João Campos destina R$ 250 mil ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro

O primeiro bebê a nascer em Pernambuco em 2015 chegou ao mundo às 00h01 do dia 1º de janeiro. A moradora de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Elisabeth Cristina da Silva, de 21 anos, deu a luz a um menino pouco depois da virada de ano. Michael dos Santos Silva veio ao mundo com 2,735kg, por parto normal no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, o Cisam.

A mãe está muito feliz e diz que Michael é um bebê muito esperado. “Está todo mundo esperadando a chegada dele em casa. Os tios, os avós, os primos. Todo mundo”, diz, emocionada.

Não há muitos detalhes sobre o que motivou a ida da mãe para dar a luz no Recife. O Cisam é referência em acompanhamentos desta natureza. Coincidência ou não, em 2014 houve amplo debate no Pajeú sobre a falta de obstetras e outros profissionais nas unidades hospitalares da região para procedimentos como este, favorecendo a ambulancioterapia e partos de filhos do Pajeú em outros centros.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. Foi contratada a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

Medida Cautelar TCE Livros Alepe

O governador Paulo Câmara participou da confraternização do Partido Social Democrático (PSD), realizada no Bairro do Recife.

“O PSD tem nos ajudado a governar este Estado e a melhorar a vida do nosso povo. Sei que 2018 será um ano de desafios. Ano que vem, serei um governador ainda mais orgulhoso e mais determinado a trabalhar por um Pernambuco de mais igualdade e justiça. E quero governar junto com o PSD para continuar nesse mesmo caminho”, afirmou.

O gestor estadual foi recebido pelo presidente estadual da legenda, deputado federal André de Paula, e por outras lideranças políticas. Paulo também destacou as conquistas do Estado nos últimos anos. “Chegamos ao final de 2017 de cabeça erguida, com a certeza de que Pernambuco está de pé, trabalhando, e que será um dos primeiros estados a superar essa crise e gerar emprego e renda para a população”.

Estavam presentes os secretários Nilton Mota (Casa Civil); João Campos (Chefe de Gabinete); Francisco Papaléo (Cidades); o presidente do Detran, Charles Ribeiro; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Ricardo Costa, Romário Dias e Joaquim Lira; entre outras lideranças e personalidades políticas.

Na tarde da terça-feira, 02.02, a deputada estadual Laura Gomes, PSB, teve reunião com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e o advogado Roberto Leandro, que preside a Comissão Parlamentar, criada de forma inovadora, em janeiro passado.

A deputada destacou a importância da iniciativa, afirmando que está pronta para contribuir com o que for necessário para ampliar o debate jurídico em torno da atuação das casas legislativas em Pernambuco, juntamente com a atuação da Advocacia Parlamentar no Estado.

O presidente da OAB-PE deu boas vindas à deputada, destacando estar ciente da importância de sua postura na defesa da democracia, em total sintonia com a Ordem, da qual Laura Gomes também  faz parte, como advogada. 

O presidente da Comissão Parlamentar, Roberto Leandro, ressaltou o compromisso histórico da deputada com o exercício do direito público e a pauta de direitos humanos, lembrando inclusive que quando estudante, no final da formação, fez parte da equipe dela, enquanto secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado. 

“Atuei num equipamento que quebrou paradigmas, o Centro Estadual de Combate à Homofobia, tendo feito minha monografia de conclusão de curso com o tema do uso do nome social, por mulheres trans no estado”, declarou.

Feliz com a coincidência do reencontro, a deputada renovou a disposição em somar forças com agendas positivas, e já alinhou a construção de agenda para estimular a criação de uma Comissão Parlamentar em Caruaru, a primeira do interior do estado. 

Em seguida, Laura Gomes teve encontro com a presidente da comissão da Mulher da OAB-PE, Fabiana Leite. A reunião contou com a definição de pautas e estratégias que vão além da defesa dos direitos da mulher.

G1 AL

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, o teste está marcado para as 10h, e será conduzido pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, que também é relator do processo. O G1 tentou contato com a assessoria da gestora, mas não conseguiu.

Esse teste é uma diligência de um processo movido pela candidata derrotada no pleito de 2016, Marcela Silva Gomes de Barros (PSC), pedindo a inelegibilidade da adversária que, segundo ela, seria analfabeta.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da candidatura de Lúcia de Vasco. De acordo com a assessoria do órgão, a prefeita eleita foi reprovada na prova escrita realizada em primeira instância.

A defesa da prefeita alegou que ela se saiu mal por estar nervosa, e pediu à Justiça a realização de uma prova de leitura. O relator do processo levou o caso ao plenário na semana passada e o pedido foi aprovado.

Após a realização do teste, um novo prazo será aberto para manifestação do MP Eleitoral. Uma possível cassação do mandato de Lúcia de Vasco também valerá para sua vice, Rafaelly Buarque de Melo Silva Soares, a “Rafaelly de Juninho” (PMDB).