Com Bruna Pegon e Vitor Fernandes, Afogados faz mudanças na grade da Expoagro

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado ontem, 03/09, pelo Senado Federal.

A previsão do governo é arrecadar R$ 106,6 bilhões. Durante a votação, o governo, na divisão dos recursos, decidiu ceder 3% do montante para os Estados produtores. Devido a isso, o texto vai voltar à Câmara e o partilhamento mudou. Cerca de 67% do valor vai ficar com a União, 15% para os Estados, 15% para os municípios e 3% para os Estados produtores.

Para José Patriota, “a decisão do Senado Federal de aprovar por unanimidade a cessão onerosa do petróleo foi uma decisão acertada. Esperamos que a Câmara dos Deputados vote urgentemente a Emenda e ainda este ano os municípios possam ter o acesso a esses recursos que irão ajudar a fechar a conta do ano. É uma grande vitória do movimento municipalista”, completou.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para garantir a distribuição justa de recursos entre os Entes federativos.

Segundo pesquisa do Instituto Múltipla, o governo do prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba, é aprovado por 83,2% da população.

A avaliação é cinco pontos percentuais melhor se comparada com a de abril, quando teve 78,2% de aceitação.

O percentual que desaprova a gestão é de 12,3% contra 15% em abril. Nessa 4,5% não opinaram.

Quando a população de Carnaíba foi chamada a classificar a gestão,  21,4% a consideram ótima, 45,5% boa, 23,6% regular, 2,7% ruim e 5,7% péssima.

A pesquisa foi realizada na sexta-feira (23) e ouviu 220 pessoas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 6,6% para mais ou para menos.

Um total de 43,8% da população está com esquema vacinal incompleto

Nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 29/11 e 05/12 foram notificados 130 novos casos para a Covid-19 no município.

São 92 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3 e 85 anos; e 38 pacientes do sexo masculino, com idades entre 2 e 66 anos. 

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 43,8% dos casos positivos estão com esquema vacinal incompleto. 

Durante o período citado não foram notificados novos casos em investigação e 325 pacientes apresentaram resultados negativos para doença. 

O índice de positividade atingiu 40% do total de pacientes testados no período.

Hoje, 160 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.554 (98,92%) recuperadas da doença. Atualmente, o município tem 24 casos ativos para a Covid-19. 

Afogados atingiu a marca de 42.986 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,37% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/Covid-19 – Leves: (9.470 casos), 98,05%; Graves: (188 casos), 1,95%. 

Semana Epidemiológica – Encerrou no último sábado a SE 48 com 95 casos e MV de 13,57 casos/dia. 

Análise das três últimas semanas anteriores: SE 47 – 173 casos e MV 24,71; SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42. Dados atualizados em 05/12/2022.   

Aviso – A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos – Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta dose da vacina contra a Covid-19. Importante salientar que para ter acesso à quinta dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta dose a no mínimo quatro meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 6 meses a menor de 1 ano no município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas do calendário nacional. 

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação Covid-19 para receber as doses de reforço.

Líder o PSB conseguiu incluir proposta de Tabata Amaral no texto final do PL 1087/25 para evitar que benefício seja corroído ao longo do tempo

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, articulou e garantiu no relatório do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (PL1087/25) para quem ganha até R$ 5 mil a previsão de que o Governo Federal apresente, em até um ano, uma Política Nacional de Reajuste da Tabela do Imposto de Renda.

O objetivo é assegurar que a isenção seja atualizada periodicamente, evitando que a defasagem corroa o benefício. Esta é a primeira vez na história que o Brasil poderá contar com uma política permanente de reajuste do IR.

A emenda ao texto apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) previa a correção anual da tabela pelo IPCA. No entanto, o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), havia decidido por rejeitar as emendas. Após as negociações, Lira acatou a sugestão de Pedro e Tabata de ajuste anual de forma que, no prazo de um ano, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional projeto de lei prevendo a atualização dos valores previstos na legislação do IR.

“Dentro de um consenso dessa Casa, da importância de avançar nessa matéria, nós entendemos que discutir posteriormente uma política nacional de reajuste anual da tabela do imposto de renda seria uma sinalização positiva,  tanto dessa Casa, do relator Arthur Lira, como também do governo que teria um prazo máximo de um ano para mandar essa proposta”, disse o líder do PSB.

Pedro Campos comemorou a vitória. “Esse reajuste anual foi uma proposta muito relevante apresentada pela deputada Tabata.  Nós conseguimos esse avanço histórico na isenção para quem ganha até R$ 5 mil e da taxação dos super-ricos. Avançamos com  justiça tributária.”

Segundo o parlamentar, o projeto atende a uma demanda antiga da população e representa um marco no combate às desigualdades.

A Justiça Eleitoral condenou Raquel Lyra e sua coligação partidária ao pagamento de uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A punição financeira foi estabelecida porque Raquel realizou o impulsionamento de seis postagens de propaganda eleitoral negativa contra Marília no Instagram e Facebook.

De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “é possível visualizar o contexto negativo da propaganda eleitoral com relação à candidata Marília Arraes, a pretexto de críticas, o que não é admitido em sede de impulsionamento, quando, apesar de não citar de forma expressa o seu nome, a identifica”.

Em seu despacho, a desembargadora sublinha que a legislação veda expressamente o impulsionamento de postagens de propaganda negativa.

Também neste fim de semana o desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou que a campanha de Raquel e Priscila deixe de veicular uma fake news contra Marília Arraes sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento.

Segundo a assessoria da campanha de Marília, com o despacho deste domingo (23), já são 38 decisões favoráveis contra fake news na Justiça Eleitoral. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apontou violência de gênero em um ataque de apoiadores de Raquel e Bolsonaro a Marília. Na ocasião, aliados de Raquel e Bolsonaro fizeram posts em que chamavam Marília de “picolé de menstruação”.