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Debate sobre piso em Carnaíba gera impasse entre professores e Município

Por Nill Júnior
Professores da Associação em debate recente da Câmara. Foto de Cauê Rodrigues.

Próxima rodada de negociações será nesta quarta. Debate pode parar na esfera judicial

Em Carnaíba, o debate sobre a política salarial para os professores no município tem gerado um debate que se arrasta há alguns meses. De acordo com a ASSEMUCA –Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), em reunião há algumas semanas, informou que não teria como oferecer o reajuste de 7,64% anunciado pelo Ministério da Educação para o piso Nacional do professor neste ano de 2017.

A alegação foi de que há comprometimento alto com a folha em virtude do número elevado de professores efetivos, o que engessaria o repasse. Antes, Patriota pediu um prazo de seus meses para avaliar a demanda dos educadores.

“Cumpre dizer que os municípios da nossa região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.

Apesar de negar o reajuste sob o fundamento de que já paga o piso, o município de Carnaíba apresentou uma proposta para a classe onde se compromete a pagar o piso Nacional e cria um piso municipal, segundo ele. Na prática, a longo prazo, engessa o crescimento dos salários e desestimula a qualificação profissional”, rebate Sinara.

Ela acrescenta que o reajuste anual do piso é uma garantia legal determinada nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

“O Governo Federal realiza o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2017”, acrescenta.

A classe em assembleia rejeitou o projeto de lei apresentado e decidiu entrar no debate judicial pelo reajuste. Prefeitura e Associação devem ter um embate jurídico. Uma nova assembleia com apresentação de uma contra-proposta ainda acontecerá nesta quarta-feira.

A Presidente da Associação, Socorro Silva informou que o debate de fato terá novo capítulo nesta quarta. “No início ano o gestor enviou o Dr Carlos Moura que é o assessor e pediu seis meses para arrumar a casa. Além desse debate, também um projeto sobre aposentadoria dos servidores e outras questões que estamos debatendo. Se o projeto que ele apresentar, a classe concordar tudo bem. Se não, o debate será jurídico”, informou.

Quanto à manifestação registrada na volta às aulas, com um grupo de pouco mais de 30 pessoas indo de preto ao primeiro dia de aulas, Socorro disse respeitar a manifestação, mas afirmou quie não partiu da Associação. “Fizeram mas não foi com decisão da Associação. São 239 professores professores. Na foto há professores associados e não associados. É um direito deles, mas não passou pela associação”, garante.

Outras Notícias

Risco de barragem romper em Águas Belas deixa cidades alagoanas em alerta

A Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas informou que recebeu um alerta nesta sexta-feira (3) da secretaria de Pernambuco sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas. O alerta diz que, se houver mesmo o rompimento, os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das […]

Cidade tem sofrido com enchentes
Força das águas tem assustado esse ano

A Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas informou que recebeu um alerta nesta sexta-feira (3) da secretaria de Pernambuco sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas.

O alerta diz que, se houver mesmo o rompimento, os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Batalha podem sofrer enchentes.

De acordo com a Semarh, a barragem de Águas Belas, que fica a aproximadamente 30 quilômetros de Poço das Trincheiras, apresenta fissuras consideráveis e, em caso de rompimento, a água atingiria os três municípios alagoanos em 90 minutos.

“Estamos em contato com a Defesa Civil do Estado para que, em caso de rompimento, o órgão possa retirar a população das margens do Rio Ipanema. Vamos nos manter em alerta com um monitoramento direto nesta barragem, para que em caso de rompimento, todos possam ser informados de forma imediata”, explicou o secretário executivo da Semarh, Alex Gama.

A Sala de Alerta segue realizando o monitoramento do local e está em comunicação constante com os órgãos oficiais de proteção e a Defesa Civil do Estado.

Por meio de um vídeo, o tenente-coronel Leopardi, comandante do 9º GBM, e um representante da Defesa Civil de Santana do Ipanema alertam a população ribeirinha da cidade.

“Hoje, 3 de abril, às 18h, recebemos um alerta da Defesa Civil do estado de Pernambuco sobre o risco iminente de rompimento de barragem Águas Belas. Diante dessas circunstâncias, o Corpo de Bombeiros orienta a população ribeirinha a sair de suas casas. É um momento importante, porque a gente tem que emitir esse alerta para evitar maiores perdas”, disse o tenente-coronel Leopardi.

“Complementando o que o coronel está falando, saiam das suas residências. Se ocorrer, vamos ter a terceira enchente. Vimos o tamanho do desastre que vivemos e não queremos que tenha nenhuma vítima”, explicou o representante da Defesa Civil Municipal de Santana do Ipanema.

Solidão: Raquel Lyra autoriza início de construção de novo Sistema de Abastecimento

Em mais uma ação do programa Águas de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra autorizou, nesta sexta-feira (13), o início das obras de implantação do novo Sistema de Abastecimento de Água de Zé Dantas, no município de Solidão, no Sertão do Pajeú. Com o investimento de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado, a intervenção irá […]

Em mais uma ação do programa Águas de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra autorizou, nesta sexta-feira (13), o início das obras de implantação do novo Sistema de Abastecimento de Água de Zé Dantas, no município de Solidão, no Sertão do Pajeú. Com o investimento de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado, a intervenção irá ampliar a capacidade de produção do sistema para 10 litros por segundo, praticamente dobrando a atual produção e ampliando a oferta de água para toda a cidade. Cerca de 5 mil pessoas serão beneficiadas com o fim do rodízio após a obra, que será executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Não prometemos nada que não podemos cumprir e daqui a seis meses a população de Solidão vai ter água nas torneiras todos os dias. Poder enxergar os que nunca foram vistos é o nosso trabalho no Governo de Pernambuco, trabalhando para todos os pernambucanos. Não dá para viver em 2026 e nosso povo ainda pedir água. Por isso, realizamos a concessão da Compesa e não vamos sossegar até garantirmos água para todas as famílias de Pernambuco”, declarou Raquel Lyra.

O investimento para o fortalecimento do Sistema reforça o compromisso da gestão estadual em modernizar e garantir o abastecimento de água para toda a população, do Litoral ao Sertão. A previsão é que os serviços sejam concluídos até outubro deste ano, concentrando o tratamento em uma instalação mais moderna e eficiente, além de garantir um controle operacional maior, redução de perdas e diminuição dos custos de manutenção.

O Sistema de Abastecimento de Água ficará integrado à nova Estação de Tratamento de Água do município. “É uma obra com o investimento de R$ 1,5 milhão, em que vamos colocar uma estação de tratamento de água e uma adutora. Essa obra vai fornecer quase quatro vezes o que a cidade consome hoje, então é uma obra que vai trazer desenvolvimento, dignidade para a cidade, acabando com o racionamento de água”, explicou Douglas Nóbrega, presidente da Compesa.

Participando do evento, o deputado federal Carlos Veras destacou a importância da iniciativa. “São entregas e anúncios muito importantes. Água é vida e essa obra passa a acontecer para garantir água de qualidade na torneira das pessoas. Essa é uma das melhorias, assim como Cozinha Comunitária que já temos aqui com apoio do Governo do Estado”, pontuou.

Com o aumento da produção de água em Solidão, será possível eliminar o regime de rodízio praticado atualmente, de apenas um dia e meio com abastecimento para até 10 dias sem fornecimento, permitindo assim maior regularidade na distribuição. “Essa ordem de serviço assinada hoje é fundamental para o nosso município. Teremos um grande reforço para que a população seja beneficiada”, contou o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia.

Para a professora Lindinalva Santos, de 52 anos, moradora de Solidão, o novo sistema de abastecimento vai permitir mais dignidade para as famílias. “Representa um marco grande, histórico na verdade, apesar do município ser pequeno, ele é abastecido por uma barragem e não chega água em todas as residências. Hoje saímos do sonho para a prática”, afirmou.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer). Também estiveram presentes os prefeitos Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Pollyanna Abreu (Sertânia), Zé Pretinho (Quixaba), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi), Diógenes (Tuparetama), Toinho Macêdo (Areia de Baraúnas, na Paraíba); entre outras autoridades.

Comitiva de Prefeitos pernambucanos conhece Programa Parceria da Prefeitura do Recife

O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de […]

O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte da Capital. A convite do prefeito anfitrião, João Campos, eles conheceram de perto o Programa Parceria, da prefeitura do Recife.

A comitiva assistiu a uma apresentação sobre o funcionamento do programa realizada pelos secretários de Infraestrutura, Marília Dantas, e da Defesa Civil, Cel. Cássio Sinomar. Premiado pela ONU em 2024, o Programa Parceria elabora projetos executivos, presta consultoria técnica, arca com os custos dos insumos e realiza obras de pequeno e médio porte em áreas de morro e planícies do Recife. As intervenções são executadas em conjunto com a população local e têm a função de reduzir riscos e promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades.

O prefeito João Campos destacou a importância da cooperação entre a prefeitura e a Amupe. “Quando municípios trocam boas práticas todos saem ganhando. Ao apresentar esse projeto, o nosso desejo, através da Amupe e do Comupe, é de colocá-lo à disposição das cidades para que possam fazer obras de contenção de encostas e eliminar pontos de risco. Essa parceria é importante para toda população do Estado”, destacou. Marcello Gouveia agradeceu ao prefeito João Campos pela iniciativa e reiterou que “é muito importante o compartilhamento desse tipo de boa prática entre os municípios. Reforço que a Amupe, assim como o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), está sempre à disposição para ajudar nos trabalhos dos prefeitos e prefeitas pernambucanos”, enfatizou.

A Amupe também esteve representada pela prefeita de Surubim, Ana Célia; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz. Também participaram da visita os deputados estaduais Aglailson Victor e Lula Cabral.

Teori autoriza inquérito para investigar Andres Sanchez na Lava Jato

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Andres Sanchez (PT-SP) na Operação Lava Jato, pelo crime de de corrupção passiva. O inquérito foi cadastrado no sistema do STF nesta quinta-feira (10), mas não há detalhes sobre a investigação, que tramita em […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Andres Sanchez (PT-SP) na Operação Lava Jato, pelo crime de de corrupção passiva.

O inquérito foi cadastrado no sistema do STF nesta quinta-feira (10), mas não há detalhes sobre a investigação, que tramita em segredo de Justiça. Com o novo inquérito, passam a ser 42 investigações da Lava Jato no Supremo e mais duas ações penais abertas. Ao todo, no STF, são 110 investigados, dos quais 42 parlamentares – 29 deputados federais e 13 senadores.

Arena Corinthians: No Paraná, a Operação Lava Jato investiga o suposto pagamento de propina de R$ 500 mil relacionada à construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.

O vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, chegou a ser alvo de uma condução coercitiva na 26ª fase da Lava Jato, em março, na qual uma pessoa é levada a depor, mesmo contra a sua vontade.

A apuração foi iniciada em razão de uma  planilha apreendida pelos investigadores em poder de Maria Lúcia Guimarães Tavares, apontada pela Lava Jato como uma das funcionárias da Odebrecht responsável pela gestão de propinas pagas pela empresa.

São José do Egito recebe tanque com 27 toneladas de emulsão asfáltica 

Nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de São José do Egito anunciou através de suas redes sociais a chegada de um tanque de emulsão asfáltica contendo 27 toneladas. Segundo a publicação, esse reforço é considerado crucial para os trabalhos de pavimentação e tapa-buraco em diversos pontos da cidade. Com o objetivo de garantir mais qualidade e […]

Nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de São José do Egito anunciou através de suas redes sociais a chegada de um tanque de emulsão asfáltica contendo 27 toneladas. Segundo a publicação, esse reforço é considerado crucial para os trabalhos de pavimentação e tapa-buraco em diversos pontos da cidade.

Com o objetivo de garantir mais qualidade e durabilidade às obras, a administração municipal também informou que foram recebidos 800 sacos de asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).

A mensagem compartilhada pela Prefeitura ressalta o compromisso conjunto em transformar e cuidar das vias públicas do município, destacando a importância desses recursos para a melhoria da infraestrutura urbana.