Márcia e Breno acompanham agenda de João Campos

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviços para o início das obras de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Quixaba e Barro, ambas no município de Parnamirim, no Sertão Central.

O ato contou ainda com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes e do deputado estadual, Rodrigo Novaes.

Segundo o presidente da Compesa, a expectativa é entregar o novo sistema de abastecimento de água de Quixaba e Barro em seis meses, beneficiando duas mil pessoas nessas localidades.

“A ação, um investimento de R$ 2,1 milhões, será feita em parceria com a prefeitura do município, para atender um antigo anseio da população”, explica Roberto Tavares.

O projeto de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Quixaba e Barro consiste na implantação de 12 quilômetros de tubulações que irão transportar seis litros de água por segundo, a partir do Sistema Adutor do Oeste até a Estação de Tratamento de Água –ETA Quixaba, localizada às margens do Açude do Cachimbo, manancial que apresenta histórico de vários períodos em colapso.

Da ETA Quixaba, partirão maios 2,5 quilômetros de tubulações e construída uma estação elevatória (sistema de bombeamento) para transportar 3 litros de água por segundo até a localidade do Barro.

Instituições destacaram importância do tema como estratégia para o desenvolvimento do Nordeste

Em um encontro pautado pela convergência de iniciativas pelo desenvolvimento regional, equipes da Sudene e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trataram sobre agendas em comum nas áreas de gestão de dados, qualificação profissional e transparência. A reunião ocorreu na sede da autarquia, na capital pernambucana, marcando uma reaproximação entre as instituições.

Para o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição passa por um novo movimento de reposicionamento de sua missão. Mais do que levantar dados sobre o novo contexto populacional e econômico do país, o instituto busca, agora, fortalecer a utilização estratégica desta atividade para melhorar a gestão pública e aumentar a percepção de valor pelo cidadão sobre a importância dos dados que retratam a realidade brasileira.

“Este é um momento de reaproximação do IBGE com outras instituições para criarmos possibilidade de novas parcerias. Queremos dar foco na disseminação das informações, fazendo-as chegar de fato aos gestores públicos, trabalhando por uma nova visão da dinâmica econômica para integrar mercados e ter um novo olhar para a interiorização. Como a sociedade recebe estas informações? Percebemos também que há muitas iniciativas de levantamento de dados que não conversam entre si. É uma fragmentação que aumenta o custo de gestão. O IBGE pode atuar na coordenação desta ação”, comentou Pochmann.

O coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informação (CDDI) do instituto, Daniel Castro, também destacou a importância da atuação na área de inteligência regional associada a dados para questões voltadas à qualificação profissional e melhoria da tomada de decisão pelos gestores públicos. “Não podíamos pensar neste tipo de ação sem conversar com a Sudene, que é referência no tema”, destacou. Daniel também ressaltou que o IBGE não busca mais apenas retratar dados históricos sobre o Brasil. “Queremos produzir conhecimento dinâmico, aplicável à realidade, gerando impacto econômico positivo”, explicou.

O superintendente Danilo Cabral reconheceu que as instituições vivem situações parecidas, em busca da reafirmação de sua importância dentro do processo histórico de readequação dos instrumentos de planejamento. “Na Sudene, identificamos o desafio de nos reconectar a quem opera as políticas públicas, a exemplo da academia, dos prefeitos e dos governadores. Isso é necessário para a nova realidade do Nordeste, que não é mais aquele da época da criação da Sudene. Estamos muito mais conectados, fortalecidos pela pauta da sustentabilidade”, afirmou o superintendente.

O dirigente defendeu a integração de dados regionais como alicerce para o desenvolvimento de ações efetivas para o Nordeste. “Estamos recompondo o espaço que este tema merece na Sudene. Já iniciamos articulações para criar um portal de dados estratégicos sobre a região. Temos o nosso plano regional, o PRDNE, que aponta nossos eixos prioritários. E o que o IBGE nos trouxe aqui conversa diretamente com temas como inovação e gestão pública”, reforçou Danilo Cabral. As instituições se comprometeram em analisar formas de cooperação.

A reunião foi acompanhada pelos diretores de Planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro, e de Administração da autarquia, José Lindoso, além da geógrafa Ludmilla Calado. Pelo IBGE, também estiveram presentes o superintendente da instituição em Pernambuco, Gliner Alencar, além do analista de planejamento Enildo Meira.

Com o clima ainda mais quente, no verão, o que facilita a proliferação do Aedes Aegypti, os cuidados devem ser redobrados. Pensando nisso, nesta quarta-feira, dia 11, a secretaria de Saúde de Sertânia deu início a um mutirão com agentes de endemias, na Vila da Cohab.

Profissionais estão informando os moradores sobre os riscos e os sintomas das doenças transmitidas pelo mosquito, que cria suas larvas em água exposta e parada. Além de fornecer orientações, como: não se medicar em caso de suspeita e procurar os postos de saúde, os agentes estão realizando também o tratamento da água nos reservatórios, que dependendo de sua capacidade, pode se dá de diversas formas.

A ação se repete a cada dois meses nas localidades e tem como objetivo diminuir o número de notificações de pessoas infectadas nas unidades de saúde. Além da dengue, podem ser transmitidas também as doenças virais Chikungunya e a Zyka. Sendo a primeira conhecida por causar dores intensas nas articulações. Já a segunda apresenta sintomas mais brandos e se destaca pela associação com os casos de microcefalia.

Para combater essas endemias, a dica principal continua sendo não deixar água parada e exposta em qualquer ambiente da casa, eliminando os focos do mosquito transmissor.

Encontro na Cultura FM  reuniu Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira 

O debate promovido pela Cultura FM com postulantes à Prefeitura de Serra Talhada mostrou o mote que cada um usará na campanha a partir da oficialização de todas as candidaturas.

Marquinhos Dantas usou um tom de questionamento do ciclo de poder entre as gestões Carlos Evandro e Luciano Duque, representados por Socorro Brito e Márcia Conrado.

Disse que os nomes podem até ter boa intenção, mas que há uma cultura de favorecimento de aliados, citando vereadores que furam filas nos postos de saúde por serem aliados.

Também voltou a dizer que há um ciclo prejudicial a Serra quando os grupos de Carlos, Sebastião Oliveira e Luciano Duque brigam pelo quanto pior, melhor.

Márcia Conrado defendeu o legado da gestão Luciano Duque e disse que fará uma gestão de continuidade, citando ações do atual governo e projetos como o de asfaltamento de ruas com emendas de R$ 17 milhões.

Na pauta política, destacou que seu leque de alianças terá mais de 80 candidatos a vereador, podendo aumentar com o ingresso do Cidadania, anunciado essa semana.

Socorro Brito destacou o legado de Carlos Evandro e sinalizou que o ex-prefeito deixou conquistas que não podem ser esquecidas. Disse lamentar que ações como o Samu não tenham sido entregues, além de questionar falta de investimentos na educação e saúde.  Chegou a sinalizar que Carlos e ela teriam deixado pavimentada a condição para Duque gerir o município.

Victor Oliveira, único que participou por telefone, criticou o embate em Socorro e Márcia, sinalizando que uma candidata é  produto do ciclo da outra, sentenciado que nenhuma tem legitimidade para questionar.

Prometeu um ciclo novo na cidade e não entrou em rota de colisão com Marquinhos Dantas.  Pelo contrário, elogiou o candidato quando se revezaram em um dos blocos.

O clima esquentou mais quando Socorro disse que Márcia havia sido sua “subordinada” na Saúde.  Márcia rebateu dizendo que como Secretária, não haviam subordinados.

Quando Márcia perguntou a Marquinhos o que ele achava de Victor não ter tido a confiança do próprio grupo.  Marquinhos disse que a pergunta deveria ser dirigida a Victor, não a ele.

Nos bastidores, a assessoria de Márcia Conrado questionou a participação de Victor Oliveira por telefone.  A produção do embate alegou que, para garantir a presença de todos, ofereceu a possibilidade para todos os nomes que alegaram questões logísticas como dificuldadoras da participação.

E aliados de Socorro Brito e Victor Oliveira acusaram a candidata governista e sua assessoria de promover aglomerações com militantes na frente da Rádio.  A emissora se posicionou deixando claro que coibir a prática era obrigação das forças policiais e de vigilância, pela pandemia da Covid-19. Assista:

https://m.facebook.com/CulturaFM929/?locale2=pt_BR

Veja imagens do encontro registradas por Wellington Júnior: