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STF libera valor dos precatórios do Fundef destinado a professores de Pernambuco

Por André Luis

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

Outras Notícias

Mendonça Filho visita ex-prefeito Didi em Carnaíba

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) esteve em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde foi recebido pelo ex-prefeito Didi. A visita, que também contou com a presença dos vereadores Matheus Francisco, Bandega e Neudo da Itã, teve como foco o fortalecimento de alianças políticas e o diálogo com lideranças locais. Em publicação nas redes […]

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) esteve em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde foi recebido pelo ex-prefeito Didi.

A visita, que também contou com a presença dos vereadores Matheus Francisco, Bandega e Neudo da Itã, teve como foco o fortalecimento de alianças políticas e o diálogo com lideranças locais.

Em publicação nas redes sociais, Mendonça destacou a importância da escuta e do respeito no exercício da política.

“Fui muito bem recebido na casa do ex-prefeito Didi, em Carnaíba, no Sertão! Ao lado dos vereadores Matheus, Bandega e Neudo da Itã, a boa política passa por aqui: com escuta, respeito e amizade”, escreveu. Ele ainda ressaltou o valor de reencontrar “quem trabalha com o povo e pelo povo”.

Alceu Valença será a grande atração nos 125 anos de Flores

Festa conta com programação extensa indo do dia 01 ao dia 11 de setembro. Por André Luis Na tarde desta quarta-feira (23), aconteceu o anúncio da programação da Festa de 125 anos da emancipação política do município de Flores e 224 anos de elevação da paroquia Nossa Senhora da Conceição. O anúncio aconteceu no auditório […]

Foto: André Luis

Festa conta com programação extensa indo do dia 01 ao dia 11 de setembro.

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (23), aconteceu o anúncio da programação da Festa de 125 anos da emancipação política do município de Flores e 224 anos de elevação da paroquia Nossa Senhora da Conceição. O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura e foi acompanhado pela imprensa, secretários, vereadores, servidores e alguns populares.

A primeira dama do município e secretária de Turismo e Eventos Lucila Marques Santana, disse que era um momento muito importante e que há meses o planejamento da festa vinha sendo trabalhado.

Destacou o momento de crise que vive o país e os municípios, e que depois de vários meses de planejamento conseguiram chegar a uma definição: “por esse motivo o momento é de grande importância. Será uma bela programação artística, cultural, constitucional e religiosa”, destacou Lucila.

Foto: André Luis

Lucila também falou que a programação irá contemplar desde as crianças as pessoas da “melhor da Idade” e que será marcada pela entrega de obras e de homenagens a pessoas que fazem parte da história do município.

O prefeito Marconi Santana destacou a importância do patrocínio da FUNDARPE, para a contratação das atrações musicais, principalmente do músico Alceu Valença. Além de Alceu, a grade de shows se completa com a dupla Gleydson e Henricky e Forró Pegado. Os shows acontecem no dia 10 de setembro com início marcado para as 20h.

Foto: André Luis

Marconi ressaltou que a programação será extensa, indo de 01 a 11 de setembro e listou as atividades: “teremos mutirão, esporte, entregas de reforma de Unidade de Saúde, desfile cívico, inauguração de calçamentos, reforma de quadra esportiva, copa de bandas e fanfarras, atividades infantis, reabertura da galeria dos ex-prefeitos e inauguração da galeria de fotos antigas, amostra dos símbolos cívicos, com exposições e palestras, Amostra teatral em homenagem a Pedro Pessoa de Siqueira Campos (primeiro prefeito do município), passeio ecológico, passeio ciclístico, Alvorada com a Filarmônica Manoel Wanderley, hasteamento de bandeiras, missa em ação de graças, entrega de equipamentos da saúde, encontro de bandas e corte do bolo”, listou Marconi.

Polícia da Paraíba prende suspeitos de participar de roubo a carro-forte em Brejinho

Na tarde desta quinta-feira (24), uma ação conjunta da DRACO, GOE, DHE/PATOS e FT-SUSP/RN, resultou na prisão de Carlos Magno Claudino Tenório (Coroa Carlos) e Agamenon Monteiro de Sousa, na BR-230, no município de Sobrado/PB. Coroa Carlos é tido como um dos maiores assaltantes de banco da Paraíba, com histórico de crimes dessa natureza em […]

Na tarde desta quinta-feira (24), uma ação conjunta da DRACO, GOE, DHE/PATOS e FT-SUSP/RN, resultou na prisão de Carlos Magno Claudino Tenório (Coroa Carlos) e Agamenon Monteiro de Sousa, na BR-230, no município de Sobrado/PB.

Coroa Carlos é tido como um dos maiores assaltantes de banco da Paraíba, com histórico de crimes dessa natureza em todo o Nordeste. 

Já Agamenon, seria outra liderança da organização criminosa, com vasto histórico criminoso, especialmente no Estado do Ceará.

No momento da prisão, Coroa Carlos apresentou documento de identidade falso e estava em poder de um aparelho celular proveniente de roubo, ocasião em que foi autuado em flagrante por uso de documento falso e receptação.

De acordo com o Patos OnLine, os presos são suspeitos de terem participado do assalto ao carro-forte na rodovia PE-275, no Povoado de Placas de Piedade, município de Brejinho-PE, ocorrido em 21 de outubro, e estariam se organizando para realizar uma ação criminosa na Paraíba.

A ação é fruto de um incansável trabalho da SEDS e da Delegacia Geral da Polícia Civil da Paraíba com objetivo de coibir ações criminosas em desfavor de instituições financeiras e de empresas de transporte de valores no Estado da Paraíba. As investigações continuam em sigilo.

Talentos de Sertânia na campanha de Paulo Câmara

Depois de terem participado do comício da Frente Popular em Sertânia, na última quinta-feira (25), os radialistas Alexandre Laet, Júlio César foram convidados pela coordenação da campanha de Paulo Câmara para outros eventos da chapa majoritária. Dia 01, os locutores e Tácio Henrique (Mixagem) estiveram no comando de um grande comício realizado em Arcoverde, com […]

Alexandre_Julio

Depois de terem participado do comício da Frente Popular em Sertânia, na última quinta-feira (25), os radialistas Alexandre Laet, Júlio César foram convidados pela coordenação da campanha de Paulo Câmara para outros eventos da chapa majoritária.

Dia 01, os locutores e Tácio Henrique (Mixagem) estiveram no comando de um grande comício realizado em Arcoverde, com participação do candidato ao governo, Paulo Câmara; do candidato ao senado, Fernando Bezerra; da prefeita Madalena Brito, e do candidato a deputado estadual, Ângelo Ferreira, além de inúmeros candidatos, prefeitos e lideranças da região.

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O evento demonstrou a força da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB) na terra do Cardeal, que decidiu apoiar os socialistas e começa a se desgarrar de Zeca Cavalcanti.

Prefeitura de Itapetim paga salários de fevereiro neste sábado

Neste sábado (28/02), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais. Segundo nota ao blog, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado. De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará […]

prefeitura de itapetim - foto euflavio nunes - portal mais itapetim (3)Neste sábado (28/02), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais.

Segundo nota ao blog, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado.

De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.