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Entidades com fim social podem ser beneficiárias de transações penais. MP em Afogados está recebendo projetos

Por Nill Júnior

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A Promotoria de Justiça com atuação nos feitos criminais de Afogados da Ingazeira informa em nota que está recebendo projetos para cadastrar entidades públicas ou privadas com destinação social, interessadas em ser beneficiárias de prestações pecuniárias fruto de Transações Penais.

Essa Transação Penal é cabível em situações de infração penal de menor potencial ofensivo. Para isso, há transação penal entre o autor o o MP, homologadas pelo Judiciário, favorecendo entidades cadastradas.

Em janeiro do próximo ano, o Judiciário Estadual, através da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expedirá Edital Público fixando prazo inicial e final para apresentação de projetos.

A entidade deverá ter em mãos para cadastro cópia legível do Estatuto ou Contrato Social atualizado e registrado em cartório, cópia de RG e CPF do quadro diretivo, dados bancários, CNPJ, bem como CNDs junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

A prioridade é para entidades que prestem serviços sociais à comunidade há mais tempo, atuem na ressocialização, prestem serviços de maior relevância social ou apresentem projetos com maior viabilidade de implementação.

Deferido o financiamento do projeto apresentado, o repasse ficará condicionado à assinatura de termo de responsabilidade de aplicação dos recursos. É obrigatória prestação de contas da aplicação dos repasses. A informação é do promotor Fernando Della Latta Camargo.

Outras Notícias

Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1 O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. A decisão é do […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.

A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

Foi a quinta ação penal em que o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017 – agora, Temer é réu em seis processos e ainda responde a mais cinco inquéritos.

Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios para o setor, incluindo o decreto. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal no valor de R$ 32,6 milhões e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz ainda determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Para os procuradores, “ao praticar atos que no plano nacional e internacional são descritos como tipologias de lavagem de ativos, notadamente, a interposição de pessoas, a utilização de pessoa jurídica para o distanciamento formal dos valores, a emissão de notas fiscais frias, a realização de gastos em nome de terceiros, a conversão em ativos ilícitos, Michel Temer, auxiliado por João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, dissimulou, de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa, a origem ilícita de bens, direitos ou valores provenientes diretamente dos atos de corrupção ora denunciados.”

Ao aceitar o pedido, o juiz concordou com os argumentos do MPF e disse que “o bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração”. O valor de R$ 32,6 milhões foi calculado a partir da movimentação financeira das empresas do Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.

Ontem, o TRF-2 determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

Magno Martins lança “Perto do Coração”, no Riomar

O jornalista Magno Martins lança hoje às 19h na Livraria  Cultura, do Shopping Riomar seu novo livro, Perto do Coração, pela Editora Carpe Diem, às 19 horas, na Livraria Cultura, do Riomar, no Recife. Magno, sertanejo de Afogados da Ingazeira, tem um currículo invejável: são 35 anos de carreira mergulhados nos bastidores da cena política, […]

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O jornalista Magno Martins lança hoje às 19h na Livraria  Cultura, do Shopping Riomar seu novo livro, Perto do Coração, pela Editora Carpe Diem, às 19 horas, na Livraria Cultura, do Riomar, no Recife.

Magno, sertanejo de Afogados da Ingazeira, tem um currículo invejável: são 35 anos de carreira mergulhados nos bastidores da cena política, dos quais 15 em Brasília. Mas Perto do Coração tem 245 páginas, com prefácio de José Nivaldo Júnior, da Academia Pernambucana de Letras.

f15575cb45“Não tem uma só linha política. Chega, na verdade, para mostrar a outra face de um repórter perdigueiro da política: a literária. É uma volta ao passado dos grotões do meu Sertão”.

Acrescenta Magno: “A histórias que me inspiraram a oferecer ao leitor uma coletânea de crônicas sobre reminiscências vêm de lá, nascem à beira do lendário Rio Pajeú, de trovas e trovadores. Cresci ouvindo Rogaciano Leite: Senhores críticos, basta! Deixai-me passar sem pejo/ Que o trovador sertanejo/ Vem seu “pinho” dedilhar… / Eu sou da terra onde as almas/ São todas de cantadores/ Sou do Pajeú das Flores/ Tenho razão de cantar!”

Humberto rebate ministro e diz: “Barros age como inimigo da Saúde”

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que, em evento realizado em São Paulo, disse que o Brasil tem “hospitais demais”.  Para ele, seriam necessários apenas 1500 dos atuais 7500 hospitais do País. Humberto, que também já foi ministro da área, contestou a […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), rebateu as declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), que, em evento realizado em São Paulo, disse que o Brasil tem “hospitais demais”.  Para ele, seriam necessários apenas 1500 dos atuais 7500 hospitais do País. Humberto, que também já foi ministro da área, contestou a informação e disse que Barros age em “desconformidade com o cargo que ocupa”.

“O ministro não age como alguém que ocupa o cargo de comandante da Saúde. Ele parece estar mais preocupado em atender os interesses das grandes corporações privadas que as necessidades do povo Brasileiro. Com um ministro desse, quem é que precisa de inimigo?”, ironizou o senador.

Humberto também lembrou que no Brasil, hoje, tem menos leitos em hospitais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade determina o mínimo de três leitos para cada grupo de mil habitantes. “Temos muito o que melhorar no nosso Sistema Único de Saúde e tudo o que o Brasil não precisa é de um ministro que torce contra”, afirmou.

O senador ainda questionou outra parte da fala de Ricardo Barros. Ele afirmou que o problema do SUS é de gestão e, por isso, “não há moral para pedir mais recursos”. “O próprio ministro deu a deixa. Se o problema é de gestão, o melhor a se fazer é tirar ele e toda essa corja que está no poder. Se não resolver todo o problema da Saúde, certamente já vai ajudar muito”, disparou Humberto.

Coluna do Domingão

Honoráveis bandidos A essa altura, defender Bolsonaro ou depõe sobre caráter ou prova ignorância. Isso não tem a ver com ser de direita. Se você defende políticas ultra conservadoras, é contra a “esquerdização” do país,  combate o Lulismo, o petismo, pro  Brasil não virar Cuba ou Venezuela, por mais que haja excessos na sua visão […]

Honoráveis bandidos

A essa altura, defender Bolsonaro ou depõe sobre caráter ou prova ignorância. Isso não tem a ver com ser de direita. Se você defende políticas ultra conservadoras, é contra a “esquerdização” do país,  combate o Lulismo, o petismo, pro  Brasil não virar Cuba ou Venezuela, por mais que haja excessos na sua visão de mundo, esse é um direito resguardado na constituição.

Mas não dá mais para defender o ex-mandatário depois de todas as evidências da formação de quadrilha em que ele e seu entorno estavam metidos.  A Operação da Polícia Federal provou que pessoas próximas ao ex-presidente, entre elas militares, participaram de um esquema de venda ilegal de presentes recebidos por ele durante compromissos oficiais. Esses bens pertenciam ao Estado Brasileiro. Foram desviadas, roubadas na cara de pau.

Além de criminosos, são idiotas:  o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, que está preso; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lorena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares em processos judiciais, mais seu ex-secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, deixaram tantos rastros no esquema, de mensagens em celulares a emails, que a investigação teve o trabalho muito facilitado. Os próprios criminosos indicaram o caminho da investigação.

“Foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”, diz um trecho do relatório da PF. Ou seja, usaram a estrutura do estado para os crimes. A venda ilegal dos presentes oficiais recebidos por Bolsonaro pode ter ultrapassado R$ 1 milhão.

Bolsonaro nega que o tenha feito. Mas sua palavra pouco vale diante do volume de provas, indícios e testemunhos colhidos pela Polícia Federal desde que recuperou a sua autonomia. Quem tanto mentiu na Presidência não merece crédito uma vez fora dela, como bem definiu o jornalista Ricardo Noblat. Ele diz com muita assertividade que uma organização criminosa  subiu a rampa do Palácio do Planalto.

Bolsonaro atentou contra a democracia, foi incentivador da tentativa do golpe de 8 de janeiro, sua família comprou dezenas de imóveis com dinheiro vivo. Graças a seu negacionimo, foi  dele a contribuição determinante para que proporcionalmente o Brasil fosse o país onde mais se morreu na pandemia, com pelo menos 400 mil mortes a mais. Atacou as instituições, atacou a democracia, atacou o jornalismo, atacou mulheres. Mas agora, desnuda-se com provas nítidas, escancaradas, aos olhos, mais uma demonstração de quem era na verdade o homem que recebeu a confiança da maioria do povo brasileiro em 2018: um bandido com todas as letras, chefe de uma organização criminosa. A hora dele vai chegar…

Quase lá

Falta pouco para Thaynara Queiroz ser anunciada como a candidata governista à prefeitura de Carnaíba. Ontem, no evento do PSB em Gravatá, ela foi filiada ao partido, com ficha abonada por Geraldo Alckimin, João e Pedro Campos. Anchieta Patriota ainda não admite, mas  já disse à Rádio Pajeú que ela tem qualificações. “É nossa secretária. Há cinco anos é concursada no município. A família dela, originária de Carnaíba”, disse. Pela oposição, os nomes que surgem com mais força são os de Gleybson Martins e de Ilma Valério, com o primeiro  defendendo pesquisa para escolha.

Primeiros passos

O prefeito de Solidão, Djalma Alves do PSB, que já havia deixado a UTI esta semana, gerou outra boa notícia: na manhã deste sábadop, conseguiu dar alguns passos na ala em que está internado no Hospital Regional Emília Câmara. “Isso comprova o avanço considerável no seu quadro clínico”. Por ordens médicas, o gestor segue sem poder receber visitas. Djalma escapou por pouco de um grave acidente na PE 309 no sábado, dia 4.

Piada pronta

Em Serra Talhada, o presidente da Fundação de Cultura do município, Josenildo Barboza, sugeriu a doação do acervo do Museu do Cangaço, da ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, de Anildomá Williams e Cleonice Maria, para evitar seu fechamento. Há uma repercussão que está crescendo pela falta de apoio ao espaço. Como tudo, o pano de fundo é a questão política, dado o afastamento da prefeita Márcia Conrado do PT orgânico, de Cleonice e Domá. O ideal é a manutenção do atual modelo com maior incentivo da prefeitura e de outros entes. Prova de que se pode fazer mais é a comparação da milionária Festa de Setembro com o apoio dado à entidade.  Por isso, a proposta de Josenildo, de tão sem sentido, pode ser batizada de piada pronta. As diferenças políticas não deveriam afetar a boa relação institucional com a entidade.

Concurso

O presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), confirmou a realização de Concurso Público do Poder Legislativo. De acordo com Alex Mendes, a previsão é de que o certame aconteça ainda este ano. Seis vagas deverão ser disponibilizadas. “Será o primeiro concurso da história da Câmara de Vereadores. Estamos cuidando de todos os detalhes e nos próximos meses o edital será lançado”, disse o presidente.

Filiado

O médico Túlio Carvalho teve sua filiação assinada neste sábado por Geraldo Alckmin, pelo prefeito do Recife João Campos e pelo Deputado Federal Pedro Campos. Filho do ex-prefeito José Vanderley, atua para uma parada difícil: enfrentar o atual gestor, Gilson Bento, que tem uma gestão bem avaliada. Como é um olho no gato e outro no peixe, se não tiver êxito em 2024, se viabiliza para quatro anos a frente, quando Gilson terá que escolher um candidato para chamar de seu.

DNA

O jornalista e professor Elilson Góis lembrou em artigo que o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, não conseguiu emplacar nenhum de seus três filhos na política. Isso porque não conseguiu convencer Arlindo Neto, Isabela Xavier, a Bela, ou Rafaela Ferreira a entrar na carreira política. A esposa, Cleide Fereira, ainda conseguiu ser gestora por um mandato. E o sobrinho, Paulo Henrique, atual secretário de Assistência Social, pode ser o ungido para disputar sua sucessão.

SOS

A AMUPE, presidida pela prefeita Márcia Conrado, lançará campanha nesta segunda, contra as rediuções nos repasses do FPM. Além de uma peça produzida para emissoras de rádio, a prefeita realiza coletiva de imprensa na sede da instituição, às 9h, ao lado de prefeitos, prefeitas e a bancada federal pernambucana. Haverá discussão de alternativas para a  crise financeira que pode piora,  acentuada pela queda de mais de 33% nos repasses do FPM no 1º decêndio de julho.

Além da queda…

Dizem os gestores, além deste declínio, neste mês de agosto, as cidades pernambucanas amargam uma queda de 20% no mesmo índice e período. Outro fator determinante, neste ano de 2023, é a redução drástica na liberação das emendas parlamentares. Embora seja repercutida a liberação de tais emendas pelo Governo Federal, na prática, até este mês, somente 20% do que foi creditado no ano de 2022 foi de fato recebido. No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão nas gestões, diz a entidade.

Desistômetro

Em Afogados da Ingazeira, já são três os vereadores que não renovarão mandatos em 2024: além do presidente da Câmara, Rubinho do São João, já anunciaram desistência Sargento Argemiro e Toinho da Ponte. Falam que analisam se vão concorrer ou não Renaldo Lima ou Cícero Miguel, mas eles ainda não confirmaram ou negaram. Cancão, que chegou a dizer que não voltaria a disputar, afirmou que aquele foi um momento de indignação com traições que sofreu na política, mas vai pra corrida de novo. Um dos motivos da alta desistência, dizem, é o alto custo das campanhas em Afogados, chegando com facilidade à casa dos seis dígitos.

Virada?

O prefeito Wellington Maciel tenta dar uma virada de percepção na sua gestão, faltando praticamente um ano para as eleições em Arcoverde, quando deverá tentar a reeleição. A prinmcipal busc a serápela marca de prefeitop rtocador de obras” que tentará impregnar á percepção da população. Começou com a entrega de dez ruas calçadas na COHAB 2, beneficiando mais de 2 mil pessoas. “São 8.500 metros quadrados e um investimento de R$ 830 mil, que com responsabilidade e trabalho sério, vão garantir dignidade e mobilidade”, disse em sua rede social.

Aumento mandrake

O radialista Francys Maya apurou que o ex-presidente da Câmara Ronaldo de Dja com apoio dos pares aumentou às escondidas o salário de um vereador de R$ 10.300 para brutos R$ 13 mil. Como não podem pela lei legislar em causa  pŕopria, o aumento vale para a próxima legislatura,  a partir de 2025. Escárnio a médio prazo.

Frase da semana:

“Eu sou ateu do Deus de Bolsonaro”.

Do Padre Júlio Lancelotti, explicando que a gente tem que saber de que Deus está falando. Na mosca, amém.

Afogados: Morre Dona Lourdinha Quidute

Maria de Lourdes Quidute era mãe da diretora financeira da CDL, Jakellyne Quditute Por André Luis Morreu na manhã deste domingo (28), Maria de Lourdes Quidute Nogueira, conhecia como Lourdinha Quidute. As primeiras informações dão conta de que teria sofrido um infarto. Dona Lourdinha Quidute era mãe da diretora financeira da CDL Afogados, a contadora […]

Maria de Lourdes Quidute era mãe da diretora financeira da CDL, Jakellyne Quditute

Por André Luis

Morreu na manhã deste domingo (28), Maria de Lourdes Quidute Nogueira, conhecia como Lourdinha Quidute. As primeiras informações dão conta de que teria sofrido um infarto.

Dona Lourdinha Quidute era mãe da diretora financeira da CDL Afogados, a contadora Jakellyne Quidute e tia do presidente da entidade, o advogado, Darlan Quidute.

O velório será realizado no Centro de Velório do Plafamp e o sepultamento acontece neste domingo, às 17h, no Cemitério Parque da Saudade. Em nota a CDL Afogados lamentou a morte.

A CDL Afogados, comunica com muito pesar o falecimento de Maria de Lourdes Quidute Nogueira, conhecia como Lourdinha Quidute, mãe da nossa diretora Jakellyne Quidute e dos irmãos Júnior e Juliano, ocorrido na manhã deste domingo.

Aos que desejam prestar condolências, o velório será realizado no Centro de Velório do Plafamp. 

O sepultamento será hoje, dia 28/03/2021, às 17:00 horas, no Cemitério Parque da Saudade.

É necessário lembrar que as pessoas que estarão presentes devem fazer o uso obrigatório de máscara, passar pouco tempo no local e praticar distanciamento social.