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Crítico hoje da taxa do lixo, Gilson Pereira ajudou a aprovar projeto que desmembrou tributo em ST

Por Nill Júnior

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável

O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como não se manifestou em momento algum contra no momento mais importante no que tange à sua atividade parlamentar: a discussão no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Foi uma das constatações a que o blog teve acesso com exclusividade ao solicitar esta semana a cópia das atas que discutiram o tema nas sessões da Câmara, no que foi atendido nesta sexta-feira.

No dia 12 de dezembro do ano passado, foi colocado em discussão o projeto Lei Complementar 38/2016 do Executivo, que alterava a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, desmembrando a TCR do valor global do IPTU.

O presidente da Câmara era Agenor Melo, aliado de Duque e o presidente com mais mandatos na Casa. No debate, nenhum dos vereadores manifesta posição contrária ao projeto. Estiveram presentes os vereadores Agenor Melo, Nailson Gomes, Vera Gama, Dedinha Inácio,Gilson Pereira, Edmundo Gaia, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e  Sinézio Rodrigues.

Assinatura e presença de Gilson e colegas na sessão de 12/12, onde projeto foi discutido, sem ser colocado em votação

Em 26 de dezembro houve a primeira votação. O projeto precisa ser aprovado em duas sessões para em seguida ser sancionado pelo Executivo. Colocado em discussão, o projeto é aprovado por unanimidade.

Na página 103 há toda descrição da votação. “O Presidente coloca em primeira votação o projeto de Lei número 038/2016 do Executivo, aprovado por unanimidade”.  Não  há descrição de nenhum questionamento à aprovação. A lista de presenças confirma: Gilson Pereira estava na sessão e participou da aprovação.

Além dele, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Edmundo Gaia, Gilson Pereira, Pinheiro do São Miguel, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Chamada dos presentes e aprovação em primeira votação do projeto: unanimidade

O vereador só faltou à segunda votação, dia 27 de dezembro, que definitivamente aprovou a alteração  . De qualquer forma, não se manifesta por escrito (caminho que poderia adotar sabendo da ausência) posição contrária ao tributo.

Governo recuou

O desmembramento do tributo tem gerado posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defendem suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. Diz contar com o apoio de Gilson Pereira. A Prefeitura defende a legalidade e afirma que a nova política de tratamento de resíduos sólidos acabou gerando a necessidade de discriminação da TCR.

No entanto, nesta sexta-feira (21), após ouvir a população e reunir-se com os vereadores, o Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.

Outras Notícias

Empresário que morreu com a família em acidente aéreo tinha negócios no Sertão de Pernambuco

O empresário acionista da empresa Raízen, Celso Silveira Mello Filho,  que morreu com esposa e três filhos em um acidente aéreo em Piracicaba,  tinha negócios no Sertão de Pernambuco. Em agosto, o Jornal do Sertão destacou que o grupo,  entre os maiores players de energia renovável no Brasil e de distribuição de combustíveis pelo mundo, escolheu […]

O empresário acionista da empresa Raízen, Celso Silveira Mello Filho,  que morreu com esposa e três filhos em um acidente aéreo em Piracicaba,  tinha negócios no Sertão de Pernambuco.

Em agosto, o Jornal do Sertão destacou que o grupo,  entre os maiores players de energia renovável no Brasil e de distribuição de combustíveis pelo mundo, escolheu Petrolina para instalar sua primeira usina solar em Pernambuco.

A companhia é 4ª maior empresa em faturamento no Brasil, e está em processo de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A companhia trouxe para a cidade sertaneja um modelo de geração distribuída compartilhada, por meio de sua energia gerada em sua planta solar instalada no município, desde janeiro deste ano.

A usina fotovoltaica de Petrolina, com capacidade de gerar 2,5 megawatts de potência, é a primeira do grupo em Pernambuco.

Com foco comercial para clientes com CNPJ que consomem acima de R$ 500 até R$ 40 mil, incluídos como consumidores de baixa tensão, quais sejam mercearias, padarias mercadinhos, comércio, condomínios, hospitais, clínicas, a empresa já tem cerca de 500 clientes sendo atendidos hoje na região, mas almeja chegar até o final do ano a 2 mil clientes.

A Raízen constrói e desenvolve usinas solares fotovoltaicas que injetam energia na rede elétrica. O consumidor pode participar desses empreendimentos, como consorciado, e receberá créditos que serão computados pela distribuidora na forma de desconto, que será aplicado diretamente sobre o valor total a ser pago na conta de energia.

O desconto é aplicado na tarifa de energia e já desconsidera os impostos. Algumas taxas fixas como iluminação pública não entram na conta pois não são “compensáveis” a partir da injeção de energia solar.

Prefeito eleito de Salgueiro se reúne com CEO da Fundação Altino Ventura

Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais uma reunião com o Dr. Heber Vieira Coutinho, CEO da Fundação Altino Ventura (FAV).  Segundo Fabinho, o encontro teve como objetivo discutir a continuidade e ampliação dos serviços essenciais que a fundação oferece à população local, especialmente nas áreas de […]

Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais uma reunião com o Dr. Heber Vieira Coutinho, CEO da Fundação Altino Ventura (FAV). 

Segundo Fabinho, o encontro teve como objetivo discutir a continuidade e ampliação dos serviços essenciais que a fundação oferece à população local, especialmente nas áreas de saúde ocular e reabilitação.

Em suas palavras, Fabinho destacou o compromisso de sua gestão em fortalecer a parceria com a FAV. “Vamos unir forças para garantir que esses atendimentos se mantenham e cresçam, atendendo ainda mais as necessidades da nossa população”, afirmou o prefeito eleito. Ele ainda ressaltou o impacto positivo que a fundação tem tido na vida dos salgueirenses e o desejo de ampliar esses benefícios.

O vice-prefeito eleito, Emmanuel Sampaio, também participou da agenda e reforçou a importância da continuidade dos serviços, que, segundo ele: vêm transformando a vida de muitas pessoas na cidade e região. Com a ampliação dos atendimentos, espera-se que mais cidadãos possam ser beneficiados, especialmente nas áreas de saúde visual e reabilitação.

A Fundação Altino Ventura é referência em Pernambuco no atendimento médico e social, e essa parceria com a prefeitura de Salgueiro visa garantir a expansão dos serviços, consolidando ainda mais o impacto positivo na qualidade de vida dos salgueirenses.

Defesa dos municípios e transição de mandato serão temas de painéis de abertura do Seminário Novos Gestores

“Gestão que Transforma” é o tema central do Seminário Novos Gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou reeleitos nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028, O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canários de Gravatá. Na […]

“Gestão que Transforma” é o tema central do Seminário Novos Gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou reeleitos nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028, O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canários de Gravatá.

Na manhã do dia 11, logo após a solenidade de abertura, prevista para às 09h00, acontecerão os painéis “Amupe em defesa dos municípios” e “Providências de início de mandato”. O debate será liderado pelo presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; pela a prefeita de Surubim e diretora da Amupe, Ana Célia; e o prefeito de Limoeiro, Ornando Jorge. Na sequência, às 11h00, será a vez do painel “Transição de mandato”, com o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Lucas Penteado.

Já no primeiro dia, a programação o evento oferecerá aos participantes um panorama abrangente dos principais desafios e oportunidades a serem enfrentados nos próximos quatro anos à frente da administração dos seus municípios. Lideranças políticas e especialistas da área jurídica irão discutir sobre os principais desafios e oportunidades que os gestores enfrentarão ao assumir as gestões, reforçando a necessidade de um processo de transição bem estruturado e de ações estratégicas para o início dos mandatos.

SOBRE O SEMINÁRIO – O Seminário Novos Gestores é promovido pela Amupe desde o ano de 2012, tradicionalmente após a definição das eleições para prefeito no Estado de Pernambuco. Neste ano o evento contará com a participação de órgãos e entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como o Governo do Estado; Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal. O evento contará ainda com a presença da Governadora Raquel Lyra.

SERVIÇO

Seminário Novos Gestores 2025: Gestão que Transforma

Quando: 11 e 12 de novembro

Local: Hotel Canários de Gravatá

Organização: Associação Municipalista de Pernambuco

Ministério da Integração acompanha caravana do CNBB nas obras do São Francisco‏

Religiosos pretendem estreitar diálogo da Igreja Católica com a população residente na faixa de obras. O Ministério da Integração Nacional (MI) vai acompanhar a visita de uma comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A agenda será realizada […]

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Religiosos pretendem estreitar diálogo da Igreja Católica com a população residente na faixa de obras.

O Ministério da Integração Nacional (MI) vai acompanhar a visita de uma comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A agenda será realizada de segunda-feira (29/2) a quinta-feira (3/3). O secretário de Infraestrutura Hídrica Osvaldo Garcia será um dos membros da delegação do MI.

O roteiro também inclui visitas a barragens gerenciadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), autarquia vinculada ao ministério, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, além de encontros com representantes de comunidades locais. O objetivo dos religiosos é marcar um novo momento de diálogo entre Igreja Católica, instâncias do Estado brasileiro e comunidades do Nordeste. A caravana da CNBB será formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja.

O Projeto São Francisco é a mais relevante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos do Governo Federal. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

José Patriota elogia resultados da educação em Carnaíba na Alepe

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios […]

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios em Pernambuco.

Carnaíba se destacou recentemente nos índices de alfabetização, alcançando resultados expressivos no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Índice de Fluência Leitora (IFL) medido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED).

“Parabenizo todos que fazem a educação do município, professores e gestores, e em especial o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho bem feito, que tem ressonância com o povo, que sabe quem fez e faz por Carnaíba”, ressaltou o deputado, que por duas vezes foi prefeito de Afogados da Ingazeira.

Ele salientou o modelo bem-sucedido de alfabetização implantado na cidade e ressaltou o orgulho que a região do Pajeú tem dos resultados obtidos pelo município. “É gratificante ver o avanço da educação em nossa região, e continuarei apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento educacional em Carnaíba e em todo o estado de Pernambuco. Parabéns, Carnaíba, pelo exemplo inspirador”, concluiu o deputado José Patriota.