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Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos

Por André Luis
Foto: Marcelo Casal Jr./ABr

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina

Da Agência Brasil

Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o governo também a repor quadros, quando necessário.

“Nós sabemos que 2019 é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart.

O decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) – que será resnponável por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais.

O texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos. “As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de concursos públicos”, destacou Lenhart.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama emite decreto e divulga boletim diário com atualizações sobre o Covid-19

Após a formação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, emitiu o Decreto 05/2020, com medidas para combater a proliferação do vírus que já circula no Estado de Pernambuco e com casos suspeitos em municípios do Sertão do Pajeú. O documento adota medidas específicas […]

Após a formação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, emitiu o Decreto 05/2020, com medidas para combater a proliferação do vírus que já circula no Estado de Pernambuco e com casos suspeitos em municípios do Sertão do Pajeú.

O documento adota medidas específicas para casos que possam surgir e propõe o isolamento, quarentena, requisição compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, vacinações dentre outras.

O decreto suspende as aulas da rede municipal de ensino, determina regime de trabalho home office (em casa) para alguns setores da administração pública, restrição de acesso a espaços públicos, além de proibir o funcionamento de bares e eventos com público superior a 50 pessoas, dentre outras.

“Não podemos brincar com a gravidade que o Novo Corinavírus representa para a saúde pública, por isso, a importância do isolamento e das medidas de higiene. A prevenção é o melhor remédio.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Mesmo sem nenhum caso registrado no município, a Secretaria de Saúde de Tuparetama começou a emitir boletim informativo com novas informações, dicas sobre o Covid-19 e quantitativo municipal de casos suspeitos, descartados e confirmados.

Decreto nº 005-2020 –

Prefeito busca reforços para a segurança pública

O prefeito Sávio Torres se reuniu com o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Tenente Valdimilson e funcionários da Guarda Municipal, para definir estratégias de segurança no enfrentamento ao Covid-19.

A reunião teve como objetivo firmar parcerias entre a Polícia Militar de Pernambuco e a Segurança Municipal, para atuações conjuntas em determinados casos que necessite da presença dos agentes.

TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação […]

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

Prefeito Sebastião Dias participa do lançamento do Livro de Dulce Lima‏

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) participou na noite de sábado, dia 12, do lançamento do livro Sertão – Cenário de Crônica e Verso, da professora Dulce Lima. O evento aconteceu na escola Carlota e diversos poetas, apologistas e autoridades estiveram prestigiando a mais nova obra literária. Na oportunidade do evento os poetas […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) participou na noite de sábado, dia 12, do lançamento do livro Sertão – Cenário de Crônica e Verso, da professora Dulce Lima. O evento aconteceu na escola Carlota e diversos poetas, apologistas e autoridades estiveram prestigiando a mais nova obra literária.

Na oportunidade do evento os poetas parabenizaram os aniversariantes do mês de setembro, e em especial os da semana, Sebastião Dias, Dedé Monteiro e Albino Pereira.

unnamedO prefeito parabenizou a escritora e disse que Tabira tem mais uma obra literária gigantesca que vai muito contribuir com a formação dos leitores. “Precisamos investir na leitura e temos mais uma oportunidade com essa obra que hoje é lançada na literatura brasileira”. Disse o prefeito.

Em verso, acrescentou: Esta obra com brilho de menino/A qual Dulce do pensamento tira/Tem o cheiro do povo de Tabira/E a história de cada nordestino/Os seus olhos fitados ao divino/Suas costas deitadas sobre o chão/Onde os sonhos de Dulce ficarão/Com a terra por baixo e o céu por cima/O menino da mestra Dulce Lima/Tem a cara das coisas do Sertão.

Cronologia: pouco depois de “dia do fico”, Duque se prepara para deixar o PT

O Prefeito reeleito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) será diplomado no próximo sábado na Câmara de Vereadores, em solenidade coordenada pelo Juiz Eleitoral Marcus César Gadelha. A solenidade também empossa os dezessete vereadores eleitos. A expectativa após a posse é saber não para onde, mas sim quando Luciano deixa o PT. Não faz muito […]

Duque deve assinar ficha de filiação no PSB até início de 2017
Duque pode assinar ficha de filiação no PSB até início de 2017

O Prefeito reeleito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) será diplomado no próximo sábado na Câmara de Vereadores, em solenidade coordenada pelo Juiz Eleitoral Marcus César Gadelha. A solenidade também empossa os dezessete vereadores eleitos.

A expectativa após a posse é saber não para onde, mas sim quando Luciano deixa o PT. Não faz muito tempo, o gestor manteve-se firme à legenda e em um ato em defesa do partido pouco antes da eleição. Duque esteve no encontro que foi chamado seu “Dia do Fico”, em meio aos rumores de aproximação com o grupo de Sebastião Oliveira.

Dois meses depois, dia 21 de outubro, o radialista Anchieta Santos disse em nota ao blog que dois caminhos estavam desenhados para o prefeito, diante da aproximação de setores governistas, como o Federal Danilo Cabral. Duque iria para o PSB ou o PSD de André de Paula.

Enfim, depois de algum mistério e desmentidos, o prefeito finalmente começou a admitir que poderia deixar o partido. Essa semana, chegou a afirmar que não morria de amores pelo PT e revelou o convite do Palácio para ingressar no PSB. O partido em Serra esperneou, mas não adianta: o desejo do Palácio é ter Duque nos quadros.

Curioso vai ser ver a nova formatação política com os neo-palacianos Duque, Sebastião Oliveira e Victor. Caso confirmado, as únicas lideranças expressivas que ficarão no bloco de Armando Monteiro serão Augusto César e Dr Fonseca.

Ciro Nogueira, da CPI das bets, vai a Mônaco em jatinho de dono de casa de apostas investigado

A informação é da revista Piauí. O senador Ciro Nogueira viajou para Mônaco em um avião com o empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, presidente e fundador da One Internet Group, da área de tecnologia, que investe no ramo de bets. “Bora subir a ladeira”, postou Fernandin em sua conta no Instagram, […]

A informação é da revista Piauí. O senador Ciro Nogueira viajou para Mônaco em um avião com o empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, presidente e fundador da One Internet Group, da área de tecnologia, que investe no ramo de bets.

“Bora subir a ladeira”, postou Fernandin em sua conta no Instagram, mostrando uma manta da Hermès com a marca bem aparente e o trajeto do voo entre o interior de São Paulo e a cidade de Nice, na Riviera Francesa. O senador Ciro Nogueira não aparece no retrato, mas ele também estava dentro do avião.

Fernandin é um dos grandes responsáveis por disseminar as apostas online no Brasil. Sua empresa é dona da 7 Games Bet, que disponibiliza uma série de jogos, entre eles o Fortune Tiger, o “jogo do tigrinho”.

A CPI do Senado que investiga as bets levantou a suspeita de que a OIG seja a representante do Fortune Tiger no país e opere o jogo em diversas outras plataformas, mas Fernandin negou essa informação em depoimento à comissão. Na ocasião, ele pediu perdão caso gaguejasse. Argumentou ter estudado até o primeiro ano do ensino médio. Estimou o faturamento de sua empresa em torno de 200 milhões de reais por ano. Chegou a ser defendido por Ciro.