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Entidades com fim social podem ser beneficiárias de transações penais. MP em Afogados está recebendo projetos

Por Nill Júnior

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A Promotoria de Justiça com atuação nos feitos criminais de Afogados da Ingazeira informa em nota que está recebendo projetos para cadastrar entidades públicas ou privadas com destinação social, interessadas em ser beneficiárias de prestações pecuniárias fruto de Transações Penais.

Essa Transação Penal é cabível em situações de infração penal de menor potencial ofensivo. Para isso, há transação penal entre o autor o o MP, homologadas pelo Judiciário, favorecendo entidades cadastradas.

Em janeiro do próximo ano, o Judiciário Estadual, através da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expedirá Edital Público fixando prazo inicial e final para apresentação de projetos.

A entidade deverá ter em mãos para cadastro cópia legível do Estatuto ou Contrato Social atualizado e registrado em cartório, cópia de RG e CPF do quadro diretivo, dados bancários, CNPJ, bem como CNDs junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

A prioridade é para entidades que prestem serviços sociais à comunidade há mais tempo, atuem na ressocialização, prestem serviços de maior relevância social ou apresentem projetos com maior viabilidade de implementação.

Deferido o financiamento do projeto apresentado, o repasse ficará condicionado à assinatura de termo de responsabilidade de aplicação dos recursos. É obrigatória prestação de contas da aplicação dos repasses. A informação é do promotor Fernando Della Latta Camargo.

Outras Notícias

Possibilidade do apoio de LW a Luciano Pacheco não está descartada

Com os nomes dos ex-prefeitos Zeca (Podemos) e Madalena (PSB) colocados à mesa, neste sábado (16), para disputa da prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB) segue cada vez mais pressionado a também anunciar o candidato do governo para 2024. Seria natural a candidatura do dono do Grupo LW à reeleição se não esbarrasse […]

Com os nomes dos ex-prefeitos Zeca (Podemos) e Madalena (PSB) colocados à mesa, neste sábado (16), para disputa da prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB) segue cada vez mais pressionado a também anunciar o candidato do governo para 2024.

Seria natural a candidatura do dono do Grupo LW à reeleição se não esbarrasse em números que mostram alta reprovação à gestão – resultado que, hoje, inviabilizaria as chances de continuidade do governo LW – de acordo com as recentes pesquisas de intenção de voto divulgadas pelos institutos Múltipla e Ipec.

Na pesquisa mais recente, LW aparece com 12% de intenções, enquanto Madalena pontuou mais que o dobro: 30%. Zeca é o grande favorito, com 41% das intenções de voto (3x mais que o atual prefeito). Com resultado tão ruim para LW, muitos correligionários já começaram a pular do barco para abraçar as pré-candidaturas de Zeca e Madá.

Para estancar a sangria, a alternativa pode estar na escolha outro nome mais forte para encarar a disputa. O vereador Luciano Pacheco (Patriota) está pronto desde 2012, quando esperou ser escolhido por Zeca, que optou por Madalena para a prefeitura, gerando o rompimento da relação entre os históricos aliados. Doze anos após, quem sabe agora não tenha chegado a vez de Pacheco, salvando a gestão LW.

Vereador mais votado em 2020 e majoritário em Arcoverde como deputado estadual em 2022, tem uma bagagem de sucesso como político, que lhe confere muito mais combustível para campanha. Tem boa articulação política, oratória impecável e tem sido a salvação da gestão, pela defesa incisiva que faz ao governo na Câmara.

Por tudo isso, LW não deixa de levar seu amuleto Pacheco para qualquer lugar que vá. Inclusive, ontem, na rádio, boa parte do debate foi realizado com o parlamentar, só restando o anúncio. Há quem diga que acontecerá em questão de dias.

Questionado pelo Arcoverde Online sobre a participação nas eleições de 2024, LW contou que não vai discutir o assunto agora: “não estou preocupado com as eleições, mas com o momento atual que a cidade vive e o trabalho que precisa ser realizado”, disse o gestor, que finalizou declarando falar sobre eleições somente no “momento certo”.

Policia Civil aceita e Faculdade do Vale do Pajeú construirá prédio para a delegacia de São Jose do Egito

Oficialmente, a Polícia Civil já se manifestou favoravelmente sobre a proposta do Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva. Ele apresentou o projeto da construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito em terreno ao lado da faculdade. A boa noticia foi dada pelo próprio advogado conhecido […]

Oficialmente, a Polícia Civil já se manifestou favoravelmente sobre a proposta do Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva.

Ele apresentou o projeto da construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito em terreno ao lado da faculdade.

A boa noticia foi dada pelo próprio advogado conhecido como Painha, falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“A obra será construída pela Faculdade que fará uma doação de todo terreno e o prédio para que São José do Egito tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador, sem contar com a segurança que ofereceria a própria faculdade”.

Painha disse que o acordo se deu em reunião com o Chefe de Polícia Civil, Joselito Kherle.

Armando visita ExpoSertânia

O candidato Armando Monteiro (PTB), da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, esteve no encerramento da segunda edição da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos  (ExpoSertânia), em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite deste domingo (27). Acompanhado de várias lideranças políticas, Armando destacou o crescimento da feira e a vocação de liderança do município na […]

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O candidato Armando Monteiro (PTB), da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, esteve no encerramento da segunda edição da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos  (ExpoSertânia), em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite deste domingo (27). Acompanhado de várias lideranças políticas, Armando destacou o crescimento da feira e a vocação de liderança do município na região.

“É uma alegria vir à ExpoSertânia, que é um evento que vem ganhando dimensão e se consolidando no calendário das feiras e exposições de Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro. O candidato a governador foi acompanhado por três prefeitos da região – Guga Lins (PSDB), de Sertânia, anfitrião da noite; Luiz Carlos (PT), de Custódia; e Francisco Dessoles (PTC) -, e pelos candidatos a deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e federal, Zeca Cavalcanti (PTB) e Pedro Eugênio (PT), além de diversos vereadores da região.

“Nós haveremos de fazer com que Sertânia possa realizar essa grande vocação que tem, para o crescimento, o desenvolvimento e liderança. Acredito que o município vai ser alçado para a condição de líder em toda essa área”, afirmou Armando. “Tenho vínculos com Sertânia que não são apenas políticos, mas sentimentais também. Sou devedor desse povo, que sempre me deu, ao longo da minha vida pública, reiteradas demonstrações de confiança”, acrescentou.

PSB de Solidão quer indicar dois suplentes para o lugar de vereador que perdeu o mandato

Por Anchieta Santos Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016. A Pretensão socialista de querer diplomar os […]

Por Anchieta Santos

Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016.

A Pretensão socialista de querer diplomar os suplentes Zé Raimundo (Presidente do STR) e Telma Melo, sobrinha da ex-prefeita Cida Oliveira, pode não prosperar.

Isso pela prescrição do inciso 4º do art. 175 do Código Eleitoral, que diz: o disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição  a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

Informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Totinha foi proferida após a realização da eleição e os votos até então atribuídos a ele serão contados para a legenda do PSD de Solidão, que tem como primeira suplente Jacinete Pereira da Silva (conhecida como Neta Riqueta), cuja posse acontece hoje ás 19hs na câmara de Solidão.

Carro da Prefeitura de Sertânia é furtado

Um carro da Prefeitura de Sertânia foi furtado na madrugada desta segunda-feira (25/04). O veículo, tipo micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, estava no Parque de Exposição Renato Moraes. O local é usado como garagem da frota municipal. Os suspeitos, quatro indivíduos fortemente armados, renderam o vigilante, levaram o transporte e fugiram com rumo […]

Um carro da Prefeitura de Sertânia foi furtado na madrugada desta segunda-feira (25/04). O veículo, tipo micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, estava no Parque de Exposição Renato Moraes.

O local é usado como garagem da frota municipal.

Os suspeitos, quatro indivíduos fortemente armados, renderam o vigilante, levaram o transporte e fugiram com rumo ignorado.

A Prefeitura já prestou queixa à Polícia Civil e espera recuperar o veículo, que é utilizado pela Secretaria de Educação.

Quem tiver alguma informação sobre o carro pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal através do telefone: 87 99178-4805.