DETRAN Itinerante lançado em Afogados da Ingazeira

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos

O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta de emenda à Constituição que deu origem ao novo Fundeb.

Além de tornar o fundo permanente, a EC 108 aumentou seu alcance e ampliou o repasse do governo federal, dos atuais 10% para 23% do total do fundo. O reajuste será feito de forma escalonada, chegando aos 23% em 2026.

Esses recursos irão para estados e municípios que não conseguirem alcançar o valor mínimo aplicado por aluno na educação.

No projeto de regulamentação, Professora Dorinha detalha a operacionalização do Fundeb, que agora funcionará em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. A proposta é que, no primeiro ano do novo Fundeb, se mantenham as ponderações atuais quanto às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino, ficando para depois questões como o repasse com base em desempenho.

Atualização em 2023

A lei deverá ser atualizada em 2023, a fim de que sejam definidos os novos indicadores de atendimento e aprendizagem, socioeconômicos e fiscais, além da revisão das atuais ponderações. “Nos dois primeiros anos, será adotado fator neutro para esses indicadores”, resume a deputada.

Para o primeiro ano de vigência, o texto projeta o acréscimo de recursos, iniciando-se com 2%, a cerca de 1,4 mil municípios de maior vulnerabilidade no País, localizados em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. “Espera-se que o valor mínimo de aplicação por aluno seja elevado em 19%, agora equalizado em todos os municípios beneficiados”, afirma Professora Dorinha.

Sistema híbrido

No sistema híbrido previsto para o novo Fundeb, os primeiros 10 pontos percentuais do dinheiro da União serão distribuídos como no cálculo atual de distribuição.

Outros 10,5 pontos percentuais da participação da União serão destinados às redes de ensino que não alcançarem um nível de investimento mínimo por aluno, considerando-se no cálculo desse valor mínimo não apenas os recursos do Fundeb (único critério existente hoje), mas a disponibilidade total de recursos vinculados à educação na respectiva rede.

Desses 10 pontos percentuais, pelo menos 5 pontos deverão ser destinados à educação básica (da educação infantil até o ensino médio) — se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

A medida terá grande impacto, já que a educação infantil (creche e pré-escola) concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Os outros 2,5 pontos percentuais de participação da União (totalizando os 23% da complementação deste ente) serão distribuídos às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Por André Luis

Os sessenta anos da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi destaque no caderno “Viver” do Diário de Pernambuco desta terça-feira (22), tanto na versão impressa como na digital.

A matéria assinada pelo jornalista sertanejo Sebastião Araújo, conta um pouco da história da emissora pioneira que foi idealizada pelo bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque em 4 de outubro de 1959 em Afogados da Ingazeira-PE e das comemorações dos seus sessenta anos, que terá no próximo sábado (26) show de Odair José e Valdinho Paes.

Também destaca a entrega do Espaço Maria Dapaz que acontece no dia 31 de outubro, às 20h no Museu do Rádio no bairro São Francisco, local onde nasceu a emissora. Antes da inauguração do espaço, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.

Com a manchete: “Rádio Pajeú: a voz do Sertão há 60 anos”, a matéria também fala da relação da rádio com o homem do campo destacando programas como o Encontro com a Poesia, o Sábado Livre, o Som da Terra e o Vida de Gado.

O jornalista destacou ainda o Forró do Rei: “Curioso é o Forró do Rei, um contraponto de muitos prefixos que colocam espaços dedicados a Roberto Carlos. Na Pajeú, o rei é outro: Gonzagão”, escreveu.

O jornalista também trata na matéria da sua relação com a Rádio Pajeú: “Frequentemente com o pé na estrada, ao longo dos meus 43 anos de profissão, quando saio da BR-232 e mergulho nas estradas desertas e pitorescas em meio à caatinga no Pajeú, deixo me envolver pela programação típica da emissora. Para mim, há algo de mágico em escutar a Rádio Pajeú, deixando de lado uma vivência urbana e me transportando para a sonoridade e realidade sertanejas.”

A matéria traz ainda uma entrevista com o jornalista Nill Júnior, gerente administrativo da emissora. Nill fala sobre o papel da Pajeú em meio a novas formas de comunicação, da preocupação em manter a programação voltada à todos os públicos e sobre o perfil dos ouvintes da emissora: “Em linhas gerais é o ouvinte ávido por uma emissora com um bom nível de independência editorial, sem filtros, que gosta de ter acesso à informação com qualidade, ter uma abordagem de tudo que acontece a partir da cidade e região”, destacou Nill.

O gerente ainda fala sobre o papel da rádio na sua vida e o desafio de fazê-la uma rádio atual sem perder o vínculo com a tradição e a história. Clique aqui e leia a íntegra da matéria no Diário de Pernambuco.

Blocos que dependiam do trio, Tô na Folia e A Cobra vai subir, também aguardam definição 

Exclusivo

O blog apurou que a decisão do bloco A Onda de não mais realizar seu desfile gerou uma espécie de reunião de emergência da gestão Sandrinho Palmeira.

A finalidade,  avaliar uma programação alternativa para suprir os horários em que o bloco se apresentaria em trio-elétrico na cidade.

Os desafios são o curto período até a festa de momo, daqui a menos de um mês e o orçamento para trazer atrações em substituição ao antes programado.

Ouvido pelo blog, o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, admitiu que a gestão estuda possibilidades.  “Certo é que a programação tradicional da prefeitura está mantida. Não tem nada fechado, mas estamos estudando uma programação noturna”, informou.

O blog também apurou que o município verifica alternativas a curto prazo, como contratação de um trio. Isso porque com o fim da Onda, cai a possibilidade de utilização do trio que também servia aos blocos A Cobra Vai Subir e Tô na Folia, que repassavam uma contrapartida para ajudar o empresário Rogério Júnior com os custos. Ou seja, por efeito dominó,  dois outros blocos são afetados.

Já o empresário confirmou ao blog que ainda fez contatos com o prefeito Sandrinho oferecendo o trio Signus para que permanecesse na cidade para os dois eventos,  mais o Bora pra Frente,  criado no ano da eleição, com descontinuidade e apenas um ano de apresentação.

“Aguardei até onde pude um retorno. Como não tive, liberei o empresário e ele negociou com o Rio Grande do Norte,  porque a procura é muito grande”. A ideia era que uma composição entre blocos e município assumisse os custos do sinal e valor restante.

Outra dúvida é se o modelo é provisório ou se a prefeitura o adotará de forma permanente. Isso porque, mesmo que afirme querer voltar em 2024, há dúvidas sobre a manutenção do Carnaval privado depois dessa interrupção e do recente anúncio de fim do Afogareta,  praticamente pelos mesmos motivos.  Ney e Matheus Quidute alegam prejuízo.  Rogério Júnior agiu antes e anunciou o cancelamento,  mas deve arcar com obrigações contratuais.

Sem A Onda, restam os blocos privados e a Orquestra tradicional de frevo no Polo da Praça de Alimentação.

Presente no encontro das oposições em Petrolina, realizado neste sábado (27), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que será anfitriã do próximo evento, no dia 3 de março, reforçou o coro contra o comportamento do governo Paulo Câmara (PSB), com relação à destinação de verbas para os municípios. Na sua avaliação, a gestão socialista governa “a partir da bandeira partidária que está fincada nas prefeituras”.

Em seu discurso, Raquel falou que o governo “persegue” e “exclui aqueles que se contrapõem”. Para ela, a população também sente a ausência do poder público estadual. “Essa ausência reflete diretamente na vida de cada um. Não podemos estar isolados do governo do estado. A gente não pode ter pessoas que governam o estado a partir das cores partidárias. E escolhe que povo pode ter acesso a um serviço de água, abastecimento e saneamento, a partir da bandeira partidária que está fincada nas prefeituras. Depois da eleição, acaba o palanque”, disse.

Em tom de desabafo, a tucana lembrou do tempo em que participou da gestão do ex-governador Eduardo Campos, para justificar que não se sente mais representada pelo governo do PSB. “Ouvimos de Miguel Arraes que não podemos destruir com os pés aquilo que construímos com as mãos. Fiz parte do Governo de Pernambuco durante o governo de Eduardo Campos. Fui secretária de Criança e Juventude. Fui eleita e reeleita pelo PSB. Mas este projeto que está aí já não me representa mais. Porque parece que perdeu a grande alma”, pontuou.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias.

Os nomes são os mesmos anunciados em 28 de dezembro, em coletiva realizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).  As portarias estarão publicadas no Diário Oficial da AMUPE nesta terça-feira (05). O vice-prefeito, Dr. Pedro Velôso, esteve presente na reunião desta segunda.

Desta forma, os secretários já assumiram suas funções, estruturando as equipes e agilizando serviços que precisam de respostas imediatas, a exemplo do enfrentamento à pandemia. Sivaldo Albino anunciou a implantação de um Comitê de Ação Estratégica para ações contra a Covid-19 e uma comissão especial que vai analisar contratos de terceiros com a Prefeitura de Garanhuns, que deve apresentar as reais necessidades, podendo levar a suspensões, cancelamentos ou redução de valores que gerem economia para o município, que não prejudiquem os serviços públicos e possibilitem maior investimento da gestão em favor da população.

Segundo o prefeito, a escolha do secretariado foi minuciosa e estratégica, para que seu governo tenha o melhor aproveitamento e consiga de fato causar impacto positivo na vida dos garanhuenses, levando em consideração as competências técnicas de cada gestor. ”Vamos atuar ouvindo as necessidades e atendendo às demandas com agilidade, para que tenhamos de fato, um governo de resultados, monitorado e atuante em todos os setores econômicos e sociais do município”, registrou Albino.