Municípios sertanejos realizam conferências de Assistência Social

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, filiado ao PMDB, entregou sua carta de demissão ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28). Ele estava no cargo desde 16 de abril do ano passado.

Ligado ao vice-presidente Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, Alves pediu demissão na véspera do encontro que deve selar o desembarque do PMDB ao governo. Desde o início do ano, ele é o primeiro ministro peemedebista a entregar o cargo.

Na carta, Alves diz que pensou “muito” antes de pedir demissão mas que, “independentemente de nossas intenções o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer”.

No texto, o peemedebista disse ainda que o diálogo no governo “se exauriu”. O G1 procurou o Palácio do Planalto para saber o posicionamento da presidente Dilma Rousseff diante do pedido de demissão e aguardava retorno até a última atualização desta publicação.

Alves é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e que é alvo da Operação Lava Jato. Ao pedir demissão, ele deixa de ter foro privilegiado no STF e será investigado na Justiça comum.

Por André Luis

Um incêndio de grandes proporções ocorreu na manhã deste sábado (9), em uma residência localizada na Rua Diomedes Gomes, no centro de Afogados da Ingazeira, próximo ao Mercado do Peixe. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e nem sobre os moradores envolvidos.

O fogo rapidamente se alastrou pela residência, causando grande preocupação aos moradores próximos. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e trabalharam para controlar as chamas e evitar que o incêndio se espalhasse para outras áreas.

Vídeos que circulam na redes sociais mostram vizinhos tentando controlar o fogo com o uso de baldes de água antes da chegada dos Bombeiros.

Até o momento, não há informações sobre vítimas ou feridos. As autoridades competentes estão no local para investigar as causas do incêndio e prestar o apoio necessário às possíveis vítimas. A Guarda Municipal e Polícia Militar controlam o trânsito e o fluxo de curiosos no local.

A comunidade local está mobilizada, prestando assistência e solidariedade aos moradores afetados pelo incêndio. O momento é de união e apoio mútuo, demonstrando a solidariedade característica da população de Afogados da Ingazeira.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (9) revogar a prisão preventiva de Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada na PET 10405, que tramita em sigilo no STF. Ao conceder a liberdade provisória a Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes impõe medidas cautelares que devem ser observadas por ele, sob pena de suspensão do benefício:

Proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica;

Obrigação de apresentar-se perante o juiz, no prazo de 48 horas, e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;

Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias;

Cancelamento de todos os passaportes emitidos, tornando-os sem efeito;

Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;

Proibição de utilização de redes sociais;

Proibição de comunicar-se com os demais investigados, com exceção de sua esposa, filha e pai.

Na decisão, o ministro também afirma que o não comparecimento semanal de Mauro Cid ao juiz deve ser informado de imediato e que o não cumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará sua revogação e decretação de nova prisão.

O ministro ainda determinou o afastamento de Mauro César Barbosa Cid do exercício das funções de seu cargo de oficial no Exército, devendo ser comunicado, imediatamente, o Comandante do Exército.

Municípios presentes ganharam perfuração de poço e kits para a apicultura, mas sentiram falta de ações mais efetivas.

Por André Luis

Doze prefeitos que fazem parte do Consórcio de Integração de Municípios do Pajeú – Cimpajeú se reuniram na tarde desta sexta-feira (07) no auditório do Consórcio na IV Reunião Plenária Extraordinária, que teve como convidado o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro.

Havia grande expectativa sobre o que Aurivalter estaria trazendo de ações para a região, mas nesse quesito houve frustração, visto que apenas ganharam cada um dos doze, uma perfuração de poço e um kit para apicultura.

Em suma, Aurivalter fez uma apresentação da Codevasf, falou sobre as áreas de atuação do órgão e que não tinha condições de disponibilizar verbas e que os gestores deveriam cobrar dos deputados e senadores as emendas para as obras em seus municípios.

O Vereador de Serra Talhada Zé Raimundo que estava representando o prefeito Luciano Duque, chamou a atenção para a necessidade de formatar outra maneira de se conseguir esses recursos, que não seja através de emendas parlamentares. “É importante fazer isso, pois assim a Codevasf fica refém dos deputados e senadores”, alertou Raimundo.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres cobrou ações efetivas em relação à continuidade das obras de saneamento, que estão interrompidas, o mesmo fizeram outros prefeitos. Outra ação muito cobrada pelos gestores foi na questão hídrica.

Após a reunião com o superintendente os prefeitos trataram de questões ligadas ao Cimpajeú e sobre a saída dos municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, e Tabira, que inclusive enviaram ofício avisando da retirada de seus municípios do Consórcio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe José Patriota chamou a atenção para que se tentasse conversar com os quatro prefeitos e fazer com desistissem da ideia. “Isso enfraquece os municípios e prejudica os munícipes, eles precisam repensar essa questão, precisamos nos unir cada vez mais para conseguir trazer ações efetivas para a nossa região”, disse Patriota.

Estiveram presentes os prefeitos: Marconi Santana (Flores), José Patriota (Afogados), Manuca (Custódia), João Batista (Triunfo), Sandra Magalhães (Calumbi), Mário Flor (Betânia), Savio Torres (Tuparetama), Zeinha Torres (Iguaracy ), Tiao Gaudêncio (Quixaba), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha).

Entrevista – Ao final a redação do radiopajeu.com.br, falou como o presidente do Cimpajeú e prefeito de Flores Marconi Santana, que fez uma avaliação da visita do superintendente da Codevasf.

Marconi disse que efetivamente estavam trabalhando há dois meses junto aos órgãos que  pudessem socorrer a região, principalmente em questões de abastecimento d’água, como cisternas e perfuração de poços e que esse trabalho culminou em Petrolina onde tiveram a primeira conversa com o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro.

“Fiz algumas solicitações em nome de municípios do Pajeú e de alguns do Moxotó e ele se propôs a vir ao Consórcio e fazer um esclarecimento das ações que tem efetivado nas duas regiões e mostrar a viabilidade de se fazer algo por elas”, disse Marconi.

Marconi disse que propuseram ao superintendente a liberação do sistema de abastecimento simplificado pra região do Pajeú e também a aquisição e distribuição de duzentas cisternas de plástico, para que pudessem viabilizar também o enchimento dessas cisternas para que o uso fosse imediato.

O presidente do Cimpajeú avaliou a reunião como exitosa. “Houve de qualquer forma o êxito nessa reunião, ele nos deixou aqui pra 12 municípios uma perfuração de poço cada um e também um kit para a atividade de apicultura para quem tiver interesse na criação de abelhas”, disse Marconi.

Marconi também viu a visita do superintendente da Codevasf como um fortalecimento para a região. “Eu acho que a visita do superintendente fortalece a nossa região, que até então a gente só o via lá no município de Petrolina ou na televisão, mas conseguimos consolidar a presença desse superintendente aqui. Já conseguimos consolidar também a presença do ministro da Educação Mendonça Filho, quer dizer o Consórcio esta se consolidando como um mediador nessa distância entre Brasília e os poderes que alavancam os recursos necessários para a nossa região”, comemorou Marconi.

Sobre a saída de quatro municípios do Cimpajeú que enviaram inclusive oficio informando a saída, Marcone falou que acha que vai reverter a situação. “A preocupação hoje é a união, a gente tem que se preocupar em unir, acho que a união faz a força, então a gente vai procurar cada um deles, para que desistam dessa saída repentina do Consórcio e se unam com os outros dezesseis municípios, para que a gente possa consolidar as ações, lá em Brasília, no Recife e em outras localidades onde a gente possa buscar os recursos necessários pras ações que os municípios do Pajeú e Moxotó necessitam”, finalizou Marconi.

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos. 

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento.

Aprovado por unanimidade dos presentes na assembleia das MRAE, o projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033. Além -disso, estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário. 

A consulta pública estará aberta para colher contribuições da sociedade civil e dos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus respectivos municípios até 7 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser por escrito ou nas audiências públicas que serão realizadas neste período.

“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantido que a água chegue à população de todo o Estado onde quer que seja. Mas não conseguiremos fazer isso sozinhos e precisamos ter bons parceiros ao lado para alcançar nosso objetivo. Água de qualidade nas torneiras e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico para os trabalhadores do campo, por exemplo. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CONSULTA – As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], e as minutas e documentos referentes aos estudos estão disponíveis no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. As audiências públicas irão ocorrer nos municípios do Recife (15/01); Caruaru, no Agreste (16/01); Petrolina, no Sertão do São Francisco (21/01); e em Salgueiro, no Sertão Central (22/01). Ao final, todas as contribuições e análises serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirma que o novo modelo de gestão tem o objetivo de impulsionar os investimentos para garantir a universalização dos serviços, com participação intensa do Governo do Estado, da União, da Compesa e da iniciativa privada . 

“É importante destacar que a Compesa continuará tendo um papel fundamental no novo modelo proposto, com foco na segurança hídrica e nos serviços de captação e tratamento de água em Pernambuco. Já os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados pela iniciativa privada, que também trabalhará em conjunto com a Compesa para garantir a universalização do atendimento e a eliminação da intermitência”, pontuou.

PARCERIA – O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destaca a importância da parceria estabelecida pelo Governo do Estado. 

“O projeto foi desenvolvido pelo BNDES em cooperação com as equipes técnicas das secretarias estaduais e da Compesa, seguindo as melhores práticas de projetos regionalizados de saneamento, que vêm sendo desenvolvidos na maior parte dos estados brasileiros e nordestinos. Esperamos agora contar com as contribuições de todos os municípios e da sociedade civil, para que o projeto possa ser ainda mais aprimorado”, disse.

O projeto é resultado de um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu o modelo a ser aplicado a partir de contrato firmado com o Governo de Pernambuco. O objetivo da medida é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20) e garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a toda a sociedade.