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Tabira: prefeitura diz que fato de ser recém criada não barra empresa em licitação

Por Nill Júnior
Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

Outras Notícias

Gazeta faz debate histórico com Fredson e George

Foi um sucesso de audiência o primeiro debate da Gazeta FM com candidatos à Prefeitura de São José do Egito. Frente a frente, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos) debateram o futuro de São José do Egito. Em linhas gerais, dado o nível dos candidatos,  o debate foi equilibrado,  com motes bem definidos. Fredson […]

Foi um sucesso de audiência o primeiro debate da Gazeta FM com candidatos à Prefeitura de São José do Egito.

Frente a frente, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos) debateram o futuro de São José do Egito.

Em linhas gerais, dado o nível dos candidatos,  o debate foi equilibrado,  com motes bem definidos.

Fredson criticou o ciclo Evandro Valadares e Paulo Jucá a frente da prefeitura,  e cobrava de George a responsabilidade por integrar o grupo. O governista dizia que,  apesar de nome do bloco, não poderia responder por uma gestão da qual ele não participou, defendendo que também há avanços,  no discurso de que “o que tá bom continua,  o que está ruim, não”.

Mais a frente,  já na reta final do embate,  George falou do palanque de Fredson e quis saber qual seria a participação de alguns de seus familiares, como primos, no governo. Fredson disse que chegou até ali sem compromisso com nenhum deles nesse sentido.

Das acusações,  Fredson disse que faltou resolutividade apesar de milhões captados na Saúde,  voltando a criticar Paulo Jucá.  Também acusou a gestão de compra sem respeitar o rito legal de combustíveis.  George rebateu dizendo novamente não fazer parte da gestão,  e disse que no palanque de Fredson,  haviam acusações de desmandos,  referência indireta à gestão de João de Maria na Câmara.

Em um dos momentos,  Zé Marcos e o filho, Marquinhos,  foram invocados como exemplo de um passado de uma gestão desastrosa por George. “E você defende esse modelo”, acusou. Fredson rebateu dizendo ter orgulho de Zé Marcos na chapa e que parte das obras que ele deixou, o ciclo Evandro abandonou,  como o Parque de Exposições.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, Geverson Ricardo, uma declaração da esposa de Fredson,  Lúcia Lima, também apareceram no debate com acusações e defesa em relação a temas como compra de combustíveis,  parceria com futuro governo e número real de partos no Hospital Maria Rafael de Siqueira.

No final,  num gesto democrático,  os candidatos se deram as mãos e foram, após a avaliação do debate,  ao encontro de suas militâncias.

Mediado por este jornalista,  o debate teve envolvimento de toda a equipe da Gazeta FM,  com Jonas Cassiano (assessor jurídico), Jéssica Souza, Erbimael Andrade, Léo Júnior,  Carlos Júnior, Flávia Gomes, Marcelo Patriota e coordenação de Gilberto Rodrigues.

Vereador Marcos Crente afirma que consenso definiu o seu nome como vice

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o processo de escolha do seu nome como candidato a vice na chapa da coligação MDB/DEM, o vereador Marcos Crente inicialmente agradeceu ao grupo da ex-vice-prefeita Genedy Brito, ao ex-vereador Sebastião Ribeiro e ao empresário Zé da Sulanca, pelo consenso.  A pesquisa prometida pelo ex-prefeito […]

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o processo de escolha do seu nome como candidato a vice na chapa da coligação MDB/DEM, o vereador Marcos Crente inicialmente agradeceu ao grupo da ex-vice-prefeita Genedy Brito, ao ex-vereador Sebastião Ribeiro e ao empresário Zé da Sulanca, pelo consenso. 

A pesquisa prometida pelo ex-prefeito Dinca Brandino para a definição do nome, não aconteceu, disse Marcos. 

Provocado a dizer quem será o candidato, da coligação, Marcos Crente declarou que “É Dinca, mas se for Nicinha, não tem problema, deixa acontecer…”, ou seja, a insegurança mesmo com o ex-prefeito garantindo ter todas as certidões, continua. 

O vereador atacou a gestão Sebastião Dias, citando que a zona rural vive um descaso e definiu a saúde como quadro de abandono. O DEM, de Marcos Crente, não tem nenhum candidato a vereador.

Reverendo Amilton será o primeiro a depor na CPI da Pandemia após recesso

Foto: Senah/Agência Senado O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (3) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam […]

Foto: Senah/Agência Senado

O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (3) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

A convocação de Amilton atende pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador lembra que o caso veio à tona no início de julho, quando o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou e-mails em que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Laurício Cruz, autorizava o reverendo a comprar, por meio da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. 

O depoimento do religioso estava marcado anteriormente para o dia 14 de julho, mas foi adiado por questões de saúde de Amilton de Paula. Ele apresentou um atestado médico alegando problemas renais, o que foi confirmado por perícia médica do Senado.

Recuperado, o reverendo comparecerá ao Senado munido de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que autorizou o silêncio parcial de Amilton Gomes de Paula. O depoente não precisará responder questionamentos que possam incriminá-lo. Fux negou o pedido apresentado pela defesa de Amilton de não comparecer ou se retirar da sessão. 

Além da oitiva do reverendo Amilton, a  CPI da Pandemia analisará uma série de requerimentos. As informações são da Agência Senado.

Ao lado de Miguel Coelho, senador Fernando Bezerra participa de atividades políticas em Petrolina

Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado. Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está […]

WhatsApp-Image-20160611 (1)Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado.

Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está sendo coordenada pelo deputado estadual Miguel Coelho, que lidera o partido em Petrolina.

Na sexta-feira à noite, Fernando Bezerra e Miguel Coelho foram à Tribuna 40 na comunidade da Vila Eulália. No evento, moradores e lideranças políticas subiram no caixote de madeira para expressar suas opiniões, exatamente como o ex-governador Eduardo Campos fez na vitoriosa campanha ao Governo de Pernambuco em 2006.

No sábado pela manhã Fernando Bezerra e Miguel Coelho têm reunião com os jovens empreendedores da cidade. À noite prestigiam festas de São João na cidade e na Zona Rural. No domingo pela manhã eles comparecem à 45ª edição da festa Jecana, que acontece na comunidade do Capim, que este ano irá homenagear o professor e ex-prefeito da cidade Simão Durando, criador da Jecana.

Em São José do Egito, luto com a morte de Emmanuely Siqueira

Em São José do Egito,  luto com o falecimento de Emmanuely Melo Monteiro Siqueira. Ela faleceu neste domingo (19), por volta das 13h, no Hospital Maria Rafael de Siqueira. A jovem de 42 anos, lutou bravamente contra um câncer, mas infelizmente não resistiu. O velório acontece na igreja Batista Independente Betel. O sepultamento ocorre nesta […]

Em São José do Egito,  luto com o falecimento de Emmanuely Melo Monteiro Siqueira.

Ela faleceu neste domingo (19), por volta das 13h, no Hospital Maria Rafael de Siqueira. A jovem de 42 anos, lutou bravamente contra um câncer, mas infelizmente não resistiu.

O velório acontece na igreja Batista Independente Betel. O sepultamento ocorre nesta segunda (20),  às 9h.

O Prefeito Evandro Valadares decretou luto oficial. Emmanuely era servidora municipal, lotada na Secretaria de Saúde, que anunciou interrupção das atividades no dia de hoje.