Notícias

Arcoverde: CAO Educação conclui ciclo de reuniões sobre desafios no ensino

Por André Luis

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Outras Notícias

Em Tabira Mário Amaral diz que Edgley Freitas recebeu mais condições do que ele na Secretaria de Obras

O mês de recesso em julho, será o último desta nova passagem do suplente Mário Amaral pela Câmara de vereadores de Tabira em substituição a Val do Bar, licenciado para tratamento médico. Mário ainda pode seguir na Câmara desde que o prefeito Sebastião Dias convide Val para o seu secretariado. Sobre o trabalho do interino […]

Mário-Amaral-660x330-202x250O mês de recesso em julho, será o último desta nova passagem do suplente Mário Amaral pela Câmara de vereadores de Tabira em substituição a Val do Bar, licenciado para tratamento médico. Mário ainda pode seguir na Câmara desde que o prefeito Sebastião Dias convide Val para o seu secretariado.

Sobre o trabalho do interino Edgley Freitas em seu lugar na pasta de Obras, Mário admitiu em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que ele recebeu mais condições de trabalho.

Mário não quis confirmar se tem interesse de voltar ao secretariado. Sobre o governo Sebastião Dias, citou que mesmo com poucos recursos, o gestor tem feito o dever de casa. Amaral reclamou da falta de reuniões do Conselho Político, criado no final do ano que passou. “Não houve um só encontro”, reclamou.

Presidente do PTB, partido do prefeito Sebastião Dias, ele reconhece que o gestor pode disputar a reeleição mas não confirmou o apoio do grupo do ex-prefeito Josete Amaral.

Mário disse nada saber da possibilidade da Secretaria de Educação Aracelis Amaral estar sendo preparada para encabeçar a chapa pelo grupo de Josete na disputa pela prefeitura.

O petebista fez questão de dizer que está arrependido de ter votado na Presidenta Dilma pelo péssimo governo que faz no segundo mandato.

Sandrinho Palmeira vai inaugurar rua pavimentada no Borges 

Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 29ª semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai até o bairro Borges inaugurar a pavimentação da Rua Aurélio Pires Ferreira.  Em parceria com o Governo de Pernambuco – recursos oriundos do Plano Retomada – foram investidos mais de R$ 100 mil na […]

Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 29ª semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai até o bairro Borges inaugurar a pavimentação da Rua Aurélio Pires Ferreira. 

Em parceria com o Governo de Pernambuco – recursos oriundos do Plano Retomada – foram investidos mais de R$ 100 mil na pavimentação em paralelo de 936 m² da Rua Aurélio Pires Ferreira, no bairro Borges.

A inauguração será nesta sexta (18), às 16h. A rua fica nas proximidades da obra da nova escola dom Mota, nas imediações da antiga estação ferroviária.

Projeto de reforma das escolas municipais de Arcoverde é aprovado pelo Governo do Estado

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Recife […]

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra.

O encontro aconteceu no Recife e contou com a presença do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário executivo da Educação de Pernambuco, Natanael Silva. O projeto contempla a reestruturação física de todas as unidades escolares do município, visando garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação.

Com a parceria formalizada, o próximo passo será a formalização do convênio e consequente abertura de processo licitatório para execução das obras, que beneficiarão diretamente alunos da educação infantil ao ensino fundamental.

Audiência na Alepe debateu ocupações em unidades do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não comportou os cerca de 500 estudantes, professores e representantes de entidades educacionais que estiveram presentes à audiência pública que tratou das ocupações nas instituições,tanto do ensino médio quanto universitário. A reunião teve que ser transferida para o estacionamento do Palácio Joaquim Nabuco, onde foi montada uma […]

thumbnail_11-18-cidadania-ja-57O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não comportou os cerca de 500 estudantes, professores e representantes de entidades educacionais que estiveram presentes à audiência pública que tratou das ocupações nas instituições,tanto do ensino médio quanto universitário. A reunião teve que ser transferida para o estacionamento do Palácio Joaquim Nabuco, onde foi montada uma estrutura com microfone e som para que a audiência fosse realizada.

Os estudantes têm ocupado escolas, institutos e universidades federais como forma de protesto à reforma do Ensino Médio, proposta pela Medida Provisória nº 746, e à PEC nº 55, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos,que institui um Novo Regime Fiscal que deve vigorar por 20 anos e que, se aprovada no Senado, vai afetar as áreas da saúde, educação e previdência social. As iniciativas são do Governo Federal, segundo os movimentos.

A reunião, promovida pelas Comissões de Educação e Cultura e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, resultou na formação de um grupo de trabalhocomposto por representantes das comissões do Poder Legislativo, da OAB, do Ministério Público, das ocupações e da Secretaria de Educação do Estado, que também será convidada a participar. O primeiro encontro do grupo será na terça-feira (22), às 10h, no Ginásio Pernambucano.O objetivo é acompanhar o andamento das ocupações.

A audiência pública encaminhou ainda algumas ações, como oficiar ao Senado Federal a necessidade de suspender o processo legislativo da PEC nº 55 e possibilitar a participação da sociedade civil, sugerir à Câmara dos Deputados a rejeição da MP nº 746 e recomendar ao Governo do Estado que se abstenha de qualquer medida de força para promover as desocupações das escolas.

Os presidentes das comissões, Teresa Leitão (PT) da Educação e Edilson Silva (PSOL) da Cidadania, afirmaram que a Alepe é um espaço democrático, em que todos têm voz. Os parlamentares ouviram estudantes que estão ocupando as escolas e universidades, bem como alunos que defendem o fim das ocupações. Também se manifestaram,membros de entidades sindicais e professores contra e a favor do movimento estudantil. Representantes da OAB e do Ministério Público de Pernambuco ressaltaram que os estudantes têm o direito de se manifestar.

Governo tira Correios e outras estatais de plano de privatização

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas. O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Em 1º de janeiro, o presidente assinou […]

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas.

O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Em 1º de janeiro, o presidente assinou um despacho em que determinava a revogação do processo de privatização de uma série de empresas do Estado.

O objetivo do Governo Federal é retomar da capacidade do Estado em planejar e investir nas empresas, priorizando a utilidade pública e sua função social, sem abrir mão da gestão de setores estratégicos para a economia.

Saem do Programa Nacional de Desestatização: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF) e Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

Saem do Programa de Parcerias de Investimentos:  Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).