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Lula recria Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Por André Luis

Decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

Outras Notícias

Fernando Filho visita municípios do Sertão

Blog do Magno O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, visitou três importantes cidades do Sertão de Pernambuco: Bodocó, Trindade e Araripina neste final de semana. Deputado federal licenciado, Fernando está no terceiro mandato legislativo, sendo o parlamentar mais bem votado da região. “É fundamental manter sempre o contato com as pessoas, para […]

Blog do Magno

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, visitou três importantes cidades do Sertão de Pernambuco: Bodocó, Trindade e Araripina neste final de semana. Deputado federal licenciado, Fernando está no terceiro mandato legislativo, sendo o parlamentar mais bem votado da região.

“É fundamental manter sempre o contato com as pessoas, para ouvir suas demandas e buscar ajudar no que é mais importante. O diálogo é uma ferramenta indispensável para a democracia”, afirmou. O giro começou por Bodocó, onde Fernando Filho conversou com o prefeito Túlio Alves sobre a liberação de recursos para a construção da estrada da Ladeira do Salviano, via emenda parlamentar.

O valor da obra é de aproximadamente R$ 1,2 milhão, ligando a sede aos povoados de Serra do Tucano, Serra do Retronco, Serra da Usina, Serra da Matinha, Serra do Mulungu, Serra dos Barreiros, Serra do olho d água, Serra dos gatos, Vila Camilo e Serra da Geladeira.

Na sequencia, Fernando Filho seguiu para Trindade onde conversou com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o vereador Freire e a ex-vereadora Helbinha. “Discutimos a construção de poços artesianos e a entrega de equipamentos agrícolas, que vão beneficiar muitos trabalhadores no âmbito do Pronaf”, explicou.

Fernando Filho jantou em Araripina com o prefeito Raimundo Pimentel. Para a cidade o deputado federal viabilizou a chegada de R$ 1 milhão na pasta da saúde e articulou, junto ao Ministério das Cidades, a liberação de mais R$ 1,5 milhão, para obras de infraestrutura. No sábado pela manhã Fernando Filho vistoriou, ao lado dos vereadores Roseílton e Evilásio, o local onde será construída uma quadra poliesportiva, também fruto de emendas parlamentares. “Se tudo correr como imaginamos, a quadra será inaugurada em breve, garantindo mais lazer e saúde à população”, disse Fernando Filho.

Moody’s rebaixa nota do Brasil e muda perspectiva para estável

Agência cortou rating do país de BB2 para BAA3. País segue com grau de investimento. Do G1 A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de “BB2” para BAA3, nesta terça-feira (11), e mudou a perspectiva de negativa para estável. Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do chamado […]

Agência cortou rating do país de BB2 para BAA3.
País segue com grau de investimento.

Do G1

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de “BB2” para BAA3, nesta terça-feira (11), e mudou a perspectiva de negativa para estável.

Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do chamado grau de investimento, mas no último degrau que garate ao país o selo de bom pagador da sua dívida.

No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um “certificado de segurança” que as agências de classificação dão a países que elas consideram bons pagadores.

Segundo a agência, um dos motivos para o rebaixamento foi a performance mais fraca que o esperado da economia, a tendência de gastos mais elevados no Brasil e a falta de consenso político nas reformas fiscais, que impedem “as autoridades de alcançar o superavit primário esperado para reverter o aumento da dívida este ano”.

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Sileno Guedes reeleito presidente do PSB

Com a presença do governador Paulo Câmara, do presidente nacional Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de deputados, prefeitos e vereadores socialistas, os 577 delegados do 14° Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro elegeram por aclamação os novos Diretório e Executiva da legenda para os próximos três anos. A chapa eleita tem Sileno Guedes […]

Com a presença do governador Paulo Câmara, do presidente nacional Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de deputados, prefeitos e vereadores socialistas, os 577 delegados do 14° Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro elegeram por aclamação os novos Diretório e Executiva da legenda para os próximos três anos.

A chapa eleita tem Sileno Guedes na presidência do partido por mais três anos, com o deputado federal Tadeu Alencar na 1ª vice-presidência, o deputados federalFernando Coelho Filho, na 2ª vice-presidência, e o deputado federal e secretário estadual Turismo Esportes e Lazer, Felipe Carreras, na 3ª vice-presidência.

Adilson Gomes segue como secretário-geral partido, com Gabriel Leitão, como 1º secretário e EduardoVasconcelos como 2º secretário. Outros 40 membros compõem a comissão executiva nas secretarias temáticas, secretarias especiais e regionais, além dos representantes dos segmentos sociais (lista completa em anexo).

O 14º Congresso Estadual também elegeu os 92 delegados que representarão o PSB de Pernambuco no Congresso Nacional do partido, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de outubro, em Brasília.

“Nós não temos mais Eduardo, é verdade, mas temos a nossa militância, nosso legado e nossas ideias e, sobretudo, um caminho que foi traçado e é por isso que a gente vai seguir”, avaliou o presidente Sileno Guedes.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avaliou o 14º Congresso Estadual do PSB como um momento que honra as melhores tradições democráticas do partido, e em especial, do PSB de Pernambuco.

Afogados: vereadores não descartam candidatura a prefeito ou vice em 2020

Os vereadores Frankilin Nazário e Augusto Martins não descartaram a possibilidade de disputar um cargo majoritário em 2020 no município de Afogados da Ingazeira. As declarações de ambos foram ao ar  no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta. Frankilin se antecipou quando respondeu a um ouvinte se não seria […]

Os vereadores Frankilin Nazário e Augusto Martins não descartaram a possibilidade de disputar um cargo majoritário em 2020 no município de Afogados da Ingazeira. As declarações de ambos foram ao ar  no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta.

Frankilin se antecipou quando respondeu a um ouvinte se não seria candidato a reeleição. Ele firmou um acordo moral com o ex-vereador Vicentinho, que não disputou e o apoiou em 2016, sob a condição de frankilin apoiá-lo em 2020. Frankilin disse que a palavra empenhada está de pé, mas que outras possibilidades não estão descartadas. “Posso  até ser candidato a um cargo majoritário, como prefeito ou vice, quem sabe. Isso pode acontecer”, afirmou.

 Já Augusto respondeu a uma pergunta de uma ouvinte que quis saber porque ele não se candidatará a prefeito considerando que José Patriota não tem direito a disputar novamente o cargo de prefeito, já que foi reeleito. Ele afirmou que não havia sido candidato a prefeito antes porque não havia reunido as condições para isso. Mas também não descartou a possibilidade para 2020 e evidenciou suas qualidades como legislador, vice-prefeito e prefeito interino por 100 dias, substituindo Totonho Valadares no segundo mandato.

Aliás, a mesa estava repleta de potenciais pré-candidatos. Além dos dois o presidente da Câmara, Igor Sá Mariano e Zé Negão estiveram no debate, que falou das perspectivas para a retomada dos trabalhos o legislativo. Igor assumiu a Presidência da Câmara e é cotado com potencial candidato e Zé Negão também tem o nome eventualmente lembrado como nome da oposição.

Deputados: perguntados pelo blogueiro Júnior Finfa quem apoiarão caso José Patriota não seja candidato, os vereadores adiantaram para quem vão trabalhar> Augusto deverá votar em Aline Mariano (Estadual) e um nome do PR para Federal, como por exemplo Sebastião Oliveira. Igor Mariano também votará em Aline e em um nome do PSD que pode ser André de Paula. Zé Negão votará de novo nos irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti. E Frankilin disse que ainda está aguardando a posição do prefeito. “Se ele não for é que vou procurar quem apoiar”.

Paulo Câmara recebe familiares de Arraes para planejar seu centenário

Nesta terça-feira (15.12), dia em que Miguel Arraes completaria 99 anos, o governador Paulo Câmara encontrou-se com  familiares do ex-governador no Palácio do Campo das Princesas. Foi a primeira reunião para discutir as ações que vão celebrar o centenário do ex-governante, ao longo de 2016. Estiveram presentes a viúva do ex-governador, dona Magdalena Arraes, os […]

5O5A0145Nesta terça-feira (15.12), dia em que Miguel Arraes completaria 99 anos, o governador Paulo Câmara encontrou-se com  familiares do ex-governador no Palácio do Campo das Princesas.

Foi a primeira reunião para discutir as ações que vão celebrar o centenário do ex-governante, ao longo de 2016. Estiveram presentes a viúva do ex-governador, dona Magdalena Arraes, os filhos Ana e Pedro, o neto Antônio Campos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e os bisnetos Elisa, Luis Felipe e Miguel.

Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o secretário de Governo da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes.