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Gonzaga Patriota debate interligação do rio Tocantins com São Francisco em audiência

Por Nill Júnior

ImageProxyO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado bastante em Brasília em busca de tornar o seu Projeto de Lei (PL 6569/13) de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco uma realidade.

Nesta terça-feira (07), o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para tratar sobre o referido projeto.

Um dos grandes receios do deputado é que as providências em prol do rio São Francisco cheguem tarde demais, por isso, o socialista pede agilidade na implantação da transposição do rio Tocantins com o nosso Velho Chico.

Na audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto na íntegra, esclareceu as dúvidas referente ao PL e afirmou que não adianta o ministro autorizar o término das obras da transposição do rio São Francisco se o rio está liberando apenas 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) e que a tendência é que o Velho Chico perca as forças.

Gonzaga Patriota disse que na sexta-feira (10) estará realizando várias visitas as obras da transposição do rio São Francisco acompanhado do ministro Helder Barbalho, dos governadores de Pernambuco e Ceará, Paulo Câmara e Camilo Santana, respectivamente, e de outras autoridades. Na ocasião, também irão analisar a viabilidade da interligação com o rio Tocantins.

Já com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, Gonzaga Patriota destacou os valores do projeto e a importância dele para contribuir na geração de energia. O deputado informou que as barragens de Sobradinho e Itaparica estão produzindo pouca energia por falta de água e disse ainda que a vazão atual, de 800 m³/s, poderá ser reduzida para 500 m³/s, o que causa bastante preocupação.

Patriota explicou que, se baixar a vazão para 500 m³/s todos os municípios que ficam as margens do rio São Francisco terão que alterar as suas adutoras, os canais de irrigação e até mesmo a companhia de água terá que se adequar a essa realidade que, de acordo com o parlamentar, causará um enorme prejuízo.

O deputado acredita que deve-se analisar se reduzir a vazão será a melhor saída, quando se pode investir no projeto de interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco.

“Vou ter uma audiência com Michel Temer, mas só depois que Fernando Filho verificar com a equipe dele o que é melhor: diminuir para 500 m³/s a vazão e ficar com quase zero de energia ou gastar R$ 2 bilhões e trazer água de Tocantins para, além de ter energia, não deixar o Velho Chico morrer”, relatou.

Outras Notícias

Segundo Dinca, Raquel culpou Carlos Veras por não fazer estrada Tabira-Água Branca

Declaração é feita menos de 24 horas depois de Nicinha e Carlos se reunirem para discutir asfaltamento em ruas O ex-prefeito Dinca Brandino disse em sua live que a governadora Raquel Lyra teria colocado a culpa da não execução da Rodovia PE 304, entre Tabira e Água Branca ao Deputado Federal Carlos Veras, do PT. […]

Declaração é feita menos de 24 horas depois de Nicinha e Carlos se reunirem para discutir asfaltamento em ruas

O ex-prefeito Dinca Brandino disse em sua live que a governadora Raquel Lyra teria colocado a culpa da não execução da Rodovia PE 304, entre Tabira e Água Branca ao Deputado Federal Carlos Veras, do PT.

“Raquel disse à prefeita Nicinha que pediu para o Deputado Federal Carlos Veras colocar R$ 6 milhões de emendas para recapeamento da PE. Colocaria para Infraestrutura e DER. A governadora, segundo ela, posamos dize,  estaria disposta a colocar mais R$ 7 milhões”.

“Se ela pedisse à prefeita Nicinha e ela pudesse, com certeza nossa prefeita já tinha feito issio, mas não pode liberar dinheiro numa malha viária que não pertence ao município. Aí o Deputado dizer que pediu, implorou, chorou pra ela fazer a estrada. Mas, depois de ouvire ela, tudo que ele falou foi balela”, disse.

Nem esfriou a reunião Carlos e Nicinha: a declaração ocorre menos de 24 horas depois de Carlos Veras e a prefeita Nicinha Melo se reunirem na prefeitura de Tabira. O objetivo do encontro era para definir quais ruas irão receber o asfalto fruto da articulação de Carlos Veras junto à Codevasf. São 24 mil metros de asfalto que serão possíveis asfaltar cerca de 20 ruas definidas no encontro.

Na live, Dinca ainda atacou a reunião, dizendo que Nicinha fez a parte dela e que a execução caberá ao município, sem que se aceite intromissão do Deputado.

Marília Arraes busca fortalecer o Solidariedade em Salgueiro

Intenção é formar um grupo para a disputa municipal de 2024 Principal nome do Solidariedade em Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, a ex-deputada federal Marília Arraes aproveitou o São João para continuar as visitas que tem feito a diversos municípios do interior, realizando encontros e reuniões com lideranças políticas. Desta vez, além de prestigiar […]

Intenção é formar um grupo para a disputa municipal de 2024

Principal nome do Solidariedade em Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, a ex-deputada federal Marília Arraes aproveitou o São João para continuar as visitas que tem feito a diversos municípios do interior, realizando encontros e reuniões com lideranças políticas.

Desta vez, além de prestigiar os festejos juninos de Arcoverde, Serrita e Salgueiro; Marília fechou importantes alianças para montagem e fortalecimento do partido visando as eleições municipais de 2024 no Sertão Central.

O grupo político encabeçado por nomes como Dr. Cacau, ex-vice-prefeito e ex-vereador; André Cacau, ex-vereador; Paulo Afonso, ex-prefeito e ex-vereador; vereadores Bruno Marreca e Nildo Bezerra, além de agregar diversas outras lideranças e será o fiel da balança nas eleições municipais do próximo ano.

Em 2022, esse conjunto de forças garantiu uma boa votação para Maria Arraes (2.480 votos) na briga por uma vaga na Câmara dos Deputados. Além do mais, no primeiro turno, contra as máquinas do governo do estado e da Prefeitura e sem estar com a campanha vinculada aos grupos tradicionais que protagonizam há anos a polarização na cidade, Marília Arraes obteve 9.759 votos (33,35%). Miguel Coelho, candidato apoiado por todo o grupo de oposição, obteve apenas 16 votos a mais que Marília, enquanto o candidato apoiado pelo prefeito Marcondes e o grupo de situação teve 5.930 votos.

“Temos visitado dezenas de cidades em várias regiões do Estado e, em todo os lugares, estamos recebendo o apoio e a adesão de lideranças ao projeto do Solidariedade. Esse fortalecimento é essencial para que em 2024 possamos avançar nas eleições municipais e ampliar os espaços políticos. Em Salgueiro, temos uma certeza: nosso grupo está coeso, unido e será o fiel da balança nestas eleições. Se teremos candidatura própria, ou construiremos composição com alguma outra candidatura, será decisão tomada após ouvir nossas bases”, afirmou Marília Arraes.

Veja fotos: Duque e Sebastião se abraçam para recepcionar Câmara em ST

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada. Nas últimas vezes em que o […]

Foto: divulgação WhattsApp/César Kayke

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada.

Nas últimas vezes em que o governador esteve na cidade, Duque foi representado pelo vice, Márcio Oliveira. Os últimos dias foram de declarações turbulentas ente Duque e Sebá. Agora, em ato institucional voltaram aos abraços, estimulados pela militância e aliados dos dois blocos.

Câmara desembarcou vindo da cidade de Araripina. Em Serra, o governador entregou viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atendeu à imprensa. Câmara aproveitou a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

No começo da tarde, Câmara, Sebastião Oliveira e o prefeito Luciano Duque estiveram juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

O governador seguiu para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

Veja algumas imagens da visita de Câmara a Serra, por Wellington Júnior:

Aumenta pressão por núcleo do Procon em Afogados

A Secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, não quis estabelecer data para o início de funcionamento de um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira. O tema nos últimos dias tem mobilizado várias campanhas para pressionar a gestão municipal e o órgão estadual. Recentemente, o radialista Dioneys Rodrigues, da Afogados FM, lançou […]

Um dos núcleos do PROCON em PE: Afogados já exige um há tempo

A Secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, não quis estabelecer data para o início de funcionamento de um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira.

O tema nos últimos dias tem mobilizado várias campanhas para pressionar a gestão municipal e o órgão estadual. Recentemente, o radialista Dioneys Rodrigues, da Afogados FM, lançou uma campanha na emissora e nas redes sociais. Um abaixo assinado também tem rodado a cidade em busca de apoio para a demanda.

Hoje o tema novamente foi levantado por ouvintes no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.

Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio.  “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.

“Só podemos criar o que a gente pode pagar. Temos feito esforço grande para manter o pagamento  em dia de gestores e fornecedores.  Não se pode gastar mais do que você tem, como acontece na sua casa. Se não, alguém vai ficar sem receber”, disse a Secretária.  “Não é só criar e tá criado. Precisa de estrutura própria, equipamento, custo mensal permanente, com recursos humanos e equipamentos. Tem que ter responsabilidade porque o município tem que garantir esse recurso”. Ela afirmou que o prefeito tem conhecimento da pauta e concorda que seja importante, já que é recorrente a questão da reclamação dos consumidores.

Rosa  lembrou que o tema PROCON já era debatido desde o plano de governo da primeira gestão Patriota. “Temos um pólo relevante e é uma coisa que precisa ser dialogada em parceria com a CDL, para que a gente possa amadurecer”, reconheceu.

O Presidente da CDL, Glauco Queiroz, disse haver apoio para instalação de um núcleo na cidade. “Não vemos como algo ruim, pelo  contrário, achamos importante. O que a população precisa entender é que um PROCON segue o Código de Defesa do Consumidor com regras para comerciantes e também para consumidores”, disse.

O tema de fato é antigo. Em fevereiro de 2014 o então  Coordenador Estadual do Procon, José Rangel, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que não teria mais como esperar para dar o start no processo de escolha de Afogados da Ingazeira como uma das próximas cidades a ter sede do Procon. Foi uma das inúmeras promessas e debates sobre o tema.

“Vamos buscar um convênio com a Prefeitura. Não desisti dele”, brincou Rangel, fazendo referencia de que a vários anos, a entidade tenta convencer o executivo a um convênio que facilite a vinda do órgão. Rangel hoje é coordenador do núcleo do Procon de Jaboatão dos Guararapes. O novo Gerente Estadual, Erivaldo Santos, ainda não disse quando a promessa será cumprida. O PROCON tem apenas reiterado que a questão depende da parceria com a Prefeitura ou com um  Curso de Direito.

Cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco passa a ser privativo da carreira

O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa […]

O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em segunda votação na terça-feira (6/11), a medida é considerada uma conquista para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e para a categoria.

A nomeação do titular do cargo continuará a ser de livre escolha do governador, porém passará a ser restrita aos integrantes da carreira, ativos ou inativos. A EC 43 altera o artigo 17, parágrafo 2º, da Constituição de Pernambuco, que passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria Geral do Estado tem por chefe o Procurador-Geral do Estado, de livre nomeação pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

A emenda foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia em 7 de novembro, entrando em vigor nesta quinta-feira (8/11), data de sua publicação. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos. A prática, adotada em vários estados, fortalece a PGE-PE e a carreira própria de procurador.

Mesmo antes da norma, a chefia da PGE-PE vinha sendo ocupada por procuradores de carreira desde 2011: Thiago Norões, Bianca Avallone e o atual, César Caúla. “A exclusividade do cargo para os integrantes da carreira é uma importante demonstração de confiança na instituição e na carreira, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que vem prestando ao Estado e à população um serviço de excelência”, avalia o procurador-geral César Caúla.

A proposta de emenda constitucional foi assinada pelo governador Paulo Câmara em 20 de agosto, data do aniversário de 28 anos da PGE-PE, e encaminhada à Alepe. “A decisão do governador expressa um compromisso de sua gestão com a Administração Pública como deve ser: profissional, atenta ao cumprimento da legislação e dotada de suficiente segurança. Antes disso, temos de saber – e sabemos – que a instituição existe para cumprir uma missão pública, de contribuir para o desenvolvimento do Estado e para a efetivação das políticas públicas”, acrescentou Caúla.

A PGE-PE foi criada pela Lei Complementar nº 2, em 1990, reunindo num só órgão os integrantes da advocacia estadual. Desde então, teve dez procuradores-gerais, incluindo o atual, e realizou seis concursos para procurador do Estado. A instituição realiza a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.