Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014.

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as campanhas eleitorais presidenciais do PT, do PSDB e do PSC, em 2014, tiveram R$ 24 milhões, R$ 7 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em repasses ilícitos. Parte das doações irregulares era feita em espécie e repassada em mochilas durante encontros entre mediadores da empresa e dos partidos.

Os valores foram detalhados pelos ex-executivos da companhia, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Na semana passada, com base nas delações premiadas, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquéritos para investigar os políticos com foro privilegiado na Corte citados nos depoimentos.

Responsável pelas maiores negociações, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, conta que, após acertar os valores com partidos e candidatos que receberiam apoio, as doações eram operacionalizadas entre seus subordinados e representantes dos candidatos. De acordo com ele, como havia um limite para doação oficial, a Odebrecht sempre recorria ao caixa 2 para concretizar os repasses acertados previamente.

Os repasses para campanha de Aécio Neves à Presidência também envolveram valores direcionados a outros partidos, além do PSDB. Os delatores afirmaram que Marcelo Odebrecht havia combinado com o tucano uma doação de R$ 15 milhões, que acabou não ocorrendo porque, de acordo com ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, “eles não queriam receber o pagamento lá fora”. O ex-executivo da empresa descreve que R$ 3 milhões foram pagos em várias parcelas de R$ 250 mil, entre maio e setembro de 2014; e que outros R$ 3 milhões, em três parcelas de R$ 1 milhão, também no mês de setembro.

Então vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, disse que outro R$ 1 milhão foi repassado ao DEM, partido que apoiou o PSDB nas eleições de 2014. De acordo com Marcelo Odebrecht, outros valores chegaram a ser repassados ainda na época da pré-campanha.

“A partir daí, dentro da nossa lógica empresarial, de que campanha presidencial era comigo, eu comecei a definir os valores de pagamento. Eram R$ 500 mil por mês por dez meses pré-campanha e que foram operacionalizados antes da abertura do comitê dele. Esse foi o valor que eu acertei com o Aécio. Depois fizemos uma doação oficial, de R$ 5 milhões, mais ou menos o mesmo valor que a gente deu para a Dilma”, disse Marcelo Odebrecht aos investigadores.

Já a campanha de Pastor Everaldo (PSC) teve R$ 6 milhões em caixa 2, conforme os delatores. Nesse caso, o valor combinado era menor, de R$ 1 milhão, mas o ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, conta que mais repasses foram solicitados pelo candidato.

Segundo o delator, o acerto envolvia também um pedido para que o candidato do PSC escolhesse Aécio Neves para fazer perguntas durante os debates presidenciais veiculados pela TV. “O procedimento insistente ocorreu várias vezes e terminamos pagando em torno de R$ 6 milhões em entregas no período eleitoral de 2014, tendo como propósito levar para os debates presidenciais a discussão da privatização. De fato, pude notar que o Pastor defendeu com veemência o discurso pró-privado, chegando a dizer que iria privatizar tudo o que fosse possível”, disse Reis em um de seus depoimentos.

Após as revelações de ex-executivos da Odebrecht sobre a relação da construtora com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente viu o cerco se fechar ainda mais com os relatos de Léo Pinheiro. O dono da OAS Engenharia, acusado de ser o comandante do cartel das empreiteiras que dominavam as mais caras licitações do Brasil, garantiu à Justiça que o tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), pertencia à família de Lula, e que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro, teria pedido, inclusive, a antecipação da entrega das chaves para passar o réveillon de 2014 no litoral paulista.

A possível delação de Léo Pinheiro se soma a outro fantasma que ronda o imaginário petista: um acordo de colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O temor do PT é que, juntas, as falas do empreiteiro e de Palocci reforcem as chances de Lula ser incriminado. Apesar de não haver nenhuma sentença contra o ex-presidente, há avaliação de que o juiz Sérgio Moro possa condená-lo nos próximos meses, a tempo de o processo ser confirmado em segunda instância e, assim, impedir a candidatura do petista à Presidência da República no ano que vem com base na Lei da Ficha Limpa.

Léo Pinheiro afirma que levou Lula para conhecer o tríplex e que retornou ao local, depois, apenas com Marisa Letícia, pois o ex-presidente teria preferido não acompanhá-la para não se expor porque era ano de eleição. Nesta oportunidade, em 2014, teria feito um pedido: “Ela me perguntou: ‘nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronta (a reforma)?’”, relatou a Moro em audiência na última quinta-feira. O empreiteiro, então, assegurou: “Pode ficar certo que antes disso…”, respondeu à ex-primeira-dama.

Além disso, ele teria feito uma reunião no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo com o casal para acertar mudanças na estrutura do tríplex, que teriam sido feitas. “Todas essas modificações ocorreram após solicitação feita no dia em que eu fui com o presidente e com a ex-primeira-dama ao tríplex. Foi fruto de nossa visita”, afirmou o ex-presidente da OAS.

Destruição de provas

Lula também teria orientado Pinheiro a “destruir as provas”. O diálogo teria se passado dois meses após a deflagração da Operação Lava-Jato. Na ocasião, eles teriam conversado sobre pagamentos da construtora ao ex-presidente. Lula teria questionado como eram realizados os repasses da empreiteira ao partido, se era feito em contas no Brasil ou no exterior. Léo Pinheiro, então, explicou que o operador era o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari. “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari, com vocês? Se tiver, destrua”, afirmou Lula, segundo o empreiteiro.

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, desde setembro de 2016. Condenado a 26 anos e 4 meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção da Petrobras, foi detido pela primeira vez em novembro de 2014. Ele chegou a ganhar o direito à prisão domiciliar, mas, em setembro do ano passado, Moro mandou prendê-lo novamente sob suspeita de tentar obstruir as investigações. O delator negocia uma delação premiada para tentar abater a pena.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega as acusações e diz que o empreiteiro criou uma “versão” acordada com o Ministério Público Federal para conseguir o acordo de delação. “Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado tríplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel”, diz a nota, assinada pelo advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.

Segundo a defesa, a afirmação é “fantasiosa” e contraria documentos da empresa. O advogado refuta também a acusação de que Lula mandou destruir provas. “É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência”, afirma.

Além da delação de Pinheiro, petistas estão em pânico com um possível acordo de delação premiada de Antonio Palocci. O ex-ministro estaria disposto a firmar um acordo de colaboração premiada e entregar detalhes sobre negociações obscuras envolvendo a cúpula do partido da estrela vermelha. Na última quinta-feira, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, Palocci deu a entender que estaria disposto a revelar mais informações sobre o esquema.

Folha

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) está “muito constrangido” com a acusação feita por um delator da Odebrecht de que negociou caixa dois para sua campanha eleitoral de 2010.

“[Ele está] muito constrangido. O governador é um homem de bem, correto, honesto, polido, tem uma vida limpa. São 40 anos de vida pública. É evidente que alguém que tem uma vida limpa, construída com modéstia, como ele tem, fica constrangido diante dessas circunstâncias”, declarou o prefeito.

Doria defendeu o governador, que é seu aliado e apadrinhou sua candidatura à prefeitura paulistana em 2016. “Como ele [Alckmin] mesmo diz, ele fará a sua defesa com a convicção de que nada deve e sairá absolutamente ileso dessa situação, embora diante de todo esse constrangimento.”

Nas fileiras do PSDB, ambos são citados como potenciais candidatos à Presidência da República em 2018. Doria, segundo alguns tucanos, levaria vantagem nessa disputa interna depois das revelações feitas nas delações contra Alckmin.

O prefeito paulistano participou do fórum empresarial organizado anualmente pelo grupo que leva seu sobrenome e presidiu até 2016. Ele reiterou, mais uma vez, que não será candidato em 2018 e que cumprirá os quatro anos de mandato na capital. Também defendeu novamente a candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.

“Meu candidato à Presidência da República é Geraldo Alckmin. Temos bastante tempo ainda. Não quero antecipar o processo eleitoral, porque é importante que essa transição seja feita de forma equilibrada e tranquila pelo presidente Michel Temer.”

Doria afirmou que “é cedo para dizer quem estará dentro ou fora” do cenário político devido ás revelações de corrupção feitas pela Lava Jato. “Até o ano que vem isso se consolida, se cristaliza.”

Aliado de primeira ordem do Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira, o ex-presidente do PR serra-talhadense Allan Pereira assumiu a Gerência de Convênios na Secretaria de Transportes de Pernambuco.

A função de Allan é institucional e estadual, mas, como nome político da Capital do Xaxado, vai priorizar as tratativas para agilizar as obras de otimização do Aeroporto de Serra Talhada para receber vôos regionais. Empresa como a Azul e Passaredo demonstraram interesse na rota da Capital do Xaxado.

Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, foram investidos mais de R$ 6 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Além disso, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, liberou R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados na tarde desta quinta-feira (20), a região Nordeste perdeu 29.495 postos de trabalho em março.

O desempenho, no entanto, foi melhor que em março de 2016, quando houve perda de 46.269 vagas.

“Se não foi possível aumentar o número de postos de trabalho no mês, os indicadores apontam uma diminuição no ritmo de desemprego”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Em março deste ano, o Brasil perdeu 63 mil postos de trabalho. No mesmo mês do ano passado, foram 118 mil, o dobro do registrado agora”, acrescenta.

Na região Nordeste, o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública registrou variações positivas em quatro estados, destacando-se entre os setores que tiveram desempenho positivo.

A Bahia teve saldo positivo em três setores de atividade em março: Serviços Industriais de Utilidade Pública (variação absoluta de 575 e relativa de 2,86%), Administração Pública (598 e 1,32%) e Agropecuária (658 e 0,68%). Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, Serra do Ramalho teve a melhor variação relativa: 5,06%.  Foram 113 admissões e 46 desligamentos.

O Rio Grande do Norte teve saldo positivo em quatro setores: Construção Civil (436 e 1,37%), Comércio (96 e 0,09%), Serviços (90 e 0,05%) e Serviços Industriais de utilidade Pública (8 e 0,13%). O município de Ceará-Mirim foi o destaque positivo, com 187 admissões e 83 demissões.

A Paraíba teve saldo positivo de vagas em dois setores: Construção Civil (73) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (20). A cidade de Solânea teve a melhor variação relativa (2,15%), com 25 admissões e 7 demissões.

O Piauí teve saldo positivo no setor de Agropecuária (248) e Extrativista Mineral (3).  O município de União teve 207 admissões e 28 demissões.

O Ceará teve saldo positivo no setor da Administração Pública, com variação absoluta de 175 e variação relativa de 0,26%. O município com melhor variação relativa foi Missão Velha: 5,45. Foram 146 admissões e 41 demissões.

Pernambuco teve saldo positivo no setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública (87 vagas). Brejo da Madre de Deus teve 59 admissões e 21 demissões.

Sergipe apresentou saldo positivo no setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública (66). Nossa Senhora do Socorro, com 500 admissões e 143 demissões, teve a melhor variação positiva: 0,86%.

Alagoas registrou saldo positivo no setor da Administração Pública, com 2 vagas e variação. Santana do Ipanema, com 144 admissões e 57 desligamentos.

O Maranhão teve saldo positivo no setor de Serviços: 29 vagas e variação. O município de Bom Jardim teve 38 admissões e 10 desligamentos.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) está buscando acelerar os trabalhos de construção dos 10 quilômetros de rede de abastecimento d’ água, que vai acabar de forma definitiva com a falta d’ água no Povoado do Tenório.

A ação está sendo tocada com recursos do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O investimento está sendo contabilizado em R$ 1,4 milhão.

Marconi esteve acompanhando a chegadas das máquinas, na localidade Mereré, onde será perfurado o poço artesiano e depois discutiu o projeto com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e do Governo de Pernambuco.

“O sistema de abastecimento de água do Tenório é uma obra que está sendo tocada com muito esforço. Estivemos logo cedo, acompanhando os trabalhos de abertura do acesso para início da perfuração do poço e a instalação da rede de tubulação que terá uma extensão de 10 quilômetros. Depois da visita, nos debruçamos e rediscutimos todo o projeto, para que tudo saia como foi planejado”, disse o prefeito de Flores.

Por Anchieta Santos

O Coordenador do Controle Interno da Prefeitura de Tabira, advogado Igor Lopes, informou em nota à produção do Rádio Vivo que a Associação de Deficientes de Tabira (ADET) não prestou contas dos repasses transferidos pela Municipalidade a entidade, como prescreve a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 05/1993.

De acordo com o Coordenador, as prestações deverão ser encaminhadas pelas entidades beneficiadas ao órgão encarregado do Controle Interno, e remetidas por esta ao Tribunal de Contas conjuntamente com as prestações de contas anuais.

Igor diz que entidades favorecidas com subvenções e auxílios deverão instruir suas prestações de contas, apresentando, no mínimo, os seguintes documentos: ofício de encaminhamento da prestação de contas à Prefeitura,  balancete demonstrativo de débito e crédito, notas fiscais ou documentos comprobatórios equivalentes, cópia da nota de empenho que concedeu a subvenção ou o auxílio,  recibo em nome da entidade, dentre outros requisitos.

“Por não atender as diretrizes estabelecidas, a ADET encontra-se impossibilitada de receber a subvenção e toda essa situação também já foi exposta ao Ministério Público”, revela.

Esta semana,  o Presidente da ADET, Luiz Antônio da Silva (Nem) declarou que o Secretário de Administração Flávio Marques havia faltado com a verdade ao fazer a afirmação da falta de prestação de contas. Afirmou  ter feito todas as prestações de contas de 2013 a 2016 junto ao Secretário de Finanças Afonso Amaral.

Criticado por ter votado pela celeridade da Reforma​Trabalhista esta semana na Câmara, o Deputado Federal Gonzaga Patriota enviou carta falada pelas redes sociais, como Whattsapp, justificando o voto.

A votação foi rotulada pela imprensa como uma derrota do presidente Temer, que queria rapidez na tramitação, mas não teve aval da maioria dos Deputados. Alguns viram como uma prévia do resultado da Reforma da Previdência, para qual o governo precisa de 308 votos.

O Deputado foi a favor da celeridade, como queria o governo, ao contrário de outros nomes do PSB. Criticado e acusado de postura dúbia por políticos que lhe fazem oposição, Gonzaga apresentou o porquê de ter votado assim.

“Algumas pessoas ligaram pra mim porque votei a favor da urgência da reforma trabalhista. Quero explicar porque votei”, disse.

Na posição do Deputado, o povo não aguenta essas reformas que penalizam classes como professores, trabalhadores rurais, policiais, que paguem “pela roubalheira que está no Brasil”

“Votamos pela urgência pra ver se já na próxima semana, a gente volta a reforma trabalhista, dá Previdência, e derruba essas propostas do Governo Federal”.

Ele encerrou dizendo que a dívida atual foi gerada pelos que estão na lista da Odebrecht, sem citar nomes. “Gonzaga Patriota vai votar pela urgência e na hora vai votar contra como fez na votação do teto”, garantiu.

As cúpulas do governo e do Congresso fizeram nesta sexta-feira (21) um apelo público ao meio empresarial para que o setor ajude na aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, inclusive com presença na mídia em defesa dos temas.

Em palestra ao setor no Fórum Empresarial, no Paraná, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que os executivos usem sua “capacidade de mobilização” para que o texto da Previdência possa ser aprovado na Casa ainda em maio.

“A participação de cada um de vocês é muito mais importante do que vocês imaginam. Vocês têm canal de comunicação com a sociedade, têm experiência nisso”, afirmou.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi mais enfático e cobrou o setor pelo “acanhamento” no enfrentamento do tema.

“O governo tomou um caminho corajoso e enfrenta questões importantes. Conclamamos a todos que cada um de nós assuma a liderança, e não só nas matérias importantes da área econômica.”

Ministro da Educação, Mendonça Filho também decidiu “fazer um chamamento para os empresários presentes”.

“É muito difícil levar adiante reformas que o presidente Michel Temer tem levado. É preciso apoio na sociedade. Nos EUA, todo grande debate envolve propaganda na TV. Aqui a gente assiste a um duelo que é injusto, não tem outro lado da moeda para duelar com as inverdades que são propagadas.”

Ao final, “conclamou” os empresários a se mobilizarem “na comunicação de massa”.

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) também “conclamou” que os “setores brasileiros —e o empresariado é fundamental— participem desse esforço”, e deixem para a eleição do ano que vem a discussão sobre chancelar ou não a classe política..

“Cada trincheira tem de ser vencida, cada local tem ser local de explicitar essas prioridades. O julgamento da classe política será feito em 2018. Até lá temos de trabalhar e entregar aquilo que a gente se compromete a entregar.”

O relatório da reforma da Previdência foi apresentado oficialmente na última quarta-feira (19). Mesmo com flexibilizações no texto, o governo enfrenta dificuldade para aprová-lo.

Considera, inclusive, adiar a votação na Câmara por alguns dias para que as modificações sejam assimiladas e o texto novo, “descontaminado” das resistências antigas.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está concluindo a reforma da Escola de Música Maestro Israel Gomes e do Conservatório Pernambucano de Música Maestro Petrolino Malaquias, segundo nota.

Entre as melhorias executadas, estão: retelhamento, reparos nas paredes e pinturas em geral.

As matrículas para quem deseja aprender música continuam abertas para os instrumentos de sopro, violão, teclado, sanfona e percussão, além da grande novidade deste ano; Violino, Viola e Violoncelo.

Até o momento, já foram feitas 223 matrículas.  Para fazer a matrícula, os maiores de 17 anos devem se dirigir até o prédio da referida escola, portando os documentos pessoais, bem como os responsáveis de menores de idade.

O atendimento está acontecendo durante os dias úteis da semana, sendo das 7h às 12h e das 14h às 17h até a sexta-feira, e no sábado das 7h30 às 12h. As aulas terão início nos próximos dias.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Terezinha se manifestou em relação às notas da coluna “Rápidas do Rádio Vivo”, publicada no blog, onde o comunicador Anchieta Santos questiona a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda.

A nota cita como feito na Secretaria de Administração a aquisição de uma impressora nova e um computador novo para junta de serviço militar e questiona o mono-anúncio.

A nota não desmente que na pasta, houve este único anúncio, mas acrescenta que, na prestação de contas oficial, várias atividades foram apresentadas em relatório.

Dentre elas, Aquisição de mobiliário para o conselho tutelar, Reforma do CRAS e do CREAS da Vila Do Tigre, reforma do PETI e CRAS (Ação Social), Ampliação do projeto aração de terras agrícolas, tratores às associações rurais, perfuração de poços artesianos e restauração de outros (Agricultura), Reforma da Escola Paulino de Siqueira num investimento de R$ 160 mil (Educação), Reforma da Secretaria de Infraestrutura, conclusão da pavimentação das ruas do Bairro Novo Virgulino, melhoria da limpeza urbana, dentre outras ações.

“Estamos voltados para os verdadeiros interesses da coletividade, deixando os munícipes e leitores bem informados”, diz a nota. Veja abaixo relação da prestação de contas enviada ao blog:

Prestação de Contas

Blog teve acesso a detalhes da audiência. Veja:

O blog acompanhou detalhes da Audiência que  tratou do homicídio de Érica de Souza Leite, 30 anos, Paulinha, então esposa do odontótogo Marcílio Pires,  assassinada em 1º de novembro do ano passado em Tabira com características passionais.

Como configurado e revelado, a fisioterapeuta Sílvia Patrício é acusada de mandante do crime, por não aceitar a relação de Marcílio e Paulinha, anos depois de ter se envolvido com ele, cometido por José Tenório, conhecido como Zé Galego, contatado por R$ 1.000,00.

A condução dos trabalhos foi do juiz substituto André Simões Nunes.  Atuou na defesa de Sílvia o advogado Nilton Soares Aires. A defesa de José Tenório foi feita pela defensora pública Emile Rabelo de Oliveira. No auxílio à acusação, o advogado Gervásio Xavier de Lima Lacerda. Pelo MP, a promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza.

Ao todo, foram oito testemunhas arroladas. O Judiciário achou desnecessário agora ouvir uma testemunha que acompanhou a acusada até a frente de sua residência no dia do crime. “Dado os elementos já colhidos na presente instrução e os indicativos de autoria deles decorrentes e aqui revelados, não se apresenta como necessária a oitiva ao menos neste momento, sem prejuízo, contudo, da oitiva de tal testemunha por ocasião do plenário do tribunal do Júri, caso sejam os réus pronunciados”.

O Juiz ouviu primeiro o acusado José Tenório, que foi informado da acusação da qual é alvo, de autoria mecânica da morte. O acusado teve audiência prévia com sua defensora pública. Em seguida o Juiz passou a ouvir Sívia Patrício, acusada de ser a autora intelectual do crime. Ela também teve audiência prévia com o seu advogado.

O Juiz também avaliou um pedido de revogação de prisão formulado pela defesa da acusada. O MP que opinou que não há como prosperar o pleito, já que as provas nos dados colhidos até a presente data seriam suficientes os indícios da autoria intelectual da fisioterapeuta. Alega que estão presentes os requisitos da prisão cautelar, pela gravidade dos fatos e periculosidade demonstrada pela ré.

“Por fim, quanto ao excesso de prazo não há como ser acolhido uma vez que encontram-se respeitados o parâmetro da razoabilidade e, encerrada a instrução, leia-se, oitiva das testemunhas na presente data. Portanto, requerer o MP a manutenção da prisão cautelar da ré e que V.Exa., indefira o pedido de revogação de prisão apresentado.” O Judiciário entendeu o mesmo e indeferiu o pedido da defesa de Sílvia.

Na decisão acrescentou o que se revelou a maior surpresa desse julgamento. “Somado a isso a instrução revelou fortes indicativos de autoria, bem como que a acusada continua a enviar cartas ao esposo da vítima e a buscar sempre algum tipo de contato com ele o que foi inclusive por ela confirmado. Tal situação, demonstra a efetiva possibilidade de vindo a acusada a ser posta em liberdade buscar pessoalmente aproximação com o viúvo, não se descartando, inclusive a possibilidade de vir a praticar alguma conduta ilícita contra ele”.

O assistente de acusação requereu que fosse remetido ao Conselho Federal de Fisioterapia e terapia Ocupacional (CREFITO) da 1ª Região a cópia integral do caderno processual em exame a fim de que o órgão apure eventual prática de desvio funcional da acusada, o que poderia gerar até sua expulsão do quadro. O Juiz entendeu que o pleito não apresenta qualquer relação com o fato narrado nos autos, “não se revelando importante para fins de reconhecimento de autoria e materialidade”. Disse que a acusação é quem pode, caso queira, extrair tais cópias e buscar tais medidas perante o referido órgão.

Outro pedido foi o de que fosse  oficiado à Comarca de Irecê/BA pedido de informações acerca de eventual ação penal, inquérito policial ou TCO, seja em andamento ou concluído em relação a pessoa de José Tenório. Também que seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a cópia de antecedentes criminais também da pessoa de José Tenório. O Juiz atendeu io pedido.

Ao final, o juiz encerrou a audiência. “Vista ao MP para alegações finais ou para que requeira o que entender pertinente. Uma vez apresentados os memoriais, dê-se vista às partes para o mesmo fim. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Nada mais havendo, lavrei o presente termo (Proc. nº 2458-44.2016.8.17.0110), que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado, juntamente com o DVD contendo as oitivas das partes presentes à audiência”. Os acusados devem ir a juri popular.

Foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM). A pesquisa é realizada pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e dá nota às cidades de todo o Brasil de acordo com o desempenho na saúde, educação e renda.

Cada Estado teve representantes de um comitê técnico, sendo o de Pernambuco o CONDEPE/FIDEM-PE. O município ficou entre os quatro melhores em educação do Estado, que tem o total de 184 cidades. A nota de Itapetim foi 0,81. As notas variam entre  0 e 1.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino comemoram o resultado e afirmaram que é fruto do resultado de muito trabalho e empenho.

Na manhã dessa quinta-feira (20), o prefeito Sebastião Dias, em seu gabinete e na presença de sua equipe de governo, empossou mais 11 pessoas que foram aprovadas no último concurso. Antes das assinaturas, o prefeito deu as boas-vindas aos novos funcionários públicos municipais e disse que o município ganha muito com a mão de obra qualificada de cada um.

Foram empossados 3 técnicos do Controle Interno, 1 Cirurgiã Dentista, 2 Técnicos em Enfermagem, 1 Nutricionista, 2 Agentes de Endemias, 1 enfermeira e 1 Auxiliar de Serviços Gerais.

O prefeito anunciou em nota que retomou as reuniões de monitoramento. O prefeito fez um balanço dos 100 primeiros dias de seu governo. Ele agradeceu a cada secretário o empenho que tem apresentado em suas funções no sentido de colaborar para que a gestão seja conduzida de forma consistente e equilibrada. “Quando a gente acerta quem ganha é o município e sobretudo a população”, disse Sebastião Dias.

A programação da emancipação política também foi discutida e foram apresentadas as dificuldades financeiras para realização de festa em maio. “Teremos uma programação cultural e muito modesta, a crise não nos permite fazer além disso. Vamos concentrar nossas forças na festa da padroeira, em agosto”.

A partir de uma articulação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu na tarde desta quinta-feira (20) representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Formada por entidades de classe que no Brasil representam aproximadamente 40 mil magistrados e membros do Ministério Público, a FRENTAS vem reunindo-se com deputados federais, senadores e representantes do Poder Executivo para tratar de temas que estão na agenda do País, a exemplo das reformas trabalhista e previdenciária.

“No momento em que o Brasil enfrenta um debate sobre as reformas, estas instituições estão acertadamente procurando a interlocução com todos os Poderes. E manifestaram o interesse de ter uma agenda com o governador Paulo Câmara, pelo papel estratégico que ele desempenha no Estado e em âmbito nacional”, afirmou Tadeu Alencar.

Para Tadeu, a busca deste diálogo construtivo demonstra o grau de maturidade das instituições, cada uma no seu papel constitucional, valorizando também o papel dos atores políticos na formulação das medidas que terão forte impacto sobre a vida dos brasileiros. “A conversa com o governador Paulo Câmara mostrou pontos importantes de convergência, a exemplo da necessidade de um debate amplo sobre propostas de mudanças contidas nas reformas trabalhista e da previdência. É este o diálogo franco, honesto e responsável de que a sociedade brasileira precisa”, conclui Tadeu.

Participaram da reunião o Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e coordenador da FRENTAS, promotor Roberto Brayner Sampaio, a Promotora de Justiça do MPPE, Bianca Stella Azevedo Barros, o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Juiz Emanuel Bonfim, a Juíza Eunice Maria Batista Prado (AMEPE), o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA-6ª. Região), Juiz José Adelmy da Silva Acioli,  a Juíza Luciana Paula Conforti (AMATRA), as Procuradoras Janine Rego de Miranda e Carol Ribemboim, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, e o Juiz Frederico José Pinto de Azevedo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Também acompanharam a audiência o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto e o Procurador Ernani Medicis, representando a Procuradoria Geral do Estado.

Para fazer um balanço dos cem primeiros dias de seu governo, o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente, o gestor fez um mea culpa. Admitiu ter se frustrado ao prometer começar o Governo com três Secretarias. “Mas diante das demandas de algumas áreas, fui obrigado a ampliar o número”.

O gestor afirmou que conseguiu reduzir já em fevereiro, a folha que em janeiro ultrapassava o limite de 53% orientados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Lamentou não poder atender a expectativa de empregos diante da crise e sobre concurso, considerou precipitado fazer qualquer previsão.

Sem querer responsabilizar a antecessora e aliada Cida Oliveira, o Prefeito Djalma Alves disse ter pago o trabalho de topografia para o Ramal da Adutora do Pajeú que levará água ao Rio São Francisco para sua cidade. Cida havia sido questionada pelo MP por não incluir o ramal nem participar das reuniões regionais.

O gestor afirmou ter saldado logo em janeiro os restos a pagar deixados pela gestão anterior e em 31 do mesmo mês, já pagou os salários dos servidores, recuperou ônibus escolares, inclusive com aquisição de novos pneus para a frota. Também relacionou  a recuperação da rede elétrica das escolas e melhoria de estradas rurais.

Provocado a falar sobre a denúncia de ter ferido a Lei Orgânica do Município por celebrar contrato com a Prefeitura quando exercia o cargo de vereador, Djalma disse não entender que tenha errado, pois nunca fez contrato e sim forneceu produtos em pequena quantidade de sua padaria, mas que como gestor não fará nada parecido.

A respeito da substituição do vereador adversário Totinha (PSD), afastado pela Justiça Eleitoral, o Prefeito disse ter havido erro do Eleitoral antes da eleição. Depois foi feita a substituição normal dentro da própria coligação adversária.

Djalma falou nunca ter alimentado a esperança do PSB ganhar a vaga, muito menos com dois nomes como se chegou a ser ventilado pelo jurídico do partido. O prefeito de Solidão se mostrou preocupado em manter as finanças equilibradas, pois segundo ele não vale a pena governar uma cidade tendo contas rejeitadas e pagando multas.

Atirador morreu quando agentes responderam a disparos. Presidente François Hollande vê ligação com terrorismo.

Tiros foram disparados na Champs-Élysées, mais famosa avenida parisiense, nesta quinta-feira (20). Um policial morreu. O suspeito de ser o atirador também foi morto, segundo disse o Ministério do Interior à rádio RFI. O presidente François Hollande disse estar convencido de que as informações já disponíveis na investigação têm relação com terrorismo.

O sindicato de policiais Unité SGP Police chegou a anunciar a morte de um segundo policial, mas um porta-voz do Ministério Interior disse em seguida que ele não havia morrido. Há dois policiais seriamente feridos, além do que morreu.

A CNN afirma que a França abriu uma investigação relacionada a terrorismo. O suspeito morto seria conhecido dos serviços de segurança franceses. Há um pedido de prisão para um segundo suspeito que teria chegado à França num trem da Bélgica, diz a Reuters.

Rita Katz, diretora do SITE Intel Group, uma organização de monitoramento de extremistas, disse que a agência Amaq, do Estado Islâmico, afirma que a ação em Paris foi executada por “guerreiros” do grupo terrorista. Um deles se chamaria Abu Yusuf al Belijki (“o belga”).

O sindicato Unité SGP Police diz que um indivíduo num veículo atirou contra uma viatura policial que estava parada num farol vermelho.

O porta-voz do Ministério do Interior, Pierre-Henry Brandet, disse que uma arma automática foi usada para disparar contra os policiais. “Uma arma automática foi usada contra a polícia, uma arma de guerra”, disse Brandet à repórteres. Uma testemunha afirmou que um homem saiu do carro e começou a disparar com um “Kalashnikov”, dando a entender que o atirador portava uma arma similar a um fuzil.

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da Amupe, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo e tem como público alvo, presidentes e secretários de Consórcios.

No encontro será feita uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

Ana Maria Groff vai abordar três pontos importantes:

1)  Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação

2)    Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

3) Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da CNM , reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios- Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

Na oportunidade, serão abordadas questões como: aspectos fundamentais relacionados aos consórcios públicos, tais como a importância dos estudos prévios de viabilidade técnica e financeira e contratação de pessoal; aspectos relacionados à prestação de contas, transparência e accountability; e trocas de experiência a partir de casos de sucesso e Desafios da Administração  Municipal.

A gestão pública se depara atualmente com o desafio de pensar a estratégia de ação impulsionada a partir da capacidade que os Municípios possuem de ordenar o processo de desenvolvimento amparados na sua realidade e potencialidades sócio-territoriais, a fim de torna-los mais inclusivos e sustentáveis.

Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma nova Agenda Urbana que tem por meta promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das cidades. A constituição de uma estrutura pública plural e que responda aos anseios da população é urgente e os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa viável nesse sentido.

Outra palestra haverá entre às 14h e 16h,  com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre  a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana.

O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana.

Programação

• 9h00 – Abertura –  Boas vindas e   histórico das atividades desenvolvidas pela AMUPE
• 9h30 – Apresentação da Situação atual dos Consórcios – Ações e Desafios
• (05 minutos por Consórcio)
• 10h40 – Palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios -Ana Maria Groff Jansen – Presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM – SC
• 11h40 – Debates
• 12h20 – Encaminhamentos   para ações conjuntas
• 13h30 – Encerramento

Os interessados que tiverem alguma dúvida, devem se contatar com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino – fone: (81) 99217-0478 / ou  e-mail: [email protected]

A Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer promoveu nesta última quarta (19) um congresso técnico para debater a realização dos jogos abertos de Pernambuco. O evento reuniu todos os Secretários Municipais responsáveis pelo Esporte no Estado. O Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, informou que Afogados foi, mais uma vez, selecionada para sediar uma das etapas regionais, no mês de Setembro.

Em Afogados serão disputadas as modalidades handebol, futsal, basquete e, provavelmente, futebol de campo, todas nas categorias masculino e feminino. Após as etapas regionais, os campeões de cada região do Estado se enfrentam no mês de Novembro, de 8 a 12, na fase final que será disputada em Serra Talhada. Em 2016, com o apoio da Prefeitura, a seleção afogadense de xadrez sagrou-se campeã da competição.

A Prefeitura de Afogados também esteve presente na abertura da 58º edição dos jogos escolares de Pernambuco, realizado no teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento foi apresentado pela repórter da TV Globo, Sabrina Rocha, e contou com a presença de alunos de diversas escolas da região metropolitana. Eles ficaram responsáveis pelas apresentações culturais da cerimônia. A ação foi coordenada pelos Secretários Estaduais de Turismo e Esportes, Felipe Carreras, e de Educação, Fred Amâncio.

Este ano o homenageado foi o ex-jogador de vôlei Marcelo Negrão, medalha de ouro nas olimpíadas de Barcelona. Confira a reportagem da TV Globo com imagens da abertura dos jogos escolares.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, iniciou no começou da semana a reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município.

O início das obras foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota, que quando assumiu a prefeitura, em janeiro, determinou a interdição do local por apresentar problemas e oferecer riscos aos frequentadores.

“Estamos reformando com recursos próprios esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota.

O piso que estava completamente deteriorado será totalmente recuperado, bem como as arquibancadas, telhado e a parte elétrica. O Ginásio deverá ser entregue aos carnaibanos nos próximos meses.

Na Chapada do Araripe, Sertão de Pernambuco, a Compesa trabalha para reativar os dois poços tubulares de maior profundidade do estado – cada um tem mais de 900 metros de profundidade – e que estão localizados no município de Bodocó. Foi necessário mobilizar uma equipe especializada, equipamentos e maquinários, como guindaste e caminhão munck, para colocar um dos poços em operação novamente, a partir de amanhã (21), quando os serviços serão finalizados.

Os serviços realizados são de alta complexidade, semelhante à uma intervenção realizada em poços de petróleo. O trabalho permitirá que mil famílias moradoras dos distritos de Né Camilo, Vila Francinete e Zé do Ouro, na área rural de Bodocó, além de Serrolândia, que fica em Ipubi, voltem a receber água nas torneiras, a partir da próxima semana.

A Compesa investiu R$150 mil para reativar apenas um dos poços, que vai fornecer a vazão de 40 metros cúbicos de água por hora. Só para a compra de um novo conjunto de bombeamento foram destinados R$ 80 mil. Ainda será necessário realizar a desobstrução da adutora para levar água até a população.

No sábado (22), os técnicos irão realizar um diagnóstico no segundo poço – que possui uma vazão de 30 metros cúbicos de água por hora – para levantar qual será o serviço de manutenção necessário para reativá-lo. Com apenas um dos poços em operação, os distritos serão atendidos inicialmente com o rodízio de sete dias com água e sete dias sem o abastecimento.

A intervenção iniciou na última terça-feira (18), com a retirada 450 metros de tubulações de ferro – que compõe a coluna edutora do poço – e do antigo conjunto de bombeamento, para substituir pelo novo equipamento. Com a ajuda de um guindaste e outros maquinários, a coluna edutora, que pesa em torno de 13 toneladas, foi reinstalada a 400 metros de profundidade do poço.

“Essa região concentra um dos maiores polos gesseiros do país, fato que interfere diretamente na qualidade da água encontrada em poços rasos. Por isso, a necessidade de se operar poços profundos para poder oferecer água dentro do padrão exigido para o consumo humano”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Virgílio Lima, lembrando que a Compesa passou a operar os poços de Serrolândia no ano de 2013.

Defensor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo investigar a contabilidade da Previdência Social, apurar todos os desvios de recursos e esclarecer, com precisão, as receitas e despesas do sistema, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o colegiado será instalado na próxima semana.

Isso porque os partidos concluíram, nessa quarta-feira (19), as suas indicações de composição do comissão. Coube ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciar os nomes que irão integrar a CPI, a partir da indicação dos líderes partidários.

“Agora, o Senado está pronto para instalar imediatamente o colegiado e verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos”, afirmou. “Vamos mostrar que essa reforma de Temer é uma enganação para descontar sobre os mais pobres a conta dos desmandos que ele tente encobrir.”

Para Humberto, a população brasileira quer saber onde foram parar os recursos da Seguridade Social e quais são as reais causas do alegado rombo do sistema. “O povo é contrário a essa reforma da Previdência desumana proposta pelo governo ilegítimo. Estamos vendo que a pressão está dando resultado, com sucessivos recuos”, disse.

A CPI terá sete titulares: Hélio José (PMDB-DF) e Rose de Freitas (PMDB-ES), Paulo Paim (PT-RS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Lasier Martins (PSD-RS), João Capiberibe (PSB-AP) e mais um do Bloco Moderador. O colegiado será integrado por mais cinco suplentes.

O pedido de criação da CPI foi protocolado, no fim de março, com 62 assinaturas, sendo boa parte delas da base do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). Eram necessárias 27 assinaturas para a criação do colegiado. Quase 94% dos internautas entrevistados pelo DataSenado se manifestaram a favor da CPI.

O prazo de funcionamento da comissão é de quatro meses, prorrogáveis por igual período. O presidente e o relator deverão ser escolhidos na primeira reunião da CPI. O senador Paulo Paim, autor do requerimento de instalação do colegiado, deverá presidir a comissão.

A prefeita Regina da Cunha (PTB) anuncia que o Governo do Estado finalmente retomou a obra tão prometida e hoje máquinas e homens já começaram a pavimentar a rodovia vicinal que tem uma extensão de 09 km.

“Essa foi uma das reivindicações que fizemos durante o Pernambuco em Ação realizado pelo governador na cidade de Arcoverde no mês passado, pois a população de Negras há muito esperava por esta obra já prometida e que, finalmente, agora sai do papel e começa a virar realidade”, disse a prefeita Regina da Saúde (PTB).

A obra está orçada em mais de R$ 10 milhões e vai tirar do isolamento uma população de mais de 8 mil pessoas que para chegar até a sede do município teria que utilizar uma estrada de terra. Ainda no mês passado, máquinas da Prefeitura de Itaíba abriram promoveram melhorias nos desvios da estrada a fim de facilitar o início da obra de asfaltamento.

Para a prefeita Regina, além de aproximar ainda mais a população rural daquela localidade com a sede do município, a pavimentação “vai representar uma alavancada no desenvolvimento de toda a região que já foi um dos grandes produtores feijão e pecuária”.

Na próxima semana, Itaíba comemora 55 anos de emancipação e a concretização desse sonho além de ser um presente para nossa gente, demonstra que estamos no caminho certo para a retomada do desenvolvimento de nosso município, concluiu a prefeita.

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

De todos os municípios brasileiros inscritos, Serra Talhada e mais sete municípios de Pernambuco foram selecionados para executar o Projeto de Modernização da Gestão da Educação, que prevê formações específicas sobre a plataforma Conviva Educação, idealizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) em parceria com o Instituto Natura e outras dez instituições parceiras, com apoio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).

O Conviva Educação é um ambiente virtual que apoia a gestão das secretarias municipais de educação, oferecendo conteúdos, ferramentas e experiências, através de uma plataforma virtual gratuita, contribuindo para a melhoria da educação pública. Além de Serra Talhada, os outros sete municípios contemplados são: Caruaru, Igarassu, Lagoa do Carro, Araripina, Recife, Jaboatão e Abreu e Lima. O Projeto de Modernização da Gestão da Educação tem vigência de oito meses, e será executado entre abril e dezembro de 2017.

Dirigentes municipais de Educação dos municípios contemplados poderão discutir e tirar dúvidas sobre o projeto durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre os dias 24 e 28 de abril, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na abertura do encontro haverá uma Oficina para formação sobre a plataforma e assuntos relacionados à gestão pública da educação com a presença dos prefeitos e dirigentes dos municípios selecionados e também da Undime e parceiros do projeto. Haverá na sequência reuniões regionais para esclarecimentos de dúvidas e acompanhamento do uso da plataforma.

“Essa plataforma é uma iniciativa da Undime para apoiar a gestão da educação nos municípios. É uma oportunidade para aperfeiçoar a gestão pública e melhorar a qualidade da educação como um todo, principalmente a aprendizagem dos nossos alunos”, afirma Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada e representante da Undime na macrorregião do Sertão pernambucano.

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB), representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Tabira, esteve presente na Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Recife nesta quinta-feira (20). “Prestigiamos a tabirense Tereza Joacy, defensora pública”, disse Claudiceia.

Aline Mariano (PMDB) apresentou um requerimento na Câmara de Vereadores de Recife, a fim de homenagear algumas mulheres atuantes na sociedade pernambucana.

Claudiceia disse que recebeu o convite de Aline para participar do evento, “já tínhamos conversado sobre a minha intenção de incentivar a inclusão das Mulheres na Política e em ações sociais voltadas para  conquistarmos cada vez mais espaço na sociedade”, disse Claudiceia.

Claudiceia também falou que pelo fato de ser a atual presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Tabira, se interessa em participar de ações do tipo e levar a ideia para a realidade de seu município.

Claudiceia disse ainda que deve apresentar um requerimento semelhante à Câmara de Tabira, com o intuito de incentivar o envolvimento feminino na política local. “Na certeza de adquirirmos mais conhecimento e avançarmos nas políticas sociais, apresentarei um requerimento no mesmo sentido em Tabira, a fim de identificarmos e homenagearmos as nossas Mulheres atuantes, como forma de reconhecimento e incentivo para outras se envolverem na Política local”, disse.