São José do Egito: sessão solene por deficientes é cancelada. Câmara alega “falta de recursos”

O prefeito Wellington Maciel participou da abertura dos trabalhos do legislativo, sob a presidência do vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, do PSB.

O prefeito falou do início das atividades do executivo afirmando que está em fase de ajuste inicial de gestão. Ele prometeu que vai fazer uma gestão enxuta e com foco na melhoria da qualidade de vida dos arcoverdenses, buscando cumprir as promessas de campanha.

Se dizendo estar com as portas abertas para o legislativo, convocou os legisladores de situação e de oposição para que se unirem em torno de Arcoverde.

O Presidente agradeceu às palavras do gestor e também afirmou que a Casa James Pacheco estará alinhada com a sociedade e para encaminhar com o executivo as demandas comuns para melhoria da qualidade de vida da população. Ele aproveitou para instalar as comissões na Casa.

A sessão ainda teve alguns temas e resquícios do processo eleitoral. A vereadora Célia Galindo, do PSB, praticamente anunciou oposição ao governo. Ela não aceitou a formação de chapa com o desafeto Israel Rubis na vice. Em contraponto, Luciano Pacheco defendeu uma auditoria nas contas da vereadora, que disse não temer, acrescentando que foram aprovadas pelos órgãos de controle.

O neo parlamentar Rodrigo Roa anunciou que fará um trabalho propositivo, sem ser oposição por oposição, alinhando-se com a gestão quando a pauta favorecer a sociedade.  Everaldo Lira, mesmo eleito pela oposição, adotou tom pacificador.

A sessão ainda teve João Taxista defendendo o investimento em esportes e parabenizando os primeiros 30 dias da gestão Wellington, Sargento Brito dizendo que os questionamentos serão construtivos e que Arcoverde tem a ganhar com o governo. Zirleide Monteiro apresentou um projeto para espaços de acessibilidade nas praças e o  não fazer oposição direta.

O vereador João Marcos destacou as ações da Secretaria de Serviços Públicos, capitaneada por Israel Rubis, principalmente as ações de coleta de lixo, retirada de metralha e limpeza dos bairros, além do audacioso projeto de arborização.

Por Renan Walisson de Andrade*

O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição, segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de criminosos digitais que buscam desestabilizar os Poderes instituídos.

Primeiro, tentaram criminalizar a atividade política. Desestabilizaram a democracia, conseguiram a prisão de pessoas, a criminalização de instituições e a clara interferência no processo político. Com isso, a democracia sofreu graves crises institucionais. 

Depois, partiram para a criminalização da Justiça. Os ataques agora são direcionados ao STF, porque a ele compete guardar a Constituição e estabilizar a democracia, salvaguardando a aplicação da Lei Maior e a estabilidade institucional. Nesse sentido, atual é a mensagem do ex-ministro do STF, Celso de Mello, para quem “O STF é sentinela de liberdades e deve resistir à vocação de ditadores”. 

O Poder Judiciário brasileiro, por sua Suprema Corte, não pode ser vítima de vozes truculentas, que criminalizam a Justiça na busca do enfraquecimento da sua imagem perante a sociedade, porque, ao agirem assim, conseguem iludir a população, deixando-a contrária ao respeito e a confiança na atuação dos juízes brasileiros, os quais representam o Poder Judiciário. 

Talvez essas vozes do atraso pensem que essas atitudes criminosas farão com que o Poder Judiciário fique acuado, com medo e sem a devida coragem para garantir, de fato, a efetividade da Justiça. Enganam-se. 

Ao Poder Judiciário compete justamente agir para garantir a guarda da Constituição. Juízes não julgam de acordo com a vontade popular. A vontade da sociedade, muitas vezes, é radical, contrária à Constituição, manipulável e sem a noção do que de fato é a Justiça. 

É importante salientar que até poucos meses alguns juízes brasileiros eram tidos como heróis, donos da verdade, porque tinham “o respaldo da sociedade”. Que respaldo? Qual sociedade? Àquela que carrega consigo reflexos da escravidão? Ou a que, inundada pela onda digital, tornou-se uma consumidora de notícias falsas, que criminalizam pessoas? Não é, me parece, bom argumento ousar dizer que para ser um bom juiz é necessário ter o denominado “respaldo popular”. 

Hoje, após várias descobertas e um rigoroso enfrentamento por parte do próprio STF, houve um aclaramento à escuridão até então existente. Já há na sociedade uma posição favorável ao devido processo legal, à observância e respeito às normas constitucionais etc., tudo isso para demonstrar o processo claro de mudança comportamental da sociedade em que estamos inseridos.

Juízes não precisam de respaldo deste ou daquele grupo social. A sociedade muda com o passar do tempo. As pessoas ainda, infelizmente, têm uma fertilidade crítica enorme. A capacidade de exercer a devida criticidade e enxergar a realidade com uma visão alargada ainda é muita escassa. 

E é através dessa fertilidade que os criminosos digitais e até mesmo alguns quadros que se apresentam como democratas, usam todos os mecanismos possíveis para enraizar na população o sentimento de impunidade, de injustiça e de vingança.

À vista dessas considerações, entende-se ser necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente, não há democracia que se sustente. 

E o STF, como órgão de cúpula e responsável pelo direcionamento do Poder Judiciário brasileiro, necessita ser tratado com dignidade, respeito e, acima de tudo, receber a credibilidade necessária. Uma sociedade que não valoriza o seu Poder Judiciário estará, certamente, fadada ao fracasso e à mercê de antidemocratas que usurpam do poder para descumprir a Constituição e implantar regimes autoritários. 

Que o Poder Judiciário brasileiro continue sendo sentinela de liberdades e resista à vocação de ditadores. 

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Reforçando as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada está disponibilizando em seu portal, na internet, o aplicativo Sertão Saúde, uma ferramenta de auxílio no combate à doença que fornece dicas de proteção, informações, questionário sobre o estado de saúde da população, locais com maior incidência de sintomas de gripe e boletins atualizados com os casos confirmados, investigados e descartados da COVID-19 no município.

Atualmente, o aplicativo está disponível para smartphones Android. Para utilizá-lo, basta fazer o download no link: serratalhada.pe.gov.br/covid19app e instalar o APP. Além de informar os dados atualizados da COVID-19 em Serra Talhada, o APP contém um espaço onde o usuário pode informar seu estado de saúde, se teve contato com caso suspeito de COVID-19 e se faz parte de algum grupo de risco, orientando em quais situações a pessoa deve ficar em casa, deve procurar uma Unidade de Saúde da Família ou procurar uma unidade de emergência.

O Sertão Saúde foi desenvolvido por alunos, ex-alunos e professores do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE/UAST, juntamente com profissionais das áreas de infectologia, clínica médica, fisioterapia, epidemia, estatística, inteligência artificial e ciência de dados, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

“É mais uma ferramenta importante, onde a população vai poder acompanhar diariamente a situação do município, vai poder nos informar se tem sintomas de gripe, se teve contato com pessoas com sintomas suspeitos, e a partir dessas informações vamos ter um diagnóstico da incidência de gripe por localidade, reforçando as ações das equipes de saúde e a busca ativa por possíveis casos de Coronavírus. Em nome do município, quero agradecer e parabenizar todos os envolvidos no desenvolvimento dessa plataforma e pedir a população para usar o aplicativo e enviar informações reais, contribuindo com o nosso monitoramento”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Acesse o aplicativo: serratalhada.pe.gov.br/covid19app

Reinaldo Azevedo – Veja

Segundo quem está por dentro do assunto e não costuma errar, neste exato momento, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, está fazendo o primeiro depoimento de sua delação premiada.

Com o objetivo de conhecer a realidade e os problemas enfrentados pelos acidentados de trânsito, em especial de motocicletas, a Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa realiza na tarde desta segunda-feira (18), uma visita ao setor de traumatologia do Hospital da Restauração.

Será às 16h30, sob a coordenação do Deputado Estadual Eduíno Brito. Apenas de janeiro a março de 2015, o Hospital da Restauração, principal emergência do Estado, atendeu a 946 pessoas envolvidas com quedas e colisões de motocicleta. Cada paciente envolvido em acidente de moto, só para o Hospital da Restauração, custa entre 120 mil e 190 mil reais.

As informações foram apresentadas durante a palestra “Análise dos Eventos de Trânsito em Pernambuco, o Impacto para os setores da Saúde e da Previdência”, ministrada pelo coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), o médico João Veiga, em reunião da Frente Parlamentar, no dia 27 de abril.

Amanhã (19), o Deputado Eduiíno Brito e a Frente Parlamentar de Trânsito realiza, a partir das 14h, no auditório do 6º andar da Alepe, Audiência Pública sobre o Movimento Maio Amarelo.  O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Já confirmaram presença representantes da CCTU, Cetran, DNIT, Cepam, Sindicato dos Cursos de Formação de Condutores, Detran, Rota do Atlântico , Pedala PE, Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais e Secretaria de Mobilidade do Recife.