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Tabira: prefeitura diz que fato de ser recém criada não barra empresa em licitação

Por Nill Júnior
Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim realiza Audiência Pública para elaboração da LDO 2016

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou, na manhã de ontem (30/07), Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2016. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil. […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou, na manhã de ontem (30/07), Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2016.

O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Junior de Fonte, a audiência foi positiva e contribuiu para a definição das ações que serão executadas pela Administração Municipal no próximo ano e de que forma devem ser realizadas.

A LDO faz parte do modelo orçamentário definido pela Constituição Federal e estabelece metas e prioridades da gestão, bem como orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.

Azul e Estado discutem início das operações para Serra Talhada

Jornal do Commercio As tratativas sobre a operação de voos comerciais no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, voltam à mesa do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira (08). De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, executivos da Azul estarão no Palácio do Campo das Princesas para discutir, entre outros […]

Jornal do Commercio

As tratativas sobre a operação de voos comerciais no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, voltam à mesa do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira (08). De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, executivos da Azul estarão no Palácio do Campo das Princesas para discutir, entre outros temas, a viabilização do projeto.

A reunião, no entanto, não deve trazer garantias quanto ao início da operação. O terminal ainda tem em andamento obras que já estão atrasadas, além de estar no meio de um processo de privatização.

Segundo o secretário de Turismo, mesmo com as incertezas, a companhia Azul mantém o interesse em operar voos para o Sertão de Pernambuco. “A gente fica muito animado com as informações de que a Azul já enxerga a possibilidade de operar, e que a (Agência Nacional de) Aviação Civil (Anac) possibilitou que isso acontecesse. Está se vendo os últimos detalhes para ter o início das operações. O aeroporto está nos últimos entraves burocráticos para receber voos de carreira. Será um ATR, um avião pequeno, com 70 e poucos lugares, mas que vai ser demais àquela região”, adiantou o secretário.

Mesmo que por parte da iniciativa privada haja confirmação de um planejamento para início das operações, a realidade é que a vontade ainda esbarra em entraves do poder público. No caso do aeroporto de Serra Talhada, ainda não há data para conclusão das obras, fundamentais para liberação do terminal. As ações necessárias para a reestruturação do aeroporto Santa Magalhães possuem recursos já garantidos.

O governo do Estado firmou convênio, por meio da secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) no valor de R$ 20 milhões, mas o dinheiro só é liberado conforme o andamento das obras, que ainda está na fase de elaboração do projeto de engenharia. As ações no terminal estão dividas em duas etapas. A primeira é voltada para a infraestrutura do aeroporto e contempla a adequação da faixa lateral da pista, o sistema de drenagem e cerca.

Em paralelo, estão em andamento às ações destinadas à ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contra incêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves. A última previsão da Seinfra em relação à infraestrutura é de que “o projeto está em fase final de elaboração, com prazo para ser entregue até outubro deste ano”. Mesmo após a entrega, o projeto ainda precisa ser enviado para validação da SAC. Só com a aprovação do órgão federal será possível lançar o edital para contratação das obras.

Quanto à ampliação da estrutura, a previsão de finalização do projeto é para o fim deste ano, sendo ainda submetido à SAC após esse período. A concessão dos terminais, que segue também em meio a todos esse processos, está na fase de avaliação de estudos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção do aeroporto de Serra Talhada, e também de Caruaru e Fernando de Noronha.

Vandinho simboliza a incoerência em estado puro na política

Em Serra Talhada,  a notícia que circula é de que a prefeita Márcia Conrado (PT) mandou o vereador Vandinho da Saúde,  em bom português, procurar rumo e deixar seu grupo, depois de mais críticas em redes sociais feitas por ele a seu candidato,  Danilo Cabral. A informação foi publicada em redes sociais e também no […]

Em Serra Talhada,  a notícia que circula é de que a prefeita Márcia Conrado (PT) mandou o vereador Vandinho da Saúde,  em bom português, procurar rumo e deixar seu grupo, depois de mais críticas em redes sociais feitas por ele a seu candidato,  Danilo Cabral.

A informação foi publicada em redes sociais e também no rádio em primeira mão pelo radialista Francys Maya.  O blog checou com fontes governistas e confirmou a informação: Márcia não quer mais Vandinho em sua base. Pesou ainda um questionamento na tribuna à Secretária de Saúde,  Lisbeth Rosa.

Na verdade, essa foi a gota d’água. Márcia Conrado, no campo político,  sempre teve como grande desafio manter unida a vasta coalisão política que a elegeu. Mas era certo dizer que em seu bloco,  um vereador era o exemplo do que há de mais extremo em se tratando de incoerência política: Evandro de Souza Lima, o Vandinho da Saúde,  de 39 anos.

Vandinho é ligado ao Pastor Eurico e ao Patriotas.  É o mais bolsonarista de todos os que frequentam a Casa. Ultra conservador, se elegeu em cima dessas pautas. Costuma se alimentar de polêmicas como o projeto que proíbe banheiros transgêneros. Criou essa e outras polêmicas para não perder apoio da dua base ideológica como fazem tantos outros conservadores.  Até aí,  uma estratégia diante de  um direito, o de defender essas pautas.

Mas em todas as suas intervenções,  o PT “é uma associação criminosa”, Lula e cia “um antro de bandidos da pior espécie”,  Danilo Cabral,  “o candidato do grupo que ajudou a quebrar Pernambuco”.  E no plano local, onde Vandinho estava? Atolado com todas as benesses de aliado no governo do PT e PSB.

Se existem muitos políticos do Centrão que gritam “Mito” em Brasília e aqui escondem suas posições,  Vandinho da Saúde ia muito além na incoerência.  O PT não vale nada pra ele,  que tem o direito de pensar assim,  mas na prática estava com espaços importantes no governo de um dos nomes mais estratégicos para o partido no estado: a prefeita Márcia Conrado.

Lembra movimento parecido de lideranças de Afogados que demonizam Paulo Câmara,  o socialismo, Danilo, no que tem todo direito, mas que na cidade, pra não perder a boquinha, apoiam Sandrinho Palmeira, do PSB.  Paciência!

Políticos ultramoralistas como Vandinho tem que ter posição de cima a baixo. Não apenas até onde a conveniência política. Sempre estranhei como soava estranho posições tão antagonicas. Aliás,  deveria ser ele honrando suas posições e não a prefeita a já ter tomado essa posição.  Coube a Márcia Conrado,  que já tinha administrado a polêmica com o ex-secretário bolsonarista Carlito Godoy,  chamá-lo à baila. Se fosse coerente, teria se poupado de passar essa vergonha…

Registre-se,  essa não é uma defesa de Márcia Conrado,  do PT ou do PSB, também passíveis de questionamentos aqui mesmo no blog. Mas sim, a afirmação de um valor tão importante na política,  cada vez mais ausente: a coerência. Resumindo, Vandinho tem todo direito de ser bolsonarista com suas pautas, mas obrigação de ter suas posições de cima a baixo

Concurso em Custódia oferece 395 vagas com salários de até R$ 6 mil

A Prefeitura de Custódia oferta 395 vagas em concurso público – o edital foi divulgado nesta segunda-feira (4). As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 6 mil. O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados […]

Custódia-80-anosA Prefeitura de Custódia oferta 395 vagas em concurso público – o edital foi divulgado nesta segunda-feira (4).

As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 6 mil.

O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet no período de 11 de julho a 14 de agosto. O concurso tem validade de dois anos. Existem vagas reservadas para deficientes físicos, conforme o edital.

Há vagas disponíveis para os cargos de médico, assistente social, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, médico veterinário, nutricionista, odontólogo, psicólogo, professor, auxiliar de enfermagem, educador social, técnico em raio-x.

O concurso oferta também oportunidades para auxiliar de contabilidade, fiscal de obras, fiscal de serviços urbanos, técnico agrícola, agente administrativo, cuidador de idosos, mecânico de máquinas pesadas, eletricista, motorista, pedreiro, auxiliar de serviços gerais, gari, lombador, magarefe e vigilante.

O processo seletivo é composto por provas objetivas, que devem ocorrer no dia 25 de setembro. De acordo com o edital, o gabarito preliminar deve ser divulgado em 26 de setembro.

Rubinho vai mesmo desistir?

Questionado, presidente da Câmara e prefeito Sandrinho evitaram falar sobre o tema A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira. Até rumores […]

Questionado, presidente da Câmara e prefeito Sandrinho evitaram falar sobre o tema

A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira.

Até rumores de que sequer disputaria novamente a vereança de novo estão rolando.

O blog perguntou ao próprio Rubinho: ele não confirmou ou descartou. Disse que no momento certo irá falar sobre o tema, nega ter sido demovido da pré-candidatura em encontro com prefeito e que está avaliando o próximo passo político. Também quis saber do próprio Sandrinho, mas não obteve resposta.

Nesta terça, o Debate das Dez tratará do tema com os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins. Quais as consequências, caso Rubinho de fato tome ou já tenha tomado essa decisão.