PAA será retomado em Ingazeira

Na tarde desta quarta-feira (08.04), equipes do Centro de Epidemiologia e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, deram início em Arcoverde à desinfecção de ambientes que possam ter aglomerações da população.

A prática de borrifação, que já está sendo adotada em diversos municípios do Estado de Pernambuco, visa contribuir com as medidas de proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19) no município.

“Hoje, começamos a fazer a desinfecção em locais como praças do centro da cidade e do bairro do São Cristóvão, além de feiras como a do Cecora, bancos e proximidades, incluindo especialmente pontos que podem ser tocados por quem estiver circulando”, informou Isaac Salles, diretor da Vigilância Sanitária no município.

Nos próximos dias, outras localidades do município também serão contempladas pela iniciativa.

A Secretaria Municipal de Saúde tem alertado constantemente à população local que o número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no Brasil. É preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. No mundo inteiro tem sido assim, quem demorou a adotar o isolamento, viu a mortalidade disparar.

Como já se vem falando, mas é preciso alertar diariamente, o Coronavírus não escolhe rico ou pobre, ele atinge a todos. O combate a esse inimigo invisível é uma luta da humanidade. É preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. Quem puder ficar em casa, fique. Siga as orientações das autoridades sanitárias e faça sua parte.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (13), a comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa em sessão especial do Senado Federal, em Brasília. A homenagem é destinada a gestores estaduais que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização infantil. 

Pernambuco garantiu a premiação pelos avanços graduais nos indicadores de aprendizagem nos anos de 2023 e 2024 em três categorias: Equidade (com redução expressiva das desigualdades educacionais); Formação (pela adesão das redes municipais aos programas de capacitação); e Engajamento (se destacando pela implementação de políticas de colaboração e pelo alcance de uma taxa de escolarização líquida de 91,2%).

“Quero parabenizar a iniciativa do Senado Federal, por acreditar na educação e na alfabetização como o único caminho viável para o nosso país crescer. É com grande alegria que recebemos esse reconhecimento, fruto do trabalho de muitos anônimos que acordam cedo todos os dias e dormem tarde na busca de fazer o nosso Estado um lugar mais igualitário, com oportunidades e dando a capacidade de sonhar às nossas crianças e jovens. Divido essa Comenda com todos aqueles pernambucanos e pernambucanas que acreditam na força da transformação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A seleção dos premiados é calculada a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), composto pelos eixos centrais de avaliação: Resultados de alfabetização; Equidade racial e socioeconômica; Formação continuada de professores; e Engajamento em alfabetização em regime de colaboração. Pernambuco obteve 25 pontos no IEA, a maior pontuação entre os estados, sendo a pontuação máxima 35 pontos. Esta é a primeira edição da comenda concedida pelo Senado Federal em parceria com o Ministério da Educação, a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais.

Presente na solenidade, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, ressaltou a colaboração entre Estado e municípios como diferencial para a obtenção do resultado. “Temos trabalhado sempre em parceria com os municípios para fortalecer a base educacional de Pernambuco. Damos suporte e promovemos capacitação para mais de 26 mil professores em todo o Estado, para que esses alunos que estão na educação infantil cheguem no ensino médio com melhores condições de aprendizado. Dessa forma, os estudantes da rede pública terão mais possibilidades de mudar a expectativa de futuro, combatendo a desigualdade”, disse o titular da pasta.

Além da governadora Raquel Lyra, os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Romeu Zema (Minas Gerais) receberam a comenda. São elegíveis à homenagem os governadores dos estados cujas redes de ensino apresentaram, nos anos de 2023 e 2024, pelo menos 80% de participação das escolas e dos estudantes nos sistemas de avaliação educacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do tema alfabetização para a sociedade. “Nada é mais importante do que garantir que todas as crianças do nosso país tenham acesso a uma educação rica, inclusiva e democrática. Ensinar todas as crianças a ler e escrever é fundamental. Sem isso, elas enfrentam dificuldades durante toda a vida escolar”, destacou.

Em 2024, Pernambuco atingiu 60,8% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando os 59% de 2023, quando o Estado ultrapassou a média nacional pela primeira vez na história. Em 2022, a taxa era de apenas 28%. Os dados são do Relatório Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Com a melhoria dos resultados, o Estado foi premiado, em fevereiro, com a medalha de ouro na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo MEC, se destacando com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades. 

Camilo Santana, ministro da Educação, celebrou Pernambuco por se destacar na categoria Equidade. “A comenda tem uma equipe de jurados que leva em consideração três fatores: a evolução na alfabetização de crianças, a questão da equidade racial e a questão socioeconômica. Quero parabenizar Pernambuco e seus municípios pelo avanço nos indicadores avaliados e, principalmente, por ter alcançado pontuação máxima em Equidade. Isso é fundamental para não deixar nenhuma criança para trás”, apontou.

A melhora nos índices de alfabetização é alcançada a partir de programas como o Criança Alfabetizada, que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade. O programa atende 183 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, impactando diretamente 1,28 milhão de crianças matriculadas em 8.490 escolas públicas de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, além de promover a formação continuada de 26.845 professores ao longo de cinco anos.

“A alfabetização é muito mais do que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, ler histórias e nela se situar como sujeito construtor e transformador da sociedade. É isso que a gente quer para as nossas crianças”, disse a senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Acompanharam o evento os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa, o deputado federal Pastor Eurico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos; além de outros parlamentares e lideranças dos outros estados participantes.

Moradores da Rua Dom Augusto Alves, no Bairro Paulo VI, receberam oficialmente nesta sexta a pavimentação em ato comandado pelo prefeito Arquimedes Machado.

Ele aproveitou a oportunidade para autorizar o início das obras de pavimentação de outras três ruas, também no Bairro Paulo VI. Serão beneficiados os moradores das ruas Wilson Nunes de Araújo, João Vieira da Silva e Projetada 3, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. A ação foi executada com recursos próprios.

Além de Arquimedes, a inauguração também contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Seu Dido, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade e Fia Candido, além de secretários e lideranças comunitárias.

O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)

Após amplo entendimento entre os 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) foi escolhido para assumir a liderança do grupo ao longo dos próximos dois anos.

Deputado experiente e respeitado na Assembleia por sua capacidade de diálogo, Silvio Costa Filho foi vereador do Recife aos 22 anos, secretário de Estado e deputado estadual por três vezes. Formado em Pedagogia, acumulou nos últimos anos experiência e qualificação técnica em administração escolar e gestão pública.

Segundo Costa Filho, o mês de janeiro será dedicado ao planejamento das atividades da oposição e à definição dos dois vice-líderes da bancada. Será estabelecido um calendário das ações para o primeiro semestre, com visitas a obras (em andamento ou paralisadas); realização de maior número de audiências públicas no sentido de buscar a participação da sociedade civil organizada; promoção de debates sobre o Pacto pela Vida, a situação econômica e fiscal do Estado e sobre as péssimas condições dos serviços prestados à população em áreas como as de saúde, educação, segurança pública, estradas e transportes.

“Vamos fazer uma oposição firme, responsável e dinâmica. Este trabalho se inicia imediatamente, tendo em vista que a gestão do governador Paulo Câmara será na verdade uma continuidade das administrações dos últimos oito anos. Ou seja, Paulo inicia o nono ano do governo do PSB”, explica Costa Filho.

Em janeiro, também será montada uma estrutura técnica e de comunicação para que a bancada de oposição possa aprofundar o seu diálogo com a sociedade civil organizada e melhor desempenhar o seu papel. Isso será feito por meio, por exemplo, de um site específico e das redes sociais. “Além de uma estrutura organizada, contaremos com a experiência dos nossos deputados da bancada de oposição na condução desse trabalho”, ressalta.