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Lula recria Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Por André Luis

Decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

Outras Notícias

Comitê discute soluções técnicas para Bacia do Rio Pajeú

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar em Serra Talhada no próximo dia 10 o Seminário Inicial de Implementação do Projeto para Elaboração de diagnóstico ambiental e plano de ações em trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. O evento, segundo convite, apresentará à comunidade as intervenções propostas para recuperação hidroambiental […]

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar em Serra Talhada no próximo dia 10 o Seminário Inicial de Implementação do Projeto para Elaboração de diagnóstico ambiental e plano de ações em trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

O evento, segundo convite, apresentará à comunidade as intervenções propostas para recuperação hidroambiental que serão realizadas pelo projeto, bem como promover a solenidade oficial de início das obras.

Será na unidade Acadêmica de Serra Talhada às 9h30. O convite é assinado pelo Comitê, com a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú,  da Agência Peixe Vivo e  NeoGeo Engenharia.

Em novembro, a Peixe Vivo fez licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração De Diagnóstico Ambiental e Plano de Ações em Trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

“A chave vai virar”, garante Zé Negão durante evento do MDB em Afogados

Por André Luis Na noite desta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira foi palco do evento de formação de núcleos do MDB municipal, chamou a atenção o discurso do ex-vereador Zé Negão, que destacou alianças políticas para as próximas eleições municipais e comemorou o anúncio de Danilo Simões nas filas da […]

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira foi palco do evento de formação de núcleos do MDB municipal, chamou a atenção o discurso do ex-vereador Zé Negão, que destacou alianças políticas para as próximas eleições municipais e comemorou o anúncio de Danilo Simões nas filas da oposição.

O ex-vereador iniciou seu discurso relembrando a história política da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio, destacando a importância de ambos para a comunidade, principalmente para os menos favorecidos. Ele enfatizou que a linha que ele e seu grupo seguem é a de estar ao lado do povo.

Zé também destacou a entrevista do filho de Giza e Orisvaldo, Danilo Simões ao Debate das Dez da Rádio Pajeú durante a manhã, onde Danilo cravou que está alinhado com a oposição da cidade.

“Nosso grupo agora cresceu, cresceu, não foi dobrando, foi triplicando, porque é uma força do povo. Não sou empecilho, nem sou candidato de todo jeito, porque não faço política olhando para o meu umbigo. Eu vou ser candidato se, dentro das pesquisas, dentro da conjuntura, dentro de um contexto, eu for escolhido para representar Afogados. Mas se não for eu e for Danilo Simões, nós estamos juntos, porque nosso projeto é defender o povo de Afogados da Ingazeira”, destacou Zé.

Zé Negão ressaltou a tendência de diversos partidos a nível estadual estarem se alinhando à oposição e enfatizou que seu grupo está unificando forças em prol do povo de Afogados da Ingazeira. Ele enfatizou que o objetivo é promover o desenvolvimento da cidade e não se trata de projetos pessoais ou de grupos com interesses próprios.

O ex-vereador aproveitou a ocasião para anunciar a presença de importantes figuras políticas que estarão apoiando a oposição no próximo ano. Entre eles, destacou a deputada Isa Arruda, presente no evento, o prefeito de Vitória, Dr. Paulo Roberto Arruda, o deputado estadual Romero Sales Filho, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, o senador Fernando Coelho, o ex-senador Armando Monteiro, que segundo Zé irá disputar uma vaga para o senado em 2026 e ainda a governadora Raquel Lyra.

Zé Negão concluiu seu discurso convocando a população a se unir em prol de um projeto de luta e desenvolvimento para Afogados da Ingazeira, prometendo uma virada de chave no município.

Tabira tem mais dois casos de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de mais dois casos de COVID-19. A cidade chegou a 12 casos de Covid-19. Desses, dois faleceram e cinco foram recuperados. Um deles, de uma paciente de 32 anos,  residente no Sítio Baixa da Ovelha, admitida na emergência respiratória de Tabira, hoje, dia 25, com história de quadro […]

A Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de mais dois casos de COVID-19.

A cidade chegou a 12 casos de Covid-19. Desses, dois faleceram e cinco foram recuperados.

Um deles, de uma paciente de 32 anos,  residente no Sítio Baixa da Ovelha, admitida na emergência respiratória de Tabira, hoje, dia 25, com história de quadro respiratório típico – febre, tosse e dispnéia – associado a perda de olfato e paladar.

Após medidas de suporte clínico, foi realizado o teste rápido com resultado positivo. A mesma segue internada na Ala Covid. Os contatos foram monitorados e isolados pela equipe da Atenção Básica e da Vigilância Epidemiológica .

O outro, um paciente 38 anos, masculino, residente no Sítio Umbuzeiro, foi transferido para o Hospital da Restauração por outras causas, em 21 de abril, onde apresentou sintomas respiratórios. Coletado SWAB em 18 de maio, com resultado positivo.

Mesmo internado em outro serviço, por ser munícipe tabirense, a 10ª Regional de Saúde enviou o resultado do exame hoje, dia 25, para notificação e cuidados com os contatos.

Adelmo Moura confirma chamado para coordenar campanha de João Campos

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou neste sábado (1º) que irá coordenar a campanha do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, no Sertão do Pajeú. A decisão foi acertada durante uma reunião com o próprio João, que vem definindo os papéis de sua equipe para a disputa pelo Governo de […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou neste sábado (1º) que irá coordenar a campanha do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, no Sertão do Pajeú. A decisão foi acertada durante uma reunião com o próprio João, que vem definindo os papéis de sua equipe para a disputa pelo Governo de Pernambuco.

Segundo Adelmo, o convite representa um novo desafio em sua trajetória política. “Receber um chamado do nosso futuro governador João Campos é uma grande honra e vou trabalhar muito para ajudá-lo na sua caminhada. Pernambuco tem saudade do tempo em que Eduardo Campos esteve à frente do Governo. E eu tenho certeza de que João fará um trabalho à altura do pai, com ainda mais inovações”, afirmou.

Com a nova função, Adelmo Moura desistiu de sua pré-candidatura a deputado estadual. O ex-prefeito destacou que sua missão será fortalecer a articulação política no Sertão e consolidar o apoio ao projeto socialista na região.

A escolha de Adelmo reflete a importância do Sertão do Pajeú para a estratégia eleitoral de João Campos, que tem buscado nomes com experiência administrativa e influência regional para compor sua coordenação no interior do Estado.

Mais de 307 mil fazem o ENEM em Pernambuco

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste domingo (4), em todo o país. Em Pernambuco, 307.318 pessoas se inscreveram para realizar as provas. No estado, os portões abriram às 11h por causa do horário de verão, que passou a valer na madrugada do primeiro dia do exame. A capital pernambucana é a cidade […]

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste domingo (4), em todo o país.

Em Pernambuco, 307.318 pessoas se inscreveram para realizar as provas. No estado, os portões abriram às 11h por causa do horário de verão, que passou a valer na madrugada do primeiro dia do exame.

A capital pernambucana é a cidade com maior número de inscritos, reunindo 71.442 candidatos, seguida por Petrolina, no Sertão, com 17.466 pessoas. Em terceiro lugar no estado, está Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, com 15.207 inscritos. Caruaru, no Agreste, tem 13.865 candidatos. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para facilitar o deslocamento na Região Metropolitana, o Grande Recife reforçou 23 linhas, com 35 ônibus a mais circulando pela Região Metropolitana.

O número de inscritos neste ano no estado é inferior a 2017, quando 371.622 pessoas se inscreveram para realizar as provas em Pernambuco, apontando para uma tendência de menos inscritos. Em 2016, eram 430.684 habilitados para o exame.