Advogado-Geral destaca atuação da AGU no Dia Internacional Contra a Corrupção

Do Estadão Conteúdo

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite dessa quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral.

Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

O município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, continua em estado de alerta, devido às fortes chuvas que atingem a região.

De acordo com a Defesa Civil, o nível do Rio Una subiu três metros em menos de 24h. A previsão é que ele poderá transbordar caso suba mais um metro.

Os municípios de São Bento do Una, Cachoeirinha, Altinho, Palmares, Água Preta, Barreiros, Agrestina, São Joaquim do Monte, Belém de Maria, Bonito e Catende são atendidos pelo rio.

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) enviou um aviso meterorológico informando que a chuva continuará ao longo da madrugada em toda Mata Sul do estado. “Áreas de instabilidade estão causando o aumento da nebulosidade e pancadas de  chuvas  com acumulados acima de 30 mm”.

A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, da UPE Garanhuns e Rede Estadual de Educação, recebeu recentemente 400 novos conjuntos de bancas e cadeiras escolares, e quatro novos aparelhos condicionadores de ar, de 24 mil BTUs. A aquisição foi uma conquista da reitoria da Universidade, segundo a diretora da escola, profª Joscivânia Rodrigues.

“Nossa escola tem conseguido excelentes colocações nos sistemas que aferem a qualidade de ensino, e isto se deve também ao apoio que recebemos da Universidade de Pernambuco, e em especial do reitor, profº Pedro Falcão, que conhece nossa realidade e busca investir sempre em melhores condições de ensino.” – Registra a gestora.

Os novos conjuntos adquiridos oferecem melhor conforto aos estudantes. Cadeiras e bancas são separadas e consideradas mais anatômicas para as faixas etárias dos estudantes. A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra conta com turmas do 6º Ano Fundamental ao 3º Ano do Ensino Médio. O reitor Pedro Falcão, reiterou que com o apoio do Governo do Estado, uma nova remessa com mais 150 conjuntos de bancas e cadeiras devem chegar à escola em breve.

A Juiza Daniela rocha Gomes e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram em nova  audiência com o Presidente do TJPE,  desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Vários temas estiveram na pauta, segundo o promotor.

Dentre eles, a estruturação de sedes físicas no Pajeú, compreendendo os Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e Iguaraci, a instalação de Juizado Regional  de Pequenas Causas Cíveis no Pajeú, criação do Núcleo Especializado para atendimento das demandas da Vara da Infância e das outras Varas Cíveis.

Outros temas na pauta foram a Segurança do Fórum, mais servidores para Distribuição e Varas, implantação da Sala com equipamentos para realização das Audiências de  Mediação e Arbitragem e das Audiências de custódia, além de discussão sobre ofício que questiona o modelo pernambucano desses procedimentos.

Ainda houve a entrega ao Presidente de um documento com demandas apresentadas pelos servidores do Fórum. A avaliação da reunião foi bastante positiva e o Desembargador comprometeu-se em analisar criteriosamente os pleitos.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB, disse que em exames de rotina identificou um nódulo na próstata.

“Durante exames de rotina realizados no último dia 5 de maio, foi identificado um nódulo na próstata. Na semana passada, desloquei-me a Recife para a realização de uma biópsia, cujo resultado apontou um nódulo de comportamento pouco agressivo e crescimento lento”, afirmou.

Hoje, Patriota terá consultas com o urologista André Dubeux e com o oncologista Iran Júnior, que já o acompanha desde o diagnóstico da neoplasia no pâncreas. “Estou tranquilo, confiante em Deus e na equipe médica que me assiste”, afirmou.

Patriota disse que, assim que forem definidos os próximos passos, compartilhará as atualizações em suas redes sociais. “Agradeço pelo carinho e apoio de todos. Um forte abraço e seguimos na luta”, concluiu.