Violência policial em Belo Jardim exige apuração rigorosa
Por Nill Júnior
Por Cláudio Soares, advogado e jornalista
Uma abordagem policial ocorrida em Belo Jardim, neste domingo(09), desperta sérias preocupações sobre o uso desproporcional da força e a necessidade de respeito aos limites legais da atuação policial.
As imagens mostram, ao que se observa, quatro policiais diante de uma pessoa que já estaria dominada e algemada, enquanto um dos agentes desfere golpes no rosto do abordado. Se confirmada essa dinâmica, a agressão não pode ser tratada como simples procedimento de contenção.
É evidente que eventual resistência anterior deve ser apurada pelas autoridades competentes. A polícia tem o direito, e o dever de utilizar a força necessária para controlar uma situação de risco. Mas força policial não pode se transformar em violência gratuita depois que a pessoa já está imobilizada.
A eventual prática de tortura é extremamente grave e não pode ser relativizada em razão da condição de quem a pratica ou de quem a sofre. O Estado, justamente por deter o monopólio legítimo da força, tem uma responsabilidade ainda maior de agir dentro da lei.
O episódio precisa ser investigado com independência, garantindo-se o direito de defesa dos policiais e, ao mesmo tempo, a proteção da vítima e a apuração rigorosa de eventual abuso.
Na prática da barbárie, ninguém é diferente. A autoridade policial não pode ser confundida com autorização para a brutalidade.
O combate à criminalidade exige firmeza, mas também exige legalidade, técnica, equilíbrio e respeito à dignidade humana. É isso que diferencia a força legítima do Estado da violência que o próprio Estado tem o dever de combater.
A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba. O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência […]
A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba.
O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência da Conab. Durante a conversa, ficou acertado que a Prefeitura de Itaíba vai entrar com uma contrapartida, garantindo o espaço para funcionamento do pólo.
A prefeitura vai garantir o galpão, servidores e uma área administrativa que vai gerir o novo pólo da Conab em Itaíba, garantindo o milho subsidiados aos produtores ao preço de R$ 33 a saca, revelou a prefeita Regina da Saúde.
Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, o Governo Federal prepara a liberação de 200 mil toneladas de milhos para o Nordeste e a expectativa é de que Itaíba já venha a receber o produto no novo pólo da Conab.
O milho é destinado para a alimentação do rebanho e vai atender aos criadores afetados pela estiagem prolongada que poderão adquirir a saca de 60 quilos ao preço subsidiado, valor bem abaixo do praticado no mercado.
Com feriado prolongado, muitos municípios não estão atualizando os dados. Por André Luis Neste sábado (26), apenas sete, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Afogados da Ingazeira (1), São José do Egito (0), Carnaíba (0), Brejinho (5), Iguaracy (0), Calumbi (5) e […]
Com feriado prolongado, muitos municípios não estão atualizando os dados.
Por André Luis
Neste sábado (26), apenas sete, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município.
Afogados da Ingazeira (1), São José do Egito (0), Carnaíba (0), Brejinho (5), Iguaracy (0), Calumbi (5) e Quixaba (0). Foram mais 11 casos nas últimas 24h, totalizando 14.528 casos da doença na região.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.563; Afogados da Ingazeira, 2.019; Tabira 1.595, São José do Egito, 1.118; Carnaíba, 597; Santa Terezinha, 584 e Flores, 463 casos.
Triunfo, 459, Itapetim, 444; Brejinho, 300; Calumbi, 265; Iguaracy, 263; Tuparetama, 253; Solidão, 192; Quixaba, 170; Santa Cruz da Baixa Verde, 137 e Ingazeira, 106 casos confirmados.
Óbitos – A região não registrou novas mortes nas últimas 24h e permanece com 242 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (73); Afogados da Ingazeira (23); Flores (20); Tabira (17); São José do Egito (17); Carnaíba (17); Santa Terezinha (14); Triunfo (14); Tuparetama (12); Iguaracy (10); Itapetim (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – Nas últimas 24h, foram mais 14 pacientes recuperados da Covid-19 na região, que conta agora com 13.435. O que corresponde a 92,47% dos casos confirmados.
Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de São José do Belmonte, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, responsabilizando o vereador Cícero José Gomes de Moura. Apesar da aprovação, a corte considerou que houve falhas […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de São José do Belmonte, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, responsabilizando o vereador Cícero José Gomes de Moura.
Apesar da aprovação, a corte considerou que houve falhas na disponibilização dos instrumentos da gestão fiscal e de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal da cidade em 22 de janeiro de 2021, que resultaram no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,55, classificado como moderado.
No entanto, o tribunal reiterou que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa. O relator foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.
O Governo do Estado anunciou a construção de mais um Complexo da Polícia Científica (CPC), desta vez no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. É o 5º equipamento do tipo divulgado este mês em municípios diferentes. Os outros quatro serão erguidos em Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Norte), Garanhuns (Agreste Meridional), Ouricuri […]
O Governo do Estado anunciou a construção de mais um Complexo da Polícia Científica (CPC), desta vez no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
É o 5º equipamento do tipo divulgado este mês em municípios diferentes. Os outros quatro serão erguidos em Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Norte), Garanhuns (Agreste Meridional), Ouricuri (Sertão do Araripe) e Petrolina (Sertão do São Francisco). O CPC é responsável pela produção da prova pericial, e por isso é considerado importante para a elucidação de crimes.
O equipamento em Arcoverde terá Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal. O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado.
“A entrega de mais um Complexo de Polícia Científica, desta vez em Arcoverde, representa um avanço histórico para a segurança pública do Sertão pernambucano. Com essa nova estrutura, a governadora Raquel Lyra garante mais um equipamento que trará agilidade nas perícias criminais, atendimento de qualidade à população e melhores condições de trabalho para os nossos profissionais. Um equipamento moderno, estratégico, que fortalece o combate à criminalidade e aproxima ainda mais o Estado da população sertaneja. Seguimos com nosso compromisso de levar a segurança a todas as regiões de Pernambuco, com investimentos concretos como esse”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
O Governo do Estado vai investir R$ 5,3 milhões para a construção do CPC de Arcoverde. O equipamento será erguido em um terreno de 3,4 mil m² no bairro de São Cristóvão e terá 740m² de área construída.
O projeto do CPC de Arcoverde e dos outros quatro equipamentos anunciados este mês foi desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos. “Com o Complexo de Polícia Científica de Arcoverde, a governadora Raquel Lyra garante mais um avanço na reestruturação da segurança pública de Pernambuco. O equipamento garante que a população da região do Sertão do Moxotó tenha acesso a um serviço de grande relevância e, ao mesmo tempo, contribui para desafogar a estrutura da Região Metropolitana do Recife”, afirmou o titular da pasta, Rodrigo Ribeiro.
A obra será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e tem um prazo de oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. “Esse novo Complexo de Polícia Científica no Sertão é mais um equipamento importantíssimo na área de segurança pública para o município de Arcoverde e toda a região. Contará com diversos serviços, que funcionarão dentro do Complexo. A obra será executada pela Cehab, que utilizará sua expertise para entregar esse equipamento o mais breve possível para a população”, afirma o diretor-presidente da Companhia, Paulo Lira.
O SerTão Mais Criativo contou com a participação de grandes nomes culturais de Pernambuco. Entre os dias 04 e 06 de maio, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica e a AD Diper , em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizou a primeira edição do Seminário SerTão Mais Criativo. De acordo […]
O SerTão Mais Criativo contou com a participação de grandes nomes culturais de Pernambuco.
Entre os dias 04 e 06 de maio, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparicae a AD Diper , em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito, realizou a primeira edição do Seminário SerTão Mais Criativo.
De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, a proposta foi potencializar o desenvolvimento local por meio da economia criativa “fomentando a visão empreendedora entre os agentes culturais, orientando as empresas para o mercado, bem como criar uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e criar soluções para o desenvolvimento do mercado cultural”.
Durante os três dias de evento, foram trabalhados três pilares principais, como: Turismo Cultural, Hospedagem Domiciliar e Gastronomia Regional. Porém, em São José do Egito a poesia também teve um destaque.
Para Paulo André, produtor cultural Abril pro Rock, essa é uma oportunidade de provocar a curiosidade de quem ainda não conhece a cultura da região. “Todo mundo que veio participar da feira ganhou um banho de cultura, tanto quem já conhece, quanto quem não conhece a cidade de São José do Egito. Esse evento é uma semente brotando de um projeto muito bacana, onde joga os holofotes do Brasil para essa região ainda desconhecida por muitos e temos esse desafio: provocar a curiosidade de conhecer essa região tão rica culturalmente”, ressalta.
O evento, gratuito, contou com a parceria de vários municípios vizinhos. Ricardo Pinheiro, Secretário de Assistência Social de Sertânia, ressaltou a importância de se investir na cultura para o desenvolvimento regional. “Eventos como esse servem como ferramenta de desenvolvimento da nossa região. Cultura traz recurso e desenvolvimento para a cidade. Nós moramos uma região muito rica em cultura, porém, pobre em desenvolvimento industrial, temos que apostar no que já temos em abundância para ver mais crescimento”, afirmou Ricardo.
“O Sertão Mais Criativo foi um evento ímpar, que encaixou com a necessidade que tínhamos de promover nossos artistas. Temos um potencial cultural e artístico muito forte, mas falta a profissionalização desses artistas. Desses artistas entenderem que eles têm que profissionalizar sua arte e saberem que tem que comercializar. Para isso eles precisam se organizar para poder levar seu produto para fora. Esse evento veio para dar essa possibilidade aos artistas” fortaleceu o Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho.
Gilberto Freyre Neto, da Fundação Gilberto Freyre participou do seminário, que aconteceu durante todo o sábado e destacou a potencialidade econômica da cultura local e regional. “A cultura e a poesia emana das crianças nessa região de São José do Egito, a potencialidade da cidade como polo irradiante de um saber cultural é muito próprio. Você vê o potencial disso e não tem dúvidas de que economicamente vai dar subsistência à sociedade, então reforçar com o conhecimento acessório, na parte de gestão, desenvolvimento de carreiras, de visibilidade, de desenvolvimento de novos negócios, cuja a estratificação da cultura está bem estabelecida, só qualifica a manutenção dessa iniciativa”.
Durante o SerTão Mais Criativo, artistas e autores tiveram um momento especial com Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC em Pernambuco, que falou sobre direitos autorais.
“Aqui é um celeiro de grandes poetas, compositores, artistas, e esse pessoal precisa ver a música como negócio. E nosso papel hoje é esse. Informar quanto a inscrição da letra e da melodia junto a Biblioteca Nacional, além da possibilidade de se filiar na UBC, para que possamos acompanhar todas as obras em que esse material está sendo utilizado e fazendo as cobranças devidas a fim de repassar para o compositor”, informa Márcia.
Além das palestras, o evento contou um uma feira de exposição de artesanatos, instrumentos musicais e gastronomia regional. “O processo é desafiador, mas hoje estamos colhendo o que plantamos. Esse é um evento diferenciado, é o primeiro nesse estilo cultural, com encontro de negócios, agregando valor ao material artístico e desenvolvendo a economia criativa. Conseguimos reunir vários nomes culturais de Pernambuco para trocar ideias com nossos artistas do Sertão do Pajeú e ver como eles estão se colocando no mercado”, completou a analista do Sebrae Ana Paula.
“É uma satisfação enorme realizar um encontro como esse. A receptividade que tivemos aqui na região do Pajeú, onde vários municípios vieram participar do primeiro SerTão Mais Criativo, foi muito positivo. Os municípios estão acreditando e isso é resultado do trabalho do Território Vivo, em resposta ao Projeto Território Vivo, que teve como prioridade trabalhar a cultura, que deveria ser incrementada, explorada e agregada valor. O evento superou as expectativas e para o Sertão Mais Criativo de Serra Talhada, em julho, com certeza vamos com mais novidades”, conclui Pedro Lira, Gerente do Sebrae Serra Talhada.
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