Governo do Estado anuncia mudanças na Secretaria de Educação

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, cumpriu agenda nesta segunda-feira (23), no Recife, onde avançou, junto a equipes do Governo de Pernambuco, na requalificação do Canal do Riacho do Mel, obra com investimento de R$ 32 milhões. Durante a reunião, foi confirmada a previsão de conclusão do processo licitatório nos próximos 60 dias, com assinatura da ordem de serviço na sequência.

A obra será realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da CEHAB e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e prevê a implantação de sistema de drenagem, pavimentação, calçadas acessíveis, iluminação em LED, ciclovia, pista de cooper e áreas de convivência.

A agenda contou com a participação do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto, além de dirigentes da CEHAB e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Durante a reunião, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para o avanço do projeto. “Essa será uma das maiores transformações que Arcoverde vai viver. É uma obra que muda a realidade da cidade e só está acontecendo porque a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de tirá-la do papel. Essa parceria está fazendo Arcoverde avançar cada vez mais”, afirmou.

“A obra no Canal do Riacho do Mel integra o conjunto de ações estruturantes em andamento no município e deve contribuir para a melhoria das condições de mobilidade e infraestrutura urbana”, destaca a assessoria de comunicação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que inicia nesta sexta (15), o pagamento referente à folha do 13º salário do funcionalismo municipal.

Amanhã recebem os servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Na segunda (18), é a vez de aposentados e pensionistas.

Os servidores das Secretarias Municipais de Agricultura, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças e Transportes, assim como servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria, recebem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro na próxima terça-feira (19).

No dia 20, próxima quarta, encerrando o calendário, recebem os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

O Deputado Federal Raul Henry,  presidente estadual do MDB, cumpre agenda em Afogados da Ingazeira.

Henry anunciou ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares,  do seu partido, uma emenda de R$ 300 mil para a ponte do Sistema Viário entre os bairros São Cristóvão e São Francisco.

“Tenho um carinho especial por Afogados e aqui tenho acompanhado o trabalho do vice-prefeito Daniel Valadares,  do nosso partido e o prefeito Sandrinho nos procurou em nosso gabinete”.

Raul disse ter muito carinho por Afogados da Ingazeira,  lembrando quando aliado da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito Orisvaldo Inácio.  “Não posso faltar a Afogados”, destacou, falando ao programa Primeira Página,  com Aldo Vidal.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a multa imposta à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) por contratações temporárias realizadas de forma irregular em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (20), como resultado da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 14 de agosto de 2024.

De acordo com as informações contidas no acórdão nº 1334/2024, o TCE-PE negou provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Ferreira Paes de Lira, Izabel Cristina Izidoro de Souza Barbosa e Luciene Maria Ferreira do Nascimento, mantendo assim a decisão anterior (acórdão T.C. nº 506/2024) que julgou ilegais as contratações temporárias feitas pela AESA. 

As contratações, que correspondiam a 63,45% dos vínculos de pessoal da autarquia, foram realizadas sem a devida seleção simplificada para cargos como auxiliar administrativo, vigilante e serviços gerais.

Segundo o Tribunal, as contratações temporárias não apresentaram fundamentação fática que justificasse a exceção prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, o que configura ilegalidade. 

O relatório de auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas corroboraram a ausência de justificativas para essas contratações, levando os conselheiros do Pleno do TCE-PE a decidir, por unanimidade, pela manutenção da multa.

A penalidade, estipulada em R$ 10.303,92, foi aplicada com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004, que prevê sanções para gestores que cometem irregularidades na administração pública. A advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva e o advogado Bernardo de Lima Barbosa Filho, que representaram os interessados no processo, não conseguiram reverter a decisão inicial.

Além de deputado e presidente do Avante, Genival era vice-presidente da Assembleia Legislativa.

O deputado Estadual, Genival Matias (Avante-PB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, com atuação na região do Cariri Paraibano, morreu na manhã deste domingo (19) aos 53 anos.

De acordo com as informações, o deputado, que é irmão do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, estava no Recife -PE andando de jetski quando sofreu um mal súbito e caiu do veículo.

Ainda segundo informações, Genival estava acompanhado do deputado estadual, Felipe Leitão e do seu pai Mikika Leitão. Além de deputado e presidente do Avante, Genival era vice-presidente da Assembleia Legislativa. Tanto Filipe Lietão como seu pai Mikika estariam bem.

Com a morte de Genival, quem deve assumir sua cadeira na ALPB é o suplente Anisio Maia (PT).

*Com Informações do  PB Agora.