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Petrolina: com baixa de vazão do São Francisco, Prefeitura vai intervir garantir travessia das barquinhas

Por Nill Júnior

Durante um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, Marinha do Brasil e Associação Travessia das Barquinhas (ATB), ficou definido que uma intervenção será realizada na margem pernambucana do Velho Chico com o objetivo de aumentar a profundidade do canal de navegação das embarcações.

Para que o serviço seja realizado, o transporte será suspenso no dia 30 com retomada prevista para o dia 31 de julho. A partir desta terça-feira (25), um aviso sobre a interrupção temporária da travessia já se encontra presente nas embarcações.

Com a ideia de causar o menor impacto ambiental possível, a ação está sendo supervisionada pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) e será realizada em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), a Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro e a ATB.

Neste primeiro momento, será realizada a retirada de areia, pedras e cascalho do fundo do rio nas imediações do ponto de embarque e desembarque das barquinhas. Para isso, a Prefeitura de Petrolina irá ceder um trator esteira, uma escavadeira e uma caçamba.

A ATB irá custar a operação de uma retroescavadeira, enquanto que a Marinha do Brasil vai promover a segurança do local durante a operação, além de ajudar na divulgação da interrupção do serviço das barquinhas no dia 30, um domingo, onde se registra um menor volume de passageiros.

A intervenção se fez necessária para evitar a interrupção no transporte de passageiros entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE, devido a diminuição do nível do Rio São Francisco, por causa da redução da vazão da barragem de Sobradinho-BA, autorizada pela Agência Nacional de Águas, que saí de 600m³/s para 550m³/s, a partir do próximo dia 30.

Participaram do encontro, realizado na última segunda-feira (24), o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, o diretor de Projetos Ambientais da Agência, Victor Flores, a equipe da SEINFRAHM liderada pelo secretário Coronel Leite, acompanhado do secretário-executivo de Infraestrutura, Eduardo Nogueira e do diretor de Obras de Infraestrutura, Wedson Coelho, o comandante da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro, Capitão Sílvio Miranda e o presidente da ATB, Luiz Raimundo Pereira.

Outras Notícias

Morre professora Enedina Santana

A família Santana confirmou o falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido na noite desta quinta-feira (24) no Hospital do Servidor do estado, em Recife. Ela tinha 87 anos. O falecimento ocorreu em decorrência de um câncer, contra o qual ela lutava há 4 meses. Professora por formação, Enedina foi secretária em Afogados da Ingazeira nas […]

A família Santana confirmou o falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido na noite desta quinta-feira (24) no Hospital do Servidor do estado, em Recife. Ela tinha 87 anos.

O falecimento ocorreu em decorrência de um câncer, contra o qual ela lutava há 4 meses.

Professora por formação, Enedina foi secretária em Afogados da Ingazeira nas gestões Orisvaldo Inácio, Giza Simões e Totonho Valadares. Em Iguaracy, ocupou secretarias nas gestões Pedro Alves e Sílvio Rafael.

Em nota, a família agradeceu o apoio e a solidariedade dos amigos e amigas.

O velório ocorrerá nesta sexta (25) na cidade de Iguaracy a partir das 15 horas, na rua Antônio Santana, número 25 em frente à Câmara de Vereadores. O sepultamento ocorrerá no cemitério municipal de Iguaracy, no sábado, às 9h. Nossos sentimentos a familiares e amigos.

Estado nega pedaladas

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:

Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).

Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.

Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições. 

Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década. 

Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões. 

Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. 

Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020. 

Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações. 

Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.

Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.

Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa. 

O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.

Governo avalia primeira conversa entre de Lula e Trump por telefone

Integrantes do governo federal pregam cautela nas negociações para uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, a fim de discutir a sobretaxa de 50% imposta pelos norte-americanos aos produtos brasileiros. No Palácio do Planalto e no Ministério das Relações Exteriores (MRE), avalia-se que seria […]

Integrantes do governo federal pregam cautela nas negociações para uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, a fim de discutir a sobretaxa de 50% imposta pelos norte-americanos aos produtos brasileiros.

No Palácio do Planalto e no Ministério das Relações Exteriores (MRE), avalia-se que seria mais prático e prudente um primeiro contato por telefone ou vídeo para depois os presidentes terem uma reunião presencial.

O encontro presencial não está descartado, porém, há dificuldade das agendas. Visitas de presidentes costumam exigir meses de negociação entre os países. Outra hipótese seria uma reunião em outro país.

A possibilidade de um encontro entre Lula e Trump foi anunciada na terça-feira (23) pelo líder americano durante na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Na ocasião, Donald Trump disse que acertou uma conversa na próxima semana, o que ainda não foi confirmado pelos dois governos.

Lula afirmou após o encontro que “aquilo que parecia impossível deixou de ser impossível e aconteceu” sobre encontro com Donald Trump durante a Assembleia Geral da ONU e que “pintou uma química mesmo” com o presidente dos Estados Unidos.

Em entrevista à RedeTV, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou na sexta-feira (26) que o possível encontro entre Lula e Trump seria “marco fundamental”.

TJPE instalará a 2ª Vara da Comarca de Custódia nesta quinta-feira

Blog do Carlos Britto O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó. A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente […]

Blog do Carlos Britto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz.

O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum contará também com um bicicletário com 20 vagas.

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Prefeitura entrega honraria a pessoas e instituições importantes na história de Afogados

Neste sábado (01.07), as comemorações pelos 114 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira começaram logo cedo, às 7h, com a alvorada, executada pelos músicos da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira.  Em seguida, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Prefeito Alessandro Palmeira comandou o hasteamento dos pavilhões, ao lado […]

Neste sábado (01.07), as comemorações pelos 114 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira começaram logo cedo, às 7h, com a alvorada, executada pelos músicos da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. 

Em seguida, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Prefeito Alessandro Palmeira comandou o hasteamento dos pavilhões, ao lado do Presidente da Câmara de vereadores, Rubinho do São João, e do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

À tarde, no auditório da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Afogados entregou a medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita a personalidades e instituições em reconhecimento à colaboração que deram para o desenvolvimento de Afogados. 

Este ano, a honraria foi concedida à Maria Lourdes Leandro – integrante da pastoral carcerária; ao radialista, jornalista e blogueiro, Nill Júnior; a Maria Ilma Gomes – pastoral da criança; Expedito Leandro, liderança comunitária (in memorian); Emídio Vasconcelos, empresário e liderança política (in memorian); e à Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Professora lone de Góes Barros (Colégio Normal). Veja abaixo mais fotos do evento:

“Todos os que hoje recebem a medalha tem em comum o servir ao próximo, a busca por um mundo mais justo, com mais solidariedade e fraternidade. Me traz uma enorme alegria poder prestar essa homenagem e agradecer em nome do povo de Afogados por tudo o que fizeram e fazem em prol do desenvolvimento de nosso município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante a cerimônia, o Prefeito Sandrinho assinou a carta de intenções do pacto Pajeú sustentável, com representantes do IDH, instituição que atua na implementação de políticas de desenvolvimento territorial. 

A ação contará com a parceria de instituições como a Diaconia, SISAR, Casa da Mulher do Nordeste, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, FETAPE e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. 

A solenidade contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do deputado estadual José Patriota, a vereadora Gal Mariano, os vereadores César Tenório, Douglas eletricista, Erickson  Torres, Raimundo Lima, do Presidente da Câmara, Rubinho do São João, e do promotor Público, Lúcio Almeida.