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Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018

Por Nill Júnior

Folha

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.

“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio. “Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. “Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula. Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Outras Notícias

Caso de idoso assassinado em Triunfo ainda sem solução, denuncia família

Um agricultor foi assassinado a queima roupa dentro de sua casa no Sítio Santo Amor em Triunfo. Segundo familiares ao  Farol de Notícias o caso é intrigante e ainda sem solução. Eles pedem justiça. No último domingo (19), Gilberto Henrique da Silva, 66 anos recebeu um tiro por uma fresta da janela de sua sala que tirou […]

Um agricultor foi assassinado a queima roupa dentro de sua casa no Sítio Santo Amor em Triunfo.

Segundo familiares ao  Farol de Notícias o caso é intrigante e ainda sem solução. Eles pedem justiça.

No último domingo (19), Gilberto Henrique da Silva, 66 anos recebeu um tiro por uma fresta da janela de sua sala que tirou sua vida de imediato, o crime chocou a população triunfense.

“O ocorrido foi por volta das 18h30, ele estava com o seu filho e o irmão, que é especial, em casa, escutaram os cachorros latindo, foram olhar o que era e não tinha nada, entraram em casa e o senhor ficou assistindo TV e o seu filho foi até a cozinha ver o tio que estava jantando e pegar café para o pai, foi quando ele escutou o tiro. O assassino apoiou a espingarda na janela e deram o tipo, só foi um disparo que quebrou o pescoço dele na hora, tudo que a família quer é justiça, que a polícia pegue o culpado e prenda”, relatou o familiar.

O homicídio que chocou o município não foi divulgado pelo 14º BPM. A orientação do Secretaria de Defesa Social (SDS) é que crimes de homicídios não sejam divulgados à imprensa, para ‘maquiar’ os números da violência em Pernambuco.

Em Arcoverde Zeca testa seus preferidos

Do Blog do Magno Na tentativa de resgatar o controle da Prefeitura de Arcoverde, hoje nas mãos da prefeita Madalena Brito (PSB), com quem rompeu, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) testa em pesquisas o potencial de três possíveis candidatos: Nerianny Cavalcanti, sua esposa, o deputado estadual Júlio Cavalcanti, seu irmão, e o também deputado […]

Dep Zeca Cavalcanti - FotoDo Blog do Magno

Na tentativa de resgatar o controle da Prefeitura de Arcoverde, hoje nas mãos da prefeita Madalena Brito (PSB), com quem rompeu, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) testa em pesquisas o potencial de três possíveis candidatos: Nerianny Cavalcanti, sua esposa, o deputado estadual Júlio Cavalcanti, seu irmão, e o também deputado Eduíno Brito (PHS), que não pertence ao seu grupo, mas com quem admite fechar um entendimento.

Rogério Leão apresenta demandas de sete municípios à Secretaria de Infraestutura

Retomada e conclusão de obras, pavimentação de vias urbanas, obstrução de barragem, recuperação e roço de rodovias foram os assuntos da audiência que o deputado Rogério Leão demandou com a secretária de infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, na manhã desta quinta-feira (9). Os pleitos atendem os municípios de São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa […]

Retomada e conclusão de obras, pavimentação de vias urbanas, obstrução de barragem, recuperação e roço de rodovias foram os assuntos da audiência que o deputado Rogério Leão demandou com a secretária de infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, na manhã desta quinta-feira (9). Os pleitos atendem os municípios de São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Carnaubeira da Penha, Orocó e Machados.

São José do Belmonte: a recuperação das rodovias PE-430 e da PE-435 faz parte dos pedidos prioritários apresentados pelo deputado Rogério Leão. “São vias de acesso para dois Estado que fazem divisa com Pernambuco e que tem um papel importante para desenvolvimento da Região, inclusive, já conversamos com o Governador e fizemos pronunciamento na tribuna da ALEPE”, lembrou o parlamentar. Além da requalificação dessas estradas, a retomada e conclusão das obras de duas passagens molhadas no município, obtidas originalmente com recursos de Emenda Parlamentar do deputado foram solicitadas à secretária. O investimento destinado para as duas passagens molhadas, uma no sítio Mata Redonda e a outra no Distrito do Carmo é de R$ 240 mil.

Serra Talhada: mais uma Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão destina R$ 235 mil para o município. Este montante deve ser investido em pavimentação de ruas nos distritos de São Lourenço e Caiçarinha. Sobre estas obras, o deputado solicita informações e sua iniciação. “Esta Emenda é uma Execução Direta e deve ser cumprida pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado”, disse o parlamentar.

Santa Terezinha: ainda no campo das requalificações de vias e estradas do Sertão, o deputado solicitou o roço em um trecho da PE-285 que liga o distrito Riacho do Meio em São José do Egito ao município de Santa Terezinha. Segundo Rogério Leão esta ação pode ser executada o mais breve possível, pois o maquinário utilizado já se encontra na Região.

Orocó: o prefeito George Gueber acompanhou o deputado Rogério Leão e apresentou a planta baixa para pavimentação de vias urbanas no município. De acordo com Gueber, o projeto garante melhorias na qualidade de vida das comunidades atendidas. A visão empreendedora do prefeito Gueber foi elogiada pelo deputado. “Nossos parceiros nos motiva a querer trabalhar cada dia mais”, disse Rogério Leão.

Carnaubeira da Penha: no valor de R$ 120 mil, a Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão é destinada para pavimentação de ruas no município e deve ser executada pela Secretaria de Infraestrutura. O parlamentar apresentou a documentação e solicitou o início das obras. “Nossos esforços são para que todos os recursos sejam aplicados e que os municípios representados por nós sejam atendidos o mais rápido possível, o Prefeito Dr. Manoel tem nos cobrado isso”, foi enfático Rogério.

Machados: o deputado Rogério Leão também esteve acompanhado do vereador, Silvinho Basilio, e apresentou um ofício em que solicita uma melhoria no abastecimento d’água do município. “Esta ação vai melhorar a qualidade da água e contribui para que o reservatório atinja sua capacidade total de armazenamento”, lembrou o Leão.

“Situação é gravíssima”, alerta médico afogadense que atua no Recife

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19. Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em […]

Matheus confirmou a presença crescente de jovens  internados em UTIs por conta da Covid-19.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta segunda-feira (01.03), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente do combate à Covid-19, em hospitais no Recife. Ele iniciou nesta segunda-feira, residência em pneumologia no Hospital das Clínicas, influenciado pela vivência direta que tem tido há um ano no combate a pandemia. 

Assim como em outras participações do jovem médico em entrevistas na emissora, Matheus fez relatos impressionantes do dia-a-dia na linha frente. 

Ele relatou que nas últimas semanas tem acompanhado a internação de pessoas mais jovens nas UTIs em que atende.  

“A faixa etária vem diminuindo, está em torno de 40 anos. Tivemos alguns casos, como, por exemplo, de uma paciente gestante de 37 anos que ficou internada no Hospital Santa Joana em estado muito grave, teve que ficar na Ecmo – aparelho que é usado quando a prona nos pacientes intubados é ineficaz. Ele substitui o pulmão, enquanto a inflamação diminui. Só tem em grandes centros médicos aqui na capital”, explicou Matheus. “Tem paciente que saiu com cinco dias, outro com dezessete e tem paciente que está há mais de vinte dias”, completou o médico explicando o tempo que pacientes precisam usar o Ecmo.

Matheus relatou também o caso de um outro paciente jovem, 38 anos, que também ficou internado na UTI e precisou fazer uso do Ecmo.

Confirmou lotação de UTIs. “Hoje se precisar de UTI você não consegue arrumar. A não ser que rode leito com paciente saindo do estado grave ou indo a óbito. A situação é muito grave”, alertou.

Ele voltou a chamar a atenção para a importância do isolamento social como forma de evitar a propagação do vírus, mas reconheceu ser uma situação complexa. “Sabemos que não é fácil diante da crise econômica que vivemos. As pessoas precisam trabalhar, precisam ir para a rua atrás de colocar o seu pão na mesa e é difícil você pedir para essa pessoa ficar em casa, ela vai viver de quê? Então, é uma situação bem complexa, eu não posso simplesmente dizer que aquela pessoa fique em casa e esquecer que aquela pessoa precisa trabalhar”.

O médico criticou a lentidão das vacinas. “A nossa vacinação nem se comenta muito, porque é ridículo o que está acontecendo. Este abandono… de acordo com os estudos o melhor meio para a prevenção é a vacina. Para evitar casos graves, evitar complicações e, aí você se depara com um país do tamanho do Brasil e não tem uma política para a aquisição das vacinas. Temos um presidente que ignora o problema, minimiza o fato, enfim, são interesses políticos que acabam prejudicando o andamento das coisas, acaba interferindo em outros setores como na economia, no setor de eventos de entretenimento, que estão aí prejudicados e vão continuar assim por um bom tempo até que haja uma mudança de postura do governo federal”, criticou. 

Matheus disse não entender pessoas que ainda não se alertaram para o perigo da doença. “Exemplos não faltam. Eu penso que cada pessoa conhece ao menos uma que ficou internada, alguma pessoa que ao menos passou por um momento de medo de ver um familiar passar por isso. Mas as pessoas continuam se expondo, continuam os eventos clandestinos, que é muito comum entre os jovens e agora está sendo evidenciado com esse aumento de casos entre eles… espero que as pessoas se conscientizem.

No final de semana o médico postou uma foto de um paciente prestes a ser intubado que segurava um terço em uma de suas mãos. Ele contextualizou a foto. “A fé dele me marcou muito. Eu pedi a ele para registrar e quando eu estava explicando que iria intubá-lo, disse que iria deixar o terço do lado para quando ele acordasse. Ele me perguntou se iria acordar a noite, aí eu expliquei que infelizmente só poderia acordá-lo [tirar da sedação] quando ele estivesse bem. E ele está melhorando! Espero que tenha esse reencontro com o terço dele. São vivências que vamos levar para sempre”, relatou.

Com dois anos de formado e um atuando no combate a Covid-19, Matheus disse ter tirado muitas lições da experiência.  

“Geralmente eu brinco com aquele plano de Juscelino Kubitschek: “50 anos em 5” e costumo dizer que evoluí 20 anos em 2. A quantidade de experiência que foi adquirida nesse período é uma coisa sem tamanho. O fato de estar vivendo isso de perto de estar trocando ideias com os pacientes e familiares isso tem comovido bastante e a gente passa a valorizar outras coisas da vida. Mesmo sem querer a gente acaba ficando mais cascudo para algumas coisas e tem o fato do aprendizado da própria medicina. Acabou que por meio desse contato intenso com a Covid, acabei gostando bastante, por isso estou iniciando a residência em pneumologia. Acabou por fazer com que eu me encontrasse na medicina”, relatou.

Manifestação no Recife reúne a favor de Dilma, contra Impeachment

Vários manifestantes se concentraram na praça do Derby, na área central do Recife, para a manifestação em favor do governo Dilma e contra o processo de impeachment marcada em várias cidades do país para a tarde desta quinta-feira (31). No Recife, a manifestação que considera o processo de impedimento da presidente Dilma um golpe político […]

Vários manifestantes se concentraram na praça do Derby, na área central do Recife, para a manifestação em favor do governo Dilma e contra o processo de impeachment marcada em várias cidades do país para a tarde desta quinta-feira (31). No Recife, a manifestação que considera o processo de impedimento da presidente Dilma um golpe político  saiu no fim da tarde pelas ruas da área central da cidade.

Várias pessoas,a maioria vestida com roupas vermelhas, lotaram a Praça do Derby. Carros de som, bandeiras de movimentos sociais e do Brasil também estiveram presentes no ato.

O trânsito na pista local da Avenida Agamenon Magalhães, principal corredor viário próximo à concentração da manifestação, ficou complicado. Na rede social Twitter, a hashtag BrasilContraoGolpe já é o assunto mais comentado.

22 estados e o DF tiveram atos pró-Dilma e contra o impeachment. Ocorreram atos em: AM, AL, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MG, PB, PA, PE, PI, PR, RN, RS, RJ, RO, SC, SE, SP, TO e no DF.

Sertanejos no ato: como costuma acontecer é possível ver sertanejos presentes ao ato no Recife. O blog recebeu registro que mostra os afogadenses Emídio Vasconcelos, Felipe Siqueira, Maviael Leite e Fenando Moraes.

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