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Vistorias às barragens de mineração serão concluídas neste semestre

Por Nill Júnior

As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho.

Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens.

O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União. Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados por cada entidade.

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR – responsável pela secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – acompanhará a evolução das atividades da Moção nº 72. Para dar transparência às ações federais, os resultados serão divulgados mensalmente.

Outras Notícias

Afogados: casamento coletivo acontecerá em outubro

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h. Os interessados devem procurar a Oficial de Justiça Ruth […]

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h.

Os interessados devem procurar a Oficial de Justiça Ruth Duque no Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Afogados até o dia 28 de setembro para formalizar todos os procedimentos. A parceria inclui a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para a solicitação de quem quer entrar na cerimônia, necessário apenas Certidão de nascimento dos noivos e RG. Nos casos de pessoas que tiveram união anterior mesmo que formalizada, havendo comum acordo das partes para separação, basta procurar o CEJUSC no Fórum Laurindo Lemos.

O tema foi tratado no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. por Ruth Nunes, Oficial do Cartório Civil e Sílvio Marinho, Chefe do CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Aulas da rede municipal começam hoje em Tabira

Com matriculas encerradas dias 31 de janeiro, as aulas da rede municipal de Tabira serão iniciadas hoje dia 14 de fevereiro. Depois de atender em 2018 um total de 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, a expectativa da Secretária de Educação Lúcia Santos é de que este numero seja ampliado em 2019. Durante entrevista a […]

Com matriculas encerradas dias 31 de janeiro, as aulas da rede municipal de Tabira serão iniciadas hoje dia 14 de fevereiro.

Depois de atender em 2018 um total de 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, a expectativa da Secretária de Educação Lúcia Santos é de que este numero seja ampliado em 2019.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM, a Secretária informou que a grande novidade na rede municipal de Tabira para 2019 será o regime semi-integral da escola José Odano.

Merenda de qualidade e transporte escolar para todos os alunos, estão garantidos, assegurou a Secretária.

Iraquianas refugiadas em PE solicitam Carteira de Trabalho

Elas pretendem aprender a língua portuguesa, conseguir emprego e, assim, darem continuidade a um novo projeto de vida aqui no Estado Mais um capítulo da história das iraquianas Magida Darwish (20), Ida Aman Heji (24) e do menino Lavan Dawud (4) teve início nesta segunda-feira (29/01). Acompanhadas do secretário de Justiça e Direitos Humanos de […]

Elas pretendem aprender a língua portuguesa, conseguir emprego e, assim, darem continuidade a um novo projeto de vida aqui no Estado

Mais um capítulo da história das iraquianas Magida Darwish (20), Ida Aman Heji (24) e do menino Lavan Dawud (4) teve início nesta segunda-feira (29/01).

Acompanhadas do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, e do executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, as estrangeiras foram até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Recife, para solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A intenção é que portando o documento elas possam conseguir um emprego e alcançarem a estabilidade aqui mesmo no Brasil.

A dupla foi interceptada com passaportes falsos no Aeroporto Internacional do Recife Gilberto Freyre, na madrugada de 30 de dezembro do ano passado. O caso imediatamente passou a ser tratado pelo Governo de Pernambuco como causa humanitária, visto que a localidade de origem dos três, a região autônoma do Curdistão, no Oriente Médio, encontra-se em guerra civil.

“Qualquer refugiado que chegar aqui no Estado terá toda a assistência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Essa é uma determinação do governador Paulo Câmara, que tem acompanhado diretamente essa questão. O Brasil é um País aberto às comunidades internacionais e Pernambuco tem o mesmo entendimento”, ressalta o secretário Pedro Eurico.

Os passaportes oficiais dos três já foram entregues às iraquianas, o pedido de refúgio no Brasil também já foi oficializado junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que já expediu o protocolo que servirá como documento que garante provisoriamente a legalidade deles no País. Além da CTPS, Magida e Ida também já têm registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

As iraquianas pretendem aprender a língua portuguesa, conseguir emprego e, assim, darem continuidade a um novo projeto de vida aqui no Estado. O garoto Lavan está frequentando a escolinha e já pronuncia algumas palavras em português, como: obrigado, bom dia e mosquito. “Diferente de onde estávamos, a vida aqui tem sido tranquila e agradecemos a todos os envolvidos pelo que vêm nos proporcionando. Estamos nos estabelecendo aos poucos, mas não é uma situação fácil. Estamos longe das nossas famílias. Isso é muito doloroso” explica Magida.

Magida, Ida e Lavan permanecerão abrigados na Comunidade Obra de Maria, em São Lourenço da Mata, até que consigam se manter financeiramente no Estado. De acordo com o Conare, enquanto os trâmites processuais para legalização das iraquianas no país estão em andamento elas não poderão ser extraditadas. O órgão possui cerca de 50 mil pedidos de refúgio e o prazo para julgamento é de, pelo menos, dois anos.

Brejinho: Prefeitura e Sisar visitam obras de abastecimento de água na zona rural

A Prefeitura Municipal de Brejinho e a Secretaria de Agricultura estiveram visitando juntamente com o SISAR Alto Pajeú a execução da obra de abastecimento de água em comunidades rurais. A obra está sendo realizada por meio de recursos estaduais e municipais, beneficiando a população das comunidades de Tamboril, Grigório e Logradouro, onde vai ajudar quase […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho e a Secretaria de Agricultura estiveram visitando juntamente com o SISAR Alto Pajeú a execução da obra de abastecimento de água em comunidades rurais.

A obra está sendo realizada por meio de recursos estaduais e municipais, beneficiando a população das comunidades de Tamboril, Grigório e Logradouro, onde vai ajudar quase duzentas famílias.

Pajeú recebe atividades educativas na Semana da Alimentação

Fortalecer práticas educativas de alimentação saudável e de compromisso ambiental em meio às mudanças climáticas. Esse é o objetivo de uma série de atividades desenvolvidas pela Diaconia e entidades parceiras no Sertão do Pajeú, na 13ª edição da Semana da Alimentação (SEIA). A programação é alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado na próxima sexta-feira, […]

SEIA-Pajeú-2015Fortalecer práticas educativas de alimentação saudável e de compromisso ambiental em meio às mudanças climáticas. Esse é o objetivo de uma série de atividades desenvolvidas pela Diaconia e entidades parceiras no Sertão do Pajeú, na 13ª edição da Semana da Alimentação (SEIA).

A programação é alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado na próxima sexta-feira, 16, e envolve crianças, adolescentes, jovens, mulheres, famílias agricultoras e igrejas da região.

As ações se concentram em diversos espaços públicos de São José do Egito. Nesta terça (13), 25 jovens e agricultores/as acompanhados pela Diaconia – em parceria com o Centro Sabiá pelo programa Ater/Agroecologia – participam de um seminário sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Legislação ambiental, com atividade prática em duas propriedades da zona rural do município. A atividade também é realizada com o apoio local do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Outros momentos de formação reunirão, quarta (14) e quinta-feira (15), grupos de crianças e mulheres, que também participarão de uma Roda de Dialogo sobre Violência Doméstica, com a exposição “Nem Tão Doce Lar”. A mostra reproduz o ambiente de uma casa onde é possível identificar situações de violência em cada cômodo, bem como informações sobre como denunciar e transformar realidades.

Como afirma o coordenador local da Diaconia, Adilson Alves Viana, a temática já vem sendo abordada nas atividades desenvolvidas pela instituição desde o início do mês: “Tivemos o seminário de Educação do Campo em Tuparetama, e trabalhamos, nas oficinas sobre as tecnologias de convivência com o semiárido, agroecologia, criação de pequenos animais, biofertilizantes e outros elementos que dialogam com a produção de alimentos”.

Atividades como um passeio ciclístico ecológico em parceria com a Igreja Batista em Carnaíba, e oficinas com crianças e adolescentes nos Sítios Inveja e Cachoeira Grande (Tabira), trouxeram a alimentação saudável como parte da defesa e promoção de direitos.

Programação:

13 e 14

Seminário e atividade prática sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Legislação ambiental – Auditório do Sindicato dos Trab. Rurais / Zona Rural de São José do Egito

14 e 15

Formação sobre segurança alimentar com grupo de mulheres – Auditório do Hotel Central

Formação sobre segurança alimentar com 45 agricultores/as do P1+2 – Centro de Inclusão Digital

15

Roda de Dialogo sobre Violência Doméstica / Exposição “Nem Tão Doce Lar”

Encerramento – Centro de Inclusão Digital (12h)