Serra Talhada realizou Conferência Municipal de Assistência Social
Por Nill Júnior
Serra Talhada sediou a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência foi um momento importante de discussão da política social no município.
Na abertura do evento o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, Josenildo Barboza, fez um balanço da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e apresentou o Plano de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; na sequência houve uma palestra com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, ministrada pelo professor Mallon Aragão, gerente do SUAS da cidade de Igarassu e conselheiro municipal e estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco.
“A conferência é muito importante para reafirmar as conquistas e os avanços alcançados, frutos das ações realizadas com foco no desenvolvimento social”, disse o prefeito Luciano Duque.
As conferências municipais são preparatórias para a etapa estadual que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Olinda; e para a etapa nacional, que vai acontecer no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, em Brasília. As Conferências são oportunidades de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil para o estabelecimento de prioridades para o desenvolvimento da política pública não contributiva de assistência social brasileira.
Em seu discurso o deputado ainda criticou a aliança com o PT e acusou o governo de usar a máquina pública para pavimentar a eleição de João Campos à Prefeitura de Recife. O deputado Wanderson Florencio (PSC) anunciou, na Reunião Plenária desta segunda (6), ter deixado a bancada governista da Alepe. Segundo o parlamentar, a […]
Em seu discurso o deputado ainda criticou a aliança com o PT e acusou o governo de usar a máquina pública para pavimentar a eleição de João Campos à Prefeitura de Recife.
O deputado Wanderson Florencio (PSC) anunciou, na Reunião Plenária desta segunda (6), ter deixado a bancada governista da Alepe. Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada, entre outros motivos, pela falta de diálogo com os deputados aliados, pela aliança com o PT nas eleições de 2018 e pelo que ele vê como “campanha antecipada das eleições de 2020 por parte do PSB na Capital”.
“Após três meses de mandato, não consigo me manter na desesperança desse grupo político no qual não mais acredito. É um desestímulo fazer parte da base do Governo, pois o Executivo faz ouvidos moucos para esta Casa, numa relação gélida, hostil e desatenciosa com seus aliados”, afirmou. “Sempre busquei, em meus mandatos, criar pontes. Eu insisti nessa postura sem lograr qualquer reciprocidade. Se ser aliado crítico não serve, prefiro manter minha independência”, considerou, registrando ter sido aliado do PSB nos governos de Eduardo Campos, no Estado, e de Geraldo Julio, na Prefeitura do Recife.
O deputado avalia que “não há a menor perspectiva de uma melhora dessa relação com os parlamentares”. “A aliança com o PT, iniciada na campanha eleitoral da maneira mais medonha já vista, reduz a quase nada a importância de Pernambuco no cenário nacional. O Governo Estadual defende posições populistas, irrealistas e rasas, apequenando as nossas tradições políticas”, considerou.
Wanderson Florêncio também acusou o PSB de usar indevidamente a máquina pública para favorecer a pré-candidatura a prefeito do Recife do deputado federal João Campos (PSB-PE). “O 11º andar da Prefeitura virou um comitê eleitoral de uma campanha antecipada, onde todos os despachos só têm o sentido de pavimentar a candidatura de João Campos. Não hesitarei em usar essa tribuna para denunciar essa situação”, declarou.
Ele relembrou que, quando vereador da Câmara do Recife, apresentou projeto para denominar o parque que será instalado no terreno do Aeroclube do Pina de Parque Boa Viagem. “Um integrante da Prefeitura pediu para retirar esse projeto, pois o nome a ser indicado para o local seria Parque Eduardo Campos”, destacou. “Precisamos mostrar que Recife e Pernambuco não têm dono. O governador Eduardo Campos estaria constrangido se estivesse vendo isso”, opinou.
Os parlamentares da bancada oposicionista saudaram a decisão de Florêncio. “Recife e Pernambuco não podem mais passar pelo que estão passando. São 20 anos de PT e PSB no Governo, um período que poucas ditaduras alcançaram no poder”, declarou o líder da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB).
Para Priscila Krause (DEM), a entrada do colega na Oposição “não vai contribuir só com o nosso grupo, mas com o Estado, a cidade do Recife e todas as pessoas que fazem política com convicção”. Álvaro Porto (PTB) parabenizou o deputado do PSC “pela coragem em tomar essa decisão”. “Sabemos que muitos dos que estão na base do Governo têm vontade de fazer o que você fez”, afirmou o petebista.
Antônio Coelho (DEM) ressaltou o desempenho exibido por Wanderson Florêncio na presidência da Comissão de Meio Ambiente. “A atuação no colegiado mostra a competência de vossa excelência. Infelizmente, porém, um dos requisitos para estar neste Governo é não ter mente própria para contestar as decisões do Executivo”, opinou. Clarissa Tércio (PSC) considerou que “o serviço prestado por Wanderson Florêncio será muito maior na oposição”.
A Câmara dos Deputados avalia se a eleição para escolha do próximo presidente, em fevereiro, será realizada presencialmente ou de forma remota, por meio de aplicativo, em razão da pandemia de Covid-19. A decisão caberá ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A logística, porém, é desafiadora porque são 513 deputados, e a votação é secreta e pode ter […]
A Câmara dos Deputados avalia se a eleição para escolha do próximo presidente, em fevereiro, será realizada presencialmente ou de forma remota, por meio de aplicativo, em razão da pandemia de Covid-19. A decisão caberá ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A logística, porém, é desafiadora porque são 513 deputados, e a votação é secreta e pode ter dois turnos.
A data da eleição ainda não está marcada, mas possivelmente será na manhã de 2 de fevereiro. Pelo regimento da Câmara, precisa acontecer até esse dia porque é quando os trabalhos legislativos têm de ser retomados, após o recesso parlamentar. A definição da data também será de Rodrigo Maia.
A eleição sempre foi presencial. Cabines de votação fechadas com cortinas para preservar o sigilo do voto eram instaladas no fundo do plenário da Câmara, e deputados formavam longas filas à espera da vez de terem acesso às urnas, em um processo que levava horas.
Neste ano, se a eleição for presencial, será preciso adotar um formato diferente, que assegure o distanciamento social entre os parlamentares, conforme determinam as medidas de segurança sanitária para evitar o contágio do novo coronavírus. A principal possibilidade em estudo é colocar as cabines de votação espalhadas pelo Salão Verde, a fim de se evitar a aglomeração de todos os deputados no plenário.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Procuradoria Municipal, registrou uma economia estimada de R$ 5 milhões de recursos públicos, entre os anos de 2021 e 2025. O resultado decorre da revisão de cálculos relacionados a débitos processuais, medida que evitou pagamentos considerados indevidos pela equipe jurídica. De acordo com a Procuradoria, o trabalho […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Procuradoria Municipal, registrou uma economia estimada de R$ 5 milhões de recursos públicos, entre os anos de 2021 e 2025.
O resultado decorre da revisão de cálculos relacionados a débitos processuais, medida que evitou pagamentos considerados indevidos pela equipe jurídica.
De acordo com a Procuradoria, o trabalho consistiu na análise técnica de processos judiciais e na conferência de valores cobrados, buscando assegurar conformidade com os parâmetros legais.
O Procurador-Geral do Município, Cecílio Tiburtino, afirmou que o procedimento é parte de um acompanhamento contínuo. “Cada centavo economizado representa mais investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nosso papel é assegurar que o município pague apenas o que é justo e legal, protegendo o interesse público.”
A administração municipal informou que a economia obtida amplia a capacidade orçamentária e pode ser direcionada para diferentes áreas, conforme planejamento e prioridades estabelecidas pela gestão.
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino lançou a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura do município, mas pode surpreender e continua brigando nos bastidores para disputar a prefeitura. Se a Justiça deixar, o candidato será ele. Dinca ingressou no TJPE com Embargos de Declaração contra a decisão do TCE respaldada pela Câmara que rejeitou […]
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino lançou a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura do município, mas pode surpreender e continua brigando nos bastidores para disputar a prefeitura. Se a Justiça deixar, o candidato será ele.
Dinca ingressou no TJPE com Embargos de Declaração contra a decisão do TCE respaldada pela Câmara que rejeitou suas contas. Quer com isso tentar virar ficha limpa para disputar a eleição. M
É defendido por Carlos da Costa Pinto Neves Filho e Eduardo dos Santos Pugliesi. A Câmara é defendida por Cicero Mascena Nogueira. O Processo tem o nº 277741-9/01.
Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais […]
Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4.
Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito do município de Moreno, Vavá Rufino, parabenizou ao colegiado pela iniciativa. Para ele, “instrumentos que sempre foram uma peça de ficção, onde se estrutura, se aprova, mas pouco se dá atenção ao que foi antecipadamente planejado e que precisa ser executado estão sendo deixados para trás. Com a PEC, o que está sendo feito é uma migração de práticas do velho poder para o novo poder, buscando um modelo de governança com participação ampla da sociedade para a construção do orçamento. Mantendo um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo”.
“No meu município nós temos um caso de uma obra que está paralisada, com emenda impositiva de dois deputados estaduais, com programações que não se concretizam. Nem eu posso concluir com recurso próprio, nem o empreiteiro recebe, nem o trabalhador de Paudalho recebe, pois o valor não foi repassado pelo Governo. A emenda impositiva deve ser realmente impositiva. A gente não pode iniciar uma obra, fazer gastos e depois não receber. Por isso eu apoio a aprovação desse projeto”, disse o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, questionou a burocratização de acompanhamento dos processos para a liberação dos recursos, afirmando que a PEC 04 será mais um meio de garantir que as emendas cheguem, de fato, aos municípios pernambucanos. “Seria importante o Governo do Estado ter um sistema que nos auxilie a saber como está o andamento das execução das emendas enviadas aos municípios, sem precisar que nos estejamos sempre ligando para as secretarias. Com a PEC, nos teremos a garantia de recebimento desses valores. Essa é uma pauta que é totalmente municipalista. Muitos outros prefeitos deveriam estar participando desse debate, que é muito importante para o crescimento das nossas cidades”, afirmou.
Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Alberto Feitosa (SD) definiu o encontro como “apartidário, com o interesse de colaborar ainda mais com os municípios pernambucanos. Muitas vezes esses são os únicos recursos que os prefeitos têm para fazer obras em suas cidades, por isso estamos empenhados na aprovação desse texto”. Para o deputado Diogo Moraes (PSB), a emenda “vem para atender o micro, as questões pontuais do estado, de forma direcionada”.
“Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia”, definiu o deputado Gustavo Gouveia (DEM), ressaltando a importância da aprovação da PEC.
O parlamentar João Paulo Costa (Avante) confia na aprovação da proposta. “Tenho certeza que com a aprovação da proposta, todas as nossas emendas serão destravadas. Nós deputados estaduais, além de fiscalizar o Executivo e elaborar leis, podemos, através das emendas, ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades”, concluiu.
Henrique Queiroz Filho e Romero Sales aproveitaram o encontro para solicitar o apoio dos gestores municipais na aprovação da PEC 04/2019, convocando-os, inclusive, para estarem presentes no dia da votação da segunda discussão do projeto na Assembleia Legislativa.
Também estiveram presentes os prefeitos de Jatobá, Goreti Varjão; Itacuruba, Bernardo Maniçoba; Lagoa de Itaenga, Maria das Graças Arruda; Itambé, Maria das Graças Gallindo; Cupira, José Maria Leite; e Chã de Alegria, Tarcísio Massena. Os vice-prefeitos de Belém de Maria e Ipojuca, Beto do Sargento e Patrícia Alves, respectivamente; o secretário de Finanças Paranatama, Thiago Ramos; e o secretário de Governo de Belém de Maria, Rolph Casale.
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