Parecer da denúncia contra Temer é lido no plenário da Câmara
Por Nill Júnior
G1
A segunda-secretária da Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu nesta terça-feira (24) em plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. A leitura do parecer levou uma hora e dez minutos.
O relatório, elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-GO), foi aprovado na comissão na semana passada, por 39 votos a 26.
A leitura do parecer no plenário é uma das etapas exigidas pelo regimento interno para o relatório ser incluído na pauta de votações da Câmara.
Caberá ao plenário, nesta quarta (25), decidir se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente. Temer é acusado de ter cometido os crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Também são alvo da denúncia, por organização criminosa, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).
No relatório aprovado pela CCJ, Bonifácio de Andrada afirma que o Ministério Público Federal, “mancomunado com o Judiciário”, causou um “desequilíbrio nas relações entre os poderes da República”.
As defesas do presidente e dos ministros argumentam, porém, que a denúncia, baseada em depoimentos de delatores, não apresenta provas.
G1/Globo O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar […]
O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar ao atendimento pediátrico na pandemia.
O estado disse que “pretende colocar em funcionamento, nos próximos dias, novos leitos de UTI pediátrica”. Ainda segundo o governo, eles seriam implantados em serviços estaduais, “com abertura de novas vagas ou nova estruturação do perfil de unidades”.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que o número de leitos ainda está em definição. Essa quantidade será divulgada pelo governo.
O encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), nesta sexta, foi o terceiro, desde julho deste ano, para abordar a deficiência no atendimento de crianças e adolescentes infectados.
Na reunião foram debatidos, ainda, temas como capacidade de testagem na faixa etária e uso da imunoglobulina no tratamento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente associada ao novo coronavírus.
Segundo o Cremepe, desde o sétimo mês de 2020 vem aumentando a preocupação com o serviço de pediatria. A entidade atestou que há superlotação em hospitais.
De acordo com Walber Steffano, médico do Hospital Otávio de Freitas (HOF), na Zona Oeste do Recife, muitas crianças chegam com doenças que têm os mesmo sintomas da Covid-19 e isso atrapalha o diagnóstico.
Na reunião, o Ceremepe pediu ao governo para realizar mais testes de crianças e adolescentes. Assim segundo a entidade, seria possível desafogar, com alas de pediatria.
Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz, informou que a ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste da capital, foi um dos primeiros a ficar superlotado de crianças e jovens.
“Sem teste, não dá para saber que tem ou não a doença. Isso aumenta o risco de contágio. Saímos do encontro com o bom indicativo de mais testes e criação de mais leitos”, afirmou.
REMÉDIO
No encontro, os médicos solicitaram a garantia de aumento do estoque de imunoglobulina, medicação no tratamento de jovens com a Síndrome rara associada à Covid-19 (SIM-P).
Desde o início da pandemia, em março, uma menina de 9 anos, moradora do Recife, morreu e a há outros nove casos confirmados pelo estado (veja vídeo acima).
Sobre o remédio, o governo informou, por meio do boletim diário da Covid-19, que “diante da instabilidade e falta de perspectiva do fornecimento por parte do governo federal, Pernambuco já adquiriu cerca de mil ampolas de imunoglobulina humana”.
Ainda segundo o governo, o remédio terá “abastecimento imediato das unidades que atuam no tratamento dos casos de SIM-P”. A remessa deve chegar ao estado já na próxima semana, conforme informação contida no boletim.
Na reunião, o presidente do Cremepe, Mário Lins, informou que o governo pediu estoque do medicamento. Também solicitou ajuda a outros estados, assegurando que tem produto em número suficiente.
Sobre as testagens de crianças, o estado disse que as novas máquinas instaladas no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lacen), inauguradas nesta sexta (28), “vão assegurar a diminuição do tempo dos resultados laboratoriais, bem como a ampliação da capacidade laboratorial”.
Após a reunião, os médicos informaram que vão formar um grupo de trabalho para acompanhar as medidas informadas pelo estado.
SÍNDROME RARA
Com a confirmação de nove casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19, sendo uma morte, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) recebeu relatos da comunidade médica sobre a necessidade de intensificar a testagem de pacientes da ala pediátrica e da descentralização de leitos do setor.
A sexta-feira foi de muita chuva em Itapetim. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo da Super Pajeú hoje cedo o Prefeito Adelmo Moura informou que foram 142 milímetros na cidade de Itapetim e 180 milímetros no Distrito de São Vicente, deixando a localidade outra vez ilhada. Já que o açude destruído recentemente […]
A sexta-feira foi de muita chuva em Itapetim. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo da Super Pajeú hoje cedo o Prefeito Adelmo Moura informou que foram 142 milímetros na cidade de Itapetim e 180 milímetros no Distrito de São Vicente, deixando a localidade outra vez ilhada.
Já que o açude destruído recentemente ainda não foi recuperado, nenhuma água ficou represada e assim, vai de acordo com Adelmo, vai cair no Rio Pajeú, beneficiado assim a Barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira.
Em São José do Egito, também houve fortes chuvas. Os números indicam uma precipitação entre 80 e 100 milímetros com mais de uma hora de duração. Alguns prejuízos foram contabilizados. A Rádio Gazeta FM, por exemplo saiu do ar por conta de problema no transmissor.
Prefeito Adelmo Moura visita área afetada por chuvas. Foto: Wallisson Nunes
Em Afogados da Ingazeira, não foi nada de extraordinário em quantidade, somando 05 milímetros, mas após uma trégua de quase uma semana a chuva voltou a cair e alegrar.
Em Solidão também choveu. Em Brejinho a população que estava preocupada com a retirada de água por carros pipa da Barragem de Mãe D’água fará um protesto agora pela manhã bloqueando a estrada de acesso ao manancial.
Em solenidade em Goiana, presidente do TRE-PE doará ônibus para ser usado como unidade do Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante do TJPE O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, oficializa, nesta terça-feira (13/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira melo, a […]
Em solenidade em Goiana, presidente do TRE-PE doará ônibus para ser usado como unidade do Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante do TJPE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, oficializa, nesta terça-feira (13/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira melo, a doação de um ônibus de grande porte que servirá à área de Infância e Juventude do TJPE. A doação do ônibus marcará a solenidade de inauguração do serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante.
Com o ônibus já devidamente equipado, o TJPE contará com uma unidade móvel para depoimento especial para crianças vítimas de abuso sexual. O ônibus possibilitará um depoimento mais efetivo e acolhedor para crianças em localidades que ainda não contam com salas de depoimento especial, nos moldes da Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Recomendação 33/2010 do CNJ sugere aos Tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais, em um ambiente adequado ao depoimento deste público, assegurando-lhes segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.
Conforme explica o próprio CNJ, nas salas de depoimento acolhedor, as crianças são acompanhadas por servidores especializados, em ambiente que evita constrangimento e reduz danos psicológicos, pois não há contato com os réus. Os equipamentos utilizados são televisão, filmadora, aparelhagem para captação de áudio e telefone. Isso permite a interação entre o profissional que realiza a escuta e os envolvidos com a condução do processo: juiz, promotor e defensores. O depoimento é gravado em DVD e este somente é copiado se houver necessidade de prova similar em outro processo.
“Se não há recursos para se implantar, da noite para o dia, salas para ausculta protegida de crianças e adolescentes vítimas de abusos e violência física e sexual, a alternativa está na criatividade. O ônibus para o Depoimento Acolhedor Itinerante vai suprir a lacuna, enquanto que, paulatinamente, outras salas serão implantadas, além das 4 já existentes, permitindo qualificação e especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil”, diz o desembargador Luiz Carlos Figueiredo que, além de presidente do TRE-PE, é desembargador e coordenador da Infância e Juventude do TJPE.
Serviço:
O quê – Doação de ônibus que servirá ao Serviço de Depoimento Acolhedor Itinerante
Quando – 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (terça-feira)
Horário – 14h
Local – Fórum Desembargador Nunes Machado (Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira A.Filho, s/n, Loteamento Boa Vista, Goiana, Pernambuco.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.
“A gente sabe das dificuldades que é tocar uma empresa e que esse negócio precisa ter um tratamento tributário, um tratamento de apoio técnico, de crédito facilitado, para que a gente possa não somente ocupar a mão de obra, mas sobretudo fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver no estado de Pernambuco”, disse Patriota.
A Frente Parlamentar tem previsão de ser instalada nas próximas semanas. Além do coordenador José Patriota, participarão os deputados: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.
O município de Ouro Velho, na Paraíba, obteve uma boa avaliação nos resultados das provas do programa Integra Educação PB, que foram aplicadas no mês de abril para os estudantes da rede municipal do 1° ao 5° ano, do ensino fundamental I. Ouro Velho alcançou a média geral de 95,70% na taxa de aprendizagem, considerada […]
O município de Ouro Velho, na Paraíba, obteve uma boa avaliação nos resultados das provas do programa Integra Educação PB, que foram aplicadas no mês de abril para os estudantes da rede municipal do 1° ao 5° ano, do ensino fundamental I.
Ouro Velho alcançou a média geral de 95,70% na taxa de aprendizagem, considerada pela equipe de coordenação pedagógica do município e da 5ª gerência regional, uma excelente média, inclusive muito acima da média estadual (75%), regional (75,26%) e das cidades do mesmo porte (74,83%).
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