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Serra Talhada realizou Conferência Municipal de Assistência Social

Por Nill Júnior

Serra Talhada sediou a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência foi um momento importante de discussão da política social no município.

Na abertura do evento o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, Josenildo Barboza, fez um balanço da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e apresentou o Plano de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; na sequência houve uma palestra com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, ministrada pelo professor Mallon Aragão, gerente do SUAS da cidade de Igarassu e conselheiro municipal e estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco.

“A conferência é muito importante para reafirmar as conquistas e os avanços alcançados, frutos das ações realizadas com foco no desenvolvimento social”, disse o prefeito Luciano Duque.

As conferências municipais são preparatórias para a etapa estadual que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Olinda; e para a etapa nacional, que vai acontecer no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, em Brasília. As Conferências são oportunidades de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil para o estabelecimento de prioridades para o desenvolvimento da política pública não contributiva de assistência social brasileira.

Outras Notícias

Padre Gilvan Bezerra celebra 25 anos de ordenação sacerdotal

O Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  em Afogados da Ingazeira,  Padre Gilvan Bezerra, celebra hoje 25 anos de ordenação sacerdotal. A celebração acontece na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios às sete da noite, e vai receber fiéis,  familiares e irmãos no sacerdócio. “Agradeço ao senhor por ser instrumento do seu amor […]

O Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  em Afogados da Ingazeira,  Padre Gilvan Bezerra, celebra hoje 25 anos de ordenação sacerdotal.

A celebração acontece na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios às sete da noite, e vai receber fiéis,  familiares e irmãos no sacerdócio.

“Agradeço ao senhor por ser instrumento do seu amor para todas as pessoas”, diz o padre no convite divulgado para a comunidade católica.

Natural de Santa Terezinha,  no Alto Pajeú,  Padre Gilvan Bezerra nasceu em 23 de julho de 1970. Parte de sua influência para o ministério do sacerdócio nasceu da presença da Igreja no Pajeú,  através de nomes como Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Ele foi ordenado em 12 de dezembro de 1997.

Em janeiro de 2017, perdeu a mãe, Creuza Paulino, aos 71 anos, um duro golpe superado na fé. Dona Creuza lutava contra um câncer e morreu por falência de múltiplos órgãos em consequência dá doença.

Menos de dois meses depois, em 5  de março,  assumia a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Emocionado, padre Gilvan agradeceu à Paróquia da Penha, em Serra Talhada, sua missão  anterior e à sua família, quando lembrou sua mãe.

Duque avança rumo ao Palácio das Princesas: Sebastião já foi avisado

Por Júnior Duarte Disposto a pavimentar sua reeleição a prefeitura de Serra Talhada em 2016, o prefeito Luciano Duque (PT), mantém a rota do seu cirúrgico plano político. A travessia agora será deixar sua legenda, desgastada por sucessivos escândalos, e migrar para os braços do PSB do governador Paulo Câmara. A engenharia já está praticamente […]

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Por Júnior Duarte

Disposto a pavimentar sua reeleição a prefeitura de Serra Talhada em 2016, o prefeito Luciano Duque (PT), mantém a rota do seu cirúrgico plano político. A travessia agora será deixar sua legenda, desgastada por sucessivos escândalos, e migrar para os braços do PSB do governador Paulo Câmara.

A engenharia já está praticamente pronta. Um dos apoiadores é Danilo Cabral (PSB), deputado federal e atual secretário de planejamento e gestão do governo de Pernambuco. Ele já recebeu a promessa de apoio de Duque para 2018. Com a morte de Pedro Eugênio (PT), o prefeito de Serra Talhada está livre para firmar nova parceria. O escolhido foi Danilo.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PR), majoritário na cidade, já foi informado das movimentações, e caberá a ele dá o veredicto da negociação.

Duque tem criticado abertamente o governo Dilma, o que tem irritado o vereador Sinésio Rodrigues (PT), um dos principais defensores da atual gestão.

O anúncio da saída de Duque do PT deve ser feito até o prazo final das filiações partidárias, que ocorrerá em setembro próximo.

Força Tarefa atende famílias das áreas atingidas pelas fortes chuvas em Arcoverde

Depois das fortes chuvas do final de semana, as Secretarias de Saúde e Assistência Social de Arcoverde formaram forças tarefas para atender as famílias de localidades e bairros mais atingidos pelo temporal.  Na assistência social, uma equipe da prefeitura distribuiu 400 refeições, com entrega 200 cafés da manhã e 200 almoços nas comunidades mais carentes.  […]

Depois das fortes chuvas do final de semana, as Secretarias de Saúde e Assistência Social de Arcoverde formaram forças tarefas para atender as famílias de localidades e bairros mais atingidos pelo temporal.  Na assistência social, uma equipe da prefeitura distribuiu 400 refeições, com entrega 200 cafés da manhã e 200 almoços nas comunidades mais carentes. 

“A orientação do prefeito Zeca Cavalcanti foi para cairmos em campo logo cedo, identificar e prestar assistência imediata às famílias necessitadas. Desde às 6h da manhã desta segunda-feira (13) reunimos nossas equipes e percorremos as áreas mais atingidas, prestando o atendimento necessário para minimizar a dificuldade das comunidades que sofreram com as chuvas”, explicou Neila Lira, Secretária de Assistência Social de Arcoverde.

Já a Secretaria de Saúde direcionou as ações emergenciais para duas áreas críticas: a Vila São Francisco e o Conjunto Novo Arcoverde. As equipes da Vigilância em Saúde fizeram uma avaliação para identificar, prevenir e evitar riscos de surtos de doenças. Com o diagnóstico em mãos, foram destacados Agentes Comunitários de Endemias (ACE’s) para atuar nas áreas descobertas.

“A ordem do nosso prefeito – que também é médico – é agir de imediato para evitar a proliferação de doenças que se intensificam em episódios como esses, de fortes chuvas e inundações. A equipe da epidemiologia foi orientada a rodar as policlínicas e notificar casos suspeitos de Dengue, Doenças Diarreicas Agudas (DDA) e Doenças Respiratórias. Além disso, nossa Direção de Atenção Primária está conferindo as unidades de saúde que estão mais críticas após as chuvas, para monitorarmos com toda atenção”, concluiu a Secretária de Saúde de Arcoverde, Maria Clara Melo.

MP recomenda à Prefeitura de Salgueiro publicar receitas e despesas com o combate ao coronavírus

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto Por Machado Freire, jornalista O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro […]

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

Trabalho escravo: oito trabalhadores resgatados e fazendeiro preso no interior do Pará

Empregador ameaçava trabalhadores – entre eles, dois adolescentes – com armas de fogo, e tentou subornar auditores-fiscais do Trabalho durante o percurso até a Delegacia da Polícia Federal   Oito trabalhadores, dois deles adolescentes, que estavam sendo submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em Medicilândia, […]

Empregador ameaçava trabalhadores – entre eles, dois adolescentes – com armas de fogo, e tentou subornar auditores-fiscais do Trabalho durante o percurso até a Delegacia da Polícia Federal  

Oito trabalhadores, dois deles adolescentes, que estavam sendo submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em Medicilândia, no interior do Pará, em operação fiscal iniciada no dia 15 e finalizada nesta sexta-feira (25). A ação envolveu fiscalizações no interior e no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, numa propriedade localizada às margens do Rio Jarauçu, onde ocorre a criação de gado bovino para corte.

Os auditores-fiscais do Trabalho conduziram o empregador à Delegacia da Polícia Federal em Altamira (PA), em razão do flagrante de trabalho escravo e posse ilegal de armas de fogo, utilizadas para ameaçar os trabalhadores. Além disso, o fazendeiro recebeu voz de prisão em flagrante também pelo crime de corrupção ativa, pois, durante o percurso até a delegacia, tentou subornar os servidores que o conduziam. Diante dos fatos, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empregador.

A equipe de fiscalização constatou ainda que o pagamento de salários não era realizado, o que caracterizou servidão por dívida. “Os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e itens básicos de subsistência no estabelecimento comercial do empregador, sem que houvesse ciência e controle dos preços praticados, muito superiores aos da própria região, permanecendo em constante e inafastável endividamento”, explicou o coordenador da ação fiscal, o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga. Ele ressalta que foi considerado determinante o isolamento em que se encontravam os trabalhadores, uma vez que a localidade, acessível somente pelo Rio Jarauçu, ficava a quatro dias da zona urbana mais próxima, Porto de Moz.

Constatadas as irregularidades, foi determinada pela auditoria a regularização da situação dos trabalhadores, com o pagamento de todos os salários devidos e demais direitos previstos na legislação. Todos os trabalhadores resgatados receberão parcelas do seguro desemprego a que têm direito.

A operação teve a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar do Pará.