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Tabira: prefeitura diz que fato de ser recém criada não barra empresa em licitação

Por Nill Júnior
Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

Outras Notícias

Matéria do Metrópoles repercute mal entre prefeitos

Os prefeitos estão arretados com essa informação do portal Metrópoles. Dizem que são alvo de calúnia e difamação. Outros que a informação nivela todos por baixo. Mas, garante a publicação, uma casa de prostituição recebeu aumento da clientela na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula […]

Os prefeitos estão arretados com essa informação do portal Metrópoles. Dizem que são alvo de calúnia e difamação. Outros que a informação nivela todos por baixo.

Mas, garante a publicação, uma casa de prostituição recebeu aumento da clientela na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula (PT) em Brasília.

No estacionamento em frente ao local, a reportagem flagrou o carro da prefeitura de uma cidade de Minas Gerais, além de outros veículos descaracterizados, com motoristas aguardando seus passageiros.

Um segurança argumentava com quem estava em dúvida sobre se deveria entrar e conhecer o lugar. Dizendo que o estabelecimento estava “lotado de mulher”, o funcionário até garantiu o dinheiro de volta caso elas não agradassem ao cliente. Nas conversas sobre a lotação do espaço, ele afirmava que o movimento estava alto e chegou a citar o nome exato do encontro político. “É a Frente Nacional dos Prefeitos, né?”.

Os prefeitos estão com raiva por conta da Marcha dos Prefeitos que vem aí. Já as casas de prostituição reclamam que a notícia vai afastar a clientela.

O “prefeito fonte”, que repassava informações exclusivas ao blog a contragosto dos colegas, consultado sobre o assunto, não quis comentar. “Tô fora”, limitou-se a dizer. Fusuê da gota serena…

SJE: João Valadares anuncia apoio a Fredson Brito 

Nesta segunda-feira (29), o pré-candidato a prefeito pela oposição de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou em suas redes sociais o apoio recebido de João Valadares, importante líder local. Em sua publicação, Brito expressou sua satisfação em contar com o apoio de João Valadares, destacando sua relevância como figura pública em São José do […]

Nesta segunda-feira (29), o pré-candidato a prefeito pela oposição de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou em suas redes sociais o apoio recebido de João Valadares, importante líder local.

Em sua publicação, Brito expressou sua satisfação em contar com o apoio de João Valadares, destacando sua relevância como figura pública em São José do Egito e sua vasta experiência na política e no relacionamento com a comunidade.

“É com muita alegria que recebo mais um apoiador de peso ao nosso projeto de sociedade e de ver uma São José mais forte e rumo ao progresso”, afirmou Fredson Brito em sua postagem.

O pré-candidato ressaltou a importância das palavras e do engajamento de João Valadares. “João me alegrou muito em suas palavras. São sentimentos de quem já não aguenta mais tanto descaso e falta de respeito com a população”, acrescentou Brito.

Ao finalizar sua mensagem, o pré-candidato reiterou o compromisso de unir forças com João Valadares e outros apoiadores em prol do progresso e do desenvolvimento de São José do Egito.

Segundo levantamento da Bancada de Oposição, municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa. Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras […]

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).
* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

Ângelo Ferreira participa de Congresso Nacional do PSB

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou nesta semana do 14° Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília (DF). Na ocasião, o ex-deputado estadual se reuniu com os companheiros de partido de Pernambuco e de outros Estados, a exemplo do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, e do prefeito de Ji-Paraná (RO), Jesualdo Pires Ferreira Júnior, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou nesta semana do 14° Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília (DF).

Na ocasião, o ex-deputado estadual se reuniu com os companheiros de partido de Pernambuco e de outros Estados, a exemplo do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, e do prefeito de Ji-Paraná (RO), Jesualdo Pires Ferreira Júnior, cujo pai é sertaniense.

O pianista Arthur Moreira Lima, que é filiado ao PSB, também participou do evento.

Esteve presente ainda o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que ressaltou a importância do Congresso como um momento de alinhamento e uma oportunidade de reafirmar a luta que teve início na década de 40, quando o PSB foi criado para combater a ditadura do Estado novo.

A trans sertaniense e militante do partido, Verônica Amaral, representou o município de Sertânia no Congresso dos segmentos, levantando a bandeira contra a LGBTfobia.

Vacinas do Sertão chegam a Serra Talhada

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser […]

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan.

Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegida.

Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa. As doses de V, X e XI GERES chegaram essa manhã no Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada.

Para XI Geres, foram 810 doses para trabalhadores de saúde e 4490 para idosos de 75 a 79 anos. Serra Talhada recebeu 370 doses para trabalhadores de saúde e 1460 doses para idosos 75 a 79 anos.