Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Prefeitura divulga que vai antecipar primeira parcela do 13º

A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de junho.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a administração tem optado por um calendário mais extenso para evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias.

Nesta terça-feira (23) estão recebendo os Efetivos e Comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde, Educação e Serviços Públicos. Os Efetivos e Comissionados de Serviços Públicos recebem na próxima quinta-feira (25), já os da Saúde terão seus salários em conta na sexta-feira (26). Os profissionais da Educação serão pagos na segunda-feira (29).

O calendário será encerrado na terça-feira (30) com o pagamento dos aposentados, pensionistas e contratados de todas as secretarias. O Governo Municipal também anunciou que irá pagar metade do 13º salário em julho, entre os dias 10 e 17.

A prática já foi registrada em outros anos da atual gestão e tem como objetivo tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia. A antecipação só é possível porque a Prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do Município.

A Justiça Eleitoral atendeu a ma8s uma solicitação da coligação Pernambuco na Veia e mandou o Facebook retirar do ar uma notícia mentirosa sobre a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes.

Agora, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, a publicação falsa inventa notícias sobre apoio de Marília à inexistente “ideologia de gênero”.

Na decisão, a desembargadora Virgínia Gondim Dantas acolheu o pedido do setor jurídico da coligação, que solicitou que a Justiça Eleitoral determinasse a retirada do ar de publicação mentirosa postado no Instagram – rede social gerida pela Meta, que também é proprietária do Facebook. Caso não seja cumprida imediatamente, a rede social terá que arcar com multa diária de R$ 1 mil.

O autor da postagem foi identificado e é militante do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, e publicou uma velha fake news, que já foi alvo de outras ações do jurídico de Marília.

Desde o início da campanha eleitoral, a coligação obteve 32 vitórias na Justiça Eleitoral contra diversas irregularidades cometidas, na sua maioria, nas redes sociais, em especial o Instagram, o Facebook e o WhatsApp.

De acordo com o levantamento do setor jurídico de Marília, as infrações mais comuns foram a postagem de notícias falsas, incluindo quatro ações sobre divulgação de pesquisas mentirosas.

Por mais um ano Afogados da Ingazeira não terá o tradicional desfile cívico de Independência, em decorrência da pandemia.

“Para evitar aglomerações, haverá apenas as cerimônias tradicionais de hasteamento e arriamento dos pavilhões, com a presença apenas de autoridades”, diz a Assessoria de Comunicação da Prefeitura. O evento se dará na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o hasteamento ocorrendo às 8h.

“Aproveitamos para informar a todos que a próxima segunda-feira (06/09) será um dia normal de trabalho, não sendo ponto facultativo em nosso município”, informa a municipalidade.

No município, haverá o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas, às 9 horas da manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A organização será do Grupo Fé e Política.

O lema do 27º Grito dos Excluídos e Excluídas será “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!” No Sertão do Pajeú, ainda querem mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022.

“O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, diz o comunicado.

Da Coluna do Domingão

Nem Geraldo Júlio,  nem Fernandha Batista,  muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú,  os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral.

Pelo menos de acordo com prefeitos sertanejos que encontraram Paulo, falando ao blog. O cearense de Juazeiro do Norte Tadeu Alencar tem 58 anos e é Deputado Federal desde 2015. Natural de Surubim, Danilo Cabral tem 54 anos e também ocupa cadeira na Câmara desde 2011.

Em 2014, antes de Eduardo Campos lançar Paulo Câmara Tadeu chegou a ser cravado como o candidato. Mas a relação de Tomás Alencar, filho de Tadeu com Eduarda Campos, filha de Eduardo teria travado o avanço da discussão.  Pegaria mal pelo novo grau de proximidade.  Eduardo lançou Paulo, com o resto da história bem conhecida. Àquela época de indefinição, Danilo Cabral chegou a ser cotado mas não vingou.

Um ou outro seria o plano D depois da desistência de Geraldo Júlio,  que teria como vantagem ter sido prefeito do Recife e como desvantagem, ter sido prefeito do Recife, pelas operações da PF, e da falta de capilaridade popular de Zé Neto – se perguntar quem é vão dizer ser uma cantor de música sertaneja – além do receio em torno de um nome como o de Fernandha Batista,  que pode decolar, ou não.

Humberto Costa chega a ter o nome ventilado,  mas nesse caso, amor com amor não se paga. O PSB certamente não tem pelo petista a mesma paixão que ele nutre pelos socialistas.

A história política de Tadeu e Danilo, a fidelidade a Arraes e Eduardo,  a formação de ambos e o fato de conhecerem e percorrerem o estado são colocados como vantagens. Registre-se,  só isso não bastaria. Paulo por exemplo, mesmo governador reeleito,  de longe não exerce o mesmo carisma e encantamento de Eduardo Campos.  Assim, sem desmerecer suas qualidades, nem tudo que ele toca vira ouro, ou governador.

Também não há amadores no staff socialista.  A aposta está no palanque, com o alinhamento de um nome imbatível no estado, o ex-presidente Lula.  Prova disso foi a presença de petistas como Doriel Barros e Carlos Veras na agenda sertaneja. Como uma santidade, o nome do ex-presidente foi muito invocado no Sertão.

No caminho inverso, ligar Miguel Coelho,  Anderson Ferreira e Raquel Lyra a Jair Bolsonaro,  João Dória e cia vai ser uma estratégia muito utilizada.  Deu certo em 2018, quando Paulo foi reeleito mesmo em um governo que não era um primor de avaliação,  unindo Lula e Hadadd ao palanque,  além de ligar Armando Monteiro a Temer e o grupo responsável em Pernambuco por ajudar a cassar Dilma, como Bruno Araújo e Mendonça Filho.

A promessa é de que “o ungido” governista saia até fevereiro, acalmando prefeitos ansiosos pelo anúncio para incluir sem cerimônia o nome do candidato em seus discursos de agradecimento. De momento,  a aposta é de que Tadeu e Danilo ganharam força e um deles será a quem o governador Paulo Câmara vai chamar de seu nome. A conferir…