Gonzaga Patriota debate interligação do rio Tocantins com São Francisco em audiência

Neste sábado (6), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, mais 850 casos do novo coronavírus (Covid-19).

Entre eles, 199 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 651 como leves.

Agora, Pernambuco totaliza 39.361 casos positivos, sendo 15.696 graves e 23.665 leves. 

Além disso, foram confirmadas 65 mortes. Com isso, o Estado registra 3.270 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria da Saúde de Pernambuco.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União.

Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do Governo e apresentaram suas demandas, mas ainda não obtiveram retorno.

“É sabido que o que foi proposto não contempla os Estados do Norte e Nordeste. De tudo que está sendo renegociado, apenas 4,5% diz respeito a essas regiões”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a não aprovação do pedido de urgência do PLP 257/16, que trata sobre o assunto, na última quarta-feira (6), demonstra a insatisfação das bancadas do Norte e Nordeste com a matéria.

A proposta do Governo Federal suspende o pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos. As dívidas dos Estados com a União representam cerca de R$ 420 bilhões – Pernambuco, por exemplo, paga R$ 30 milhões mensais. Em contrapartida, os Estados apoiariam, por exemplo, a criação de um teto para os gastos públicos e seriam proibidos de contratar servidores.

“Os Estados do Nordeste são pouco endividados, precisam de uma sinalização de que também serão contemplados com as medidas do Governo Federal. É preciso um gesto mais efetivo do Governo Federal”, acrescentou. Os governadores pedem que as dívidas com o BNDES também façam parte do pacote de renegociação e que haja compensações pelas perdas históricas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer ainda nesta semana. A escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), no entanto, pode adiar a discussão.

A lista de cirurgias pediátricas em Petrolina está cada vez menor. É que a Secretaria Municipal de Saúde está intensificando os mutirões, em parceria com o Hospital Dom Malan/ IMIP. No início do ano, mais de 600 crianças estavam à espera de um procedimento cirúrgico.

Nesta terça-feira (20), o quinto mutirão vai atender 10 pacientes e amanhã (21), a ação continua com mais 10 atendimentos. De acordo com a secretária executiva de atenção à saúde, Ana Carolina Freire, a programação é voltada para os pacientes que são de Petrolina. O objetivo é, além de eliminar a fila ainda neste primeiro ano, aliviar a dor dessas crianças.

“Eliminar essa fila de espera é um compromisso nosso com a população. Precisamos eliminar para continuar seguindo com o fluxo normal de atendimento. Nosso foco é proporcionar uma saúde de qualidade para nossas crianças”, destacou Ana Carolina.

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

Carta Capital

O presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem. Segundo ele, “todo mundo sabe do que tem que desconfiar”. “Mais do que desconfiar, algumas coisas temos que resolver até as eleições, e serão resolvidas brevemente, podem ter certeza. A gente quer eleições limpas, transparentes e tenho certeza de que brevemente essas questões serão resolvidas”, afirmou, para, na sequência, inserir os militares na discussão.

O ex-capitão declarou que as Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

“Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. Aceitamos um convite do ministro Barroso. O pessoal do Exército, segundo a mídia, buscou o TSE e começou a levantar possíveis vulnerabilidades, para ajudar o TSE. Foi oficiado o TSE, para que pudesse responder às Forças Armadas”, prosseguiu. “Passou o prazo, ficou um silêncio, foi reiterado. O prazo se esgotou no dia de hoje. E isso está na mão do ministro [da Defesa] Braga Netto, que vai tratar desse assunto. Ele vai entrar em contato com o presidente do TSE para ver se o atraso foi em função do recesso ou se não foi”.

Na manhã de ontem, em contato com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro prometeu que ‘algo’ irá acontecer nos próximos dias para ‘salvar o Brasil’. Ele falava sobre Cuba e Venezuela, mas não deixou pistas. “Qual a diferença de uma ditadura que vem pelas armas, como é em Cuba e Venezuela, e a ditadura que vem pelas canetas? Nenhuma. Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Acredito em Deus e nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil. Tenham certeza disso”, afirmou.

As novas insinuações de Bolsonaro sobre a eleição vêm em meio à publicação de levantamentos que reforçam o favoritismo do ex-presidente Lula. Pesquisa Quaest/Genial divulgada na última quarta-feira mostra que Lula mantém 45% das intenções de voto. Com o resultado, o petista supera a soma de todos os demais candidatos e reforça a possibilidade de vencer ainda no primeiro turno.

Ao todo, quatro cenários foram considerados pela Quaest e, em todos, Lula lidera com ampla vantagem. Bolsonaro aparece em segundo lugar, variando entre 23% e 24%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) novamente empatam em terceiro lugar, com 7% da preferência dos eleitores.

Em um eventual segundo turno, Lula superaria qualquer adversário por uma diferença de pelo menos 20 pontos, de acordo com a pesquisa. Contra Bolsonaro, por 54% a 30%; contra Moro, por 52% a 28%; e contra Ciro, por 51% a 24%.