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Tabira: prefeitura diz que fato de ser recém criada não barra empresa em licitação

Por Nill Júnior
Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

Outras Notícias

Arcoverde integra Programa Mães na Creche e recebe Centro de Referência da Mulher

A cidade de Arcoverde passa a integrar o Programa Mães na Creche, iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que oferece cursos, oficinas e formações para mulheres em situação de vulnerabilidade social com filhos matriculados nas creches municipais, promovendo autonomia e geração de renda. A ação busca ampliar a inserção produtiva dessas mulheres, fortalecendo políticas […]

A cidade de Arcoverde passa a integrar o Programa Mães na Creche, iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que oferece cursos, oficinas e formações para mulheres em situação de vulnerabilidade social com filhos matriculados nas creches municipais, promovendo autonomia e geração de renda.

A ação busca ampliar a inserção produtiva dessas mulheres, fortalecendo políticas públicas voltadas à primeira infância e ao desenvolvimento social. O município também foi contemplado com um Centro de Referência ao Atendimento à Mulher (CRM), espaço dedicado à orientação, acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que as conquistas representam avanços importantes na promoção da inclusão social. “Cuidar das pessoas é também garantir oportunidades e proteção. Com o Mães na Creche e o novo Centro de Referência da Mulher, damos passos concretos para transformar vidas. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela parceria e atenção ao nosso município”, afirmou.

As iniciativas serão executadas em conjunto com a Secretaria da Mulher e fazem parte de um conjunto de políticas públicas que reforçam o compromisso da gestão em construir uma Arcoverde que cuida de suas famílias, promove inclusão social e oferece oportunidades para todos.

Memória: Rogério Luiz de Oliveira, diretor da Rádio Pajeú

O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos. Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros […]

O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos.

Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros disponibilizado no Museu do Rádio identifica sua entrada oficial em 1 de setembro de 1978, como Diretor Administrativo, com salário de 2 mil, 222 cruzeiros e 40 centavos.

Ficou na função até sua saída em 2001, 23 anos depois.

Uma de suas marcas foi levar a sede da emissora do São Francisco para a Rua Newton César, onde funciona até hoje. Educado e até certo ponto tímido, era um excepcional ser humano. Tinha suas posições sobre o modelo de Rádio que defendia. Das memórias que tenho, a compreensão dele ao me receber de volta após sair da Rádio Cardeal, em 1999, e a defesa ao ser perseguido por políticos em virtude de nossa independência editorial.

A cobertura do Carnaval era uma das suas festas preferidas. Montava a equipe, costumava alugar um carro, jogava a equipe pra dentro e fazer a cobertura clubes afora.

Saudosa memória.

 

Brejinho: obra de abastecimento de água em Vila de Fátima e Lagoinha será iniciada

A tão esperada obra de abastecimento de água nos povoados de Vila de Fátima e Lagoinha vai iniciar. Os canos da adutora que trará as águas do Rio São Francisco para as comunidades já estão chegando inicialmente no povoado de Vila de Fátima, marcando mais uma etapa para a concretização do projeto.  “Essa obra, realizada […]

A tão esperada obra de abastecimento de água nos povoados de Vila de Fátima e Lagoinha vai iniciar. Os canos da adutora que trará as águas do Rio São Francisco para as comunidades já estão chegando inicialmente no povoado de Vila de Fátima, marcando mais uma etapa para a concretização do projeto. 

“Essa obra, realizada pela Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, será fundamental para garantir o abastecimento de água de qualidade para os moradores e promete transformar a vida da população, que há anos enfrenta dificuldades com o acesso ao recurso hídrico”, destacou a assessoria. 

“Em breve, Vila de Fátima e Lagoinha terão água nas torneiras das casas, trazendo mais conforto e qualidade de vida aos cidadãos”, completou.

Marília reúne lideranças da Zona da Mata

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), foi a Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Marília participou de um evento na sede de um grupo de maracatu local. Acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, e Gustavo Gouveia, deputado estadual, Marília falou sobre a importância da cultura da Zona da Mata […]

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), foi a Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Marília participou de um evento na sede de um grupo de maracatu local. Acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, e Gustavo Gouveia, deputado estadual, Marília falou sobre a importância da cultura da Zona da Mata como um instrumento de transformação social. 

O deputado estadual Gustavo Gouveia também falou sobre a pré-candidatuta de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

“É muito importante estar aqui hoje ao lado da nossa futura governadora. O povo da Mata Norte é um povo guerreiro, que batalhou junto com Miguel Arraes e agora vai batalhar ao lado de Marília.”

Também estiveram no evento Azoka Gouveia (ex-prefeito de Aliança), Cilo Rodas (vereador de Nazaré da Mata), Telma do Detran (vereadora de Nazaré da Mata), Paulo Santana (ex-secretário de Administração de Nazaré da Mata) e Paulo (suplente de vereador de Nazaré da Mata e diretor do Maracatu Cambinda Brasileira).

Marília recebeu recentemente o apoio de Daniel da Igreja (PSB), vice-prefeito da cidade de Pombos, no Agreste do estado. 

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco recebeu mais dois apoios políticos nesta semana: Tota Barreto, ex-prefeito de Lagoa do Carro, e Zé Luis Amorim, que foi candidato a prefeito da cidade em 2020. Os dois representam o grupo de oposição de Lagoa do Carro. 

Avisa solicita informações do Ministério da Saúde sobre doses de reforço

Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e […]

Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e farmacovigilância do novo esquema vacinal adotado no país.

Os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil, principalmente diante da competência da Agência, disciplinada pelo art. 8º da Lei 9.782/1999.

Mais uma vez, a Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir essa doença, incluindo as suas consequências mais graves, como hospitalização e óbito.

Os dados disponíveis até aqui sugerem diminuição da imunidade em algumas populações, ainda que totalmente vacinadas. A Agência vem acompanhando as decisões de outros países sobre a vacinação de reforço, bem como os resultados dos estudos de efetividade realizados pela Fiocruz, os quais apontam para a necessidade da dose de reforço.

O aprendizado gerado no enfrentamento e no controle da pandemia mostrou que a disponibilização de doses de reforço das vacinas é importante para a manutenção da proteção contra a Covid-19, e que deve ser avaliada considerando a relação dos benefícios versus os riscos individuais, especialmente para as pessoas que trabalham ou vivem em ambientes de alto risco de infecção, os idosos e os imunocomprometidos.

A Anvisa continua comprometida com a missão de monitorar o comportamento das vacinas contra a Covid-19 e vem atuando proativamente junto aos desenvolvedores de vacinas, à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao Ministério da Saúde, às autoridades reguladoras internacionais, às instituições públicas e às sociedades médicas para o acompanhamento contínuo das informações científicas, das reações adversas e dos estudos de efetividade relacionados às vacinas aplicadas no Brasil.