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Arcoverde: CAO Educação conclui ciclo de reuniões sobre desafios no ensino

Por André Luis

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Outras Notícias

Raul Henry e Sebastião Oliveira exaltam Paulo e rebatem críticas de Armando‏

Mais de mil pessoas participaram da caminhada com os candidatos da Frente Popular pelas ruas do centro de Gravatá nesta quinta (04). O prefeito Bruno Martiniano, acompanhado do candidato a vice-governador, Raul Henry e o deputado candidato a federal, Sebastião Oliveira, puxaram os discursos. Raul falou da trajetória e da experiência do candidato Paulo Câmara […]

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Mais de mil pessoas participaram da caminhada com os candidatos da Frente Popular pelas ruas do centro de Gravatá nesta quinta (04). O prefeito Bruno Martiniano, acompanhado do candidato a vice-governador, Raul Henry e o deputado candidato a federal, Sebastião Oliveira, puxaram os discursos.

Raul falou da trajetória e da experiência do candidato Paulo Câmara nos governos de Eduardo rebatendo a pecha de candidato inexperiente que a oposição do candidato Armando Monteiro quer colocar no adversário.

Henry rebateu Armando devolvendo na mesma moeda “não vejo nenhum tipo de experiência administrativa naqueles que atacam Paulo, é preciso saber que Pernambuco tem um povo que aprova, reconhece e quer continuar a com a gestão de Eduardo e agora quer Paulo no governo, essa é a hora da virada!”.

Sebastião foi mais contundente e falou da traição de Armando que está querendo colher os louros da gestão de Eduardo do lado oposto. “É preciso saber que ele (Armando) foi eleito por indicação de Eduardo e com os votos de vocês, que votaram em Eduardo, para ficar oito anos no Senado e agora vem querer se aproveitar da eleição que lhe foi dada pelo governador para se virar contra o grupo que o elegeu. Armando não é mais candidato de Eduardo e as pesquisas mostram que vocês estão ficando cientes disso!”

Vereadores, lideranças políticas e partidárias participaram também do ato como os vereadores de Gravatá (Neto da Banca, Gilmário de Uruçu, Régis da Compesa, Angélica, Ana de Jací, Nino da Gaiola, Léo Giestosa). E os aliados do prefeito Bruno, Fernando Resende, secretário de Turismo, Alex Andrade, secretário de Defesa Social e Civil e Alexandre Rabelo, secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.

Sinjope cobra vacinação de jornalistas em ato

Blog do Mário Flávio O Sindicato dos jornalistas de Pernambuco organiza para a próxima quarta-feira (09) uma mobilização para reforçar que a categoria considerada atividade essencial, ou seja, não interrompeu as atividades desde o início da pandemia, seja imunizada. A programação do ato pela vacinação de jornalistas no Recife deve começar em frente ao monumento […]

Blog do Mário Flávio

O Sindicato dos jornalistas de Pernambuco organiza para a próxima quarta-feira (09) uma mobilização para reforçar que a categoria considerada atividade essencial, ou seja, não interrompeu as atividades desde o início da pandemia, seja imunizada.

A programação do ato pela vacinação de jornalistas no Recife deve começar em frente ao monumento ‘Tortura Nunca Mais’ na Rua da Aurora. Em seguida com faixas, cartazes e carro de som uma Comissão seguirá até o Palácio do Campo das Princesas para tentar ser recebida pelo Governo do Estado.

Um twittaço pela vacina em Pernambuco também deve ser realizado além de uma live que será transmitida pela FENAJ / SINJOPE. A orientação é que durante todo o dia os profissionais de imprensa vistam azul para simbolizar o pedido de imunização da categoria.

TRE-PE disponibiliza “Tira-dúvidas do eleitor”

Página do TRE-PE responde as principais perguntas relativas a assuntos como biometria, obtenção e transferência do título. Outra ferramenta disponível é o disque-eleitor Mesmo em anos não-eleitorais como 2019, é comum surgirem dúvidas sobre os processos e documentação necessária para ter acesso aos serviços ofertados pela Justiça Eleitoral pernambucana. Como obter o título de eleitor […]

Página do TRE-PE responde as principais perguntas relativas a assuntos como biometria, obtenção e transferência do título. Outra ferramenta disponível é o disque-eleitor

Mesmo em anos não-eleitorais como 2019, é comum surgirem dúvidas sobre os processos e documentação necessária para ter acesso aos serviços ofertados pela Justiça Eleitoral pernambucana. Como obter o título de eleitor pela primeira vez, emissão da 2ª via, transferência do local de votação e recadastramento biométrico obrigatório são apenas alguns dos assuntos mais procurados.

Com o propósito de fornecer maior comodidade ao eleitorado, bem como a sociedade como um todo, o TRE-PE disponibiliza em seu site a página “Tira-dúvidas do eleitor”, onde é possível esclarecer estas e outras questões. Além dos tópicos ligados ao eleitor, o endereço eletrônico também dá explicações sobre registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral.

Caso não encontre esclarecimento para a sua dúvida, é possível ainda utilizar o serviço do Disque-Eleitor, oferecido pelo Regional através do número 3194-9400.

Tavares: prefeitura nega perseguição política a servidores

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural. Em nota, […]

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Família de Rômulo Rodrigo acredita na investigação da Polícia e pede fim a compartilhamento de fotos sem provas

A família de Rômulo Rodrigo, 35 anos, da cidade de Calumbi, assassinado a tiros na quinta-feira (15) manteve contato com o blog esclarecendo que não se manifestou publicamente sobre o caso, mesmo com a convicção de que ele foi morto por engano. “A Família Pereira Barros deixa tudo sob a responsabilidade da Polícia Civil e […]

A família de Rômulo Rodrigo, 35 anos, da cidade de Calumbi, assassinado a tiros na quinta-feira (15) manteve contato com o blog esclarecendo que não se manifestou publicamente sobre o caso, mesmo com a convicção de que ele foi morto por engano.

“A Família Pereira Barros deixa tudo sob a responsabilidade da Polícia Civil e sua investigação. Rômulo era pessoa pacata, sem inimizades e a investigação saberá encontrar respostas”.

A nota esclarece que não partiu de ninguém da família divulgação de fotos nas redes sociais com fotos de supostos suspeitos, até porque “ainda está envolvida na dor da perda de um ser humano especial, pedindo à sociedade de Calumbi e região que respeite seu luto”. E segue: “pedimos que não divulguem fotos aleatoriamente, que só atrapalham o trabalho da polícia”.

De acordo com informações, Rômulo estava trabalhando na reforma de sua casa, localizada na rua da pracinha no centro da cidade, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, onde se aproximaram e efetuaram os disparos na cabeça da vítima. O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

“Ainda estamos muito abalados. Não tivemos sequer tempo de tratar das circunstâncias de sua morte. O que dizemos é que somos uma família de paz e fé, que não tem viés violento. Muito pelo contrário, somos da paz e da justiça. Deixamos as investigações exclusivamente para as autoridades competentes”.

Ao final, agradecem pelas orações e solidariedade da comunidade de Calumbi e região. “Nossa gratidão a todos os gestos de oração e solidariedade. Com fé de que Rômulo está em paz e com Deus, agradecemos a todos”.