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Raquel Lyra mantém cessão de servidores ao TCE, TJ, TRF5 e PCR

Por André Luis

Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a prefeituras, como as do Recife e de Olinda. Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos. As informações são do Blog da Folha.

Estão incluídos na lista de cessões, nomes como o do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, originalmente lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), e da secretária de Finanças da capital pernambucana, Maíra Fischer, que é do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

Decreto assinado pela governadora no início do mês, que exonerou todos os comissionados lotados em repartições estaduais, também previa a devolução de servidores efetivos do Estado às suas secretarias ou órgãos de origem em um prazo de cinco dias. 

Todas as cessões valem, segundo o texto do Diário Oficial, até o dia 31 de dezembro de 2023.

Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.

Resposta

Em nota, o Governo do Estado informou que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”. Confira a nota na íntegra:

Nota

O Governo de Pernambuco informa que os servidores se apresentaram ao governo, nos seus órgãos de origem, seguindo a determinação do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023. 

Após essa apresentação, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras, solicitaram oficialmente ao Governo do Estado as suas cessões, cumprindo os trâmites administrativos normais. Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa Civil e as cessões foram concedidas.

Secretaria de Imprensa

Outras Notícias

São João da Pajeú marca posição na defesa do autêntico forró pé-de-serra

Mesmo no que se pode chamar de legislar em causa própria, não dá para não registrar a marca de resistência cultural da Rádio Pajeú. Hoje, a partir das 22h, logo após o programa Em Dia com a Noite, a emissora apresenta o São João da Pajeú. Por toda a noite e até a madrugada, os maiores […]

Mesmo no que se pode chamar de legislar em causa própria, não dá para não registrar a marca de resistência cultural da Rádio Pajeú. Hoje, a partir das 22h, logo após o programa Em Dia com a Noite, a emissora apresenta o São João da Pajeú.

Por toda a noite e até a madrugada, os maiores sanfoneiros da nossa região, tradicional ventre do forró autêntico, se apresentam com o melhor do forró pé-de-serra. Em uma prévia, Lindomar Souza, um de nossos grandes talentos, esteve participando do programa Manhã Total. Veja um trechinho acima, no vídeo da NJTV.

IMG_20160623_100947068_HDREm tempos de debate sobre o cachê de Wesley Safadão em plena “Capital do Forró”, a Pajeú com sua força e tradição de primeira emissora do Sertão Pernambucano, décima de Pernambuco e primeira católica do Estado marca posição valorizando o que realmente vale a pena ser evidenciado como tradição junina.

Projeto similar vai ao ar no carnaval. A Pajeú é a única emissora interiorana que dedica 100% de sua programação ao que há de melhor do nosso carnaval, o frevo, a ciranda, o maracatu, com a cobertura No Ritmo de Pernambuco.

Respeitando as diferenças e liberdade de expressão e estilos, aqui não tem safadão.

Acompanhe o São João da Pajeú: você pode ouvir sintonizando AM, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play e Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro

G1 Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia […]

G1

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

A carta se referia indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS — um imposto estadual — sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu 27,4 bilhões.

Em outro lance, no fim de semana, Bolsonaro indicou que a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega em uma ação policial na Bahia no último fim de semana pode ter sido uma queima de arquivo.

Essa hipótese é defendida pelo advogado da vítima, mas a polícia baiana argumenta que o miliciano estava armado e atirou contra os agentes no cerco feito em um sítio no fim de semana passado.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse Bolsonaro a jornalistas em evento no Rio de Janeiro, ao ter dito depois que a “imprensa está dizendo que foi queima de arquivo”.

O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

A carta disse que trabalhando juntos será possível contribuir com a melhoria de vida dos brasileiros, a redução da desigualdade e busca da prosperidade econômica. E faz o convite para Bolsonaro participar do próximo encontro dos governadores.

Serra: Prefeitura encerra Semana da Juventude com celebração e certificação pelo Unicef

Entre os dias 21 e 25 de outubro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu a Semana da Juventude, um evento que uniu palestras, atividades culturais e momentos de lazer. A iniciativa integra as ações do Selo Unicef, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a […]

Entre os dias 21 e 25 de outubro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu a Semana da Juventude, um evento que uniu palestras, atividades culturais e momentos de lazer.

A iniciativa integra as ações do Selo Unicef, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência, que visa fortalecer políticas públicas voltadas à juventude.

Na quinta-feira (24), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) recebeu dois certificados pela sua atuação transformadora no município.

O primeiro reconhecimento veio pelo impacto positivo das ações do Nuca ao longo da edição 2021-2024 do Selo Unicef, consolidando Serra Talhada como uma referência estadual.

Além disso, o núcleo foi certificado por ter cumprido todas as metas estabelecidas pelo programa até 2024.

“Receber esses certificados é uma prova do compromisso que temos com o futuro das nossas crianças e adolescentes. Essa é a juventude que nos inspira a seguir avançando”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além das certificações, a semana também deu ênfase ao programa ID Jovem, iniciativa do Governo Federal que garante benefícios a jovens de baixa renda, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de passagens interestaduais gratuitas.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, apenas 92 jovens utilizavam o benefício antes da campanha, e a expectativa é de que o número cresça com a conscientização promovida.

Durante todas as manhãs, palestras nas escolas municipais disseminaram temas de interesse da juventude, incentivando o protagonismo social e a importância de acesso a direitos.

As atividades culminaram com apresentações culturais e encontros ao ar livre, como o realizado na Praça do Mutirão no dia 24 e o encerramento no bairro Vila Bela nesta sexta-feira (25), a partir das 17h30, celebrando as conquistas da juventude local e reforçando o papel transformador da comunidade jovem no município.

Prefeitura de Afogados iniciou mutirão de recolhimento de entulhos 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta-feira (30) um grande mutirão para o recolhimento de entulhos em áreas críticas da cidade.  A ação começou pela comunidade do Alto da Bela Vista e vai contemplar todos os bairros e pontos críticos identificados na cidade.  O início da ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta-feira (30) um grande mutirão para o recolhimento de entulhos em áreas críticas da cidade. 

A ação começou pela comunidade do Alto da Bela Vista e vai contemplar todos os bairros e pontos críticos identificados na cidade. 

O início da ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, contou com a operação de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões caçamba. 

“Esse já é um trabalho rotineiro que fazemos, mas diante do aumento da demanda, sentimos necessidade de montarmos uma operação mutirão para o recolhimento não apenas dos entulhos, mas também do lixo depositado irregularmente em áreas críticas da cidade que temos mapeadas,” destacou o coordenador de limpeza urbana da secretaria de infraestrutura, Rubens Pires.

Evandro: “oposição ajuda minha defesa. Multa é prova de que não houve dano ao erário”

Prezado Nill Júnior, Em relação à materia publicada no seu blog sob título “Oposição diz ter protocolado prova da inelegibilidade de Evandro”, poderia se não tivesse certeza da intenção de tentar me prejudicar, até agradecer à oposição que acaba de reforçar o que já argumentei em minha defesa. A oposição de São José do Egito, […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação à materia publicada no seu blog sob título “Oposição diz ter protocolado prova da inelegibilidade de Evandro”, poderia se não tivesse certeza da intenção de tentar me prejudicar, até agradecer à oposição que acaba de reforçar o que já argumentei em minha defesa.

A oposição de São José do Egito, na pessoa da advogada Hérica Brito, que vem sendo processada constantemente por cometer crimes e fake news contra mim, mais uma vez tenta ludibriar a justiça com inverdades.

Esse documento juntado aos autos, comprova, mais uma vez, que não  cometi qualquer crime, pois não existe qualquer dano ao erário ou condenação por improbidade administrativa.

Apenas foi aplicada multa. O que o documento comprova é exatamente  o pagamento da multa. Estou livre legalmente para ser candidato. Reitero, é de esclarecer que a referida advogada, como já falamos, é processada por inúmeros crimes.

No texto inclusive tenta se posicionar como a juíza do caso, tendo em vista que mesmo sendo advogada da parte, já faz pré-julgamento do processo.

Requentam manchetes velhas e não se conformam: serei candidato pela quarta vez e vou ganhar. E a referida advogada ao seu tempo será condenada a pagar indenização por todas as mentiras ditas à minha pessoa. Segundo a própria OAB, espalhar fake news é feio e é crime.

Atenciosamente,

Evandro Valadares