Vítimas de enchentes são beneficiadas com projetos de destaque em Comissão da ALEPE
Por Nill Júnior
No primeiro semestre de 2017, a Comissão de Negócios Municipais aprovou projetos de leis que garantiram auxilio as vítimas dos municípios da Zona da Mata Sul atingidos pelas fortes chuvas no final do mês de maio.
A autorização para o Estado criar o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) e a concessão de auxílio-moradia emergencial foram ações debatidas na Alepe para auxiliar as famílias que sofrem com as enchentes.
O deputado Rogério Leão (PR), presidente da Comissão, afirmou que os problemas sociais e a preocupação com o desenvolvimento de Pernambuco devem continuar em pauta nos próximos seis meses. “A expectativa é continuar cumprindo com a missão regimental da Comissão, abordando, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade”, observou.
Melhoria de serviços, equipamentos e infraestruturas dos municípios, como as obras de requalificação da BR-101 no entorno do Grande Recife, foram assuntos analisados e discutidos através de audiências públicas pelo colegiado ao longo da primeira metade do ano.
A qualidade da prestação dos serviços pelas empresas de telecomunicação em Pernambuco foi debatida pelo colegiado em uma audiência sobre o sistema de fiscalização da Anatel. A Comissão aprovou, ao longo do semestre, 16 projetos de leis e fez dez visitas.
A empresária Evângela Vieira, que foi candidata a deputado estadual pelo partido Solidariedade, confirmou na manha desta quarta (5) na Rádio Pajeú, que é candidata em 2024 na disputa para prefeita de Afogados da Ingazeira. Evângela obteve em Afogados da Ingazeira 1.574 votos. No geral, chegou aos 4.477 votos. Ela disse que ficou satisfeita com […]
A empresária Evângela Vieira, que foi candidata a deputado estadual pelo partido Solidariedade, confirmou na manha desta quarta (5) na Rádio Pajeú, que é candidata em 2024 na disputa para prefeita de Afogados da Ingazeira.
Evângela obteve em Afogados da Ingazeira 1.574 votos. No geral, chegou aos 4.477 votos.
Ela disse que ficou satisfeita com a votação obtida no município e perguntada se houve algum erro na estratégia durante o decorrer da campanha, ela disse que faria tudo novamente.
“Se fosse pra retomar o primeiro dia de campanha eu faria exatamente do mesmo jeito. Nós fizemos uma campanha de apresentação. Nós nos apresentamos em todos os locais onde fomos votados como a pessoa que eu sou, não teve demagogia, não teve representação, não teve promessas, nós fomos fieis ao que nos somos. Então não teve nenhum tipo de estratégia errada do que foi feito”, disse.
Ela também acusou os governistas de caça aos seus votos, afirmando que pessoas foram impedidas de votar, coagidas ou intimidadas. “Não tive direito a uma reunião com servidores, prestadores de serviço, não pude ir à uma secretaria, não fiz nenhuma lista obrigando as pessoas a votar”.
Sobre se candidatar em 2024, Evângela afirmou que vai concorrer, só não será se o povo não quiser. “Ainda é cedo pra gente declarar cem por cento desse projeto, mas, de verdade, eu não sou de meias palavras, eu não tenho porque tá fazendo doce, na verdade o meu desejo e a possibilidade de Evângela ser candidata a prefeito em Afogados da Ingazeira é bem significativa e eu só não vou ser se daqui pra lá nesse processo sentir que o povo não quer. Mas, se o povo quiser, serei sim candidata a prefeito da minha terra”, concluiu.
A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia18 de abril, implantou barreiras sanitárias nos acessos à cidade. Segundo nota da Secretaria de Saúde: “as barreiras sanitárias de Carnaíba se destacam na região pela efetividade, organização e comprometimento dos colaboradores”. Desde a sua implantação, foram realizadas mais de 45 mil abordagens […]
A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia18 de abril, implantou barreiras sanitárias nos acessos à cidade.
Segundo nota da Secretaria de Saúde: “as barreiras sanitárias de Carnaíba se destacam na região pela efetividade, organização e comprometimento dos colaboradores”.
Desde a sua implantação, foram realizadas mais de 45 mil abordagens a veículos.
Durante cada abordagem, os profissionais aferem a temperatura das pessoas com termômetros digitais infravermelhos, se a temperatura estiver muito alta, é realizado o preenchimento do questionário para barreira sanitária, o qual é encaminhado para a Unidade Básica de Saúde da área do paciente, para que as equipes de saúde acompanhem o paciente.
Quando viajantes são abordados, estes, se forem ficar no município, assinam termo de compromisso.
Durante entrevista concedida nesta sexta-feira (13) à Rádio Pajeú, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comentou a repercussão de declarações do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que mencionou um suposto diálogo envolvendo a governadora e a ex-deputada federal Marília Arraes. Questionada pelo comunicador Nill Júnior sobre se houve a conversa citada por Lupi, Raquel […]
Durante entrevista concedida nesta sexta-feira (13) à Rádio Pajeú, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comentou a repercussão de declarações do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que mencionou um suposto diálogo envolvendo a governadora e a ex-deputada federal Marília Arraes.
Questionada pelo comunicador Nill Júnior sobre se houve a conversa citada por Lupi, Raquel Lyra adotou um tom cauteloso e destacou que o momento político é de diálogo entre diversas lideranças e partidos.
Segundo a governadora, conversas políticas são naturais no exercício do cargo e fazem parte da construção de agendas voltadas ao desenvolvimento do estado. “Nesse momento é todo mundo conversando com todo mundo”, afirmou.
Raquel também ressaltou que, na condição de chefe do Executivo estadual, mantém diálogo institucional com diferentes legendas e lideranças políticas. De acordo com ela, essa interlocução ocorre independentemente de posicionamentos partidários.
A governadora afirmou ainda que nunca utilizou critérios políticos ou ideológicos para definir investimentos nos municípios pernambucanos. “Eu nunca perguntei a cor de bandeira partidária para fazer investimento no município”, declarou.
Durante a entrevista, Raquel Lyra mencionou que mantém conversas com diversas siglas, incluindo o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o União Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira e o Partido Social Democrático, legenda da qual faz parte e que atualmente preside em Pernambuco.
Ela destacou ainda o crescimento do partido no estado e afirmou que o diálogo político é essencial para discutir projetos e interesses de Pernambuco. “Como presidente do PSD e como governadora, é meu dever conversar com todos para discutir os interesses do nosso estado”, concluiu.
Falta de um mandado de prisão preventiva pelo judiciário foi determinante para acusado da “morte da geladeira” ser liberado após audiência de custódia em SP A falta de pedido de prisão preventiva foi determinante para a soltura de Fábio Rocha da Cunha. Ele é o principal suspeito de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, […]
Falta de um mandado de prisão preventiva pelo judiciário foi determinante para acusado da “morte da geladeira” ser liberado após audiência de custódia em SP
A falta de pedido de prisão preventiva foi determinante para a soltura de Fábio Rocha da Cunha.
Ele é o principal suspeito de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022.
Como não tinha mandado de prisão em aberto, o juiz que avaliou a conduta de Fábio em São Paulo, José Loureiro Sobrinho considerou que “embora muito reprovável, o delito de exercício ilegal da medicina não causou grave ameaça à pessoa”.
Além disso, segundo o Tribunal de Justiça, não há requisitos suficientes para a prisão preventiva. Em resumo, não há mandado em aberto pelo crime cometido em Itapetim. Fábio saiu pela porta da frente.
Fabio vai seguir a vida, enquanto ainda é apontado com envolvimento em dois homicídios.
Além do episódio de Itapetim, é suspeito também de participar de um outro assassinato em Guarulhos (SP). Ele foi preso em flagrante, e a Polícia Civil solicitou a conversão da prisão para preventiva.
A soltura causa revolta nas redes sociais.
Judiciário e MP negam informação de blogueiro Marcelo Patriota de que tenham negado pedido de prisão preventiva:
Além disso, o Poder Judiciário e o Ministério Público negaram a informação do blogueiro Marcelo Patriota de que haviam negado pedido de prisão preventiva feita pelo Delegado do caso.
Marcelo chegou a informar que a delegada de Itapetim, Joedna Maria Soares Gomes, à época, teria feito o pedido de prisão preventiva de Fábio, mas que, apesar das características do crime, o promotor Márcio Fernando Franca teria dado parecer contrário a prisão, acatado pelo juiz Carlos Henrique Rossi.
O Judiciário negou a versão e emitiu certidão desmentindo a informação, atestada também pelo MP:
“Certifico, para os devidos fins, que não consta, neste Juízo, representação protocolizada pela Delegada Dra. Joedna Maria Soares Gomes pela prisão de quem quer seja, no curso das investigações do homicídio que vitimou a pessoa de Adonias, de sorte que não procede a informação de que teria havido manifestação do Ministério Público em Itapetim acerca de suposto pedido de prisão provisória, tampouco decisão judicial a respeito”. Assina o Chefe de Secretaria José Rodrigues da Silva Neto.
Procurado pelo blog, Marcelo disse ter colhido a informação de fontes policiais de Itapetim. A delegada do caso não se manifestou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS. A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.
A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.
O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.
O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.
O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.
Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.
“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar. As informações são do Estadão Conteúdo.
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