Arcoverde: Cantor Vertin Moura cobra cachê do São João e critica gestão da Cultura

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou na manhã desta segunda-feira (17), na Praça Sérgio Magalhães, a ordem de serviço para implantação de 25 sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. A obra está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões  e é uma parceria com o governo federal.

A ação faz parte do Programa Mais Água e beneficiará aproximadamente 650 famílias de 25 comunidades. “Esse é um dos programas mais importantes porque traz dignidade para o homem e a mulher do campo, levando água para suas casas, livrando essas famílias da chaga que é o carro pipa. O governo se orgulha muito de poder proporcionar melhoria da qualidade de vida para essas pessoas”, disse o prefeito Luciano Duque.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, os sistemas devem ficar prontos em até noventa dias. “A partir da ordem de serviço vamos iniciar as obras de perfuração dos poços, instalação das caixas d’água e construção das adutoras até às residências, levando água tanto para o consumo humano e animal, quanto para o fortalecimento da produção através de canteiros de latada que serão implantados pelo governo municipal nessas comunidades”, informou.

Serão beneficiadas as comunidades de Angico Grande, Alegre, Cipó de Baixo, Brejinho, Baixas, Serrote Branco, Timorante I, Timorante II, Serrote Branco I, Serrote Branco II, Várzea Grande, Veneza, São José, Salgadinho, Quixabinha, Ponta da Serra, Poço Frio, Logradouro, Lagoa Cercada, Laginha, Conceição de Baixo, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Jatobá de Cima, Jatobá de Baixo.

Nesta sexta-feira (17), o candidato ao governo do Estado, senador Armando Monteiro (PTB), participou do lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal, Zeca Cavalvanti (PTB), no Clube Democrático em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Vindo de São João, no Agreste Meridional, onde cumpriu agenda anterior, Armando mais uma vez apontou falhas do governo Paulo Câmara (PSB) e propôs ações que segundo ele podem ajudar a tirar Pernambuco do “apagão”.

“Este governo é ausente, omisso e lento. Os pernambucanos estão padecendo todos os dias. Mas não podemos perder a esperança. Nós fomos capazes de nos unir para resgatar Pernambuco”, disse Armando, ao lado do vice Fred Ferreira (PSC) e dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), que acompanharão o cabeça de chapa por 11 municípios nos próximos dois dias.

Zeca Cavalcanti, anfitrião do evento, também não poupou críticas ao governo Câmara, principalmente na área da saúde.

“Esse governo é um desastre. Um governador que balança a cabeça feito lagartixa. Eu não aguento mais ver o povo sofrendo nos hospitais. Mas este palanque não vai ficar calado”, disparou Zeca Cavalcanti.

Por André Luis

Hoje (13) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e a coordenadora do Programa Nacional de Imunização Carla Fernandes, falaram sobre a situação da área da saúde em Afogados da Ingazeira.

Avaliando 2015, Artur disse que foi um ano complicado para a saúde em todo o país, mas que a falta de repasses atinge em cheio os municípios menores, que com pouca arrecadação de impostos, depende dos repasses do governo federal para manter funcionando todos os aparelhos da gestão pública. Citando o Caps de Afogados da Ingazeira como exemplo Artur disse: O Caps foi inaugurado em maio e até agora não recebeu os repasses prometidos, o que gerou até agora um débito de 750 mil.

Artur levantou ainda a hipótese de que se a situação continuar assim, há risco do Caps parar de funcionar, pois não terá mais como o município arcar com todos os gastos da unidade.

Além da crise financeira, Artur destacou a tríplice carga de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como um fator que agravou ainda mais a situação dos municípios.

Artur listou ainda várias ações que estão sendo realizadas na área de saúde, como: construção, reforma e ampliamento de boa parte das UBS. “Conseguimos reformar e ampliar, mesmo com toda essa crise todas as UBS com exceção da de São Sebastião e com a ajuda de parceiros, principalmente na zona rural está permitindo a criação de pontos de apoio”.

Artur se disse preocupado com a situação, “A gente fica preocupado, fizemos um plano de contingenciamento, para honrar com os salários dos servidores, mas não podem colocar a carga só nas costas do município. É preciso ter uma participação popular mais forte, cobrando maior atenção a saúde, tanto do governo federal, estadual e municipal”, disse.

Carla falou sobre a rotina de vacinação no município, sobre a falta de algumas vacinas e que esse problema não é só em Afogados. Disse entender a preocupação dos pais com os filhos que saem das unidades sem as vacinas completas, mas que infelizmente não tem o que fazer. “Estamos correndo atrás para que não prejudique, estamos cumprindo o esquema em Afogados”.

Sobre a campanha de combate a DST/Aids durante as festas, Artur informou que será montada uma tenda onde a Secretaria estará realizando o teste rápido de Aids, disse também que serão distribuídos preservativos e também serão dadas orientações. “Este esquema já começa a funcionar agora na próxima sexta-feira com a abertura do Afogarêta e estaremos realizando também no Encontro de Motociclistas e Carnaval”, informou Artur.

A Vigilância Sanitária foi duramente questionada por ouvintes e internautas da Pajeú, que cobraram fiscalização na comercialização da carne que é vendida no Açougue Público Municipal.

Artur citou as várias atribuições da Vigilância e disse que o trabalho de regulamentação está sendo feito em etapas, “primeiro foi a melhora no abate, depois no transporte e agora irá começar a terceira etapa do processo que é a fiscalização na comercialização da carne, onde a Sala do Empreendedor esta ajudando os comerciantes a se adequarem”, informou Artur.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo 496 novas mortes causadas pelo novo coronavírus no país.

Com os números acrescentados nas últimas 24 horas o total de óbitos chega a 11.123.

O número de casos confirmados da infecção aumentou para 162.699 – com 6.760 novos registros de pessoas infectadas por Covid-19.

Os novos números chegam um dia após o país ultrapassar a marca de 10 mil mortos.

No sábado (9), o ministério havia confirmado 730 óbitos. Na sexta (8), o último recorde de confirmações em um único dia havia sido alcançado, com 751 registros de mortes em um único dia.

Pernambuco: a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou neste domingo (10) o registro de 805 novos casos confirmados do novo coronavírus ena últimas 24 horas, e o total de infectados em Pernambuco chegou a 13.275.

Segundo o boletim, o número de mortes causadas pela covid-19 no Estado também aumentou, com 75 mortes confirmadas laboratorialmente, e agora são 1.047 óbitos.

Dos novos casos confirmados hoje, 307 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 498 são casos leves. Do total de 13.275 casos, 7.156 são considerados graves e 6.119, leves.

Dos casos graves, 2.477 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.110 estão internados, sendo 231 em UTI e 1.879 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 134 municípios do Estado, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.