Secretária promete acompanhar distribuição de água em Distrito de Tavares

Nesta segunda-feira 05 de abril, o município de Salgueiro que já vacinou 18% da população, inicia uma nova fase do plano de vacinação.

As pessoas com comorbidades que tem entre 55 e 59 anos já poderão receber a vacina. Para isso, deverão se dirigir aos postos de saúde do seu bairro.

As comorbidades prioritárias para vacinação estão apresentadas no site oficial da Prefeitura do Salgueiro. https://www.salgueiro.pe.gov.br/todos-pela-vida/

 Além disso, a prefeitura continua aplicando a segunda dose nos idosos acima de 70 anos através do serviço de drive-thru e também nas Unidades Básicas de Saúde.

Os idosos de mais de 60 anos e os profissionais de saúde que estão aptos a tomar a segunda dose do imunizante deverão dirigir-se ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde para recebê-la.

 As pessoas de mais de 60 anos que, por algum motivo, não tomaram a primeira dose, devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde.

A estimativa é que Salgueiro aplique mais 2.000 doses nesta semana, até a última sexta-feira (30), o município já havia aplicado 12.337 doses.

Do G1

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (4) que revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Segundo o Departamento de Estado, a medida é uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder o aval diplomático para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA no Brasil.

O Departamento de Estado afirmou que a revogação do visto não significa a expulsão da diplomata. Segundo o governo americano, ela poderá permanecer nos Estados Unidos, mas sem um visto válido.

O órgão disse ainda que o visto poderá ser restabelecido caso o Brasil conceda o aval diplomático ao novo embaixador americano.

Perez foi indicado ao cargo em junho. Há duas semanas, a indicação dele recebeu o aval de uma comissão do Senado dos EUA, mas ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.

Além disso, pela tradição diplomática, antes de um embaixador assumir o posto, o país que irá recebê-lo precisa autorizar a indicação. Segundo o Departamento de Estado, o Brasil ainda não concedeu esse aval.

O governo americano alega que as autoridades brasileiras sinalizaram que a autorização só deve ser dada após as eleições presidenciais de outubro.

O Itamaraty não havia comentando o anúncio até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Na tarde da terça-feira, 02.02, a deputada estadual Laura Gomes, PSB, teve reunião com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e o advogado Roberto Leandro, que preside a Comissão Parlamentar, criada de forma inovadora, em janeiro passado.

A deputada destacou a importância da iniciativa, afirmando que está pronta para contribuir com o que for necessário para ampliar o debate jurídico em torno da atuação das casas legislativas em Pernambuco, juntamente com a atuação da Advocacia Parlamentar no Estado.

O presidente da OAB-PE deu boas vindas à deputada, destacando estar ciente da importância de sua postura na defesa da democracia, em total sintonia com a Ordem, da qual Laura Gomes também  faz parte, como advogada. 

O presidente da Comissão Parlamentar, Roberto Leandro, ressaltou o compromisso histórico da deputada com o exercício do direito público e a pauta de direitos humanos, lembrando inclusive que quando estudante, no final da formação, fez parte da equipe dela, enquanto secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado. 

“Atuei num equipamento que quebrou paradigmas, o Centro Estadual de Combate à Homofobia, tendo feito minha monografia de conclusão de curso com o tema do uso do nome social, por mulheres trans no estado”, declarou.

Feliz com a coincidência do reencontro, a deputada renovou a disposição em somar forças com agendas positivas, e já alinhou a construção de agenda para estimular a criação de uma Comissão Parlamentar em Caruaru, a primeira do interior do estado. 

Em seguida, Laura Gomes teve encontro com a presidente da comissão da Mulher da OAB-PE, Fabiana Leite. A reunião contou com a definição de pautas e estratégias que vão além da defesa dos direitos da mulher.

Do G1

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.