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STF libera valor dos precatórios do Fundef destinado a professores de Pernambuco

Por André Luis

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

Outras Notícias

DER faz topografia da rodovia entre Santa Terezinha e Brejinho

Com informações do Blog do Pereira Uma equipe do DER está em Santa Terezinha trabalhando na topografia da VPE 413 que liga o município a Brejinho. Esse é apenas o primeiro passo para o projeto e execução da obra, fruto de parceria dos dois municípios com o governo do estado. O projeto envolve os prefeitos […]

Com informações do Blog do Pereira

Uma equipe do DER está em Santa Terezinha trabalhando na topografia da VPE 413 que liga o município a Brejinho.

Esse é apenas o primeiro passo para o projeto e execução da obra, fruto de parceria dos dois municípios com o governo do estado.

O projeto envolve os prefeitos de Santa Terezinha Delson Lustosa e de Brejinho, Gilson Bento. Delson trata o tema  como estratégico,  uma promessa de sua gestão com a população.

O prefeito de Brejinho Gilson Bento comemorou no início deste mês o começo topográfico da fase do projeto para asfaltar da sede do seu município ao Povoado de Vila de Fátima, ponto que fica próximo a divisa dos dois municípios.

Corpo encontrado dentro de geladeira em Itapetim é de jovem desaparecido, confirma família

Por André Luis O blogueiro Marcello Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o corpo encontrado em estado de decomposição dentro de uma geladeira em um apartamento na Rua Pedro Balbino, no Centro de Itapetim nesta quinta-feira (3), é mesmo do jovem Adonias Ferreira da Costa, 21 anos, que está […]

Por André Luis

O blogueiro Marcello Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o corpo encontrado em estado de decomposição dentro de uma geladeira em um apartamento na Rua Pedro Balbino, no Centro de Itapetim nesta quinta-feira (3), é mesmo do jovem Adonias Ferreira da Costa, 21 anos, que está sumido há mais de duas semanas.

De acordo com informações, vizinhos sentiram um mau cheiro no local e avisaram a Polícia Civil. Quando os policiais chegaram no apartamento, encontraram o corpo dentro de uma geladeira.

O corpo de Adonias foi encontrado com um pano do rosto, como se fosse uma meia.

Adonias, sumiu entre as cidades de Teixeira e Matureia-PB. Ele é natural de Maturéia-PB. 

Fernanda sua prima, relatou que Adonias, esteve na casa da irmã Ana Rita, em Teixeira, na quinta-feira, 13 de outubro e por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Maturéia-PB. Na ocasião, o jovem dirigia um carro, modelo Galant, de placa COM 4177, de cor prata.

O corpo de Adonias foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Caruaru.

De acordo com informações de Marcello, o morador do apartamento, que o principal suspeito, está foragido. “Informações que chegaram ao meu blog dão conta de que ele foi visto, na manhã desta quinta-feira, em São José do Egito”, relatou o blogueiro.

Ainda segundo Marcelo, alguns jovens que foram encontrados rodando com o carro da vítima na manhã do último sábado (29/10), também serão ouvidos pela polícia.

Prefeitura de Afogados capta R$ 2,5 milhões para projetos na área ambiental 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu captar, junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), 2,5 milhões de reais para projetos e ações na área ambiental. Durante esta semana, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, recebeu a visita de integrantes do comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco e da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu captar, junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), 2,5 milhões de reais para projetos e ações na área ambiental.

Durante esta semana, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, recebeu a visita de integrantes do comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco e da agência Peixe Vivo. O secretário de meio ambiente, Adelmo Santos, apresentou aos representantes do comitê, os projetos na área ambiental a serem contemplados com o recursos, a partir do plano de ações estratégicas da gestão. Após a reunião, os visitantes puderam conhecer algumas das experiências exitosas desenvolvidas em Afogados, a exemplo do sistema de reuso e do programa “farmácia viva”. 

Os recursos captados pela gestão municipal deverão ser investidos em ações de requalificação, com elaboração do projeto do Parque Municipal de Caatinga, implantação de sistemas produtivos agroecológicos em mais de 20 propriedades, barragens subterrâneas, reflorestamento e recuperação da mata ciliar ao longo do leito do rio Pajeú. 

A Prefeitura de Afogados também prevê a implantação de uma sementeira para produção de mudas de espécies da caatinga e frutíferas, além de um banco de sementes para beneficiar os agricultores familiares do município.

O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, que é o braço executivo do CBHSF, Paulo Sérgio da Silva, destacou que após essa visita inicial, outras equipes virão a Afogados para formatar os diversos projetos.

“Muito feliz em poder apresentar projetos exitosos, premiados nacionalmente, e ainda mais feliz com a perspectiva de avançarmos em outros projetos e iniciativas que possam ajudar a recuperar a nossa caatinga, a fortalecer a nossa agricultura familiar e preservar nosso meio ambiente,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O encontro contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos secretários de infraestrutura, Odilio Lopes, de agricultura, Valberto Amaral, do vice-presidente do Comitê de bacia do Rio Pajeú, Carlos Valadares, representantes da Diaconia e Sindicato dos Trabalhadores rurais, além do coordenador regional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Elias Silva.

Quixaba: prefeito reclama de atraso de dupla em show. “Tem que ter responsabilidade”

A Banda de Forró Claudioney e Juliana não chegou a tempo de se apresentar de ontem pra hoje na Janeiro Fest, em Quixaba. A dupla forrozeira se apresentaria após o show de Mano Walter. Alegaram que fizeram uma “drobada” no Ceará (para dizer dobrada), termo usado quando a banda “dobra apresentações em mais de uma […]

A Banda de Forró Claudioney e Juliana não chegou a tempo de se apresentar de ontem pra hoje na Janeiro Fest, em Quixaba. A dupla forrozeira se apresentaria após o show de Mano Walter.

Alegaram que fizeram uma “drobada” no Ceará (para dizer dobrada), termo usado quando a banda “dobra apresentações em mais de uma cidade na noite”, e como foi no Ceará a 800 quilômetros o carro em qye vinha o sanfoneiro se perdeu.

Chamou atenção a fala de Juliana, dizendo desconhecer a lei em Pernambuco que define horário para o fim das festas. “No Ceará a gente toca até sete horas”.

Pelo menos hoje vão fazer o show de três horas, segundo o prometido. O show começa às 21 horas.

O prefeito Zé Pretinho, que pagou a banda e cumpriu sua parte não gostou e disse ser necessário ter responsabilidade para honrar os compromissos, sendo aplaudido pela multidão que esperava a banda. A dupla eximiu o prefeito da responsabilidade pelo atraso.

PE entre Custódia e Iguaracy entra no planejamento 2018, comemora Diogo Moraes

Durante pronunciamento realizado na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Pequeno Expediente desta quarta-feira (28), o deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB-PE), comemorou a inclusão da pavimentação da Rodovia PE-310, que liga Custódia (Sertão do Moxotó) a Iguaracy (Sertão do Pajeú) no planejamento 2018 da Secretaria de Transportes. O parlamentar declarou […]

Durante pronunciamento realizado na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Pequeno Expediente desta quarta-feira (28), o deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB-PE), comemorou a inclusão da pavimentação da Rodovia PE-310, que liga Custódia (Sertão do Moxotó) a Iguaracy (Sertão do Pajeú) no planejamento 2018 da Secretaria de Transportes.

O parlamentar declarou que a pavimentação de cerca de 30 quilômetros dessa rodovia irá encurtar distâncias dentro do Sertão do Pajeú, facilitando o acesso dessas cidades à BR-232 e ao município de Serra Talhada.

“Isso é um sonho para os moradores de Iguaracy, que poderá se tornar um ponto de entroncamento no transporte de mercadorias”, destacou Moraes.

A intervenção vai ligar Custódia à Vila de Quitimbu, em Iguaracy, beneficiando milhares de sertanejos.

Além de agradecer ao Governo do Estado, o deputado ressaltou o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), por ter destinado recursos de emendas parlamentares federais para a obra.

Diogo Moraes também registrou que está planejada a pavimentação da estrada que liga os municípios de Ingazeira e Tuparetama. “Essa outra obra poderá encurtar em 60 quilômetros o trajeto entre essas cidades do Pajeú e o Polo de Confecções do Agreste”, detalhou.

A Secretaria de Transportes aguarda apenas a liberação dos recursos para assinar contrato e iniciar a obra, orçada em cerca de R$ 30 milhões. “Essa confirmação eu tive nos últimos dias, após reunião com o secretário executivo de Transportes, Antônio Junior e o ex-deputado estadual e prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira”, comentou Diogo.

Em seu discurso, Diogo ainda defendeu que o Distrito Industrial de Sertânia possa receber os mesmos incentivos fiscais que hoje são concedidos ao Polo de Confecções do Agreste.

“Com a adoção da medida, as lavanderias de jeans, por exemplo, poderiam se instalar em Sertânia e aproveitar as águas da Transposição do Rio São Francisco”, exemplificou.