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Raquel Lyra mantém cessão de servidores ao TCE, TJ, TRF5 e PCR

Por André Luis

Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a prefeituras, como as do Recife e de Olinda. Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos. As informações são do Blog da Folha.

Estão incluídos na lista de cessões, nomes como o do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, originalmente lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), e da secretária de Finanças da capital pernambucana, Maíra Fischer, que é do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

Decreto assinado pela governadora no início do mês, que exonerou todos os comissionados lotados em repartições estaduais, também previa a devolução de servidores efetivos do Estado às suas secretarias ou órgãos de origem em um prazo de cinco dias. 

Todas as cessões valem, segundo o texto do Diário Oficial, até o dia 31 de dezembro de 2023.

Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.

Resposta

Em nota, o Governo do Estado informou que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”. Confira a nota na íntegra:

Nota

O Governo de Pernambuco informa que os servidores se apresentaram ao governo, nos seus órgãos de origem, seguindo a determinação do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023. 

Após essa apresentação, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras, solicitaram oficialmente ao Governo do Estado as suas cessões, cumprindo os trâmites administrativos normais. Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa Civil e as cessões foram concedidas.

Secretaria de Imprensa

Outras Notícias

Presidente volta a Istambul em meio à tentativa de golpe militar na Turquia

Uol Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que […]

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Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que permanece no poder. A onda de violência deixou policiais e civis mortos. Há relatos de feridos, alguns em estado grave.

“Há na Turquia um governo e um presidente eleito pelo povo, e seu Deus quiser, vamos superar este desafio”, disse Erdogan ao convocar os “milhões” de turcos a ocupar as ruas para defender a nação.

“Os que vieram nos tanques serão capturados porque estes tanques não lhes pertencem”, afirmou o presidente durante coletiva concedida no aeroporto de Istambul, onde foi recebido por uma multidão que agitava bandeiras turcas.

Erdogan revelou que o hotel onde estava de férias em Marmaris, um balneário do sudoeste da Turquia, foi bombardeado após sua partida.

“Este levante, este movimento é um grande presente de Deus para nós. Porque o Exército será limpo”, afirmou o presidente, assegurando que os golpistas pagarão caro por sua “traição”.

A TV turca, citando um tribunal de Ancara, revelou que ao menos 42 pessoas morreram – civis e militares – na capital durante os confrontos provocados pela tentativa de golpe. Tiros esporádicos persistiam na manhã deste sábado (16) em vários bairros de Ancara, após uma noite confusa marcada por explosões atribuídas a bombardeios aéreos.

Situação caótica: Tanques ocuparam as ruas, e aviões militares e helicópteros sobrevoaram as duas principais cidades do país. Assim que os militares iniciaram a mobilização, o primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, afirmou em rede nacional que o país passava por uma tentativa de golpe militar.

Milhares de pessoas protestaram nas ruas durante a madrugada. Em uma das pontes fechadas por militares, soldados chegaram a fazer disparos na tentativa de conter os manifestantes. A agência de notícias turca Anadolu afirma que dois civis morreram. Imagens do incidente mostraram muitos feridos na ação.

O aeroporto de Ataturk, que foi fechado pelos militares, foi invadido pela população, que recebeu o avião de Erdogan. Ao chegar em Istambul, cerca de cinco horas após o início do motim, Erdogan afirmou que os responsáveis pela tentativa de golpe militar “pagarão um preço muito alto por traírem a Turquia”. De acordo com o presidente, o grupo rebelde seria uma minoria dentro do Exército.

O premiê ressaltou que qualquer helicóptero ou avião sobrevoando prédios do governo será “derrubado com mísseis”.

A sede da CNN turca em Istambul, que fez a entrevista por celular com o presidente Erdogan, foi invadida por um grupo de soldados e tirada do ar. Os telefones dos funcionários foram tomados. O jornal “Hürriyet”, um dos principais em inglês na Turquia, também confirmou que sua sede foi ocupada por militares.

Governo de PE anuncia seleção pública simplificada de 44 médicos para o complexo hospitalar da UPE

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Universidade de Pernambuco (UPE), anuncia a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 44 médicos para o complexo hospitalar da instituição de ensino. O edital será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Universidade de Pernambuco (UPE), anuncia a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 44 médicos para o complexo hospitalar da instituição de ensino. O edital será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de janeiro.

A secretária de Administração em exercício do Estado, Nayllê Siqueira, enfatizou a importância do certame. “Esta seleção pública é mais uma demonstração do empenho do Governo do Estado para incrementar o quadro de servidores da administração pública estadual”, destacou. Já a reitora da UPE, Profa. Socorro Cavalcanti, disse que esse é “um importante reforço para as atividades desenvolvidas no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, sobretudo para a continuidade da oferta de serviços para a população”.

De acordo com o edital, há 15 oportunidades de concorrência geral para o cargo de médico neonatologista com carga horária de 20h/semanais, 06 para médico cirurgião pediátrico com 24h/semanais de trabalho e 19 para médico neonatologista com jornada de 24h/semanais. Para pessoas com deficiência, esses mesmos cargos possuem reservado o quantitativo de 01, 01 e 02 vagas, respectivamente. A seleção pública simplificada é composta por etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consiste em avaliação curricular.

O edital também informa que a contratação temporária terá duração de até 24 meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de seis anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Ainda de acordo com o documento, o resultado da avaliação curricular será divulgado no dia 31 de janeiro.

Agentes Comunitários de Saúde de Solidão recebem fardamento

A Prefeitura Municipal de Solidão através da  Secretaria Municipal de Saúde realizou a entrega de kit’s contendo EPIs, fardamento e materiais de expediente para os 16 Agentes Comunitários de Saúde. Nas unidades de saúde, os ACS apoiam atividades coletivas associadas aos tradicionais programas de saúde, como grupos de hipertensos, diabéticos, além de outras atividades mais relacionadas […]

A Prefeitura Municipal de Solidão através da  Secretaria Municipal de Saúde realizou a entrega de kit’s contendo EPIs, fardamento e materiais de expediente para os 16 Agentes Comunitários de Saúde.

Nas unidades de saúde, os ACS apoiam atividades coletivas associadas aos tradicionais programas de saúde, como grupos de hipertensos, diabéticos, além de outras atividades mais relacionadas com a promoção, proteção e prevenção da saúde, acompanhando as famílias da comunidade em suas casas e orientando sobre as formas de acesso ao SUS.

“O Agente Comunitário de Saúde é um profissional essencial para o bom desenvolvimento das ações da equipe de saúde da família. Ele é elo importante entre os usuários e os serviços na Atenção Básica. São profissionais que devem ser respeitados e valorizados no exercício de sua função diária e nossa gestão reconhece a importância destes para melhorar cada vez mais a assistência prestada a população, por isso a entrega do kit é a primeira de outras ações de valorização do ACS”, disse Damiana Alves de Souza Nogueira, Secretária Municipal de Saúde.

Na oportunidade o prefeito Djalma Alves de Souza, que fez pessoalmente a entrega dos kits, agradeceu o empenho dos ACS durante os tempos difíceis que passamos em virtude da pandemia do Coronavírus e ressaltou que sua gestão é composta por “pequenas ações” que culminam em grandes resultados.

Câmara inaugura Sistema de Abastecimento de Água em Petrolândia

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (29.06), o novo Sistema de Abastecimento de Água do bairro Nova Esperança, no município de Petrolândia – Sertão de Itaparica. O equipamento contou com investimentos da ordem de R$3 milhões e irá beneficiar cerca de quatro mil pessoas. Na oportunidade, Paulo também assinou um convênio com a Prefeitura para […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (29.06), o novo Sistema de Abastecimento de Água do bairro Nova Esperança, no município de Petrolândia – Sertão de Itaparica.

O equipamento contou com investimentos da ordem de R$3 milhões e irá beneficiar cerca de quatro mil pessoas. Na oportunidade, Paulo também assinou um convênio com a Prefeitura para a implantação de uma nova rede de distribuição de água para a comunidade da Serrota.

O sistema é composto por 3 km de sistema adutor em tubulações de PVC com diâmetro de 200 mm; além de estação elevatória e reservatório elevado com capacidade para 350 m³ de água; 24 km de rede de distribuição e 820 hidrômetros. Com a entrega da obra, a população do bairro Nova Esperança, que antes contava com abastecimento por carro pipa, contará agora com fornecimento de água de qualidade através de tubulações diretamente em suas residências.

Já o convênio entre Estado e Prefeitura contemplará a implantação da rede de distribuição da comunidade da Serrota, que contará com um aporte de R$ 400 mil, beneficiando 300 habitantes locais. A intervenção consiste na implantação de 5 km de rede de distribuição em tubos PVC com diâmetro 50 mm e implantação de 80 ramais com hidrômetros. Nesta ação, a Compesa será responsável pelo fornecimento e assentamento das tubulações e hidrômetros para abastecimento à população, e a Prefeitura Municipal se responsabilizará pela execução dos serviços de escavação, reaterro, retirada e reposição de pavimento. O prazo para a conclusão é de 90 dias, a partir da Ordem de Serviço.

Durante a visita, o governador deu por inaugurada a quadra coberta da Escola Estadual Delmiro Gouveia, localizada no Centro de Petrolândia. Com um investimento de R$ 323 mil – com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -, o novo equipamento beneficiará cerca de 450 estudantes. Paulo aproveitou a oportunidade para visitar o hospital e maternidade do Instituto Beneficente Vale do São Francisco (IBVASF), unidade filantrópica localizada em Petrolândia.

Com essa ampliação dos leitos, a unidade passa a funcionar como retaguarda para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. Por ano, a capacidade é para atender cerca de 6 mil pacientes, uma média de 500 ao mês. Os leitos do IBVASF são para internamento em clínica médica, pediatria e obstetrícia, áreas com atendimento de urgência e emergência na instituição.

Humberto incorpora discurso de Lula e reforça otimismo na economia

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reforçou a importância de manter o otimismo na economia brasileira. O assunto foi um dos destaques da fala do ex-presidente Lula, durante a inauguração da fábrica da Itaipava, no município de Itapissuma. Lula foi um dos convidados de honra do evento, que também contou com a presença […]

Humberto acompanha Lula em visita à Fábrica da Itaipava
Humberto acompanha Lula em visita à Fábrica da Itaipava

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reforçou a importância de manter o otimismo na economia brasileira. O assunto foi um dos destaques da fala do ex-presidente Lula, durante a inauguração da fábrica da Itaipava, no município de Itapissuma. Lula foi um dos convidados de honra do evento, que também contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara e de outras lideranças políticas.

“O que a gente viu foi, na verdade, uma demonstração que o clima de pessimismo que tenta se criar no Brasil não corresponde a realidade.  A Itaipava é uma empresa importante, que vai gerar emprego, renda e impostos aqui em Pernambuco. E, como tal, sem dúvida, contribuir fortemente para que nós possamos ultrapassar as dificuldades políticas que temos. Tenho certeza que com a aprovação do ajuste fiscal e com adoção de ações que possam favorecer o investimento público e privado vamos garantir a retomada do crescimento do Brasil”, avaliou o senador.

Em seu discurso, Lula falou que está confiante que a retomada do crescimento da economia vai se dar já no segundo semestre deste ano. “Se alguém duvidar da capacidade de crescimento deste País vai quebrar a cara”, disse o petista defendendo o pacote de ajustes ficais do governo Dilma “Um ajuste qualquer economista sabe o que é, qualquer dona de casa também. Ás vezes precisamos controlar as contas e nós estamos fazendo isso, mas tem um clima de pessimismo que não condiz com a realidade”.

O ex-presidente também falou da importância dos governos do PT para o desenvolvimento do Estado. “Pernambuco e o Nordeste tiveram uma chance com os governos do PT. Foi um metalúrgico, que não tem diploma universitário que ajudou a transformar o Nordeste brasileiro. Quem acha que o Brasil vai acabar não tem noção do que é o Brasil. Não tem nenhum país no mundo que ofereça a oportunidade de crescimento que se tem no Brasil”, ressaltou Lula.