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TSE julga na terça-feira (1º) uso de vídeo de Bolsonaro criado por inteligência artificial

Por Michael Andrade

Tribunal deverá decidir se a simulação utilizada pela campanha de Flávio Bolsonaro pode ser enquadrada como deepfake, prática proibida pelas regras eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1º), o julgamento de uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.

O material foi utilizado por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, durante o lançamento de sua candidatura, em agosto. No vídeo, uma reprodução de Jair Bolsonaro feita por inteligência artificial simula um pronunciamento de apoio ao filho.

A análise poderá estabelecer um entendimento do TSE sobre o uso de avatares e reproduções digitais de pessoas reais durante a campanha eleitoral. A expectativa é que os ministros discutam se o conteúdo se enquadra na proibição de deepfakes e quais critérios deverão orientar casos semelhantes.

As deepfakes são conteúdos artificiais que simulam imagens, vídeos ou falas capazes de colocar uma pessoa em uma situação que não ocorreu. O uso desse recurso para prejudicar ou beneficiar candidaturas é proibido pela Justiça Eleitoral.

Regras para inteligência artificial

Em março, o TSE aprovou as normas sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições de 2026.

Entre as medidas, a Corte proibiu que sistemas de inteligência artificial ofereçam recomendações sobre em quem o eleitor deve votar, mesmo quando esse tipo de orientação for solicitado pelo usuário.

As regras também proíbem montagens envolvendo candidatas com nudez ou conteúdo pornográfico e preveem responsabilização de plataformas que, nas situações previstas pela legislação, deixem de retirar perfis falsos ou publicações ilegais.

O julgamento acontece pouco mais de um mês antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Reprodução

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Promotora quis barrar chicote em Carnaíba

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Juristas e professores protocolam pedido de impeachment de Richa no PR

Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas. A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no […]

beto-richa-governador-do-parana-concedeu-entrevista-ao-uol-em-20mai2015-a-gravacao-ocorreu-no-estudio-do-uol-em-brasilia-1432165409248_300x300Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

WhatsApp e Instagram apresentaram instabilidade nesta sexta

Usuários relataram dificuldades para acessar aplicativos na tarde desta sexta-feira (19). Apps ficaram fora do ar por cerca de 40 minutos e voltaram perto das 15h10 (horário de Brasília). Usuários em todo o mundo relataram dificuldades para enviar e receber mensagens pelo WhatsApp e acessar o Instagram na tarde desta sexta-feira (19). O Facebook, que […]

Usuários relataram dificuldades para acessar aplicativos na tarde desta sexta-feira (19). Apps ficaram fora do ar por cerca de 40 minutos e voltaram perto das 15h10 (horário de Brasília).

Usuários em todo o mundo relataram dificuldades para enviar e receber mensagens pelo WhatsApp e acessar o Instagram na tarde desta sexta-feira (19). O Facebook, que é dono dos dois apps, continuou no ar.

Os aplicativos ficaram fora do ar por cerca de 40 minutos e voltaram a funcionar perto das 15h10 (horário de Brasília).

Internautas comentaram sobre a queda a partir das 14h30 e compartilharam a hashtag #whatsappdown. O assunto rapidamente se tornou um dos mais comentados da plataforma.

Ao G1, o WhatsApp e o Instagram disseram estar investigando o ocorrido.

Registros de reclamações

O site DownDetector, que reúne reclamações, registrou pico de problemas no WhatsApp a partir das 14h30, com mais de 20 mil relatos.

O serviço também mostrou mais de 18 mil reclamações sobre o funcionamento do Instagram.

Maciel Melo e os irmãos Marcone e Maviael no aniversário de Ingazeira

O Prefeito Luciano Torres revelou ao Rádio Vivo a programação de aniversário de Ingazeira. No dia 19 de dezembro haverá o encerramento do Campeonato ingazeirense de Futebol e a premiação aos vencedores. No dia 20, às 19h,  Missa em Ação de Graças, que será presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira. Em seguida, corte do bolo […]

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O Prefeito Luciano Torres revelou ao Rádio Vivo a programação de aniversário de Ingazeira. No dia 19 de dezembro haverá o encerramento do Campeonato ingazeirense de Futebol e a premiação aos vencedores.

No dia 20, às 19h,  Missa em Ação de Graças, que será presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira. Em seguida, corte do bolo e para coroar a noite shows com Maciel Melo e os irmãos Maviael Melo e Marcone Melo. (Por Anchieta Santos)

STJ nega pela 3ª vez habeas corpus a Lula Cabral

G1 PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve […]

G1 PE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).

Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve umalicença remunerada aprovada pelos vereadores do município.

A decisão foi proferida pela ministra Laurita Vaz, do STJ, na segunda (26). Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

Nos dias 6 e 14 de novembro, o STJ já havia negado um habeas corpus e um recurso contra a negação do pedido para Lula Cabral. Na quarta (14), o Superior Tribunal de Justiça, voltou a rejeitar um pedido da defesa do prefeito contra a decretação da prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).