comício, fez discursos pedindo votos e criticando adversários.

Em Brasília, logo após o desfile cívico-militar, tentou adotar tom mais moderado –evitou combater o STF, mas atacou as pesquisas eleitorais que mostram que ele está atrás de Lula e fez comentários machistas ao lado da mulher, Michelle Bolsonaro.

No Rio, participou de uma motociata e encontrou apoiadores na avenida Atlântica, em Copacabana. Foi conservador, destacou que é cristão e chamou o candidato petista de “quadrilheiro de nove dedos”.

Diferentemente do esperado, Bolsonaro não apareceu em videochamada para o grupo que se reuniu na avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi marcado pela tietagem a personalidades bolsonaristas. Os organizadores chegaram a proibir que os candidatos pedissem votos, mas houve distribuição de santinhos e adesivos.

Na avaliação de juristas, o presidente pode ser acusado de abuso de poder e crime eleitoral por causa dos atos. Leia aqui a íntegra da reportagem de Ana Paula Bimbati para o UOL.

Do blog do Robério Sá

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio – licenciado do PMDB – já traçou sua estratégia política para os próximos quatro anos. Na imprensa estadual, muito se especula sobre a filiação do médico a legenda da Rede Sustentabilidade, presidida pela candidata presidenciável, Marina Silva.

Independente da sigla que venha a se filiar, Lóssio traçou como projeto político ser candidato a vice-governador na chapa de Paulo Câmara, neste ano. O programa “Pernambuco Pode Mais” tem muita convergência política com as ideias da Frente Popular de Pernambuco (FPP), principalmente pelo comportamento político do ex-prefeito, demonstrando que a Rede espera um desfecho dos diálogos entre PSB e PT para firmar aliança com Câmara e receber a benção da viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.

Júlio Lóssio deverá segurar sua filiação a Rede Sustentabilidade até o “apagar das luzes”, tendo em vista que a candidatura de Marília Arraes (PT) ao Palácio do Campo das Princesas tem ganhado força e dificultado uma aliança entre Paulo Câmara e Lula. Apesar do esforço político de Humberto Costa, João Paulo e Odacy Amorim – que seria vice de Paulo Câmara nesta conjuntura -, os militantes, movimentos sociais e sindicatos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) não aceitam a aliança com PSB e declaram, constantemente, apoio a candidatura da neta de Miguel Arraes.

De olho no cenário político, Lóssio realmente não erraria, caso fosse candidato a vice-governador de Paulo Câmara, pois passaria dois anos no Palácio e depois se afastaria para disputar as eleições municipais com possibilidade de se eleger novamente prefeito de Petrolina, com o apoio da Frente Popular de Pernambuco (FPP).

Nessa quinta-feira, dia 4, em Serra Talhada, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Lucas Ramos (PSB), comentava essa possibilidade com alguns políticos da região, entre eles o prefeito e articulador político de Marília Arraes, Luciano Duque (PT), que também tentou um alinhamento com Lóssio, para compor a chapa com a neta de Arraes.

Em entrevista, recentemente, divulgada pelo Diário de Pernambuco, Júlio Lóssio voltou a falar sobre sua filiação a Rede Sustentabilidade. “Namoramos e agora estamos noivos”, disse.

Para o casamento acontecer, espera-se um desfecho dos diálogos de aliança entre PT e PSB em Pernambuco, que deve ocorrer entre fevereiro e março.

Depois do “fale agora ou cale-se para sempre”, o ex-prefeito filia-se ao partido da Rede, torna-se vice de Paulo Câmara e a Frente Popular apoia a candidatura presidenciável de Marina Silva. Se Paulo Câmara conseguir se reeleger governador, em 2020 Júlio Lóssio tenta eleger-se novamente Prefeito de Petrolina. Quem viver verá!

A Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) está iniciando em Garanhuns o curso de Especialização em Saúde Pública. A Aula Inaugural aconteceu na última quarta-feira (21), no auditório da Codeam, e contou com a presença de diversos representantes de instituições de saúde e educação. A diretora geral da ESPPE, Célia Borges, presidiu a mesa diretora, que teve a anfitriã, Catarina Tenório, gestora da V GERES (Gerência Regional de Saúde) na coordenação do evento.

O Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Bezerra, esteve prestigiando a aula inaugural, assim como Dr. Domício Aurélio de Sá, representante do Centro de Pesquisa Ageu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). À mesa, estiveram ainda a Dra. Rosa Pinheiro Sousa, Secretária Executiva da RedEscola e Alfredo Goes, Secretário de Saúde de Garanhuns.

A Aula Inaugural foi ministrada pelo professor Itamar Lages, da Universidade de Pernambuco, e versou sobre “O que esperamos de um sanitarista no sistema de saúde hoje?”

Segundo Catarina Tenório, o curso de especialização é mais um investimento do Governo do Estado na interiorização da educação em saúde, uma realização que contempla um sonho antigo dos profissionais da Rede SUS.

Os coordenadores Pedro Albuquerque, Domitila Andrade, Sebastião André e Anna Rafaella Souza estiveram presentes no evento que marcou o início do curso. De Garanhuns, os representantes da ESPPE seguiram para Serra Talhada, onde também aconteceu uma aula inaugural do mesmo curso.

As atividades presenciais da Justiça Eleitoral pernambucana estão suspensas a partir de 2 de março. Eleitor não será prejudicado. Todos os serviços poderão ser realizados remotamente

Devido ao aumento de casos de covid-19 no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, serão realizadas exclusivamente de modo remoto. A partir desta terça-feira (2/03), está suspenso, portanto, todo o atendimento presencial nos 122 cartórios eleitorais do Estado, centrais e postos da Justiça Eleitoral.

 Uma Portaria neste sentido, de número 147/2021, foi assinada na noite desta segunda-feira pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. A decisão se justifica pela necessidade de preservação da saúde e da vida de eleitores, servidores e colaboradores desta Justiça Especializada.

Até 1º de março, em Pernambuco, 299.475 foram contaminadas pelo novo coronavírus. Quase 11 mil pessoas morreram. Além disso, as UTIs do Estado registram índices de ocupação críticos, acima de 90%. O Tribunal entende que o momento exige todas as medidas para se preservar a saúde das pessoas.

Cumpre esclarecer que o eleitor que necessite de algum dos serviços prestados pelo TRE-PE não será prejudicado.

O cidadão poderá receber atendimento remoto clicando em https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto, sendo possível nesta área requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, entre outros serviços.

 Para sanar dúvidas o eleitor poderá entrar em contato com a Ouvidoria do TRE, com a assistente virtual Julia, com o disque-eleitor ou com os cartórios eleitorais, que funcionarão com um servidor na modalidade presencial. Verifique as opções de canais de atendimento do TRE-PE clicando aqui (https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/fale-conosco).