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“Desvio de finalidade no Fundeb é inaceitável”, afirma Izilda Sampaio

Por André Luis

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, revelou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, problemas no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município. Segundo ela, houve desvio de finalidade na aplicação de valores destinados à educação básica, o que contraria a legislação vigente.

Izilda destacou que, embora o conselho não tenha identificado desvio para enriquecimento pessoal, foram constatados repasses indevidos. “Desde que assumimos, identificamos que rendimentos do Fundeb estavam sendo usados para finalidades proibidas por lei. Por exemplo, em 2023, cerca de R$ 1,9 milhão foi direcionado para cobrir déficit atuarial da previdência própria, algo que não é permitido. Esses recursos deveriam ter sido usados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, como reformas e melhorias nas escolas”, afirmou.

O papel do Conselho e a fiscalização

Criado para acompanhar e fiscalizar o uso de recursos do Fundeb, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo. Izilda explica que, embora o órgão tenha caráter consultivo e não possa aplicar sanções, suas responsabilidades incluem notificar irregularidades aos órgãos competentes. “Temos registrado tudo em ata e notificamos tanto o Tribunal de Contas quanto o sindicato. Nosso papel é apontar irregularidades e acompanhar de perto, mas a resolução depende do poder público”, pontuou.

Recursos de 2023 e problemas de gestão

Em 2023, o município recebeu mais de R$ 43 milhões do Fundeb. A legislação exige que, no mínimo, 70% desse montante seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, apesar de o percentual destinado ter alcançado 73,77%, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado de forma irregular para cobrir o déficit previdenciário, segundo Izilda. “Isso fere a lei. O município deveria ter utilizado outros recursos para esse fim, e não o Fundeb, que é carimbado e exclusivo para a educação”, explicou.

Outro ponto levantado foi a remuneração de profissionais não enquadrados como servidores da educação básica, como auxiliares de sala que recebem salários inferiores ao mínimo. “Isso vai contra o objetivo do Fundeb, que é valorizar os profissionais da educação. Não se pode falar em valorização pagando meio salário mínimo”, criticou.

Respostas do poder público

Questionada sobre as ações do poder público para solucionar o problema, Izilda afirmou que o conselho já buscou diálogo com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Segundo ela, a secretária Wivianne Fonseca tem demonstrado interesse em resolver a situação, mas ainda não há prazo definido para a devolução dos recursos ao Fundeb. Uma reunião recente contou com um representante jurídico da prefeitura que, no entanto, não tinha expertise no tema. “Se ele não entende do assunto, não deveria ter comparecido à reunião. Isso mostra a falta de seriedade em tratar uma questão tão importante”, disparou Izilda.

Perspectivas para 2024

Além dos problemas já registrados, a presidente do conselho alertou para a ansiedade gerada entre os profissionais da educação em relação aos recursos deste ano. Afogados da Ingazeira está entre os municípios com maior volume de repasses do Fundeb em 2024, conforme dados do Diário Oficial. Izilda ressaltou que a aplicação correta desses valores será fundamental para garantir melhorias na educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb são essenciais para transformar a educação e, consequentemente, a sociedade. O desvio de finalidade desses valores é inaceitável. É preciso respeito e compromisso com a educação pública”, concluiu Izilda.

Outras Notícias

Candidata tem posse no Conselho Tutelar suspensa após chamar criança de “macaco”

A 2ª Vara Cível da Comarca do Crato, município distante 502 km de Fortaleza, acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, que solicitou a suspensão da posse da candidata eleita Vanessa Lima Santos para uma das vagas do Conselho Tutelar do Município no último pleito, realizado em 2023. Conforme denúncia feita junto ao […]

A 2ª Vara Cível da Comarca do Crato, município distante 502 km de Fortaleza, acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, que solicitou a suspensão da posse da candidata eleita Vanessa Lima Santos para uma das vagas do Conselho Tutelar do Município no último pleito, realizado em 2023.

Conforme denúncia feita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a candidata teria chamado de “macaco” um menino, durante conversa de aplicativo com o pai da criança. O caso se enquadra como crime de injúria racial. As informações são do O POVO.

São José do Egito realiza mutirão da dengue no maior bairro da cidade

Devido ao aumento no número de notificações de casos de dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de São José do Egito através do Departamento de Vigilância em Saúde e do setor de Vigilância em Epidemiologia está intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Nesta sexta (8), agentes de endemias e de saúde, passaram […]

Devido ao aumento no número de notificações de casos de dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de São José do Egito através do Departamento de Vigilância em Saúde e do setor de Vigilância em Epidemiologia está intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Nesta sexta (8), agentes de endemias e de saúde, passaram nas casas do bairro do Planalto, maior bairro da cidade, orientando a população sobre as medidas que devem ser tomadas por todos e cada um, para evitar acumular água e contribuir para a proliferação do mosquito da dengue. Também foram colocados peixes, que ajudam a matar as larvas e tratado os reservatórios com larvicida.

A equipe também levou faixa, chamou atenção com carro de som para os cuidados necessários e ainda recolheu latas, garrafas e pneus velhos que estavam jogados pela rua.

Essas ações de mutirão deverão ser realizadas também em outros bairros da cidade.

Republicanos fecha apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho

Após receber, nesta semana, o apoio do PSDB, DEM, Cidadania e PV, o prefeito Miguel Coelho (MDB) se reuniu com dirigentes do partido Republicanos para oficializar a adesão de mais uma legenda para marchar na pré-campanha à reeleição.  O encontro ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (21) e teve a participação de um grupo […]

Após receber, nesta semana, o apoio do PSDB, DEM, Cidadania e PV, o prefeito Miguel Coelho (MDB) se reuniu com dirigentes do partido Republicanos para oficializar a adesão de mais uma legenda para marchar na pré-campanha à reeleição. 

O encontro ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (21) e teve a participação de um grupo de pré-candidatos a vereador de Petrolina.

Miguel agradeceu a confiança dos representantes do Republicanos e falou sobre os desafios da cidade para o futuro. 

“Tenho dito que mais do que nunca precisamos da união de forças por conta dessa pandemia que causou tanta dor. Felizmente, Petrolina é um exemplo de enfrentamento ao coronavírus com a menor mortalidade do Nordeste. Mas para superarmos isso totalmente é necessário ter apoio das pessoas, de lideranças. Nessa etapa antes do calendário eleitoral, estamos somando cada vez mais forças como a dos representantes do Republicanos para construir um projeto de cidade segura para os desafiadores anos que virão”, salientou. 

Ainda na fase de articulações da pré-campanha, Miguel acredita que terá, no mínimo, 15 legendas para dar sustentação ao projeto de reeleição de mandato. 

“Já temos mais de 10 partidos confirmados, mas temos a confiança de superar um total de 15 siglas apoiando nossa futura candidatura. Estamos conversando, ouvindo propostas para a construção do plano de governo e na hora certa vamos apresentar todo o time que fará parte desse projeto coletivo que tem resgatado o tempo de desenvolvimento de Petrolina”, destacou Miguel.

Itapetim compra nova ambulância

Itapetim agora conta com uma nova ambulância. O veículo foi comprado pela Prefeitura de Itapetim.  O Governo do Estado repassou R$ 60 mil, através de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rodrigo Novaes, e o município pagou R$ 28.438,52. O prefeito Adelmo Moura realizou a entrega na Unidade Mista Maria Silva ao lado da secretária […]

Itapetim agora conta com uma nova ambulância. O veículo foi comprado pela Prefeitura de Itapetim. 

O Governo do Estado repassou R$ 60 mil, através de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rodrigo Novaes, e o município pagou R$ 28.438,52.

O prefeito Adelmo Moura realizou a entrega na Unidade Mista Maria Silva ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor de Transportes, João Ilton, do diretor do Hospital, Alysson Magno, e de Aline, da Saúde. 

“Seguimos trabalhando em prol da saúde do nosso município. Agradeço ao deputado Rodrigo Novaes pela emenda”, disse Adelmo Moura.

Na propaganda do rádio, Dilma e Aécio trocam acusações

do Estadão Conteúdo O programa eleitoral do rádio na manhã desta quarta-feira, 15, ainda não trouxe nenhuma repercussão do debate realizado na noite de ontem na TV Bandeirantes. Mas, assim como no encontro dos candidatos, o governo de Aécio Neves em Minas Gerais e a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno no Estado foram […]

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do Estadão Conteúdo

O programa eleitoral do rádio na manhã desta quarta-feira, 15, ainda não trouxe nenhuma repercussão do debate realizado na noite de ontem na TV Bandeirantes. Mas, assim como no encontro dos candidatos, o governo de Aécio Neves em Minas Gerais e a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno no Estado foram motivo de troca de acusações entre os candidatos.

Dilma acusou Aécio de perseguir jornalistas em Minas e o tucano disse que o PT mente sobre o salário pago aos professores no Estado.

Ao som de uma paródia da música Oh Minas Gerais, o programa de Dilma insistiu que “quem conhece Aécio não vota jamais” e disse que o Aécio que governou Minas é diferente do que aparece na televisão. O candidato do PSDB foi acusado de perseguir jornalistas que desagradassem seu governo e a ex-presidente do sindicato estadual da categoria, Eneida da Costa, comparou a relação do governo mineiro com a mídia com “o tempo da ditadura”.

Apesar de ter usado boa parte do tempo para falar de Minas Gerais, o tema oficial do programa do PT era o Nordeste. Ao som de um jingle que dizia “respeite o meu Nordeste”, um dos locutores disse que o nordestino “não aceita ser chamado de ignorante como muitos apoiadores do Aécio estão fazendo nas redes sociais”.

Neste ponto, houve uma referência indireta à declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que eleitores do PT são desinformados. “O Nordeste dos grotões e dos coronéis só vai existir nos livros e no preconceito de algumas pessoas que escondem as alianças que fizeram”, disse a presidente Dilma.

Dilma e Lula falaram ainda da transposição do Rio São Francisco que, depois de mais de dez anos de obras, teve seus primeiros testes realizados há poucos dias. “Obra feita com coragem. Teve problemas, mas eu não desisti. Está ficando pronta e vai mudar a vida de muita gente. Nordestinos que sonharam em ver a água chegando no sertão, inclusive esse cabra aqui”, disse Lula.

No programa do PSDB, a primeira fala já acusava o PT de mentir. “Vamos acabar com a mentira do programa da Dilma”, disse um locutor, antes de ser rebatido por um colega: “Qual delas?”

O motivo da divergência era o salário pago aos professores no Estado que foi governado por Aécio, tema de frequentes reclamações da categoria. Depois de o programa de Dilma dizer que Minas não paga o piso aos professores, os tucanos rebateram afirmando que o Estado é um dos nove que cumpre a regra e apontou dois governos do PT – Rio Grande do Sul e Bahia – que estariam em desacordo com a legislação. “Você mente demais”, dizia um jingle que foi apresentado em seguida.

Ao falar de corrupção, um locutor do tucano disse que acha graça quando o governo diz que manda prender corrupto, “como se eles fossem donos da polícia”. Segundo o apresentador, os condenados do mensalão só estão presos porque Aécio aprovou na Câmara a lei que pune políticos acusados por crimes comuns.

Em seguida, houve mais uma participação do comentarista político chamado de César Reis, presença constante neste segundo turno no programa de Aécio. Ele lembrou a declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que disse que os brasileiros poderiam substituir carne por “frangos, ovos e aves” para fugir da inflação. “Precisa mudar (o governo) para não ter que mudar da carne para o ovo”, disse o comentarista.

Assim como no programa de Dilma, houve acusações de intimidação da mídia. Os tucanos acusaram o PT de criar uma lista negra de profissionais que desagradam ao governo. “Se eu der a minha opinião completa, eles vão me colocar na lista negra”, disse o comentarista político, que pediu ainda a Dilma que não minta. “Quando um presidente perde o respeito pela verdade, perde o direito de pedir que o povo o respeite”, completou.