Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Para a criação da Frente, são necessárias 187 assinaturas de parlamentares. Atualmente, no Congresso Nacional existe a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

A Chesf é uma concessionária de serviço público de energia elétrica de capital aberto e economia mista. Foi criada em 1945 e seu parque detém 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica. A companhia integra o sistema Eletrobras, criado há 55 anos, que controla 13 subsidiárias, 178 empresas e 233 usinas.

Menos de 2% dos condutores cometeram infração por alcoolemia

A Operação Lei Seca (OLS), coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), atingiu a marca dos 2 milhões de condutores que realizaram o teste do bafômetro em Pernambuco, desde o início do programa. Em pouco mais de 5 anos, de dezembro de 2011 até agosto de 2017, foram parados nas ações de fiscalização 2.000.245 motoristas que conduziam táxis, motos, cinquentinhas, ônibus, automóveis de passeio ou utilitários.

As infrações por alcoolemia, quando há constatação do uso da bebida alcoólica pelo condutor, crime por ultrapassar o teor alcoólico determinado pela legislação ou recusa ao teste do bafômetro, somaram 37.993 casos, o que corresponde a menos de 2% do total de abordagens realizadas pelas equipes da OLS em todo o Estado.

“Essa porcentagem evidencia o trabalho proposto pela Lei Seca, que tem foco na prevenção e na mudança do padrão de comportamento dos motoristas em relação ao consumo de álcool e o uso da direção. As ações de fiscalização estão aliadas, sobretudo, à orientação aos condutores. Nossas blitze também contam com balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas”, comenta o coordenador da OLS, Fábio Bagetti.

Cerca de 94% dos condutores foram liberados por não cometerem nenhum tipo de infração e apenas 6% foram multados por algum tipo de irregularidade no veículo. Do total de abordagens realizadas pelas equipes, o maior volume corresponde aos veículos de passeio, que representam 50% dos automóveis parados nos bloqueios; seguidos das motocicletas, com 33%, o que equivale a 660 mil motos; seguido de utilitários, táxis, ônibus e cinquentinhas.

Em 2012, a OLS foi ampliada de seis para nove equipes, tornando-se, proporcionalmente à população, a maior Lei Seca do País. Desde então, a OLS permanece com o formato itinerante dos bloqueios, diários, na Região Metropolitana do Recife e também Interior do Estado, percorrendo todos os municípios pernambucanos em horários variados, todos os dias da semana, realizando até 200 blitz por mês.  O trabalho da OLS envolve, além da SES, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

No trabalho educativo de orientação à população, a Operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução das pessoas com deficiência e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), realizou na manhã desta terça-feira (22), uma palestra para os alunos do ensino médio da Escola Estadual Henrique Dias, no Município de Garanhuns. Cerca de 90 jovens participaram do encontro que abordou o combate à violência contra a mulher.

Com o tema “Violência contra a mulher não tem culpa, tem lei”, a palestra ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e foi ministrada pela secretária da pasta, Walkiria Ferreira e pela psicóloga da Central de Medidas e Penas Alternativas (Caepa), Cristiane Farias. Os participantes ainda puderam tirar dúvidas sobre a Lei Maria da Penha que comemora 11 anos este mês.

O poeta, ator, compositor e cantor, e apontado como a revelação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) no ano de 2013, Vertin Moura, foi mais um artista a cobrar nas redes sociais o cachê de seu show no São João de Arcoverde deste ano.

Numa mensagem em formato de carta aberta endereçada a prefeita Madalena Britto (PSB) e a Secretaria de Cultura, o cantor afirma que a “Prefeitura de Arcoverde segue sem pagar os cachês do São João 2017 para alguns artistas da própria cidade como eu”. Já vão fazer dois meses sem ver a cor do dinheiro do contrato. Ele critica que nem a Prefeitura se posiciona e nem a gestão da Secretaria de Cultura, comandada pela jornalista Teresa Padilha, “nos dá retorno, permanecendo em silêncio quanto ao pagamento do São João”.

Na carta, Vertin ainda tece críticas quanto ao funcionamento da Secretaria de Cultura em Arcoverde. Num primeiro momento o segmento teria ficado feliz, pois a “ideia de que as relações com a gestão da prefeitura seriam estreitadas, melhorando em diversos fatores as atividades culturais da cidade”, mas não foi isso que acontece constata o cantor em sua mensagem.

De acordo com ele, “Não foi e nem é isso que está acontecendo”. Afirma que a criação não trouxe nenhuma mudança relevante para a maioria dos artistas locais, nem estruturalmente e nem economicamente. Em outro trecho, Vertin Moura diz entender os processos políticos, mas afirma que ”uma Gestão de Cultura que não se relaciona com as pessoas que geram Cultura para a Cidade e nem se quer tem o respeito de nos dá devolutivas sobre os assuntos questionados formalmente, é uma gestão desinteressante e sem fundamento para seguir gerindo”.

Vertin Moura finaliza questionando sobre o pagamento. “Não é questão de favor, é questão de direito. Cumprimos nosso acordo em fazer o show, agora esperamos, impacientes, que vocês cumpram a parte de vocês”, finaliza o poeta, ator, compositor e cantor Vertin Moura em postagem na sua página no Facebook.

Na semana passada, outros artistas da terra que se apresentaram no Polo da Estação, na Rua dos Mascates, gravaram um vídeo em frente a prefeitura de Arcoverde cobrando os cachês atrasados há quase dois meses. Vertin Moura se apresentou no Polo das Artes.

Com informações do blog do Waguinho Nascimento

Nos próximos dias 02 e 03 de setembro, no Pátio de Eventos de Serra Talhada (antiga Estação do Forró), acontece o 3º Encontro de Fuscas e Carros Antigos. Mais de 100 automóveis estarão expostos, para que o público possa apreciar e conferir cada detalhe das relíquias.

O evento faz parte do calendário do Norte/Nordeste de Antigomobilismo e vai contar com colecionadores de vários estados. Os visitantes poderão conhecer as raridades de fuscas e carros como Brasília, Kombi, Gurgel, Opala, Maverik, Chevete, Fusca, Rural, Caravan e outros.

Totalmente gratuito, o encontro também tem caráter beneficente. As pessoas que participarem, caso desejem, podem contribuir com doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis, cuja arrecadação será destinada a uma instituição de caridade.

O encontro terá início no sábado das 08h da manhã às 24h e no domingo das 07h ás 12h, logo em seguida as 13h, acontece uma carreata pelas principais ruas da cidade.

O evento é uma realização do CFCAST-PE (Clube do Fusca e Carros Antigos de Serra Talhada-PE) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.

Na manhã desta Terça (22) o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da entrega do Trailer Itinerante do Detran, na sede do Ciretran de Afogados da Ingazeira, juntamente com o Secretário das Cidades de Pernambuco, Francisco Papaléo, o Diretor do Detran, Charles Ribeiro, e demais autoridades, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e prefeitos da região.

A unidade atenderá a mais de 300 mil pessoas do Sertão do Estado que não dispõe de postos e que tem difícil acesso aos serviços do Detran-PE. O caminhão que disponibilizará de três guichês realizará atendimentos transferência de propriedade, emplacamento, emissão de taxas e demais serviços ofertados pelo órgão.

Sávio Torres destacou a importância da unidade, “eu acho de muita importância essa nova unidade do Detran, principalmente para as pessoas que tem dificuldade em vir a Afogados ou demais cidade que dispõe de uma sede do Detran. E tenho certeza que a equipe do Ciretran daqui de Afogados lutou muito para que esse benefício chegasse a nossa região, e que essa é mais uma ação importante do Governo do Estado para o Pajeú”.

No próximo sábado (26) o prefeito, Sávio Torres, acompanhado da sua equipe de gestão e autoridades do Governo de Pernambuco e da região, irão entregar a população de Tuparetama uma moderna e ampla sede Detran-PE. Que irá beneficiar não só os moradores do município mas também das cidades vizinhas.

O economista Antônio Avelino Rocha de Neiva assumiu na tarde desta terça-feira (22) o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília. A transmissão simbólica do cargo ocorreu na sede da empresa, diante de gestores e técnicos da Companhia.

Na cerimônia, Avelino Neiva elogiou o quadro técnico da Codevasf e manifestou o desejo de trabalhar em união com a equipe. “Precisamos do trabalho e da inteligência de vocês. A empresa possui um quadro técnico invejável. Se você vai para uma adutora, [a Codevasf] tem técnico especializado, para a transposição, tem técnico, para irrigação, tem técnico, para saneamento básico, tem técnico”, disse. “Vim aqui para ajudar e contribuir, para somar, para que nossa empresa possa galgar o seu destino, aquilo que nos espera”, afirmou.

A ex-presidente Kênia Marcelino saudou o novo presidente e agradeceu aos que a apoiaram durante o período de sua gestão, ressaltando a qualidade dos técnicos da Companhia. “Nessa caminhada encontramos diversos servidores apaixonados e comprometidos com a missão de trabalhar pela Codevasf, por sua missão”, afirmou. “Presidente, o senhor tem uma das melhores equipes técnicas do governo federal”, disse Kênia Marcelino ao novo presidente.

Também participaram da cerimônia prefeitos e vereadores de municípios do Piauí, parlamentares e convidados. O deputado estadual Gil Pereira representou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes.

Posse

Pela manhã, Avelino Neiva tomou posse no cargo de presidente da Codevasf em solenidade no gabinete do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Participaram do evento autoridades como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o deputado federal Heráclito Fortes, além da ex-presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, de dirigentes, técnicos e assessores da Companhia e de familiares do novo presidente.

Na ocasião, o ministro Helder Barbalho destacou a importância da Codevasf para o Governo Federal. “O órgão é um braço importantíssimo do Ministério da Integração Nacional e contribui com diversas das missões da Pasta, como a revitalização do rio São Francisco, ações de desenvolvimento regional, ampliação da oferta hídrica em regiões que sofrem com a seca, entre outras”.

O ato de nomeação de Avelino Neiva como presidente da Codevasf, assinado pelo presidente Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 14 de agosto.

Perfil

Avelino Neiva é natural de Floriano (PI) e graduado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). No governo do estado do Piauí, exerceu os cargos de secretário estadual de Infraestrutura, de 2007 a 2010, e secretário estadual dos Transportes, de 2011 a 2014. Atuou também em cargos de direção em diversos órgãos públicos piauienses, como Centrais Elétricas do Piauí (Cepisa), Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi) e Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).

Devido a sua atuação no setor primário, nas áreas de agricultura irrigada e de sequeiro e na produção e beneficiamento de sementes no Piauí, Avelino Neiva integrou órgãos de classe ligados ao segmento – foi presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado do Piauí (APSEPI), com dois mandatos, e membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Produtores de Grãos do Estado do Piauí (Sindigrãos).

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).

De acordo com a PM, dois suspeitos que estavam com o carro roubado conseguiram fugir

Do JC Online

Um carro roubado e diversos materiais explosivos foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde dessa segunda (21), no distrito de Riacho Pequeno, localizado em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Dois homens que estavam em poder dos objetos, no entanto, conseguiram fugir.

Por volta das 16h, policiais da 1º Companhia Independente da Polícia Militar, realizavam diligências na região do distrito, quando avistaram dois homens dentro de um carro preto, da marca Gol. Ao perceberem a presença os agentes, os suspeitos efetuaram disparos, que foram respondidos pelos policiais. Durante o tiroteio, os suspeitos escaparam por uma área de caatinga.

Com a fuga da dupla, os policiais tiveram acesso ao veículo, roubado do município de Serra Talhada, também no Sertão. Segundo a PM, dentro do carro, foram encontrados uma mochila com 25 munições calibre 12, 18 espoletas para detonar dinamite, cinco metros de cordel detonante, 13 estopins e dois blusões, sendo um deles do Exército. O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Belém do São Francisco.

Conexão

De acordo com a PM, ainda não é possível afirmar que a apreensão tem relação direta com a explosão do carro-forte, em Santa Cruz da Baixa Verde, também no Sertão. A hipótese só será comprovada ou não com as investigações. A busca pelos suspeitos continua.

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela USP – Universidade de São Paulo, Plínio Nunes.

Em sua apresentação, Plinio Nunes irá fazer uma análise da atual política criminal de drogas e os reflexos na segurança pública nacional. Através dos resultados traçados, o palestrante irá mostrar ações de legalização da maconha e descriminalização das drogas que tem dado certo em outros países e que podem ser adotadas em Pernambuco. No Brasil deverão morrer mais de 50 mil pessoas por homicídio esse ano. As drogas estão no centro dessa questão. Será que já perdemos a batalha para o crime organizado? Quais são os caminhos para se buscar soluções?

Para esse debate foram convidadas entidades e órgãos ligados à segurança pública no Estado, como secretarias de Defesa Social, de Ressocialização, Justiça, Saúde, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Ministério Público de Pernambuco e várias entidades sociais ligadas ao combate as drogas.

Serviço:

Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco

Dia: Quinta-feira, 24/08/17

Horário: 10h30

Nesta terça-feira (22), o prefeito de Flores Marconi Santana, esteve no distrito de Sítio dos Nunes, onde conversou com os usuários do Centro de Convivência da Pessoa Idosa e vistoriou os trabalhos de reforma e requalificação da USF – Unidade de Saúde da Família do distrito.

Em sua fala, Marconi listou algumas ações: “desde os primeiros dias da nossa administração temos efetuado de forma efetiva ações no distrito de Sítio dos Nunes, como: limpeza do açude, recuperação da iluminação quase 90 postes, pintura da escola, recuperação da rede de saneamento da entrada do distrito, mutirões de limpeza, com uma agenda mensal de podas e retirada de entulhos e reforma da USF – Unidade de Saúde da Família”.

Marconi ainda falou sobre a visita ao Centro de Convivência do Distrito dizendo que o objetivo foi, “ouvir as sugestões dos usuários e levar a nossa mensagem de que vamos aumentar os serviços, garantir mais equipamentos, incentivar as atividades de pintura, crochê, fabricação de bolsas e artesanatos”, disse Marconi.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove mais uma edição do projeto “Expresso Cultural”, dentro da programação da semana do folclore, cujo dia foi celebrado nesta terça (22).

A programação, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, levou apresentações de danças populares a diversas escolas da rede municipal de ensino, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Participaram do projeto as Escolas Letícia de Campos Góes, Ana Melo, Dom Mota, Padre Carlos Cottart, Geraldo Cipriano e Domingos Teotônio.

Maracatu, Frevo, Ciranda e Xaxado integraram o repertório da “caravana”, que mostrou importantes aspectos da cultura popular de nosso Estado para centenas de crianças e adolescentes. A cada apresentação, as crianças e jovens conhecem um pouco mais sobre as manifestações com explicações técnicas de especialistas como Thiago Késsio e Daiane Levino, profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Cultura.

 “Nossos jovens são expostos cotidianamente a um bombardeio da grande mídia com a cultura enlatada, que não tem nada a ver com a nossa realidade. Levar um pouco da nossa riqueza cultural contribui com ações de fortalecimento da nossa cultura,” destacou o Secretário Edygar Santos. Segundo o Secretário Executivo, César Tenório, “a tradição cultural brasileira é riquíssima, e nós estamos, através da dança, ensinando um pouco de nossas raízes e, porque não dizer, de nossa história, aos nossos alunos.”

CINECLUBE – hoje tem mais uma edição do projeto cineclube nos bairros. Dessa vez, na Vila Bom Jesus, a partir das 19h, com a exibição da comédia brasileira “Se puder, dirija”, com os atores Luiz Fernando Guimarães e Leandro Hassun, além de grande elenco da comédia nacional. Pipoca e diversão garantidas.

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento do edil Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), recebeu aval do Ministério da Integração Nacional e já dispõe de R$ 600 milhões alocados no Orçamento Geral da União, faltando apenas a aprovação do executivo nacional para ser iniciado.

O apelo do vereador, que é líder da bancada do prefeito Miguel Coelho na Casa Legislativa, é para que o governador Paulo Câmara (PSB-PE) interceda em favor do PL junto aos senadores e demais parlamentares federais e estaduais. “Infelizmente nosso Rio São Francisco está morrendo e pede socorro. Este projeto é de fundamental importância para a manutenção do desenvolvimento de todo o Nordeste e, somente mobilizando os políticos, faremos força e seremos ouvidos por aqueles que, efetivamente, poderão executar essa grande obra”, destacou o membro do legislativo municipal.

A sociedade civil também está se mobilizando para pressionar o presidente Michel Temer. No último sábado (19), uma manifestação pacífica foi promovida entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) por usuários de jet skis, reunindo desde entusiastas de esportes aquáticos até artistas, como a dupla Yara Tchê e Alessandro.

Já no próximo dia 02 de setembro, o Movimento Pela Revitalização do Velho Chico e Interligação entre as Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco promoverá uma caminhada com saída prevista para as 8h, a partir da Praça do Galo, no município pernambucano. O grupo é formado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Petrolina.

PF informou que foi identificada a participação de novos interlocutores que atuaram junto a Petrobrás para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos

Do Estadão

Dando continuidade aos trabalhos de fases recentes, a Polícia Federal, deflagra na manhã desta quarta-feira, 23, a 45ª fase da Operação Lava Jato – Operação Abate II. É alvo de buscas Tiago Cedraz, filfo do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU).

A primeira fase da Abate prendeu o ex-deputado Cândido Vaccarezza.

Em nota, a PF afirmou que foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (BA), Brasília (DF) e Cotia (SP).

Seguindo a mesma linha de atuação criminosa revelada na última fase da investigação, foi identificada a participação de novos interlocutores que atuaram junto a Petrobrás para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos.

De acordo com novos elementos colhidos na investigação policial, dois advogados participaram de reuniões nas quais o esquema criminoso, com o pagamento de propinas a agentes da Petrobrás, teria sido planejado. Paralelamente teriam recebido comissões pela contratação de empresa americana pela empresa petrolífera, mediante pagamentos em contas mantidas na Suíça em nome de empresa off-shore.

Também se detectou a participação de ex-deputado federal e sua assistente na prática dos crimes e no recebimento de pagamentos indevidos.

BRASÍLIA/DF:

01 mandado de busca e apreensão

SALVADOR/SP:

02 mandados de busca e apreensão

COTIA/SP:

01 mandado de busca e apreensão

Por Anchieta Santos

Mesmo com população equivalente aos municípios de Juru e Imaculada, a Prefeitura de Água Branca/PB na gestão do prefeito Tom (PMDB) não parece preocupada com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao apresentar despesas elevadas com pessoal.

Os números estão no SAGRES do TCE/PB e foram repassados a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Senão vejamos: Água Branca têm 571 servidores, destes 179 são contratados; Imaculada tem folha de 340 servidores sendo 65 contratados e Juru apresenta 479 servidores sendo 66 contratados.

Como se observa, Água Branca tem o dobro de contratados sem concurso. Ainda segundo o SAGRES do TCE/PB o Município de Água Branca apresentou despesa com pessoal contratado no mês de junho/2017 no valor de R$ 264.266,40 – Em Juru a folha somou com contratados R$ 155.744,00, enquanto no Município de Imaculada a soma atingiu apenas R$ 63.166,00.

Os três municípios também possuem populações equivalentes segundo o IBGE: Água Branca, população estimada 10.172; Juru, 9.880 e Imaculada, 11.792.

Em Recife, o  prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, esteve com o secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, e com e secretário de Agricultura Nilton Mota.

O secretário de Transportes autorizou o projeto para a construção do asfalto que liga Placas de Piedade até Piedade, onde seguirá para licitação.

Esta ação faz parte do Programa Estradas Rurais Vicinais Sertanejas, fruto da visita do governador Paulo Câmara na cidade.

A proposta do Governo Federal de privatizar a CHESF repercutiu na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi o primeiro a utilizar a tribuna para se posicionar contra a venda dos ativos da companhia e alertou que a estatal não pode ser entregue à iniciativa privada para cobrir o déficit do setor energético.

“Vender um patrimônio dos brasileiros por R$ 20 bilhões para encobrir um déficit de R$ 59 bilhões que o sistema Eletrobrás acumula é uma prova da incapacidade do Governo Federal em gerir uma empresa do tamanho e importância da Eletrobrás e suas subsidiárias”, afirmou Lucas. “Mais uma vez o governo Temer se coloca de costas para o povo brasileiro e em uma decisão monocrática coloca à venda um dos maiores ativos do país”, cravou.

Em seu discurso, o parlamentar relembrou o posicionamento do ex-governador Miguel Arraes, que em um texto escrito no ano 2000 já alertava para o risco de privatização da companhia. “Há 17 anos, Arraes escreveu que não seria possível compatibilizar os interesses da iniciativa privada com os recursos oferecidos pelo rio São Francisco sem trazer prejuízos para a população e agora tomamos conhecimento de que um ministro, que é deputado federal eleito pelo PSB, foi porta voz do governo Temer para avisar que está à venda um patrimônio do povo brasileiro”, afirmou.

Lucas ressaltou que a discussão não pode ser partidarizada. “Em 2012, com a edição da Medida Provisória 579 pela ex-presidente Dilma Rousseff, a companhia sofreu um duro golpe financeiro numa tentativa desastrosa de baixar a tarifa aplicada ao consumidor. Agora, o governo Temer erra mais uma vez ao propor a venda de um ativo tão importante, desconhecendo o papel social que a estatal possui especialmente na região Nordeste”, finalizou o socialista.

Publicação no Diário Oficial saiu hoje. João Veiga diz que intercorrência é normal e exigências estão sendo atendidas.

O Hospital Tricentenário foi desclassificado da seleção para gerir o Hospital Regional Emília Câmara. A informação, carente de mais informações, foi publicada no Diário Oficial do Estado hoje. No Hospital, já caminhavam os preparativos para a transição. A informação anterior era de que o Edital de Seleção previa o dia 25 de julho para abertura da proposta de trabalho da Empresa, para em seguida acontecer a homologação do processo.

Com o processo concluído a Secretaria Estadual de Saúde agendaria o início das atividades. Mas a Comissão Especial de seleção publicou no DO de hoje a desclassificação da entidade, com base em relatório, dando por aberto o prazo de interposição do recurso. A publicação é assinada por Rodrigo Mancilha de França, Presidente da Comissão Especial de Seleção.

Na melhor das hipóteses, a decisão adia mais a transição entre o atual modelo de gestão da unidade e a nova, através da Organização Social. A OS já gere os hospitais Ruy de Barros (Arcoverde), Metre Vitalino (Caruaru), Dr João Coutinho (Timbaúba), João Murilo de Oliveira (Vitória), São José e o próprio Tricentenário, em Olinda.

O médico João Veiga, que deu detalhes há poucos dias de como funcionará a unidade no novo modelo, disse ao blog que a organização já manifestou adequação às exigências da Secretaria de Saúde no processo. Perguntado, acrescentou que esse tipo de intercorrência é normal do processo.  Ele manteve a previsão de que até o mês de setembro a mudança irá ocorrer.

Ele havia informado que o propósito é fazer os 66 leitos funcionarem, assim como a Maternidade atuar 24 horas, com mais incorporação de mais tecnologia.  Veiga dirigirá o Pronto Atendimento e a maternidade da unidade.

Hoje, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, confirmou mais uma unidade no Estado, o Hospital São Sebastião em Caruaru, vai ser gerido por uma Organização Social.

Com isso, a unidade hospitalar não será mais municipalizada, com perfil em assistência de clínica médica e cirurgia eletiva, como queria a prefeitura.

A vereadora Ana Maria Dantas, a Ana maria de Romerinho (PSB),  fez um requerimento aprovado por todos os vereadores de São José  do Egito em  11 de agosto de 2017, pedindo a realização da sessão solene.

Alegou ser  uma causa nobre e seria de grande relevância para a sociedade egipciense, principalmente as pessoas com deficiência, debater os lmites e avanços dos portadores de necessidades especiais, que seriam homenageados.

Segundo oficio do gabinete da parlamentar para o Executivo, depois de entrar em acordo com o Presidente do Legislativo Municipal, o vereador Antônio Andrade e repassar orçamento para a Mesa Diretora, a vereadora foi surpreendida.

Recebeu  através do servidor e ex-vereador Delmiro Barros a informação de que o presidente Antônio Andrade tinha deixado um recado para a mesma, informando que não seria possível mais a realização do evento em questão pois a Câmara “não tinha dinheiro para tal ato”.

Assim, a vereadora Ana Maria desmarcou junto à Diretoria da Pessoa com Deficiência a atividade que já estava dentro da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, para acontecer na sexta,  dia 25 de Agosto.

Nesta segunda (21) houve uma celebração religiosa  na Igreja Matriz de São Judas Tadeu e foi celebrada pelo Pe. Jorge Dias por ocasião da semana.

O prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta terça-feira (22), para reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o chefe de Gabinete, João Campos.

Na pauta, investimentos em diversas áreas para a melhoria da qualidade de vida da população do município. Sobre Educação, foi discutida a iniciativa de implantar uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral, na cidade de Sertânia, ação incentivada e realizada pelo Estado já para o Ensino Médio. A reunião contou também com a presença do responsável pela pasta no Estado, o secretário Fred Amâncio.

Foi discutida também uma ação em conjunto para realizar melhorias na infraestrutura da cidade, como a troca do asfalto do centro do município. Essa reestruturação também contempla as rodovias que ficam à margem ou dão acesso à cidade. “Solicitamos a  reconstrução das PE-265, que vai de Cruzeiro do Nordeste até Pernambuquinho, e da PE-275, em dois trechos, do trevo do Km 10 até Tuparetama, passando em Albuquerque Né e Jabitacá (em Iguaraci) e o 2º, que vai do Sítio Ambó até a divisa com a Paraíba, passando pela cidade de Brejinho”, explicou.

De todas as obras nesse segmento realizadas em Sertânia, a mais esperada é a inauguração do Contorno Viário, cuja data deve ser divulgada em breve. Uma extensão de 7,5 km, que representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado.

Também foram destacados os abastecimentos de Rio da Barra, Valdemar Siqueira e Albuquerque Né, além dos investimentos junto a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, para abastecer os sítios que ficam à margem dos canais da Transposição no município, ação que deve ser licitada já até dezembro, deste ano.

Na reunião, também foi colocada em debate a possibilidade de doação das casas que foram residências do promotor e do juiz da comarca local ao Governo Municipal. A ideia é transformar os prédios em equipamentos públicos.

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhados do prefeito em exercício, Alessandro Palmeira, entregaram nesta terça-feira, 22, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante – UDI, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão.

Segundo Ribeiro, a unidade que foi entregue hoje, obedece a uma determinação do Governador Paulo Câmara e com isso o Órgão vai ampliar o atendimento em todo o Estado, desburocratizando os serviços, conseguindo assim chegar mais perto da população.

“Com a UDI iremos atender os 17 municípios integrantes do Pajeú, que hoje registram 115.663 veículos e uma população de 314.603 pernambucanos. O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência”, destacou.

Já para o secretário, a partir de agora, a população beneficiada vai poder contar com atendimentos como transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas de pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Encerrando o evento, o coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, enfatizou que essa não é apenas uma conquista de Afogados, mas de todos os municípios do Pajeú.

Participaram da entrega, além do coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros; prefeitos; vereadores; e representantes da sociedade civil.

DETRAN Itinerante

O Programa de Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários, DETRAN Itinerante, tem como objetivo prestar serviços prioritariamente aos municípios com áreas de baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis, onde não há viabilidade de instalação e manutenção de Postos convencionais.

Além disso, o Programa também objetiva atender regiões com grande acumulo de demandas de serviços, para auxiliar unidades da Autarquia já existentes a fim de agilizar o atendimento aos usuários.

O Programa Novos Talentos, da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – Sempetq, abriu inscrições para o curso gratuito de Boas Práticas de Corte e Lapidação de Vidros.

O curso será ministrado pelo Senai, no Pólo Moveleiro de Afogados da Ingazeira, a partir da próxima segunda-feira, 28 de agosto.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.sempetq.pe.gov.br até esta quinta-feira, 24 de agosto, clicando no banner Vagas de Qualificação. São oferecidas 25 vagas, no período da tarde. A matrícula será nos dias 24 e 25 de agosto, na Secretaria Municipal de Administração.

SERVIÇO:

Inscrições: 21 a 24 de agosto de 2017 pelo www.sempetq.pe.gov.br – Vagas de Qualificação

Matrículas: 24 e 25 de agosto de 2017, na Secretaria Municipal de Administração – Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165, Centro – Afogados da Ingazeira, PE

Aulas: 28 de agosto a 15 de setembro de 2017, no Pólo Moveleiro – Estrada da Queimada Grande, km 2, Zona Rural de Afogados da Ingazeira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, representa o estado de Pernambuco no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontece até amanhã (23.08), no Hotel Novotel Jaraguá Conventions, na cidade de São Paulo. O encontro reúne autoridades nacionais e especialista do setor para discutir os novos rumos da moradia popular no Brasil.

Para o secretário, o evento representa mais uma oportunidade para trocar experiências com os demais gestores do setor. “Pernambuco tem tradição no segmento e muita experiência para compartilhar com os demais estados. Além disso, o encontro promove o entrosamento entre os gestores brasileiros que estão na luta pela universalização do acesso á moradia”, disse Maniçoba.

Dentre os assuntos discutidos na ocasião, destacam-se regularização fundiária, Desenvolvimento Sustentável do setor e Parcerias Publico Privadas (PPPs). Além disso, o grupo debaterá sobre os sistemas construtivos inovadores e as perspectivas do programa Minha Casa, Minha Vida.  Foram convidados representantes do Governo Federal, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e da Universidade de São Paulo (USP).

REPRESENTATIVIDADE EM DOSE DUPLA – Na oportunidade, o secretário dará um passo importante no setor nacional de Habitação, assumindo oficialmente a Direção da Região Nordeste do FNSHDU. Também presente no encontro, o novo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, assumirá a Direção Regional Nordeste da ABC, reforçando ainda mais a representatividade de Pernambuco no cenário nacional de Habitação.

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, disse que é de 80% a possibilidade de que o processo de municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira seja concluído até 2018.

Charles esteve ao lado do Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, para entrega do veículo do projeto DETRAN Itinerante.

“Estamos preocupados em fazer a assinatura do convênio. No nosso planejamento está a municipalização. Já fizemos a instalação de semáforos, além de sinalização horizontal e vertical. Essa transição tem que ser tocada com cuidado”, disse.

O presidente destacou a necessidade de agilizar esse processo dando um dado de que Afogados tem pouco mais de 36 mil habitantes e 18 mil veículos, destes 60% motos.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira acrescentou que ainda está sendo estudado o modelo de municipalização a ser adotado no município, com maior probabilidade de criação de uma Secretaria ou Diretoria.

Eles estiveram em Afogados para entregar a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

De acordo com Ribeiro, na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Participaram do Debate também, o coordenador da Ciretran Especial de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e Lázaro Medeiros, da Coordenação de Articulação Municipal do Detran.

Nesta terça-feira (22), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chega a Alagoas com a caravana “Lula Pelo Brasil”. Terceiro estado visitado por ele, Lula atravessa o Rio São Francisco e chega de barco no Porto de Penedo onde será recebido pela população e por autoridades.

Lula dormirá em Arapiraca, onde, na quarta-feira (23), o ex-presidente recebe o título doutor honoris causa na Universidade Estadual de Alagoas.

No mesmo dia, ele segue para um ato em Maceió, quando finaliza sua passagem pelo estado. Lula percorre com a caravana nove estados do Nordeste, somando 4 mil quilômetros de trajeto feito de ônibus.

Lula aporta em Pernambuco na próxima quinta-feira (24) e cumpre agendas até o sábado (26). Além de participar de atos de rua, a programação inclui visita a museu e ao bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. O ex-presidente visita o museu do Cais ao Sertão, no Recife Antigo. De acordo com o PT, o local foi escolhido pelo próprio Lula por contar com um grande acervo sobre a cultura nordestina e ao povo sertanejo.

Já na sexta-feira (25) pela manhã, o petista participa de um encontro com trabalhadores em defesa das indústrias petrolífera e naval.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visitou ainda na comunidade a Unidade Básica de Saúde (UBS) Orisvaldo Inácio da Silva e as Escolas Municipais Padre José de Anchieta e Professora Maria Giselda Simões.

Ele esteve na companhia do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e da secretária municipal de assistência social, Kátia Santos, que é moradora da localidade.

Na UBS, o governante carnaibano conversou com os funcionários e pacientes, que aguardavam atendimento médico.  Já nas escolas, o prefeito, Anchieta Patriota visitou  salas de aula, conversou com professores e alunos.

Ações em Serra Branca: Além da construção do calçamento da Rua José Lucas Evangelista, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, perfurou recentemente na comunidade um poço, com uma vazão de 5 mil litros de água, o que vai garantir o abastecimento de cerca de 250 família da localidade.

Os municípios pernambucanos que ainda não se inscreveram no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 têm uma nova chance até o próximo dia 31 de agosto. Mais de mil municípios brasileiros do Semiárido e Amazônia já se inscreveram.

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. O UNICEF recomenda que os municípios não deixem a inscrição para a última hora.

Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios inscritos devem investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações.

Na edição de 2013-2016 foram certificados 35 municípios pernambucanos: Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama  e Venturosa.

Quem pode se inscrever

Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Por Juliana Lima

A polícia está investigando a morte de um bebê de aproximadamente cinco meses que deu entrada já em vida nesta segunda-feira (21), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.

De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo foi acionado à unidade hospitalar, onde a mãe da criança, de iniciais DSA, 24 anos, casada, agricultora, informou que havia acabado de amamentar a vitima, deixou em um local e fora alimentar o outro bebê, que é gêmeo.

Porém, ao retornar notou que a criança não respirava, momento em que pegou a mesma nos braços e saiu para pedir ajuda ao pai do bebê, o de 39 anos, casado, agricultor. A família é residente na zona rural do município.

Uma testemunha de  37 anos, vizinha mais próxima do casal, relatou que ouviu os gritos da mãe chamando o marido e correu para ver o que acontecia, e então se deparou com o pai desesperado segurando seu filho morto. A avó da criança acrescenta que os hematomas e o traumatismo teriam sido criados em uma queda na tentativa de socorro.

Versão do hospital – De acordo com a médica de plantão do HR, o bebê de cinco meses apresentava vários hematomas pelo corpo, cabeça, rosto e boca, e ainda estava com a perna esquerda quebrada. Diante dos fatos, as partes foram conduzidas para DP local para as devidas providências. O bebê foi levado para laudo do IML. O Delegado Germano Ademir disse que não fez a ouvida da mãe por falta de condições psicológicas.