Pernambuco confirma 1.094 novos casos de Covid-19 e 45 óbitos

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA foi confirmada como a primeira atração para animar o 15° Baile Municipal de Arcoverde.

Na ocasião, o evento vai antecipar as comemorações pelos seus 65 anos de fundação e atuação.

A prévia carnavalesca será realizada na noite do próximo dia 4 de fevereiro, primeiro sábado do mês, a partir das 22h, no Esporte Clube.

Apesar do evento ter a marca da prefeitura,  o formato é híbrido,  com a comercialização de ingressos e mesas. A prefeitura deve informar ao final valor arrecadado e aplicação do recurso.

Mesas e senhas individuais já podem ser adquiridas com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, através do número (87) 9.9651-7226.

Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.

Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

Desestímulo

De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.

O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.

Indícios

Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.

Relator

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, aprovou, em Sessão Extraordinária, por videoconferência, o Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do Poder Executivo, que inclui o dia 24 de junho (São João), no calendário de feriados oficiais do município.

No mesmo projeto os feriados do dia 1 de julho e 24 de julho, do corrente ano (excepcionalmente), foram cancelados atendendo solicitação do comércio local em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

No ano passado, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso, o Papa Francisco enviou uma carta ao petista

Rádio Jornal

O Papa Francisco recebeu o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (13), no Vaticano. A foto foi compartilhada nas redes sociais de Lula e em uma das imagens o Papa Francisco aparece abençoando o ex-presidente.

Segundo o site do Instituto Lula, a visita do ex-presidente é para abordar temas como fome, desigualdade social e intolerância no Brasil e no mundo. O petista viajou para o Vaticano na terça-feira (11).

Carta do Papa

Em maio de 2019, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), Papa Francisco enviou uma carta em que desejou ânimo ao ex-presidente Lula. No texto, ele afirmava que “o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”. Na ocasião, o líder religioso disse que acredita, assim como seus antecessores, que “a política pode se tornar uma forma eminente de caridade se for implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas”.

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Tuparetama, Sávio Torres (PTB).

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Em seu pedido de recurso, o promotor diz que impressiona o volume de situações em que o promovido Domingos Sávio da Costa Torres, está envolvido: “são reprovações de contas, ações de improbidade administrativa e ações penais. O enredo é comum: possíveis atos de corrupção, inclusive com várias condenações por atos de improbidade em primeiro e segundo graus de jurisdição.

O promotor ainda enumerou algumas das principais situações encontradas. Leia aqui a íntegra do recurso.