SUS está a beira de colapso por falta de recursos, denunciam Secretários de Saúde

Presidentes de Associações Rurais de Flores estiveram neste domingo (15), participando de reunião convocada pela gestão municipal, através da Secretaria de Agricultura.

O encontro contou com a presença de Ivaldo Ferreira, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar e Nutricional e, Assessor Especial da Secretaria Agricultura do Governo de Pernambuco, que reafirmou o apoio do governador Paulo Câmara, em fortalecer o estreitamento com os produtores rurais de Flores.

Durante o encontro o prefeito do município, Marconi Santana, além de reforçar o discurso de que vai priorizar ações voltadas para o produtor rural, anunciou o registro gratuito para o pequeno produtor rural, sendo necessário apenas que o produtor compareça a Secretaria Municipal de Agricultura.

“Nós já começamos este ano contratando técnico agrícola, agrônomo e lançando a gratuidade no CAR – Cadastro Ambiental Rural. Cada agricultor do nosso município vai ter o CAR gratuitamente, não vai pagar nada! A partir desta semana na secretaria de agricultura, o nosso agrônomo Adão e nosso técnico Wilson, já estão com o GPS, já de prontidão para fazer cadastramento para que possamos visitar e fazer o Cadastramento Ambiental que, hoje é o CPF do agricultor. Quero olhar para traz e ver que conseguimos gerar emprego e renda e através do fortalecimento da agricultura familiar”, disse o prefeito.

O agricultor Zé Antônio, que preside a associação do Sítio Riacho dos Barreiros testemunhou que “pela primeira vez eu estou vendo os presidentes de associações participarem de uma reunião com a prefeitura e, um prefeito de Flores se importar com o agricultor. Estamos empolgados e vamos trabalhar juntos”, disse animado.

SOBRE O CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024.

Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga.

Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao suplente de Deputado Estadual Junior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encaminhamento da Presidência da Alepe se deu a partir de requerimento formulado pelo PSB, reivindicando a convocação do suplente Junior Matuto. A solicitação socialista se fundamenta no fato de o suplente Davi Muniz ter se desfiliado, espontaneamente, da agremiação partidária.

No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.

O pedido da sigla socialista foi apresentado nesta segunda-feira, 23/09/2024, véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.

Diante da solicitação do PSB, o presidente Álvaro Porto encaminhou o requerimento à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista.

A Procuradoria Geral ratificou o entendimento do TSE no sentido de que, conforme a jurisprudência pátria, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito, e que, no caso em concreto, houve, de fato, o pedido de desfiliação do suplente Davi Muniz, que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, a Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.

Através de decisão da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, em acompanhamento ao parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, o TSE se manifestou expressamente a respeito da condição do suplente Davi Muniz, adotando o entendimento de que “ao se desfiliar do PSB, partido pelo qual figurou como primeiro suplente (condição que lhe confere mera expectativa de direito de eventualmente exercer o mandato), Davi Bernardo Muniz se desqualificou para assumir a titularidade do cargo em caso da necessidade de suplência”.

Assim, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, e em respeito ao já deliberado pela colenda Justiça Eleitoral, o Presidente Álvaro Porto realizou a convocação do suplente de Deputado Estadual Junior Matuto para tomar posse e ocupar a vaga aberta em decorrência do lamentável passamento do ex-deputado José Patriota.

Júnior Matuto deve disputar o 2º turno em Paulista com Ramos, do PSDB. Se eleito, o mandato cai no colo de Cayo Albino, filho de Sivaldo Albino, de Garanhuns.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão. Com a garantia da União, esses recursos vão financiar obras nas áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, além de outros investimentos e ações estratégicas e estruturantes para o Estado.

“Todos os dias estamos anunciando novos investimentos no Estado, e tudo isso é possível com a organização das contas e a melhoria da nossa capacidade de pagamento, possibilitando a captação dessas operações, que permitem fazer investimentos e, sobretudo, devolver ao nosso Estado nosso protagonismo, realizando o sonho de todos os pernambucanos. Estamos desenvolvendo ações que há tempo não se via. Mais água, mais estradas, hospitais, tudo alavancado com recursos garantidos pela nossa gestão e com ajuda da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Os recursos são oriundos dos espaços fiscais do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), com recursos remanescentes de 2024 e o total de recursos de 2025. O PEF é uma iniciativa da União que incentiva os entes federativos a adotarem medidas para equilibrar contas e retomar investimentos através de operações de crédito com garantia federal.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou a importância da verba para a continuidade de programas estruturadores para o Estado. “Com esses recursos, o Governo irá reforçar programas como o PE na Estrada, o Juntos pela Segurança, o Águas de Pernambuco, além de ampliar investimentos em diversos outros setores”, afirmou.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou o trabalho em conjunto na Casa de Joaquim Nabuco e a importância dos projetos para o Estado. “Eu acredito no bom senso e na responsabilidade de cada um dos deputados que fazem parte da Alepe. Vamos trabalhar muito para que todos os projetos sejam aprovados e que o desenvolvimento do nosso Estado seja uma vitória para todos os parlamentares que foram eleitos pelo povo”, afirmou a parlamentar.

Também estavam presentes na assinatura os deputados estaduais ⁠Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Débora Almeida,⁠ France Hacker, ⁠Gustavo Gouveia, ⁠⁠Henrique Queiroz Filho, Izaías Regis, ⁠Jarbas Filho, ⁠Jefferson Timóteo, ⁠João de Nadegi, ⁠⁠Joaquim Lira, Joel da Harpa, ⁠Luciano Duque, ⁠⁠Nino de Enoque, ⁠⁠Renato Antunes, Roberta Arraes, ⁠Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio, além do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, realizou, nesta quarta-feira (13), a entrega de 01 aparelho de ultrassom ao Hospital Veterinário Municipal, localizado às margens da BR 232, na saída para o distrito de Santa Rita.

O Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada foi inaugurado em janeiro de 2015, sendo o primeiro hospital veterinário público de Pernambuco e um dos primeiros do Nordeste. O equipamento funciona de segunda a quinta, das 07h às 16h30, e na sexta-feira, das 07h às 13h, no Centro de Controle de Zoonoses, sob a coordenação do Núcleo de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde. Em média são atendidos 25 animais de rua e domiciliados por dia.

 A Unidade hospitalar conta com sala de consulta, centro cirúrgico, sala de parto, centro de pós-operatório e, agora, centro de ultrassonografia. No local são realizados diversos atendimentos a animais de rua e domiciliados, como atendimento ambulatorial (consultas e procedimentos necessários), vacinação antirrábica, testes rápidos de Leishmaniose Visceral Canina – LVC, quimioterapia em cães com TVT, cirurgias de castração, cesarianas e amputações, além de apreensão de cães e gatos para tratamento, vacinação e castração.

No período de janeiro de 2015 a outubro de 2019 já foram realizados em média 50 mil procedimentos na unidade hospitalar: consultas (6.932), cirurgias (3.462), quimioterapia (718), apreensão de cães e gatos (1.255), apreensão de animais de grande porte (1.130), vacinação de cães e gatos (30.418), teste rápido de Leishmaniose Visceral Canina  (2799) e encaminhamentos para adoção (465), entre outros serviços.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, informou que novos equipamentos estão sendo providenciados para a unidade de saúde animal. “O aparelho de ultrassom é um equipamento inovador, que vem a somar no atendimento realizado no hospital, que nos últimos quatro anos já atendeu mais de cinquenta mil animais da nossa cidade, com vacinação, castrações, cirurgias, testes de Leishmaniose, tratamentos e muitos outros procedimentos. Esse ano nós conseguimos ampliar o horário de atendimento com a chegada de mais um veterinário através do concurso público, e agora estamos trabalhando para adquirir um aparelho de raio x, equipando ainda mais o hospital, além do castramóvel, que alcançará diretamente os bairros e distritos. ”, disse.

Prefeito em exercício na ocasião, Márcio Oliveira enfatizou a política de saúde animal adotada pela gestão e parabenizou os envolvidos. “Parabéns à Saúde pelo brilhante trabalho no hospital veterinário, são mais de cinquenta mil atendimentos, uma grande conquista para Serra Talhada, que além de cuidar da saúde da população, também se preocupa e cuida dos animais, uma questão de saúde pública. Quero parabenizar também toda equipe do hospital, além das ONGs e protetores que seguem o exemplo deixado pelo amigo Ivan Rui, o Neguinho, que foi um grande exemplo”, comentou. 

A presidente da ONG Amigos 4 Patas, Danny Epaminondas, agradeceu ao município pelo equipamento. “Em nome dos protetores e defensores dos animais de rua a nossa gratidão. Obrigada a Aron Lourenço que nos ajudou, foi quem levou a proposta ao governo; obrigada a Márcia que abraçou a causa. É uma vitória imensa ter um hospital, e cada conquista é um grande passo pra gente”, afirmou. 

O objetivo é discutir o andamento dos empreendimentos do Novo PAC

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumpre, nesta terça (26) e quarta-feira (27), uma série de agendas em Pernambuco com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

O objetivo é discutir o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. 

No final da tarde de terça, Rui Costa se reunirá com a governadora e o secretariado estadual no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife.

Já na manhã de quarta, no mesmo local, o ministro realiza uma reunião com Raquel Lyra, João Campos, e demais representações de prefeitos. 

Após a agenda, visitarão as obras do Canal do Fragoso, em Olinda, e do Hospital da Criança do Recife. Os dois empreendimentos fazem parte do Novo PAC. 

Segundo o ministério, com o alargamento do Canal do Fragoso, a intervenção na Via Metropolitana Norte irá melhorar a mobilidade da região e resolver o problema de alagamentos da área.

Já o Hospital da Criança do Recife terá leitos integrais de saúde mental, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, um centro de apoio ao atendimento à criança vítima de violência e um centro de especialidades odontológicas, garantindo assim um atendimento completo e multidisciplinar.