São José do Egito: sessão solene por deficientes é cancelada. Câmara alega “falta de recursos”

“A sociedade e os conselhos profissionais precisam se mobilizar contra a PEC 108/19”. Este alerta está sendo feito pelo presidente do Crea-PE, Evandro Alencar.  Durante agenda do órgão em Gravatá,  o presidente  destacou que todos os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia no Brasil estão se mobilizando para evitar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que coloca em risco a regulamentação de profissões que envolvem a segurança da vida humana, ao apontar para a extinção de entidades como as que compõem o Sistema Confea/Crea .

Num encontro com profissionais e inspetores de todo o estado na segunda-feira, 19, na sede da Secretaria da Educação, ele reforçou a convocação para posição de defesa.  A PEC é “contra todos os conselhos. Quer levar os sistemas profissionais a não terem mais autonomia para fiscalizar, defender o exercício legal das profissões”. A ideia, conforme disse o presidente, é realizar a partir de agora, mais ações para divulgar a importância dos conselhos e os riscos da PEC. ” A nossa percepção é de que o governo acha que os  conselhos não são necessários. Não conhecem o papel das entidades, infelizmente”.

Com  foco no esclarecimento dessas  questões,  Evandro Alencar também abordou a importância do profissional das Engenharias para a sociedade, destacando que as atividades desse segmento permeiam a vida das pessoas a todo momento, em todo lugar: dos móveis, a celulares, ruas, pontes, água, luz etc.

O presidente também explicou como funciona o Sistema Confea/Crea e apresentou ações que o Conselho Regional promove em Pernambuco, como a fiscalização do exercício profissional, garantindo proteção à sociedade e o mercado de trabalho para os engenheiros e profissionais das Geociências.

Mais desenvolvimento

Ontem à noite, 20.08, na sede da Secretaria de Educação de Gravatá, foi realizada a 17ª edição do projeto Crea na Estrada. A ação do Conselho promove mensalmente, maiores conexões e desenvolvimento para engenheiros e profissionais do sistema, no interior do estado.

Essa agenda teve a palestra do diretor da Capibaribe Construções e presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Gravatá (Aseag), engenheiro civil Enio César Araújo sobre o Sistema Construtivo em Blocos de Gesso, seguido pelo administrador de empresas, diretor da Capibaribe Construções, engenheiro civil Marcelo C. Lins, que falará sobre o Sistema Construtivo em Blocos de Gesso x Norma de Desempenho (NBR 15.575).

Da Agência Brasil

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30).

“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

O Governo Municipal de Itapetim, através do Projeto Amigo do Peito, ofertou mais uma vez exames de Mamografia gratuitos para as mulheres itapetinenses. A ação tem como objetivo prevenir contra o Câncer de Mama e cuidar da saúde das mulheres.

A Unidade Móvel de Mamografia esteve prestando o serviço durante três dias no município. Na terça-feira (26), os atendimentos aconteceram em Itapetim, na quarta (27) no Distrito de São Vicente, e na quinta-feira (28) em Piedade do Ouro.

Ao todo foram ofertadas 180 Mamografias para as mulheres da sede, dos distritos e da zona rural.

A Prefeitura de Itapetim continua investindo e trabalhando por uma saúde cada vez melhor.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Saúde, Aline Karina, estiveram acompanhando os trabalhos.

Salário dos servidores – Mesmo diante da crise que os municípios brasileiros estão vivenciando com a queda de receitas, Itapetim continua honrando o compromisso de manter a folha de pagamento do funcionalismo municipal em dia.

Nesta sexta-feira (29), a prefeitura depositou o salário de setembro dos servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. 

Neste sábado (30), o pagamento estará disponível para saque.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares anunciou em nota que o deputado estadual Wilson Filho (DEM), está destinando R$ 300 mil  para o município.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar paraibano anunciou que esse recurso terá como destino o custeio da saúde ourovelhense.

“Esses 300 mil entraram na conta da Prefeitura de Ouro Velho, a pedido do prefeito Augusto e do líder político Dr. Júnior, para ajudar na manutenção da saúde do município”, afirmou.

Previne Brasil: Ouro Velho também comemorou a posição no ranking do Previne Brasil,  programa que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde.

O programa busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. O ranking mostra quem aplicou melhor e de forma mais otimizada os recursos. Numa lista com milhares de municípios, Ouro Velho aparece na  22ª colocação, com percentual de aproveitamento do programa de 99,3%

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura.

O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas.

Ao invés de ser reformada, como foi prometido aos pais pela gestão  Wellington Maciel, vai ser fechada.

Estão querendo levar as crianças para a Escola da Pintada, contra a vontade da comunidade.

A decisão gera revolta e questionamentos nas redes sociais.  “Estou em apoio aos pais, pois conheço muito bem a realidade daquela região, onde costumeiramente tenho contato com diversos moradores”, disse o Delegado Israel nas redes sociais.

“É mais uma ação estabanada e desastrada do inquilino da Prefeitura, que governa de costas para o povo”, questionou o opositor. Nomes como o vereador Rodrigo Roa participam do ato.