PAA será retomado em Ingazeira

O Governo Pernambuco concluiu as obras da pavimentação asfáltica da PE-329, no trecho que liga à cidade de Quixaba, no Sertão, ao Povoado Lagoa da Cruz, na zona rural do município, que fica na divisa com o estado da Paraíba. A informação é de Aryel Aquino.

A estrada, com extensão de 9 quilômetros, teve um investimento de R$ 5.211.847,49 (cinco milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Além da pavimentação, a rodovia já recebeu sinalização para o tráfego de veículos, acostamento e o total recapeamento em um trecho de aproximadamente 4 km, que inicia-se na saída de Quixaba – para o Povoado – até o Sítio Mendes, onde começa o novo asfalto até Lagoa da Cruz. Ainda não divulgada a data da inauguração, que deve ocorrer nos próximos dias.

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.

Segundo reportagem da Revista Piauí, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogitou ocupar o Supremo Tribunal Federal (STF) com tropas das Forças Armadas para destituir os 11 ministros da Corte. Isso ocorreu em uma reunião no Palácio do Planalto, realizada no mesmo dia em que o ministro do STF Celso de Mello decidiu tornar público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. 

Ainda segundo a reportagem, a gota d’água para a insatisfação de Bolsonaro com o STF teria sido a possibilidade de ele ter o celular apreendido no âmbito do inquérito que apura se houve interferência política na Polícia Federal (PF).

A reportagem da Piauí, diz ainda que a reunião no Palácio do Planalto teria ocorrido na manhã de 22 de maio – antes da divulgação do vídeo da reunião ministerial de abril. Celso de Mello tinha acabado de consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Era apenas uma formalidade, mas o episódio teria deixado o presidente “transtornado”, diz a reportagem. Leia aqui a íntegra da reportagem da Piauí.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), treze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Até às 7h desta quinta (14), não divulgaram boletim: Flores, Calumbi, Tuparetama e Solidão.

Serra Talhada (21), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (15), São José do Egito (2), Carnaíba (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (2), Brejinho (1), Iguaracy (7), Quixaba (1) Santa Cruz da Baixa Verde (1), Ingazeira (0). Foram mais 75 casos nas últimas 24h, totalizando 15.774 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.011; Afogados da Ingazeira, 2.207; Tabira 1.707, São José do Egito, 1.172; Carnaíba,  699; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 494; Itapetim, 473; Brejinho, 318; Iguaracy, 295; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 232; Quixaba, 195; Santa Cruz da Baixa Verde, 185 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Não foram registrados óbitos nas últimas 24h. A região conta com 266 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); Carnaíba (19); São José do Egito (18); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 42 a região tem no total 14.935, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,68% dos casos confirmados.

G1

Uma operação da Polícia Federal no Amazonas cumpre, na manhã desta terça-feira (29), 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia no estado. A PF investiga possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

No Inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.