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Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos

Por André Luis
Foto: Marcelo Casal Jr./ABr

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina

Da Agência Brasil

Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o governo também a repor quadros, quando necessário.

“Nós sabemos que 2019 é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart.

O decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) – que será resnponável por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais.

O texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos. “As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de concursos públicos”, destacou Lenhart.

Outras Notícias

Tribunal aprova gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim

Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular um processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim, no Alto Pajeú.  O processo de Gestão Fiscal é referente ao exercício de 2020, tendo como interessada a vereadora e presidente da Câmara, Jordânia Gracielle Siqueira Gonçalves (PSB).  O […]

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular um processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim, no Alto Pajeú. 

O processo de Gestão Fiscal é referente ao exercício de 2020, tendo como interessada a vereadora e presidente da Câmara, Jordânia Gracielle Siqueira Gonçalves (PSB). 

O processo N° 21101013-3 demonstra que restou comprovada a atualização das informações do Portal da Transparência e Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Itapetim, que já se encontram disponíveis para consulta. 

Jordânia Siqueira foi eleita para presidir a Câmara de Itapetim no biênio 2021/2022. Além dela, a mesa diretora é composta por Junior Moreira (vice-presidente) e Júnior de Diógenes (1ª Secretaria).

Enfermeira de profissão, Jordânia tem 35 anos e tem como referência o Distrito de São Vicente, mas sua maior votação foi nas urnas da sede do município. Com 760 votos, ela foi a mais votada na eleição de 2016. No pleito de 2020, obteve 1.349 votos, ou 14,57% dos votos válidos.

Comitiva de Senadores começa a chegar aos EUA para tentar reverter tarifaçã

A comitiva de senadores que vai tentar negociar as tarifas impostas ao Brasil começou a chegar aos Estados Unidos neste fim de semana. Até a tarde de hoje, seis congressistas já haviam desembarcado em solo norte-americano e se preparam para a agenda de negociações. Estão em Washington D.C. cinco senadores que fazem parte da comitiva. […]

A comitiva de senadores que vai tentar negociar as tarifas impostas ao Brasil começou a chegar aos Estados Unidos neste fim de semana.

Até a tarde de hoje, seis congressistas já haviam desembarcado em solo norte-americano e se preparam para a agenda de negociações.

Estão em Washington D.C. cinco senadores que fazem parte da comitiva. São eles: Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Fernando Farias (MDB-AL). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) está nos EUA e deve se juntar aos colegas amanhã. As informações são da CNN Brasil.

Ainda faltam embarcar os senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e Rogério Carvalho (PT-SE).

A agenda do grupo começa na manhã de segunda-feira (28), quando os congressistas têm reuniões na Embaixada do Brasil em Washington. Durante a tarde, o grupo vai à sede da U.S. Chamber of Commerce, quando se encontram com lideranças empresariais e representantes do Brazil-U.S. Business Council.

Os senadores que estão nos EUA tentam reverter — ou ao menos postergar — a aplicação das tarifas anunciadas por Donald Trump. No início do mês, o chefe da Casa Branca anunciou tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e relacionou a medida à ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.

A missão é organizada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), e foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa. O grupo conta com a participação de parlamentares de diferentes partidos, indo desde o PT (Partido dos Trabalhadores) ao PL (Partido Liberal).

Escola de Ingazeira participa do projeto “Passeando pela História

Os alunos e professores da EREM de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, vão vivenciar de perto, nesta sexta (2), das 8h30 às 17h, no município de Serra Talhada, lugares que foram palco de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”. O ponto de partida da […]

Os alunos e professores da EREM de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, vão vivenciar de perto, nesta sexta (2), das 8h30 às 17h, no município de Serra Talhada, lugares que foram palco de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”.

O ponto de partida da aventura será o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, o grupo irá conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família de Virgulino e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerra voltando para o Sítio.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVII, a Casa do Artesão (ateliês de artistas plásticos), que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

A escola visitará também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo (Lampião), como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante (era como se chamava a polícia que perseguia Lampião) e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço. Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo poderá saborear a culinária sertaneja e apreciar a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão. “O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e nos versos retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá na cidade de Serra Talhada, ainda em datas futuras, escolas dos outros municípios do Sertão do Pajeú (Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, São José do Egito, Flores, Tabira, Tuparetama, Calumbi, Santa Terezinha, Solidão, Itapetim, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy). 

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que a história do sertão pernambucano seja valorizada. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que possuem total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

Serviço:

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”

Sexta (2) | 8h30 às 17h

Informações: (87) 99938-6035

Flores: Foragidos da Justiça têm rostos divulgados pela SDS

Farol de Notícias Dois jovens acusados de participarem de um crime no município de Flores, no Pajeú, em dezembro de 2021 tiveram as imagens publicadas no site da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) do Estado no último dia 14 de outubro. As imagens dos jovens estão estampadas na seção de Procurados com a indicação dos […]

Farol de Notícias

Dois jovens acusados de participarem de um crime no município de Flores, no Pajeú, em dezembro de 2021 tiveram as imagens publicadas no site da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) do Estado no último dia 14 de outubro. As imagens dos jovens estão estampadas na seção de Procurados com a indicação dos números de contato da ouvidoria da SDS e do disque denúncia.

A Secretaria de Defesa Social afirma no site: “O crime tem muitas caras e uma mesma solução: a denúncia. Se você tiver informações dos mais procurados acusados de crimes em Pernambuco entre em contato com a SDS pelos telefones 0800 081 5001 ou o 190 ou 197”. 

Um dos acusados de 61 anos foi preso dias após o crime. Os outros dois que aparecem na divulgação são: Carlos Heitor Santana e João Victor Alves. Eles são considerados foragidos.

Neste momento, o caso está em fase de ação penal. Isto significa que os acusados foram denunciados pela Justiça. Nessa fase acontecem audiências de instrução e por fim o julgamento. A publicação das imagens dos jovens no site da SDS depende de autorização do juiz. Depois de autorizado, o pedido é enviado via Polícia Civil para a Secretaria de Defesa Social.

Relembre o caso

Em dezembro de 2021, uma mulher de 29 anos denunciou que foi vítima de um estupro coletivo na cidade de Flores, no Sertão do Pajeú. A vítima prestou boletim de ocorrência e se encaminhou até Serra Talhada para fazer exames.

A jovem, autônoma, contou que foi prestar o concurso para a Prefeitura de Flores e, ao sair da prova, encontrou com um dos acusados, que é seu conhecido e sentou para beber com ele. 

Depois disso ela disse que não lembra o que aconteceu e não sabia de nada até que no dia seguinte um dos homens envolvidos no estupro enviou para ela 2 vídeos mostrando tudo que fizeram, com a participação ainda de mais duas pessoas.

A vítima foi dopada e estuprada em um motel da cidade por três homens. Os suspeitos do crime não se contentaram, filmaram o estupro e ainda espalharam pelas redes sociais. O crime provocou um protesto inédito de mulheres pelas ruas de Flores. Ainda em dezembro de 2021, um dos envolvidos, de 61 anos, foi preso.

Raquel Lyra comanda acolhida aos novos gestores escolares do Agreste, Zona da Mata e Sertão

Evento reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) com o objetivo de pactuar metas para a Rede Estadual Mais de 500 novos gestores, adjuntos e assistentes que atuam na Rede Estadual de Educação de Pernambuco participaram, nesta quarta-feira (25), de reunião comandada pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. O encontro reuniu seis Gerências […]

Evento reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) com o objetivo de pactuar metas para a Rede Estadual

Mais de 500 novos gestores, adjuntos e assistentes que atuam na Rede Estadual de Educação de Pernambuco participaram, nesta quarta-feira (25), de reunião comandada pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. O encontro reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) localizadas no Agreste, Zona da Mata e Sertão, com o objetivo de realizar cursos de formação e pactuar as metas educacionais do Estado. 

“Esta foi a terceira etapa de acolhimento dos nossos novos gestores. Nós começamos pela Região Metropolitana do Recife, depois fizemos um evento como esse no Sertão e agora nos reunimos em Caruaru. O objetivo de reunir gestores e adjuntos de nossas escolas é ter alinhamento de estratégia, propósito e fixação das nossas metas. Nós temos um time de gestores prontos para continuar trabalhando para melhorar a educação de Pernambuco, e para isso estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação”, destacou Raquel Lyra.

A reunião foi dedicada a pactuar as metas de desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes com as GREs e as escolas. Estiveram envolvidos 539 gestores que estão à frente das GREs Agreste Centro Norte; Agreste Meridional; Mata Centro; Vale do Capibaribe; Sertão do Moxotó e Sertão do Alto Pajeú.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, explicou que os cursos de formação  têm o objetivo de possibilitar aos gestores o aprofundamento em questões que eles passarão a lidar. “Esses encontros de formação são muito importantes porque os gestores eram professores que, agora, passam a gerir uma escola. Então são funções muito distintas e eles precisam aprender a lidar com questões administrativas, financeiras e uma série de coisas que envolvem a função de liderança. Temos tido retornos positivos dos gestores, que estão felizes com a possibilidade de participarem do curso mais intensivo na área de gestão”, detalhou.

Além da cerimônia de acolhida com a gestora, os profissionais participaram de uma pauta formativa, que faz referência às competências e práticas esperadas para o exercício da gestão escolar. Ainda houve uma palestra com a pesquisadora, membro do Conselho Nacional de Educação e especialista na área da educação e da gestão, Pilar Lacerda.

Presente no evento, o deputado estadual Renato Antunes elogiou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na educação. “Estamos vendo a governadora Raquel Lyra fazer o maior investimento da história de Pernambuco na educação, com mais de R$ 5 bilhões. Vemos o Estado assumir essa responsabilidade, cuidando dos nossos estudantes e também dos gestores e trabalhadores da Rede Estadual, como é o exemplo do avanço na melhoria do plano de cargos e carreiras”, lembrou.

O gestor da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, Cícero José da Silva, afirmou que a reunião serviu para inspirar a todos. “Fico muito emocionado porque fui estudante de escola pública, voltei como professor e hoje estou como gestor. O sentimento é de inspiração para transformar as metas em ações para chegar na vida dos nossos estudantes, no chão da sala de aula, para que nossos estudantes possam ter direito a mais cidadania”, comentou. 

SELEÇÃO – Os gestores e adjuntos/assistentes de gestão foram escolhidos por meio de processo seletivo realizado em 2023, instituído pela Portaria SEE Nº 4090, que visava preencher 897 vagas para gestores escolares e 897 vagas para assistentes de gestão. Na primeira fase da seleção, foi realizada uma análise de mérito, na qual os currículos dos candidatos foram avaliados de forma minuciosa. Apenas aqueles que atenderam aos critérios estabelecidos avançaram para a etapa seguinte.

Na segunda etapa, os candidatos apresentaram e defenderam seus Planos de Trabalho, sendo avaliados pelo desempenho demonstrado. A escolha final dos gestores foi feita entre os três profissionais que mais se destacaram em cada escola, assegurando a seleção dos melhores para o cargo. As nomeações foram formalizadas nos meses de julho e agosto deste ano, dando início a uma nova fase na gestão escolar da Rede Estadual.

Estiveram presentes os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora), além do prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo.