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STF libera valor dos precatórios do Fundef destinado a professores de Pernambuco

Por André Luis

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

Outras Notícias

PRF apreende oito toneladas de maconha na BR-232, em São Caetano

Apreensão é a maior já realizada em Pernambuco; droga estava escondida em fundos falsos de veículos de carga Dois caminhões carregados com oito toneladas de maconha foram apreendidos, no sábado (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. […]

Foto: PRF/Divulgação

Apreensão é a maior já realizada em Pernambuco; droga estava escondida em fundos falsos de veículos de carga

Dois caminhões carregados com oito toneladas de maconha foram apreendidos, no sábado (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Essa é a maior apreensão de drogas já realizada em Pernambuco. Dois homens, com 45 anos cada, foram presos na ação, que integra a Operação São João 2019.

Policiais abordaram os caminhões que trafegavam juntos na rodovia e solicitaram que os motoristas levassem os veículos até o posto de São Caetano, para checar a documentação. Durante o percurso, o motorista e o passageiro de um dos caminhões pularam do veículo em movimento e despertaram a atenção dos policiais. As equipes conseguiram alcançar o motorista, mas o passageiro conseguiu fugir.

Ao realizar uma vistoria detalhada nos caminhãos, que contou com o apoio de  cães farejadores do BIEsp, foram encontradas centenas de tabletes em fundos falsos na carroceria dos veículos. O motorista do outro caminhão também foi detido durante a abordagem.

A  droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal junto com os motoristas. A pena prevista para o crime de tráfico de drogas é de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

Gonzaga Patriota explica permanência na Câmara e critica depredações

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário em protesto contra decreto governamental que autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas […]

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário em protesto contra decreto governamental que autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta.

“Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido – PSB – e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do plenário alegando que a medida representou, na prática, a decretação do estado de exceção no País.

Foram aprovadas seis MPs, entre elas: a MP 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares; e a MP 767/17, que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao RGPS e retomá-la posteriormente. Estas e as outras quatro foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Gonzaga Patriota ainda criticou as depredações causadas durantes os protestos desta quarta-feira (24). “Nos movimentos sociais, às vezes, existem excessos. Mas não são excessos de quem promove o debate – isso é ato que quem se infiltra para depredar bens públicos. Esses não estão protestando contra os desmantelos em nosso país, estão cometendo abusos. É importante que seja coibido! Quem veio protestar por dias melhores não vem depredar Ministérios ou desobedecer às ordens policiais”, destacou.

Tabira: Posto de Saúde tem energia cortada

Moradores acusam Prefeitura de não pagar conta Por falta de pagamento, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro da Caixa d’água, está sem energia desde ontem, quarta-feira (8) segundo os moradores da localidade. A dívida com a Celpe por parte da Prefeitura Municipal de Tabira, levou a empresa a ter que cortar o […]

Moradores acusam Prefeitura de não pagar conta

Por falta de pagamento, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro da Caixa d’água, está sem energia desde ontem, quarta-feira (8) segundo os moradores da localidade.

A dívida com a Celpe por parte da Prefeitura Municipal de Tabira, levou a empresa a ter que cortar o fornecimento e prejudicar os atendimentos a população dos bairros Caixa d’água e Barro Vermelho.

Em contato com uma das moradoras da comunidade ela relatou a redação da Cidade FM, que procurou o postinho na manhã desta quinta-feira (9), mas teve que retornar para casa sem ser atendida. “O postinho tá todo no escuro, e os funcionários estão de braços cruzados. A sorte ainda são as janelas e portas abertas que clareiam alguma coisa”, disse ela.

A preocupação maior é com estoques de vacinas, se houve perda de alguma vacina devido à falta de refrigeração por conta do corte.

Vale ressaltar que o imóvel foi alugado recentemente, no Bairro Barro Vermelho, pela atual gestão, que fez a transferência da unidade que era localizada na Rua Luiz de Oliveira Santos, em frente ao escritório da Compesa para o novo endereço. Com a palavra, a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo e o próprio Secretário de Finanças Gleidson Rodrigues.

Morre em Recife engenheiro afogadense Dardo Veras

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife. A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava […]

dardo
Dardo: ligado ao Sertão

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife.

A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava Afogados da Ingazeira, pegou a todos de surpresa. Apaixonado por sua terra e pelo Sertão, Dardo era frequentemente visto visitando a cidade, mesmo com atividades profissionais em Recife.

Formado na Universidade Federal Rural d Pernambuco, fez o que se equivale ao ensino fundamental no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

O corpo de Dardo será velado e sepultado em Recife, neste domingo às 14 horas no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Dardo deixa mulher Elizabete e duas filhas , Darla e Leila, além de um neto.

Enquanto PP nega legenda a Clodoaldo Magalhães, oposição abre as portas para o deputado

Diario de Pernambuco Buscando consolidar seu nome como pré-candidato à Câmara Federal, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) tem enfrentado desgastes políticos no PSB. O avanço sobre bases eleitorais de outros parlamentares socialistas em busca de apoio para as eleições tem sido visto como “desleal” por seus correligionários.  Caso o desgaste resulte em uma saída […]

Diario de Pernambuco

Buscando consolidar seu nome como pré-candidato à Câmara Federal, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) tem enfrentado desgastes políticos no PSB. O avanço sobre bases eleitorais de outros parlamentares socialistas em busca de apoio para as eleições tem sido visto como “desleal” por seus correligionários. 

Caso o desgaste resulte em uma saída do PSB, o deputado poderia tentar migrar para outros partidos da Frente Popular, a exemplo do PP, mas o cenário não tem sido favorável. 

Em entrevista recente, o presidente do Progressistas, Eduardo da Fonte, já sinalizou que não dará espaço para Clodoaldo disputar uma vaga na Câmara. Enquanto isso, oposição flerta com o deputado.

O que também tem fortalecido a tese de uma provável saída de Clodoaldo do PSB foi o recente pedido de expulsão do parlamentar por parte de deputados federais da legenda ano passado, como Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Milton Coelho.  

Em entrevista concedida ao Diario de Pernambuco em dezembro, Milton Coelho argumentou que Clodoaldo Magalhães “tem afrontado o código de ética do partido e a convivência com ele se tornou insuportável. Em casos como esse, só há um encaminhamento, o afastamento do filiado”, declarou.

Caso se concretize a saída de Clodoaldo do PSB, uma das possibilidades que se apresentam é a migração para algum partido da Frente Popular no intuito de disputar uma vaga na Casa Baixa. Mas esse não aparenta ser um dos melhores caminhos para o parlamentar, já que alguns partidos que compõem o arco de agremiações liderado pelo PSB não tem se mostrado favorável a ideia. 

Em entrevista recente a Rede Pernambuco de Rádios, o deputado federal Eduardo da Fonte – aliado dos socialistas -, reafirmou que não dará espaço para o deputado estadual Clodoaldo Magalhães concorrer a deputado federal, como sinal de solidariedade aos socialistas.

“O PSB tem esse problema interno com Clodoaldo, que ele tem atropelado as bases aliadas dos próprios correligionários, e o PP já foi solidário com o PSB e não irá aceitar o deputado Clodoaldo Magalhães como deputado federal”, argumentou Eduardo da Fonte.

O PP, assim como o PSB, atualmente ocupa 11 cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e na Câmara Federal é representado por dois parlamentares. O intuito é ampliar essa base nas eleições de 2022. Buscando espaço na composição da chapa majoritária da Frente Popular, integrantes do Progressistas também visualizam possibilidade de disputa ao Senado ou à vaga de vice ao governo do estado. 

Oposição

Apesar dos imbróglios que tem enfrentando dentro da Frente Popular, outras possibilidades têm surgido para Clodoaldo Magalhães, que pode ter no grupo da oposição a saída para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados. Nomes como o do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), já sinalizaram positivamente para o socialista, ambos encabeçam o Movimento Levanta Pernambuco, que também conta com integrantes do PSC e Solidariedade.

Em uma confraternização com a imprensa na última terça-feira, Anderson Ferreira – presidente do PL em Pernambuco – abriu as portas do partido para o deputado Clodoaldo Magalhães. 

Raquel Lyra – presidente do PSDB no estado – também tem se mostrado simpática a uma possível vinda de Clodoaldo ao PSDB, o que pode impulsionar sua candidatura ao Palácio do Campo das Princesas em regiões como Zona da Mata e Agreste, onde o deputado tem forte influência.