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STF libera valor dos precatórios do Fundef destinado a professores de Pernambuco

Por André Luis

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

Outras Notícias

Morre o gênio Stephen Hawking

Do G1 O físico e pesquisador Stephen William Hawking morreu nesta terça-feira (13), aos 76 anos, informou um porta-voz da família. Hawking  nasceu em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, na Inglaterra, 300 anos após a morte de Galileu. Quando fez 8 anos de idade, se mudou para St. Albans, cidade localizada a cerca […]

Do G1

O físico e pesquisador Stephen William Hawking morreu nesta terça-feira (13), aos 76 anos, informou um porta-voz da família. Hawking  nasceu em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, na Inglaterra, 300 anos após a morte de Galileu. Quando fez 8 anos de idade, se mudou para St. Albans, cidade localizada a cerca de 30 km de Londres, na Inglaterra.

Um dos mais conhecidos cientistas do mundo, estudou na University College, de Oxford, que também foi a faculdade de seu pai. Stephen queria estudar matemática, enquanto sua família o queria estudante de medicina. Como matemática não estava disponível na grade da universidade, ele escolheu física e se formou em 1962.

Três anos depois, o físico recebeu sua primeira premiação na classe licenciatura em Ciências Naturais – ao longo de sua carreira, recebeu 15 medalhas e prêmios. Ele saiu de Oxford e foi para Cambridge fazer uma pesquisa na área de cosmologia, já que não havia essa área na universidade em que estudava.

Foi doutor em cosmologia. Foi professor de matemática na Universidade de Cambridge, onde é professor lucasiano emérito – mesmo cargo ocupado por grandes cientistas como Charles Babbage, Isaac Newton e Paul Dirac. Ele também é diretor do Departamento de Matemática Aplicada e Física Teórica da mesma universidade. Suas principais áreas de especialidade são cosmologia teórica e gravidade quântica.

Hawking também é autor de 14 livros, entre eles “O universo em uma casca de noz” e “Uma nova história do tempo”. Em 2014, sua história de vida foi contada no filme “A teoria de tudo”, vencedor de um Oscar.

ELA e vida pessoal

Quando completou 21 anos, Hawking foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A doença causa morte dos neurônios motores, que são as células nervosas responsáveis por todos os movimentos do corpo. Aos poucos, os pacientes perdem a capacidade de se mover, de falar, de engolir e de respirar.

Por isso, Hawking vivia em uma cadeira de rodas e dependente de um sistema de voz computadorizado para se comunicar com as pessoas.

Deixou  três filhos. Casou-se pela primeira vez em 1965 com Jane Hawking e se separou em 1991. Em 1995, teve seu segundo casamento com a enfermeira Elaine Mason e se divorciou em 2006.

No “Ensaio”, Maria Dapaz fala de seu amor por Afogados e Rádio Pajeú. Veja:

Teaser do programa Ensaio, com Maria Dapaz Como o blog antecipou, a sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da […]

Teaser do programa Ensaio, com Maria Dapaz

Maria-Dapaz-na-TV-Cultura-SP-gravação-programa-Ensaio-15.11.14Como o blog antecipou, a sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da manhã.

Paizinha repete a parceria com o trio que lhe acompanha Brasil afora: Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussão) e Jocelyne Aymon (percussão) onde apresenta um repertório que marca a sua rica trajetória artística. “Não percam, o programa foi lindíssimo”, vibra Jocelline, a Jô, ao blog.

Mais agora que um teaser do programa foi liberado ao blog com Paizinha falando de suas raízes. “Nasci em Jaboatão dos Guararapes e fui criada no Vale do Pajeú numa cidade que se chama Afogados da Ingazeira, cidade da minha mãe”.

Em outra passagem, ela fala de sua formação musical. “Toda a minha formação musical foi acontecida através da Rádio Pajeú, de uma programação super eclética, onde ouvia de Caetano Veloso a Waldick Soriano. Foi dali que aprendi muita coisa, com os seresteiros, violeiros, emboladores, poetas que tem muito ali no Vale do Pajeú”.

Governo Federal e CAIXA divulgam calendário de pagamento do abono salarial do ano-base 2020

Benefícios serão pagos pelo banco a partir de fevereiro de 2022 O Governo Federal e a CAIXA divulgaram, nesta segunda-feira (10), o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 08/02. A partir de 08/02, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta […]

Benefícios serão pagos pelo banco a partir de fevereiro de 2022

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram, nesta segunda-feira (10), o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 08/02.

A partir de 08/02, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, CAIXA Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado no dia 08/02, independentemente do mês de nascimento.

O que é o Abono Salarial

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Itapetim: Adelmo Moura assina ordem de serviço para construção de calçamento

Na manhã deste domingo (31), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou um momento histórico ao assinar a ordem de serviço para a construção do tão aguardado calçamento que ligará o povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade. Com a presença do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes de associações, outras […]

Na manhã deste domingo (31), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou um momento histórico ao assinar a ordem de serviço para a construção do tão aguardado calçamento que ligará o povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade.

Com a presença do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes de associações, outras lideranças locais e a população em geral, o evento foi realizado em Pimenteira, celebrando não apenas o início das obras, mas também a realização de um grande sonho para os moradores da região.

O projeto também inclui a construção de calçadas, linha d’água e sistema de iluminação, trazendo não apenas melhorias na infraestrutura, mas também segurança, conforto e desenvolvimento para todos os habitantes de Pimenteira e arredores.

A assinatura da ordem de serviço representa um importante passo na busca por uma maior qualidade de vida para a comunidade, demonstrando o compromisso da gestão municipal em atender às necessidades e anseios da população de todo o município.