No Sertão, Tadeu Alencar volta a defender investigação contra Temer

Por André Luis

O promotor de Justiça, Aurinilton Leão, rebateu, nesta terça-feira (30), durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas que o Ministério Público vem recebendo na região da 3ª Circunscrição, por conta de apoio a medidas restritivas mais duras em conformidade com prefeitos de treze cidades, que resolveram adotar uma quarentena mais rígida de cinco dias na semana passada, de 24 a 28 de março.

Ele destacou, a importância do equilíbrio na análise, nas medidas, em todos os momentos que há manifestações públicas em que é preciso efetivamente agir e tomar decisões.

“Neste momento, tomar decisões é algo muito complexo, muito delicado, depende de uma série de variáveis e depende sempre de muitas informações e uma das coisas que algumas pessoas desavisadas vem dizendo é que as medidas adotadas aqui pelos treze municípios não teriam embasamento cientifico, teriam sido adotados de uma maneira açodada e aleatória. O que não é verdade”, alertou.

Ele esclareceu que foram considerados todos os dados da região, que dizem respeito a evolução da quantidade de novos casos, de pessoas hospitalizadas, de pessoas ocupando leitos de UTI e também da quantidade de mortes na região e que o recorte foi comparado com o recorte estadual e o recorte nacional. 

“Além disso, todas as medidas foram pensadas a partir de experiências nacionais e internacionais e inclusive com base em dados e até propostas e sugestões de atuação do observatório da Fiocruz principalmente, mas também de Universidades de vários pontos do Brasil”, observou.

“Tudo que está sendo colocado de crítica para a atividade do Ministério Público está sendo feito, ou por desinformação das ações do MP, ou por maldade mesmo. Feita essas observações no sentido de que o Ministério Público não é, por exemplo, a favor dos governadores, prefeitos e contra o presidente, ou é a favor de governadores, prefeitos e contra a economia. A atuação do Ministério Público passa largo disso. Nossa atuação não é politico-partidária, nem politico-ideológica. Nossa atuação está em conformidade com a Constituição e a teoria dos direitos fundamentais”, destacou Aurnilton. 

Ainda segundo ele: “temos um conflito de direitos fundamentais e essa relação conflituosa precisa ser resolvida com equilíbrio e as medidas para salvaguardar um direito fundamental devem sacrificar no mínimo possível outro direito fundamental. O ideal é que pudéssemos ter um equilíbrio aí e salvaguardar todos, mas em determinados momentos desse conflito a balança pesa mais pra um lado”, afirmou.

Aurinilton lembra que a busca pelo equilíbrio é constante por isso desde o início da pandemia o Ministério Público tem defendido um complexo de medidas em cinco grandes eixos. “Não estamos defendendo só aquilo que é muito importante que é o distanciamento social, o uso de máscara, rotinas de higienização, controle de acesso e de permanência nos estabelecimentos como um todo seja ele comercial ou não e não promover aglomerações, isso é o obvio”, lembrou.

Ele destacou a importância do distanciamento social como ferramenta de controle da pandemia. “Nenhum governo internacionalmente considerado, nenhuma universidade do mundo, nem a OMS. Não há divergência entre ninguém acerca do potencial benéfico das medidas de distanciamento social. Pra ser ter uma ideia, se bem utilizadas as máscaras, temos um efeito que se aproxima de efeitos de vacina, mesmo assim temos visto pessoas e políticos fazendo campanha contra o uso de máscara. Como eu não posso ser contra essa tese?  Eu não sou contra a pessoa do político A ou B, mas tenho que ser na qualidade de ser humano e de pessoa minimamente informada contrario a essa tese de não uso de máscara”, destacou o promotor. 

O promotor lembrou que no Brasil, houve um relamento geral por parte da população entre o final do ano passado e início deste ano e criticou o fato das pessoas querem justificar um erro com outro. Também criticou as aglomerações realizadas por políticos durante a campanha eleitoral de 2020.

“Houve aglomerações nas eleições provocadas pelos candidatos? Houve, fato. Estão errados? Sim. Esses erros são censuráveis? Sim, mas precisamos de equilíbrio pra avaliar isso e centrar e focar no que é importante e correto de se fazer. Eu não quero saber quem está errando ou, porque esta errando, um erro não justifica o outro”, asseverou. 

Para Aurinilton as medidas adotadas nos treze municípios foram positivas e válidas. Comemorou a adesão das pessoas que esvaziaram as ruas, mas lembrou: “”gora, para que estes cinco dias sejam realmente benéficos, nos precisamos nos próximos dias e meses, termos as medidas de prevenção, como manter o distanciamento, usar máscara e fazer a correta higienização das mãos”.

Em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Danilo Cabral cobrou a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Reforma da Previdência.

“Antes de começar essa reunião, apenas cerca de 70 emendas haviam sido protocoladas. Nós temos que convir, uma pauta como esta, pela complexidade que tem, pela relevância para a sociedade, pelo universo dos 513 parlamentares, esse número é algo insignificante”, ponderou o deputado pernambucano. Ele, por exemplo, protocolou quatro emendas nesta tarde.

A posição de Danilo Cabral reforçou o pedido da líder do PSB na Casa, deputada Teresa Cristina, que apresentou um requerimento à Presidência da Câmara na semana passada, solicitando a dilatação do prazo. O ministro Meirelles afirmou que levaria a recomendação ao Governo, mas ponderou que o rito de tramitação das matérias é prerrogativa do Poder Legislativo. “Minha posição é de total abertura, discussão, transparência. Ao debater com os representantes da sociedade que estão aqui no Congresso, estou discutindo da forma mais abrangente possível”, declarou.

Durante a reunião, Meirelles afirmou que as despesas com benefícios previdenciários crescem de forma insustentável  o que, segundo ele, demostra a necessidade de reforma no sistema atual. Ele reiterou que o déficit  da Previdência chega a R$ 180 bilhões – número contestado por diversos setores do País. Os dados apresentados pelo ministro mostram que, sem as modificações propostas pelo Governo Federal, os gastos com a Previdência podem chegar a mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas décadas. Atualmente, esse percentual é de 8,1%.

Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com o impacto das alterações previstas na PEC 287/16 na vida dos brasileiros, especialmente dos mais carentes e dos trabalhadores rurais. Também questionaram os investimentos em programas sociais e defenderam que a reforma seja realizada a partir do diálogo.

Danilo Cabral lembrou que, desde que a proposta chegou ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, o PSB expressa seu desejo de que o debate da Reforma da Previdência tenha um amplo debate com a sociedade. “Esse é o tema mais melindroso desta Legislatura, que mexe com a vida de todos e, portanto, nada mais natural que todos tenham oportunidade de falar”, acrescentou o deputado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos da Procuradoria, estão o ministro Romero Jucá (Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Delcídio afirmou aos investigadores que os ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam sido destinados para campanhas do PT e do PMDB. Delcídio afirmou que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB, nos anos de 2010 e 2014.

O ex-senador contou que o “time” formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, exerceu uma influência ampla no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte. De acordo com a delação de Delcídio, houve o pagamento de pelo menos R$ 30 milhões a título de propina pela construção de Belo Monte ao PT e ao PMDB.

As delações apontam que a propina em Belo Monte chegaria a R$ 20 milhões, sendo que a construção da usina, prevista para ser concluída em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões. Janot afirmou no pedido que as informações dos delatores podem ser encaradas como crime de corrupção passiva.

“Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento”, escreveu o procurador-geral.

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal.

O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas propostas que pretende colocar em prática caso vença as eleições.

Um dos projetos de Dr. George é a criação do Programa CNH Popular Municipal, que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os moradores de todo município. 

Segundo o candidato, a medida busca tornar o processo mais acessível e menos oneroso, especialmente para a população de baixa renda e agricultores familiares, além de servir como forma de incentivar o desenvolvimento local.

“A CNH é um documento essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional de qualquer cidadão. No entanto, o custo elevado para obtenção desse documento tem sido um obstáculo significativo para muitas pessoas. A CNH Popular é uma solução que pretende aliviar esse fardo e proporcionar mais oportunidades”, afirmou o Dr. George.

Apoio – O empresário e fisiculturista Erasmo Vieira, conhecido por sua trajetória de sucesso tanto nos negócios quanto no mundo do fisiculturismo, decidiu se engajar na campanha de Dr. George e Roseane. Erasmo também é irmão do ex-secretário de agricultura Rômulo Júnior.

Erasmo Vieira é proprietário de uma academia bastante conhecida e frequentada, na região da Avenida Transbinhas. 

“Eles têm um plano de governo claro para impulsionar o desenvolvimento local, promover a saúde e a educação, e criar mais oportunidades para os jovens, por isso que voto e apoio”, disse Erasmo.