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Processo é referente às contas na Suíça.
Sérgio Moro pediu nesta quinta (13) para defesa apresentar resposta.

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A ação penal trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar. Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal. Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro, ou seja, o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr os trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha, pela ocultação. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O G1 tenta contato com a defesa do deputado cassado, mas, até a última atualização desta reportagem, a assessora dele não havia atendido às ligações.

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisa na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Decisão do STF – No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a ação penal contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça fosse remetida definitivamente ao juiz federal Sérgio Moro.

Em junho, Eduardo Cunha se tornou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato. Ele foi denunciado pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.

Em março, quando se tornou réu pela primeira vez, Eduardo Cunha era acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Esfera civil – Na Justiça Federal do Paraná, Cunha já responde a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

Os advogados de Cláudia Cruz pediram, na terça (11), que a Justiça rejeite ação civil pública de improbidade administrativa a que ela responde. O pedido da defesa diz respeito espeficiamente a ela.

Cunha é agredido – Nesta quinta-feira, Cunha relatou no Twitter que foi perseguido por uma uma mulher e sofreu agressões ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Em um vídeo postado no Youtube, Cunha é hostilizado com gritos de “Fora, Cunha” e “Vai, ladrão”. As imagens também mostram uma mulher agredindo o ex-deputado, após reconhecê-lo. Ela sai correndo atrás de Cunha e parte para cima dele na tentativa de golpeá-lo.

A edição de número 64 da Festa dos Estudantes da bela Triunfo tem sequência nesta quinta (28).

O palco retorna com atrações musicais com a Banda Edição Extra, Juarez e Vitor Fernandes.

Na sexta,  29, a programação tem a partir das 19 horas Radiola Serra Alta,  Caninana do Forró,  Cavaleiros do Forró e Paula Matos.

A festa homenageia o tradicional e centenário Teatro Cinema Guarany. A abertura aconteceu no último fim de semana com shows de Spock Frevo e Orquestra e Josildo Sá,  dentre outras atrações.

A festa tem realização do Governo Municipal de Triunfo com apoio da Empetur, Fundarpe e Governo de Pernambuco.

A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que estava marcada para esta segunda-feira, 26, foi adiada e deve ocorrer somente amanhã.

O encontro foi agendado para acertar os últimos detalhes da posse do parlamentar como ministro-chefe da Casa Civil. A informação é do Estadão.

Ciro Nogueira estava em viagem internacional — em recesso parlamentar, descansava no México — e o seu voo teve um problema que adiou o retorno ao Brasil. A agenda com Bolsonaro estava prevista para ocorrer na tarde de hoje, mas acabou cancelada. Somente após a reunião entre o chefe do Planalto e o novo ministro é que se definirá, por exemplo, a data da posse de Nogueira no cargo.

Na semana passada, o presidente anunciou uma “pequena reforma ministerial” que inclui, além da indicação de Ciro Nogueira, a transferência de Onyx Lorenzoni para a pasta do Ministério do Trabalho e Previdência, a ser recriada, e de Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência.