São José do Egito sedia 2ª Caminhada da Inclusão

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça (27) o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento em dia dos salários, estão sendo injetados R$ 2,7 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos vencimentos de 1.409 servidores.

Ontem, dia 27, receberam aposentados, Pensionistas e servidores da Secretaria de Educação. Hoje, 28, recebem servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

O cronograma termina nestes dias 01 e 02 de março, com os servidores da Secretaria de Saúde.

“Mais um mês pagando em dia, com muita dificuldade, tendo em vista a brutal queda nos repasses do FPM. Quero deixar claro para os nossos servidores os nossos esforços para continuarmos pagando em dia, mas está muito difícil,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

O Secretário informou ainda que, devido ao sucesso da campanha “contribuinte premiado”, já iniciou o planejamento para a edição 2018, visando diminuir a inadimplência.

Itapetim: o prefeito  Adelmo Moura anunciou o cronograma de pagamento referente ao mês de fevereiro.  Nesta quinta-feira (01), todos os funcionários da Prefeitura de Itapetim receberão o salário de fevereiro. A transferência será feita ainda nesta quarta-feira (28) e amanhã os bancos creditam nas contas.

Por André Luis

Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 172ª Circunscrição Policial, localizada em Santa Terezinha/PE, realizaram uma operação de cumprimento de mandado de busca e apreensão em decorrência de crimes relacionados ao tráfico de drogas ilícitas e associação para a produção dessas substâncias. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Água Branca, no estado da Paraíba.

Durante a ação, foram apreendidas 240 pedras de crack prontas para consumo e comercialização, além de uma pedra de crack de tamanho considerável, que, quando dividida, poderia render aproximadamente 150 pedras para venda. Como resultado da operação, uma mulher foi presa em flagrante delito, sendo autuada com base no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, que trata do tráfico de drogas.

A suspeita detida foi encaminhada para audiência de custódia, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis. Essa ação representa mais um esforço da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha/PE no combate ao tráfico de drogas na região.

O Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar de Pernambuco vai mesmo ficar em Serra Talhada. O grupo composto de cerca de dez homens tem como principal ferramenta um helicóptero para combater o crime na região.

Desde ontem (terça-feira-6) que operários trabalham na construção de um heliponto nas proximidades do 14º BPM, num terreno doado pela prefeitura. A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias.

O heliponto saiu do papel graças a intervenção do secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, que assumiu a responsabilidade após uma reunião com a cúpula da PM, em Recife.

“Na reunião que realizamos foi solicitado este heliponto e não pensei duas vezes em atender a demanda, pois quando convoquei a reunião, quando se tinha dúvidas com relação ao GTA em Serra Talhada, minha intenção foi de resolver o problema e assegurar o equipamento em nossa terra. A Secretaria de Transportes fez a sua parte”, disse Sebastião Oliveira, fazendo uma ponderação: “Quando o aeroporto Santa Magalhães tiver em atividade, o GTA vai utiliza-lo”.

Já o prefeito Luciano Duque recebeu com alegria a notícia da construção do heliponto em Serra Talhada, afirmando que a prefeitura não fugiu da sua responsabilidade. “Doamos o terreno e hoje, já assumimos a responsabilidade com a equipe composta por dez pessoas. Foi solicitado este apoio e não nos negamos”, assegurou Duque.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

O edital do concurso da Câmara Municipal de Tabira já tem data definida e estará disponível no site da Universidade de Pernambuco (UPE) a partir do dia 04 de janeiro.

Em comunicado a UPE informa que o processo para realização do concurso público terá as seguintes etapas de execução, com os envios das documentações pertinentes para a devida apreciação:

Dia 04/01/2023 (quinta-feira) – minuta do cronograma do concurso;

Dia 15/01/2024 (segunda-feira) – minuta do edital;

Dia 25/01/2024 (quinta-feira) – previsão do início das inscrições;

Dia 17/03/2024 (domingo) – aplicação das provas objetivas;

Dia 29/03/2024 (sexta-feira) – resultado final do concurso.

Serão oferecidos 6 (seis) cargos, proporcionando 8 (oito) vagas sendo distribuídas da seguinte forma:

Auxiliar Administrativo (02), Auxiliar de serviços gerais (02), Técnico Contábil (01), Motorista (01),Recepcionista (01) e Técnico em controle interno (01).

“Fomos comunicados hoje o cronograma do concurso e a partir do começo de janeiro a UPE já fará a publicação completa do concurso em site” Informou o presidente, Valdemir Filho.