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“Desvio de finalidade no Fundeb é inaceitável”, afirma Izilda Sampaio

Por André Luis

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, revelou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, problemas no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município. Segundo ela, houve desvio de finalidade na aplicação de valores destinados à educação básica, o que contraria a legislação vigente.

Izilda destacou que, embora o conselho não tenha identificado desvio para enriquecimento pessoal, foram constatados repasses indevidos. “Desde que assumimos, identificamos que rendimentos do Fundeb estavam sendo usados para finalidades proibidas por lei. Por exemplo, em 2023, cerca de R$ 1,9 milhão foi direcionado para cobrir déficit atuarial da previdência própria, algo que não é permitido. Esses recursos deveriam ter sido usados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, como reformas e melhorias nas escolas”, afirmou.

O papel do Conselho e a fiscalização

Criado para acompanhar e fiscalizar o uso de recursos do Fundeb, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo. Izilda explica que, embora o órgão tenha caráter consultivo e não possa aplicar sanções, suas responsabilidades incluem notificar irregularidades aos órgãos competentes. “Temos registrado tudo em ata e notificamos tanto o Tribunal de Contas quanto o sindicato. Nosso papel é apontar irregularidades e acompanhar de perto, mas a resolução depende do poder público”, pontuou.

Recursos de 2023 e problemas de gestão

Em 2023, o município recebeu mais de R$ 43 milhões do Fundeb. A legislação exige que, no mínimo, 70% desse montante seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, apesar de o percentual destinado ter alcançado 73,77%, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado de forma irregular para cobrir o déficit previdenciário, segundo Izilda. “Isso fere a lei. O município deveria ter utilizado outros recursos para esse fim, e não o Fundeb, que é carimbado e exclusivo para a educação”, explicou.

Outro ponto levantado foi a remuneração de profissionais não enquadrados como servidores da educação básica, como auxiliares de sala que recebem salários inferiores ao mínimo. “Isso vai contra o objetivo do Fundeb, que é valorizar os profissionais da educação. Não se pode falar em valorização pagando meio salário mínimo”, criticou.

Respostas do poder público

Questionada sobre as ações do poder público para solucionar o problema, Izilda afirmou que o conselho já buscou diálogo com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Segundo ela, a secretária Wivianne Fonseca tem demonstrado interesse em resolver a situação, mas ainda não há prazo definido para a devolução dos recursos ao Fundeb. Uma reunião recente contou com um representante jurídico da prefeitura que, no entanto, não tinha expertise no tema. “Se ele não entende do assunto, não deveria ter comparecido à reunião. Isso mostra a falta de seriedade em tratar uma questão tão importante”, disparou Izilda.

Perspectivas para 2024

Além dos problemas já registrados, a presidente do conselho alertou para a ansiedade gerada entre os profissionais da educação em relação aos recursos deste ano. Afogados da Ingazeira está entre os municípios com maior volume de repasses do Fundeb em 2024, conforme dados do Diário Oficial. Izilda ressaltou que a aplicação correta desses valores será fundamental para garantir melhorias na educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb são essenciais para transformar a educação e, consequentemente, a sociedade. O desvio de finalidade desses valores é inaceitável. É preciso respeito e compromisso com a educação pública”, concluiu Izilda.

Outras Notícias

Tabirenses se uniram em defesa de estrada com Água Branca

Por Anchieta Santos Reunindo políticos, empresários e gente do povo, Tabira protestou ontem contra o que chama de descaso contra a Rodovia Manoel Paulino de Melo que está tomada por buracos entre Tabira e Água Branca. A mobilização foi iniciada ás 10h30 da manhã e depois das 11h a estrada chegou a ser interditada por […]

Por Anchieta Santos

Reunindo políticos, empresários e gente do povo, Tabira protestou ontem contra o que chama de descaso contra a Rodovia Manoel Paulino de Melo que está tomada por buracos entre Tabira e Água Branca.

A mobilização foi iniciada ás 10h30 da manhã e depois das 11h a estrada chegou a ser interditada por alguns minutos. O sentimento é de que o Governo Paulo Câmara interfira imediatamente na recuperação da estrada.

Além do prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes, o ex-vice-prefeito Joel Mariano, a Presidente da Câmara Nelly Sampaio, e os vereadores Cléber Paulino , Aristóteles Monteiro, Marcílio Pires, Didi de Heleno, Dicinha do Calçamento, Marcílio Pires e Claudiceia Rocha, além do empresário Paulo Manú.

Um documento será formulado para ser enviado ao governo de Pernambuco pedindo providências para a estrada. Idealizador do evento, o contador Zéu Freitas se mostrou feliz com o resultado da iniciativa.

Totonho Valadares: “Tô disposto a lutar para Daniel ser o novo prefeito de Afogados da Ingazeira”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, participou nesta quinta-feira (05) do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Durante a entrevista, Valadares tratou da sucessão municipal, avaliou a atual gestão e detalhou o recente episódio de saúde que enfrentou. Sucessão e apoio político Totonho descartou o retorno à disputa pelo Poder Executivo e reafirmou […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, participou nesta quinta-feira (05) do Debate das Dez, na Rádio Pajeú. Durante a entrevista, Valadares tratou da sucessão municipal, avaliou a atual gestão e detalhou o recente episódio de saúde que enfrentou.

Sucessão e apoio político

Totonho descartou o retorno à disputa pelo Poder Executivo e reafirmou o apoio à pré-candidatura do atual vice-prefeito, Daniel Valadares. O ex-gestor vinculou sua decisão à formação técnica do aliado e aos resultados da atual administração.

“Eu não posso desestimular de jeito nenhum, nem querer, nem pensar na minha vida em ser candidato de novo. Eu só seria candidato se não tivesse outra alternativa, se tivesse uma explosão, uma metamorfose que mudasse a estrutura. Eu não quero”, afirmou.

Sobre a atuação de Daniel, o ex-prefeito pontuou: “Na minha análise e experiência política, Daniel está sendo melhor vice-prefeito do que eu fui”. Ele citou como exemplo a articulação para a entrega de 103 títulos de propriedade no município. “Quem articulou isso foi Sandrinho e foi Daniel. Eu não posso ser contra isso não. Eu tô disposto aqui é a lutar, lutar, lutar para Daniel ser o novo prefeito de Afogados da Ingazeira”, declarou.

Gestão e aliança com Patriota

Ao comentar o cenário administrativo, Totonho mencionou o acordo político firmado com o deputado José Patriota para a composição da chapa entre Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

“O que eu tô vendo hoje é fruto de uma conversa muito séria que eu e Patriota tivemos quando foi pra gente abençoar essa chapa. Acho que eles estão se saindo maravilhosamente bem. Problemas existem e têm que existir; existiu no meu governo, no de Patriota, no de Orisvaldo, no de Sandrinho. E vai existir sempre, senão era um mar de rosas”, avaliou o ex-prefeito.

Relato sobre saúde

Totonho Valadares também detalhou o mal-estar sofrido em um estabelecimento comercial, que resultou em atendimento pelo SAMU e internação hospitalar.

“Eu digo: ‘Luiz, eu vou cair’. Ele me segurou e tomou todas as providências. Quando eu voltei [do desmaio], eu disse: ‘Rapaz, dessa vez foi sério, porque fui no outro mundo e voltei’. Eu tenho um medo de morrer danado! Mas acho que o homem lá disse: ‘Não, rapaz, volta, tu ainda tem alguma coisa para cumprir, tua missão lá na Terra’. E eu vim para cá”, relatou.

Ao final da entrevista, o ex-prefeito convidou a população para o bloco “Tô na Folia”, agremiação solidária que leva seu nome há 25 anos e desfila na segunda-feira de Carnaval.

Em Recife, Gilmar Mendes defende ‘investigação sem abuso’

G1 O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, falou nesta segunda-feira (19), no Recife, sobre as investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Investigação sim, abuso não. Não se combate crime, cometendo outro crime. E é preciso que a sociedade diga isso de maneira clara. Estado de […]

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, falou nesta segunda-feira (19), no Recife, sobre as investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Investigação sim, abuso não. Não se combate crime, cometendo outro crime. E é preciso que a sociedade diga isso de maneira clara. Estado de direito não comporta soberanos. Todos estão submetidos à lei”, declarou.

O ministro participou de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide-PE), na capital pernambucana, onde fez uma palestra por quase uma hora e, depois, respondeu a questões feitas por empresários, advogados e autoridades públicas. A palestra foi transmitida ao vivo no YouTube.

Mendes condenou as investigações contra magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, foram abertos inquéritos para apurar encontros de magistrados com deputados e com a ex-presidente Dilma Rousseff para, supostamente, pleitear uma vaga no Tribunal.

“Agora, um grande sujeito, grande acadêmico e grande juiz é alvo de inquérito. Isso vai dar em alguma coisa? Claro que não. Isso era para constranger a pessoa, o Tribunal e a magistratura”, disse. “Quem não fez? Quem não pediu para ser indicado?”

Para o ministro do STF, em alguns casos, “expandiu-se demais a investigação, além dos limites.” Para Mendes, o objetivo era colocar medo nas pessoas. Diante disso, o presidente do TSE defendeu a imposição de limites a algumas práticas.

Na palestra, Mendes criticou a ideia de que juízes e promotores poderiam ocupar o lugar de políticos. “É preciso que se respeite o Congresso Nacional. É preciso que se respeite a política. Vamos abominar, sim, as más práticas, mas não se faz democracia sem política e sem políticos. E isto precisa ser reconhecido e reconhecido pelas instituições”, afirmou. “Os autoritarismos que nós vemos aí já revelam que nós teríamos, não um governo, mas uma ditadura de promotores ou de juízes”, disse.

Mendes também criticou a forma como algumas decisões dos magistrados afetam os recursos públicos e, como exemplo, citou o auxílio-moradia de juízes.

“Não pensem que nós, juízes e promotores, seríamos melhores gestores. Temos uma decisão no Supremo de um juiz que manda pagar auxílio-moradia, inclusive para quem tem casa, para todos os juízes do Brasil. Isto custa R$ 800 milhões por ano. Nunca a decisão foi ao Supremo, nunca foi ao plenário. E está sendo paga a todos os juízes., mimetizando o que já se paga a promotores. Ninguém cumpre teto, só o Supremo. Vamos confiar a esta gente que viola o princípio da legalidade a ideia de gerir o país? Não dá.”

“Os padrões que nós adotamos hoje na gestão do Judiciário não nos recomendam para sermos gestores do país. Deus me livre juízes na Presidência.”

Após o encontro com empresários, Mendes deu entrevista e falou sobre sua relação com políticos. “Amizade eu tenho com város políticos. Eu estou em Brasília há muitos anos e tenho dedicado inclusive a este diálogo com os políticos em realizar a reforma política”, falou.

Mendes também comentou a transcrição de áudio da Polícia Federal em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede ajuda ao ministro na tramitação da lei de abuso de autoridade, combinando supostas articulações para a tramitação do projeto.

“Em relação a este diálogo, nenhuma novidade também. Eu defendo a lei de abuso de autoridade há muito tempo”, disse.

“O que acontece agora? Parece que há um pensamento totalitário. Qualquer definição de limites para MP e polícia se tornou algo perigoso. Perigoso para quem? Para eles. Aí se tornou obstrução de Justiça. Como se não pudesse se discutir uma nova lei de delação. Uma nova lei de abuso de autoridade.”

Chuva e frio brindam áreas do Pajeú no fim de semana

Chove em algumas áreas da região do Pajeú desde o sábado,  como consequência das precipitações registradas em outras regiões do Estado. Leitores do blog no Instagram relatam chuvas em cidades como Afogados da Ingazeira,  Tabira,  São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Carnaíba,  Ingazeira e outras. Outra característica é o frio mais intenso,  próprio do mês […]

Chove em algumas áreas da região do Pajeú desde o sábado,  como consequência das precipitações registradas em outras regiões do Estado.

Leitores do blog no Instagram relatam chuvas em cidades como Afogados da Ingazeira,  Tabira,  São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Carnaíba,  Ingazeira e outras.

Outra característica é o frio mais intenso,  próprio do mês de maio. Com a perspectiva de um “São João raiz”, sem eventos grandes nas cidades, ao menos há a garantia de milho verde para quem for passar o período junino em casa.

Esse 2020 tem sido o mais chuvoso dos últimos 12 anos em áreas da região do Pajeú.  Em algumas cidades, já choveu o dobro do esperado para todo o ano, ultrapassando a casa dos 1.000 milímetros.

Afogados da Ingazeira vai rir com show de Zé Lezin

Apresentando o seu “melhor show do Brasil”, o humorista Zé Lezin se apresenta mais uma vez em Afogados da Ingazeira no dia 27 de março. O show de piadas será no Império Show às 21h. Zé Lezin em Afogados da Ingazeira será um presente da E. H. Produções.

Apresentando o seu “melhor show do Brasil”, o humorista Zé Lezin se apresenta mais uma vez em Afogados da Ingazeira no dia 27 de março.

O show de piadas será no Império Show às 21h. Zé Lezin em Afogados da Ingazeira será um presente da E. H. Produções.