Atletas afogadenses se destacam no Campeonato de Clubes de Atletismo

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais para divulgar duas iniciativas que beneficiarão a população local: uma reunião no Banco do Nordeste para discutir o Programa Desenrola Rural, voltado à regularização de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e a realização do Projeto Nossa Energia, uma ação da Energisa que promove eficiência energética e atividades sociais no município.

O PRONAF é um programa do governo federal que oferece crédito rural com taxas de juros reduzidas para agricultores familiares. O objetivo é financiar atividades produtivas, investimentos em infraestrutura e a comercialização de produtos, fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda e promovendo o desenvolvimento sustentável no campo. 

A reunião no Banco do Nordeste teve como foco o Programa Desenrola Rural, que busca regularizar operações do PRONAF, facilitando o acesso dos agricultores aos recursos necessários para impulsionar suas atividades.

Já o Projeto Nossa Energia, iniciativa da Energisa, será realizado em Ouro Velho nos dias 20 e 21 de março, com uma programação diversificada. No dia 20, os moradores poderão trocar lâmpadas fluorescentes e incandescentes por lâmpadas LED, uma ação que visa reduzir o consumo de energia e, consequentemente, o valor da conta de luz. 

Para participar, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e a conta de energia atualizada, com direito à troca de até seis lâmpadas usadas. Além disso, haverá um café da manhã especial e atividades de conscientização sobre o uso eficiente da energia.

No dia 21, a programação inclui cinema ao ar livre, com distribuição de pipoca, espetáculo teatral e apresentação de palhaços, garantindo diversão para toda a família. O evento será realizado em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

O Projeto Nossa Energia também oferece o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Para se cadastrar, é necessário apresentar o número do NIS (Número de Identificação Social).

O prefeito Dr. Júnior destacou a importância das parcerias para a realização dessas ações. “O Projeto Nossa Energia traz benefícios concretos, como a redução da conta de energia e o apoio a pequenos negócios, além de promover a geração de renda e o bem-estar da comunidade”, afirmou. Ele também ressaltou que a parceria com a Energisa e outras instituições é fundamental para levar desenvolvimento e qualidade de vida aos moradores de Ouro Velho.

A ação da Energisa em Ouro Velho é mais uma etapa do Projeto Nossa Energia, que já beneficiou diversas comunidades na Paraíba. Além da troca de lâmpadas e do cadastro na tarifa social, o projeto promove a conscientização sobre o uso eficiente da energia, contribuindo para a sustentabilidade e a redução de custos para as famílias.

A Primeira Câmara do TCE recomendou, na última terça-feira (8), à Câmara Municipal de Ingazeira, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da Prefeitura de Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Lino Moraes.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou o cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com saúde no período analisado, ficando em 20,73%.

Também foi apontado no voto (n° 21100512-5), entre outros pontos, a observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 44,83% e que a prefeitura alcançou em 2020 o nível “Desejado” de transparência das contas públicas, evidenciando que disponibilizou à sociedade o conjunto de informações exigido na Lei do Acesso à Informação.

A principal irregularidade foi em relação aos gastos com educação, que atingiu no período 23,82%. 

Todavia, em seu voto, o conselheiro destacou que a Emenda Constitucional 119/2022 alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, para afastar, excepcional e temporariamente, em 2020 e 2021, a responsabilização e punibilidade dos Chefes do Executivo dos Entes da Federação no caso de descumprimento de tal limite por força da pandemia da covid-19, contudo determina a recomposição da diferença não aplicada até 2023.

Ainda no voto, o relator ressaltou que as demais infrações remanescentes não configuraram gravidade o suficiente em sede de contas anuais de governo, devendo ser objeto de ressalvas e determinações para aprimorar a governança do Poder Executivo e não se repetirem.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da sessão, além do conselheiro Marcos Loreto, presidente da Primeira Câmara, e o conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos, Ricardo Rios, Marcos Flávio, Marcos Nóbrega e Carlos Pimentel. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

Por Ricardo Dantas Barreto
Editor de Política da Folha de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), reagiu às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, contrárias ao reajuste salarial de 26,34% dos deputados estaduais. E que os parlamentares embolsam mais que os R$ 20 mil que recebem por mês. Segundo Uchoa, o dirigente da OAB-PE não tem moral para fazer esse tipo de insinuação. Ele apresentou à reportagem uma cópia do Relatório de Remuneração dos Servidores, na qual consta que Pedro Henrique é procurador do Estado nível 4 e recebe R$ 27 mil mensalmente. Contudo, segundo o deputado, há dois anos o presidente da OAB-PE não assina um parecer. Uchoa também refuta a intenção de Pedro Henrique de entrar com uma ação na Justiça contra a sua candidatura à reeleição, afirmando que será uma decisão que caberá aos próprios parlamentares.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, criticou o aumento de 26,34% que a Assembleia aprovou, com os salários dos deputados passando de R$20 mil para R$25 mil. Qual sua reação?
Entendo e imagino que o presidente da OAB esteve prestando algum tipo de serviço ao Estado, na condição de procurador. Mas fiquei surpreso que ele recebe R$ 27.071 por mês, com direito a ter um grande escritório de advocacia particular. E não sobra tempo para justificar ao Estado o salário que recebe. Em dezembro, ele recebeu cerca de R$ 8 mil a mais que um deputado. Um trabalhador passa 25 meses para receber um salário de deputado e 35 meses o de Pedro Henrique. Ele ganha muito mais que um deputado.

Quer dizer que ele não trabalha?
Pelo que eu saiba, nos últimos dois anos, não tem uma audiência em nome do Estado e nenhum parecer assinado por Pedro Henrique. Isso é justo? É constitucional? É moral? É legal? Agora, Pedro Henrique é nível 4 na Procuradoria. A Assembleia fará um pedido ao governador para promovê-lo pelos irrelevantes serviços prestados.

Como avalia as críticas do presidente da OAB à sua pré-candidatura à quarta reeleição de presidente da Alepe?
Não tenho contra ele nada de pessoal, apenas estou apresentando os documentos e contra fatos não há argumentos. Não pedi parecer da OAB sobre a eleição na Assembleia. O deputado Eriberto Medeiros foi quem solicitou à Procuradoria da Assembleia um sobre a possibilidade de os atuais membros da Mesa Diretora poderem se candidatar ao mesmo cargo ou a outra vaga. Se minha candidatura ocorrer, será construída dentro da Alepe. Não sou candidato do PSB, PTB ou PDT. Sou candidato dos deputados.

Pedro Henrique também disse que os deputados não vivem apenas dos salários. Que há desvios de verbas de gabinete. Isso ocorre?
Não conheço um deputado que cometa irregularidades, conforme Pedro Henrique declarou à Imprensa. Espero que a OAB coloque as suas receitas e despesas à disposição da população. Considero todos os deputados íntegros, honestos e competentes, até para me suceder, se for o caso. Em dezembro, os deputados receberam salário bruto de R$ 20 mil e trabalhou o mês todo. Fizemos o que ele não fez para ganhar salário. Pedro Henrique tem aumento todo ano e o deputados têm reajuste a cada quatro anos.

Na própria Assembleia há deputado que defende a alternância de poder e é contra seu quinto mandato consecutivo.
Também defendo a alternância, desde que apareça um candidato que reúna as condições. Mas isso não será pautado pela OAB e nem por ninguém. Não posso admitir que alguém insinue que há alguém nesta Casa que seja desonesto. É preciso que Pedro Henrique aponte e não insinue.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia, na manhã deste sábado (30/08), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de agosto de 2014.

“O pagamento dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização do funcionalismo e é uma característica do governo do prefeito Arquimedes Machado, que tem mantido o pagamento em dia”, diz a nota da Prefeitura.

De acordo com o calendário, recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

Por André Luis

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB)  realizou o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho, com uma diversidade de palestrantes e temas, abordando questões relevantes do direito municipal.

O evento contou com a participação de palestrantes renomados, que abordaram uma diversidade de temas, como o Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Julierme Veras, que tratou sobre a temática do papel do município na segurança pública.