Sebastião Dias recebe Ricardo Teobaldo

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

A Polícia Federal em Pernambuco procedeu a entrega de três imagens, sendo uma de Nossa Senhora do Rosário e duas de São José, tombadas pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e que haviam sido furtadas do Convento de Santo Antônio desde o ano de 2009.

A entrega aconteceu no Palácio Episcopal São José dos Manguinhos e contou com a presença do Superintendente Regional da Polícia Federal, Marcello Diniz Cordeiro, da Delegada responsável pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-DELEMAPH, Nathaly Mendonça, do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saborido, além dos Policiais Federais que participaram das investigações.

A igreja do Convento Franciscano de Santo Antônio foi construída no período de 1606 e 1613, no século 17, em estilo barroco. Já a fachada do imóvel é do século 18. A edificação foi tombada pelo Patrimônio Histórico. Além do imóvel, o tombamento inclui as peças sacras de valor histórico e artístico, como o turíbulo.

A recuperação das imagens foi fruto de uma operação deflagraram no  dia 03 de março, denominada Operação Sétimo, que teve como objetivo identificar, localizar e recuperar imagens sacras e objetos litúrgicos, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, que integravam o acervo da igreja do Convento Santo Antônio, localizado na Rua do Imperador, os quais foram furtados do convento e posteriormente receptados por empresários do ramo da comercialização de antiguidades nesta Capital.

A operação foi assim nominada em referência ao sétimo mandamento divino, segundo a Igreja Católica: “não roubarás”. Naquela ocasião da deflagração da operação foram cumpridos 6 (seis) mandados de busca e apreensão e 4 (quatro) de conduções coercitivas. O efetivo empregado foi de 27 policiais e 2 técnicos do Iphan, nos bairros de Casa Amarela, Boa Vista, Santo Amaro e Areias.  Os crimes investigados foram de furto e receptação qualificada, cujas penas podem chegar até a 8 anos de reclusão.

Por Anchieta Santos

Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo.

Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de Praça e Quadra esportiva, iniciadas na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado; aquisição de três ambulâncias; aração de terras para as famílias rurais; Calçamento de rua no Distrito de S. Vicente com extensão de 2 mil metros; inicio de nova quadra poliesportiva e melhoria de iluminação pública de S. Vicente.

Adelmo festejou a conquista de R$ 10 milhões de reais para a obra de esgotamento sanitário. “A empresa licitada já está instalando o seu canteiro de obras e acredito que no inicio do mês de maio a importante obra será iniciada”.

O prefeito de Itapetim citou a conquista de emendas através do deputado Gonzaga Patriota para a construção de passagens molhadas, aquisição de trator, reforma do hospital e declarou que vai a Brasília na próxima semana em busca de novos recursos.

Cobrado a mostrar gratidão pelas emendas dos deputados da oposição, Adelmo disse que gostaria muito de citar emendas em favor de Itapetim apresentadas pelos deputados Zeca Cavalcanti e Ricardo Teobaldo, mas não poderia fazê-lo porque não existem.

Ao citar R$ 1 bilhão em obras contra a seca em todo estado, avanços na saúde e na educação, Adelmo afirmou que o Governador Paulo Câmara reverterá as pesquisas que lhe colocam atrás de Armando e Mendonça. O gestor de Itapetim entendeu que o governo do estado precisa melhorar na segurança e divulgar melhor as suas ações.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve entregando obras de calçamento aos moradores da Gitirana e Alto da Caixa D’água.

Foram construídos mais de 2 mil metros quadrados. Estiveram presentes ao evento moradores das ruas pavimentadas, secretários e diretores do governo municipal. Ainda os vereadores Everaldo Patriota e Cícero Batista.

“Quando assumimos a prefeitura de Carnaíba, em 2005, encontramos essas localidades esquecidas pelo poder público. Naquele momento, autorizei de imediato obras de infraestrutura, por exemplo, no bairro Gitirana, garantindo qualidade de vida à população dessa área”,  destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Representando os moradores contemplados, Doca Silva falou da importância das obras e elogiou a atual gestão. As obras de calçamento foram executadas com recursos próprios do município.