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Vítimas de enchentes são beneficiadas com projetos de destaque em Comissão da ALEPE

Por Nill Júnior

No primeiro semestre de 2017, a Comissão de Negócios Municipais aprovou projetos de leis que garantiram auxilio as vítimas dos municípios da Zona da Mata Sul atingidos pelas fortes chuvas no final do mês de maio.

A autorização para o Estado criar o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) e a concessão de auxílio-moradia emergencial foram ações debatidas na Alepe para auxiliar as famílias que sofrem com as enchentes.

O deputado Rogério Leão (PR), presidente da Comissão, afirmou que os problemas sociais e a preocupação com o desenvolvimento de Pernambuco devem continuar em pauta nos próximos seis meses. “A expectativa é continuar cumprindo com a missão regimental da Comissão, abordando, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade”, observou.

Melhoria de serviços, equipamentos e infraestruturas dos municípios, como as obras de requalificação da BR-101 no entorno do Grande Recife, foram assuntos analisados e discutidos através de audiências públicas pelo colegiado ao longo da primeira metade do ano.

A qualidade da prestação dos serviços pelas empresas de telecomunicação em Pernambuco foi debatida pelo colegiado em uma audiência sobre o sistema de fiscalização da Anatel. A Comissão aprovou, ao longo do semestre, 16 projetos de leis e fez dez visitas.

Outras Notícias

Pool de veículos transmite nesta sexta-feira (11) primeiro debate com candidatos ao Governo de Pernambuco

Encontro em Caruaru terá participação de Ivan Moraes, João Campos e Raquel Lyra e será retransmitido por emissoras de diferentes regiões do Estado. A Cidade 99.7 realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, em Caruaru, um debate com candidatos ao Governo de Pernambuco no primeiro turno das Eleições 2026. Confirmaram presença Ivan Moraes (Psol), […]

Encontro em Caruaru terá participação de Ivan Moraes, João Campos e Raquel Lyra e será retransmitido por emissoras de diferentes regiões do Estado.

A Cidade 99.7 realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, em Caruaru, um debate com candidatos ao Governo de Pernambuco no primeiro turno das Eleições 2026. Confirmaram presença Ivan Moraes (Psol), João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD).

O encontro será realizado no Teatro do Shopping Difusora e terá mediação do jornalista Vitor Araújo. A programação prevê seis blocos e duração aproximada de duas horas e meia.

Entre os formatos previstos estão perguntas iguais para todos os participantes, confrontos diretos entre os candidatos, questionamentos de jornalistas convidados e de representantes de entidades de classe.

A transmissão será feita pela Cidade 99.7 FM, pelo canal da emissora no YouTube e pelo aplicativo FlixCidade. Um pool formado por 17 emissoras de rádio também retransmitirá o debate para diferentes regiões de Pernambuco.

No Sertão do Pajeú, a Rádio Pajeú estará entre as emissoras que levarão o encontro ao público. Em Arcoverde, a transmissão será feita pela Rádio Itapuama FM.

Antes do debate, das 8h às 9h, a Cidade 99.7 realizará um programa especial de preparação para o encontro, apresentado pela jornalista Aline Souza. Após o debate, a emissora também terá uma programação dedicada à análise da participação dos candidatos.

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Petrobras e Transpetro priorizarão a manutenção do polo naval de Pernambuco

As direções da Petrobras e da Transpetro informaram ontem (11) ao governador Paulo Câmara que as empresas têm todo interesse em assegurar a sustentabilidade do polo naval de Pernambuco. Paulo se reuniu com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro, o novo presidente da Transpetro, Antônio Rubens, e com o […]

estaleiro_atlantico_sul_-_ipojuca_pernambucoAs direções da Petrobras e da Transpetro informaram ontem (11) ao governador Paulo Câmara que as empresas têm todo interesse em assegurar a sustentabilidade do polo naval de Pernambuco. Paulo se reuniu com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro, o novo presidente da Transpetro, Antônio Rubens, e com o gerente de Abastecimento e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella.

O governador falou da sua preocupação com o possível cancelamento de contratos da Transpetro com o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e o Estaleiro Vard Pomar. “A direção das duas empresas nos informou que é estratégica a manutenção do polo naval pernambucano, até pela alta qualidade do serviço prestado nos últimos anos. Há um processo de negociação entre a Transpetro e os estaleiros. O Governo de Pernambuco está à disposição para ajudar nesse processo”, informou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, Pernambuco mostrou que conseguiu formar uma mão de obra altamente qualificada para atender o polo naval e o Estado também investiu cerca de R$ 2 bilhões para construir obras de infraestrutura que viabilizaram a vinda para Suape dos dois estaleiros. Os secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Stefanni (Fazenda), e o deputado federal Fernando Monteiro acompanharam a audiência.

BNDES – O governador Paulo Câmara também se reuniu, no início da tarde de ontem, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Na pauta da conversa, a apresentação de um projeto de financiamento para obras hídricas em Pernambuco. Na última reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou a liberação dos Estados para obterem empréstimos a serem destinados a obras para combate à seca.

Justiça livra Dinca Brandino da acusação de conluio em leilão de frota de 2004

A Prefeitura de Tabira perdeu Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que moveu contra o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. Além de Dinca, foram alvos da ação Dionelson Amâncio, José Antônio Veras de Carvalho, José Edinaldo Galdino, Almires Pereira, Nelson João de Siqueira Filho e Ivan Amorim. A queixa, de que Dinca e […]

A Prefeitura de Tabira perdeu Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que moveu contra o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino.

Além de Dinca, foram alvos da ação Dionelson Amâncio, José Antônio Veras de Carvalho, José Edinaldo Galdino, Almires Pereira, Nelson João de Siqueira Filho e Ivan Amorim.

A queixa, de que Dinca e os demais teriam agido em conluio em uma licitação tipo leilão, ferindo princípios da legalidade e publicidade.

No olho do debate, o polêmico leilão para venda de automóveis previsto para dezembro de 2004. Pouco antes, Dinca havia perdido as eleições para Josete Amaral, que conseguiu em primeiro momento suspender a alienação dos bens. Só que o TJPE permitiu o leilão em apenas 24 horas, o que feria em tese o princípio da publicidade.

O juiz observou que só essa questão, da falta de publicidade do leilão merecia análise, já que os veículos haviam sido leiloados por valores próximo aos de mercado.  Recaia sobre Dinca a acusação de que tentaria de forma atabalhoada, sem planejamento ou publicidade, se desfazer dos veículos.  No embate político, Dinca foi acusado de entregara prefeitura com frota defasada por conta do leilão.

Mas, com base em jurisprudência e análise, o Juiz Jorge William Fredi alegou que, mesmo que eventualmente parem suspeitas de conluio entre o ex-prefeito e os licitantes, “estas não foram devidamente comprovadas nos autos”, justificando a improcedência do pedido.

O juiz disse que houve oportunidade para que o município de Tabira indicasse mais provas, o que não aconteceu.

Assim, julgou improcedentes os pedidos da acusação de improbidade administrativa e  improcedente o pedido de anulação do leilão,  considerando que já  se vão mais de quinze anos de sua realização.

A informação foi repassada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que atuou na defesa de Dinca. Veja o teor integral da decisão clicando aqui. 

Compesa amplia parceria para coleta de óleo de cozinha

Após oito anos de trabalho em conjunto, a Compesa e a ASA Indústria e Comércio renovam a parceria para ampliar o programa de coleta seletiva e reaproveitamento do óleo de cozinha utilizado. No Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), a companhia anunciou o aumento do número de lojas de atendimento ao cliente que contarão […]

Após oito anos de trabalho em conjunto, a Compesa e a ASA Indústria e Comércio renovam a parceria para ampliar o programa de coleta seletiva e reaproveitamento do óleo de cozinha utilizado. No Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), a companhia anunciou o aumento do número de lojas de atendimento ao cliente que contarão com postos de entrega voluntária de óleo, no ano de 2017.

De 12 lojas, passará para 26 o total de unidades que disponibilizarão os coletores na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. A Compesa é a maior parceira multiplicadora do programa Mundo Limpo Vida Melhor que, desde 2008, já atuou em 47 municípios de Pernambuco, promoveu a educação socioambiental em 350 escolas e reciclou 5,5 milhões de litros de óleo, o que representa uma proteção ambiental de 100 bilhões de litros de água.

A participação da Compesa no programa foi responsável por sensibilizar 10 mil clientes da empresa que colaboraram com o recolhimento de 20 mil litros de óleo de fritura, nos últimos oito anos.

Hoje, a entrega do óleo pode ser feita em 12 lojas de atendimento: Prazeres, Jangadinha, Olinda, Boa Viagem, Dois Irmãos, Encruzilhada, Camaragibe, Tamandaré, Porto de Galinhas, Cabo, Caruaru e Gravatá. O objetivo da companhia é disponibilizar coletores em todas as lojas da RMR, além das unidades de Belo Jardim, Caruaru e Gravatá – tendo em vista, a maior capilaridade de coleta da ASA nessas regiões.

A Compesa também atua com a ASA na promoção de atividades e ações de educação socioambiental nas escolas e comunidades. Hoje, existem 500 pontos de entrega voluntária implantados em estabelecimentos de ensino e comerciais, organizações privadas e governamentais.

O programa Mundo Limpo Vida Melhor destina recursos financeiros, proporcional ao volume de óleo coletado, para a Fundação Alice Figueira de apoio ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).

Anchieta Patriota participa de reunião com Paulo Câmara e prefeito de Sanharó

O prefeito de Sanharó, Fernandinho Fernandes, acompanhado do vice-prefeito Artur Guimarães, se reuniu com o Governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas sede do Governo na capital pernambucana para reivindicar ações em favor do nosso município. O ponto principal do encontro, que contou ainda com a participação do Secretário de Governo César Augusto […]

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O prefeito de Sanharó, Fernandinho Fernandes, acompanhado do vice-prefeito Artur Guimarães, se reuniu com o Governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas sede do Governo na capital pernambucana para reivindicar ações em favor do nosso município.

O ponto principal do encontro, que contou ainda com a participação do Secretário de Governo César Augusto de Freitas, do Secretário Executivo do Governo do Estado Anchieta Patriota e do Chefe de Casa Civil Antônio Figueira, foi o pedido de reforço na segurança pública.

Também houve pedido para  liberação do início dos trâmites legais da construção do asfaltamento da estrada vicinal que liga Sanharó ao distrito de Mulungu, sonho antigo daquela comunidade que começará a sair do papel nos próximos meses.

Já a estrada Sanharó-Jenipapo está em fase de conclusão e em breve será inaugurada.