Prazo para inscrição do Selo UNICEF é estendido

Por Edmar Lyra

Aos 54 anos o secretário da Casa Civil Antônio Figueira ganhou força dentro do Palácio do Campo das Princesas. Integrante do núcleo duro do ex-governador Eduardo Campos, Figueira foi tomando gosto pela política depois que assumiu a Secretaria de Saúde do estado em 2011.

Depois de ter sido presidente do IMIP, Figueira foi responsável pelo atual sistema de saúde do estado, tendo sido uma peça fundamental na engrenagem que construiu três hospitais – promessa de campanha de Eduardo Campos em 2006 – e as UPAs que deram um novo panorama à saúde de Pernambuco.

Durante a campanha eleitoral, Antônio Figueira foi um dos coordenadores do projeto que elegeu Paulo Câmara governador e Fernando Bezerra Coelho senador. Na fase aguda após a morte de Eduardo, foi Figueira um dos mais importantes quadros da campanha vitoriosa da Frente Popular em Pernambuco.

Assumiu a Casa Civil e foi pouco a pouco se ambientando com a articulação política. Hoje é, talvez, o maior conselheiro do governador Paulo Câmara e não há nada que aconteça no governo de Pernambuco que não passe pelo seu crivo.

Diante da ascensão política do secretário da Casa Civil, o meio político já considera como certa a sua postulação ao Senado como um dos candidatos às duas vagas que estarão em disputa nas eleições de 2018. Obviamente ainda é muito cedo para se tratar das eleições de 2018, sobretudo quanto ainda teremos pela frente as eleições municipais de 2016, mas se tem alguém no jogo para o Senado, este alguém é o secretário Antônio Figueira.

O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo o gestor do Hospital Dom Moura, Dr. Luiz Melo, a atualização constante das informações visam oferecer maior agilidade no repasse aos órgãos estaduais. “Buscamos fornecer aos profissionais da unidade as condições necessárias para o eficaz atendimento nos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, cujos estudos estão mostrando a ligação com a microcefalia, e outras doenças neurológicas.” afirma o gestor.

Além do repasse sistemático de informações, o HRDM iniciou encontros com os profissionais, para esclarecimentos e padronizações de atendimento, agilizando o serviço à população e o controle perante a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Com informações de Afogados On Line

A Audiência Publica da  Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública no município foi marcada por ausências de vereadores e representação do poder executivo.

A audiência foi idealizada pelo PSOL para discutir a Contribuição, regras atuais, projeto de lei, código tributário, despesa com o consumo de energia pública e sua manutenção, ação judicial e valores arrecadados.

O advogado José Célio Júnior mostrou números sobre a arrecadação da CIP em Afogados e fez algumas comparações de municípios maiores que Afogados, com cobrança de valores abaixo dos cobrados no município, como Serra Talhada.

Algumas propostas foram tiradas. Dentre elas, a redução da alíquota e rever a possibilidade de anular o último Decreto que reajustou o valor a ser cobrado. Também foi formada uma comissão para aprofundar as discussões junto aos setores responsáveis pela cobrança (Prefeitura e Celpe) e debater com os vereadores.

A parte negativa da audiência foi o não comparecimento de nenhum dos 13 vereadores, gerando revolta por parte dos que estavam presentes na Câmara. “Esses são os representantes do povo, que dizem que defendem o povo e numa hora como essa nenhum deles aparece”, disse um dos presentes. Também não estiveram presentes nenhum membro do MPPE, nem da Celpe e Prefeitura. Já a CDL, interessada no tema, mandou uma representação.

Foi concluído, na sexta-feira (24), o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade 5406.

Por unanimidade, os 11 ministros declararam inconstitucionais três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso, sem concurso, de 400 servidores nos quadros permanentes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE).

A ação foi proposta em 2015, pela Procuradoria Geral da República (PGR), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A representação do MPCO pela inconstitucionalidade foi elaborada pelo procurador Gustavo Massa e assinada pelo então procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

“Foi um trem da alegria para beneficiar cerca de 400 pessoas específicas por indicação política. Agente de trânsito virou Analista Superior de Procuradoria. Professora virou Analista Superior Previdenciária. Tudo sem concurso, em alguns casos triplicando o salário. Esses indicados políticos ainda garantiram a aposentadoria integral nas leis inconstitucionais após apenas 5 anos de trabalho. Os 11 ministros do STF todos concordando com o MPCO mostra que estávamos certos”, relata o procurador Cristiano Pimentel.

A atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apresentou um pedido de urgência no julgamento, para afastar de imediato cerca de 400 servidores admitidos sem concurso em 2014, com base em três leis estaduais de Pernambuco. O pedido de Germana foi atendido e o julgamento ocorreu no “plenário virtual” do STF, de forma eletrônica.

“Temos o descrédito nas instituições, dado que há seis anos, no Estado de Pernambuco, um grande número de servidores está se beneficiando de cargos públicos efetivos, nos quais foram admitidos sem concurso em pleno ano de 2014, por mera indicação política. Um acinte à Constituição da República de 1988 e à jurisprudência do STF”, criticou a procuradora geral do MPCO, na época, ao pedir urgência no julgamento.

O relator no STF, ministro Edson Fachin, acatou todos os argumentos da PGR e do MPCO.

“Com efeito, ainda que se conceda que o intento do legislador pernambucano ao criar tais normas, conforme descrito nas informações apresentadas pelo Governador do Estado, foi efetivamente reconhecer uma situação fática consolidada, sob a justificativa de prestigiar os princípios da economicidade e da eficiência, não pode a Administração Pública, sob a justificativa de suposta eficiência, violar a exigência constitucional de concurso público, uma vez que o requisito é um meio de concretização da impessoalidade e da moralidade administrativas. Ante o exposto, é forçoso concluir que as normas impugnadas na presente ação direta ofendem o princípio do concurso público, previsto no art. 37, II, da CRFB”, disse o relator, sobre as leis pernambucanas.

Em 2014, a Associação de Auditores do TCE-PE foi uma das instituições que denunciou as leis, chamando a medida de “trem da alegria”. A expressão se refere à década de 90, quando era comum servidores receberam benefícios contrariando a Constituição Federal.

Os servidores estão atualmente trabalhando na ARPE, PGE e FUNAPE, ou alguns já aposentados com salário integral, segundo a assessoria do MPCO. O órgão informa que “assim que o acórdão do STF for publicado eles terão que ser desligados, pois a decisão do STF tem efeitos vinculantes”. O MPCO informa que irá acompanhar o caso.

A serra-talhadense Valentina Nogueira, de apenas 8 anos, não resistiu e faleceu na manhã deste sábado (11), no Hospital da Restauração, em Recife. Ela chegou a ser entubada, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do hospital. A informação foi confirmada em primeira mão pelo Farol de Notícias. 

Ela foi vítima de um acidente no mês passado, após um curto-circuito em uma ilha de rechaud, equipamento utilizado para manter alimentos aquecidos em restaurantes. No momento da pane elétrica, o equipamento soltou chamas justamente quando Valentina passava pelo local.

A menina sofreu queimaduras em mais de 60% do corpo, sendo atingida principalmente no rosto e na região do abdômen. Ela foi socorrida imediatamente para o Hospam, onde recebeu atendimento de urgência e foi estabilizada pela equipe médica.

A prefeita Márcia Conrado se manifestou nas redes sociais:

“Hoje o meu coração está profundamente entristecido.

Recebi com muita dor a notícia da partida da nossa pequena Valentina Nogueira, de apenas 8 anos. Como mãe, não encontro palavras para expressar um momento tão difícil como este. Como amiga dessa família tão querida, uno-me à dor de todos vocês.

Quero deixar meu abraço cheio de carinho aos seus pais, Taciana e Allyson, e à minha querida amiga Ivanilda, estendendo esse abraço a todos os familiares e amigos que hoje sofrem com essa perda tão dolorosa.

Que Deus, pela intercessão da Virgem da Penha, conceda força, consolo e fé para que vocês encontrem amparo neste momento de imensa tristeza. Que o amor de Valentina permaneça para sempre vivo no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Estou em oração e unida à família neste momento de tanta dor”.

Todas as agenda administrativa e política foram canceladas de sábado a segunda, por determinação da gestora. Também foi decretado luto oficial por três dias.

O deputado estadual Luciano Duque também lamentou o falecimento da pequena Maria Valentina.

Na mensagem, o parlamentar expressou profundo pesar e prestou condolências aos pais da menina, Taciana e Alysson. “Que a lembrança do sorriso, da inocência e do amor que Valentina espalhou permaneça para sempre no coração daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la”, destacou.

Ao encerrar a nota, Luciano Duque afirmou que se une à família em oração, pedindo que Deus receba Maria Valentina em Sua infinita misericórdia e conceda conforto aos familiares neste momento de despedida. “Meus mais sinceros sentimentos”, finalizou.