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Lula recria Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Por André Luis

Decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

Outras Notícias

Petrolina: Gonzaga inaugura Comtê

Nesta sexta-feira (1), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, estará inaugurando o seu Ponto 4000 e promovendo a primeira  carreata que percorrerá ruas e avenidas de Petrolina. O chamado Ponto 4000 fica na Avenida Nilo Coelho, 151, Gercino Coelho. O ponto de concentração da carreata será em frente ao IPSEP II.

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Nesta sexta-feira (1), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, estará inaugurando o seu Ponto 4000 e promovendo a primeira  carreata que percorrerá ruas e avenidas de Petrolina.

O chamado Ponto 4000 fica na Avenida Nilo Coelho, 151, Gercino Coelho. O ponto de concentração da carreata será em frente ao IPSEP II.

Câmara abre curso de formação de mais de 1.200 policiais civis e científicos

Na manhã desta próxima segunda-feira (02), o governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comanda a solenidade de abertura dos cursos de Formação Profissional da Polícia Civil e Polícia Científica. O evento, que terá início às 9h, será realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Ao todo, foram 1.283 […]

Na manhã desta próxima segunda-feira (02), o governador Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comanda a solenidade de abertura dos cursos de Formação Profissional da Polícia Civil e Polícia Científica.

O evento, que terá início às 9h, será realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Ao todo, foram 1.283 alunos convocados, sendo 850 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil e 433 para o Curso de Formação Profissional da Polícia Científica. As aulas serão realizadas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Pela Polícia Civil, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Todos foram aprovados no Concurso Público da PCPE, promovido pela Secretaria de Defesa Social em 2016.  Com foco de ação na área de polícia judiciária e investigativa, esses profissionais atuarão na elucidação de crimes no Estado. Cada cargo, contará com carga horária e grade curricular específicas.

Já para a Polícia Científica, o objetivo é formar 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopista. Todos foram convocados do Concurso Público da Polícia Científica, realizado também no ano passado. Esses profissionais atuarão na área de polícia científica, colaborando com provas técnicas para a elucidação de crimes no Estado de Pernambuco.

Serra: Prefeitura diz estar pronta para assumir iluminação pública em junho

Agora está confirmado. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, assim como todas no Estado, vai assumir a iluminação pública do município a partir do dia 22 de junho. O acordo foi assinado pelos prefeitos de Pernambuco e a Celpe, na manhã de ontem (22), na sede da Amupe, em Recife. Segundo o acordo firmado entre […]

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Agora está confirmado. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, assim como todas no Estado, vai assumir a iluminação pública do município a partir do dia 22 de junho.

O acordo foi assinado pelos prefeitos de Pernambuco e a Celpe, na manhã de ontem (22), na sede da Amupe, em Recife.

Segundo o acordo firmado entre Celpe, Aneel, Ministério Público e a Amupe, que representa todos os municípios de Pernambuco, a Celpe vai realizar todos os procedimentos necessários para corrigir as irregularidades, como a recuperação de todo acervo de cada município, de acordo com as normas, para então, repassar, de fato, a iluminação pública para os municípios.

O município de Serra Talhada diz em nota já estar preparado para assumir a iluminação pública. “Toda a equipe já está sendo treinada e capacitada para trabalhar e um veículo já está totalmente adequado para a atividade”, diz em nota.

Comandante do 23º BPM destaca campanha contra Crimes de Proximidade

Por André Luis Crimes de Proximidade, normalmente, são crimes praticados por impulso, por emoção. Muitas vezes, esses crimes geram a morte. Crimes de conflito na comunidade, que são o conflito familiar, o feminicídio, o crime de ódio, vingança, racismo. Tais crimes envolvem, geralmente, pessoas conhecidas.  A Polícia Militar de Pernambuco, está divulgando uma campanha, que […]

Por André Luis

Crimes de Proximidade, normalmente, são crimes praticados por impulso, por emoção. Muitas vezes, esses crimes geram a morte. Crimes de conflito na comunidade, que são o conflito familiar, o feminicídio, o crime de ódio, vingança, racismo. Tais crimes envolvem, geralmente, pessoas conhecidas. 

A Polícia Militar de Pernambuco, está divulgando uma campanha, que busca orientar as pessoas e combater esse tipo de crime. 

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (21), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, coronel Norberto Lima, falou sobre a importância da campanha. Como prevenir? Como evitar? Como ter ajuda das autoridades? Foram alguns dos questionamentos respondidos pelo coronel, que esteve acompanhado do major Euclides Vanderlei.

Segundo o coronel, o tema vem chamando a atenção nos últimos meses e que só vem agravando mais o relacionamento que se tem dentro das casas. Para ele a campanha é de suma importância para orientar a população para tenham tanto na Polícia Militar, como na Polícia Civil, um braço forte para que se ampare e realmente procure as devidas providências.

“Estamos implementando, com a Polícia Civil, tanto aqui na nossa área, como em todo o estado de Pernambuco, essa campanha para que oriente e traga para população um norte para que ela tenha dentro dos parâmetros legais, formas de resolver esses tipos de problemas”, destacou coronel Norberto.

Ele também afirmou que o isolamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, tem servido como fator somatório para o aumento de casos de crimes de proximidade. 

“Verificamos, até dentro de nossas casas também, o relacionamento, quando a gente começa a conviver mais próximos, ele tende a ser estressante. Isso é natural. Então, a população está sentindo isso também. Procuramos justamente essa situação dentro da nossa sociedade. Porque houve esse aumento dessas situações de relacionamento, isso tanto dentro da casa, marido, mulher e filhos, quanto entre vizinhos, que também é uma relação que chega a ser um pouco, ou um tanto estressante” afirmou.

Para o coronel Norberto a convivência diária, faz com que aqueles vizinhos que se davam bem passem a ter um relacionamento não tão próximos. 

“Em virtude de várias coisas, cada pessoa é um mundo. Eles tendem a ter esse choque e é aí onde temos que orientar, e a imprensa tem um papel fundamental, que é justamente esse, orientar a população e dar um direcionamento na procura em resolver as coisas da melhor forma”, afirmou.

Serviço: Para denuncias, a população pode ligar no 190 ou na Central de Operações do 23º BPM – Fone/WhatsApp: “(87) 9.9937-5670.

Vídeo mostra estado de loja após incêndio

O repórter Marconi Pereira registrou para suas redes sociais e da Rádio Pajeú como ficou o Magazine Popular após o incêndio de ontem. O fogo consumiu principalmente o pavimento superior. Segundo o proprietário José Evandro, o trabalho consistiu em evitar riscos de desabamento da laje superior. Ele não quis detalhar agora os prejuízos. Entretanto, disse que […]

O repórter Marconi Pereira registrou para suas redes sociais e da Rádio Pajeú como ficou o Magazine Popular após o incêndio de ontem.

O fogo consumiu principalmente o pavimento superior. Segundo o proprietário José Evandro, o trabalho consistiu em evitar riscos de desabamento da laje superior. Ele não quis detalhar agora os prejuízos. Entretanto, disse que anunciará uma campanha com estímulo às vendas para buscar recuperar o prejuízo.

Ele voltou a agradecer a todos que se solidarizaram e ajudaram, como Bombeiros, Defesa Civil, comerciantes, PMPE e população.

Ontem, José Evandro deu entrevista exclusiva ao comunicador Júnior Cavalcanti. Ele disse que nunca quis interferir na presença de um morador de rua por trás de seu estabelecimento. Disse até que já teve prejuízos ou danos no seu patrimônio, mas nunca quis agir contra ele.

Também disse que o mais importante foi não haver feridos. “Meu pai me disse uma vez que a gente nasce pelado e só morre vestido porque colocam uma roupa na gente. Vamos trabalhar e recomeçar”. Ele ainda não calculou os prejuízos.

Disse também que foi tudo muito rápido. “O fogo pegou em um papelão nos fundos e se alastrou rapidamente. Temos sete extintores aqui, mas não deram pra nada diante do fogo. Mandei todo mundo sair porque não tinha o que fazer”. Ele agradeceu aos Bombeiros e todos que ajudaram.

Sabe-se que dois irmãos já identificados atearam fogo na barraca de um morador de rua nos fundos da loja, o que causou o incêndio. Durante o fim da tarde e início da noite, o blogueiro Ulisses Neto trouxe detalhes do episódio.