STF torna Collor réu na Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Por Nill Júnior
G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (15) uma denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) na Operação Lava Jato e tornou réu pelos crimes de de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa.
Ele foi acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis, e agora passa oficialmente a responder ao processo, ao final do qual poderá ser condenado ou absolvido.
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma acompanharam, na íntegra, o voto do relator do caso, Edson Fachin. Votaram com ele Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Apesar do acolhimento da denúncia, os ministros descartaram várias acusações feitas contra Collor no processo, como de peculato (desvio de dinheiro público) e obstrução de Justiça, por suposto embaraço a investigação de organização criminosa.
Além disso, foi descartada a denúncia contra a mulher de Collor, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, suspeita de lavagem de dinheiro recebido de propina, e de outras quatro pessoas: Fernando Antônio da Silva Tiago, auxiliar parlamentar, Eduardo Bezerra Frazão, diretor financeiro de empresas de Collor, William Dias Gomes, assessor parlamentar e Luciana Guimarães de Leoni Ramos, acusada de lavagem de dinheiro de dinheiro de propina.
Junto com Collor, responderão como réus na ação Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, ex-ministro do governo Collor e considerado operador de Collor em diversos negócios; e Luís Pereira Duarte de Amorim, diretor da Gazeta de Alagoas, apontado como testa de ferro e recebedor de propina para Collor.
A decisão do STF não significa que os acusados são culpados, mas que o tribunal vê indícios de delitos.
Na classificação de gestão, 73,6% acham governo bom ou ótimo Uma pesquisa encomendada ao instituto Múltipla quis aferir a avaliação da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba. O levantamento foi realizado dias 13 e 14 de abril com 220 entrevistas. O perfil da amostra teve 48% do público masculino e 52% feminino. na faixa etária de 16 a […]
Na classificação de gestão, 73,6% acham governo bom ou ótimo
Uma pesquisa encomendada ao instituto Múltipla quis aferir a avaliação da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba.
O levantamento foi realizado dias 13 e 14 de abril com 220 entrevistas. O perfil da amostra teve 48% do público masculino e 52% feminino. na faixa etária de 16 a 34 anos, 37%. Na de 35 a 59 anos, 43%. E 60 anos ou mais, 20%.
A distribuição das entrevistas foi de 38% na sede e 62% na zona rural. A margem de erro para mais ou para menos é de 6%.
A primeira pergunta administrativa do Múltipla foi: Carnaíba está no caminho certo ou no caminho errado? Para 73,6% está no caminho certo, contra 11,4% que dizem estar no caminho errado. Um total de 15% não opinaram.
Quanto à aprovação ou reprovação da gestão Anchieta Patriota, 82,7% aprovam, contra 12,3% que desaprovam. Não opinaram, 5%. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 25% dizem que o governo é ótimo, 48,6% afirmam que é bom, 17,3% o colocam como regular, 2,3% como ruim e 4,5% como péssimo. Apenas 2,3% não opinaram. Somados, ótimo e bom são 73,6%. Quando a soma é de ruim e péssimo, 6,8%. Provocada a dar uma nota, a média aferida foi 7,7.
Áreas que mais se destacam: As áreas mais destacadas da gestão são Saúde (53,2%), Educação (42,7%), obras de calçamento (29,1%), abastecimento de água (7,7%), limpeza pública (7,7%), praças (7,3%), outro (20,5%). E 15% não opinaram.
Na nota média das secretarias municipais, Educação teve 8,6, seguida de Saúde (8,3%), Assistência e Inclusão Social (8%), Agricultura e Meio Ambiente (7,7) e Infraestrutura e Serviços Públicos (7,3%). A média geral foi 8.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta sexta-feira, se reuniu com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e conversou sobre algumas demandas relacionadas ao seu órgão. Na ocasião, ratificou seu apoio ao pré-candidato Evandro Alencar (PRTB) para deputado federal em Pernambuco, o qual é presidente licenciado do CREA/PE. Segundo o blogueiro Edmar Lyra, Jungmman […]
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta sexta-feira, se reuniu com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e conversou sobre algumas demandas relacionadas ao seu órgão.
Na ocasião, ratificou seu apoio ao pré-candidato Evandro Alencar (PRTB) para deputado federal em Pernambuco, o qual é presidente licenciado do CREA/PE.
Segundo o blogueiro Edmar Lyra, Jungmman ainda frisou estar ao lado da vereadora da capital pernambucana, Aline Mariano (PP), que pretende ocupar uma vaga na Assembléia Legislativa.
A vereadora decidiu disputar pelo PP e reforçar a chapa da legenda na corrida eleitoral. Na filiação, foi elogiada por Eduardo da Fonte, presidente da legenda. “É muito comprometida no que faz. O PP sente-se honrado ao ter mais uma mulher guerreira fazendo parte do nosso time”, destacou.
Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Aline Mariano também foi secretária de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, além de líder do Governo na Câmara do Recife.
Pelo Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e anunciado ontem por André Longo (Secretário de Saúde) e Ana Paula Vilaça, secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, nos finais de semana dos dias 5 e 6, e 12 e 13 de junho de 2021, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades […]
Pelo Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e anunciado ontem por André Longo (Secretário de Saúde) e Ana Paula Vilaça, secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, nos finais de semana dos dias 5 e 6, e 12 e 13 de junho de 2021, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial.
Uma das consequências do decreto que limita as atividades nos fins de semana na região do Sertão, compreendendo VI, X e XI Geres é a possível não realização das feiras livres no fim de semana. O decreto define no Artigo 2o, Parágrafo 5o que “o funcionamento das feiras livres nos municípios abrangidos por este decreto será disciplinado por ato do(a) respectivo(a) prefeito(a), observadas as peculiaridades locais e evitando aglomerações”. A dúvida é saber como se cumprem esses protocolos.
“No período compreendido entre 26 de maio e 13 de junho de 2021, nos Municípios indicados no Anexo I, fica vedado, em qualquer dia e horário, o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial, com exceção daquelas listadas no Anexo II”.
Estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar de forma presencial, até 13 de junho de 2021:
I – serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios
Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o
teletrabalho;
II – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
III – postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;
IV – serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
V – serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
VI – clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping
centers;
VII – serviços funerários;
VIII – hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
IX – serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
X – serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
XI – estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
XII – lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
XIII – restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
XIV – serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
XV – serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
XVI – imprensa;
XVII – serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
XVIII – transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que
regulamenta o setor;
XIX – supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
XX – atividades de construção civil;
XXI – processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;
XXII – serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
XXIII – serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
XXIV – pesca artesanal;
XXV – lojas de materiais e equipamentos de informática;
XXVI – lojas de defensivos e insumos agrícolas;
XXVII – casas de ração animal e petshops;
XXVIII – bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
XXIX – oficinas e assistências técnicas em geral;
XXX – lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
XXXI – lojas de produtos de higiene e limpeza;
XXXII – depósitos de gás e demais combustíveis;
XXXIII – lavanderias;
XXXIV – prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
XXXV – estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
XXXVI – restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Ceasa, bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
XXXVII – prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
XXXVIII – lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru.
XXXIX- estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
XL – atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
XLI – estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas; e
XLII – óticas.
Atenção para os municípios que entraram no novo decreto: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota foram convidados a participar do ato de entrega do Prêmio IDEPE Regional 2022, que acontecerá na próxima terça-feira (5), a partir das 8h, em Afogados da Ingazeira. A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú estará reconhecendo, certificando e premiando […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota foram convidados a participar do ato de entrega do Prêmio IDEPE Regional 2022, que acontecerá na próxima terça-feira (5), a partir das 8h, em Afogados da Ingazeira.
A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú estará reconhecendo, certificando e premiando as Escolas Estaduais e as Redes Municipais de Ensino pelo excelente desempenho na Avaliação SAEPE 2022.
Os resultados conferem à Regional o 1° Lugar no Estado – Crescimento IDEPE Ensino Fundamental, o 2° Lugar no Estado – IDEPE Ensino Fundamental e o 2° Lugar no Estado – IDEPE Ensino Médio.
Nesta segunda (04), ocorreu a solenidade de entrega do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017, que reuniu as cinco melhores gestões escolares do país, no salão de eventos do Zagaia Hotel. A Escola Dário Gomes de Lima, localizada na cidade de Flores, Sertão pernambucano, foi a representante do Nordeste na etapa final do PGE 2017. A […]
Nesta segunda (04), ocorreu a solenidade de entrega do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017, que reuniu as cinco melhores gestões escolares do país, no salão de eventos do Zagaia Hotel. A Escola Dário Gomes de Lima, localizada na cidade de Flores, Sertão pernambucano, foi a representante do Nordeste na etapa final do PGE 2017.
A unidade de ensino foi uma das mais de sete mil escolas em todo o país inscritas no Prêmio, que busca reconhecer o trabalho dos gestores escolares, a partir da avaliação de projetos inovadores e gestões competentes na Educação Básica da rede pública de todo o país.
“Quero, primeiramente, parabenizar todos que fazem a Escola Dário Gomes de Lima, alunos, professores, pais e funcionários, enfim, todos que ajudaram na conquista desse resultado, nesse reconhecimento nacional. Para mim é motivo de muito orgulho e reforça a minha crença de que estamos no caminho certo, de priorizar a Educação Pública, em tempo integral e de qualidade. Estamos construindo hoje o nosso futuro”, disse o governador Paulo Câmara.
O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, acompanhou a premiação e comemorou o resultado de Pernambuco no Prêmio. “Com muito orgulho, a Escola Dário Gomes e Ana, sua gestora, representaram o belo trabalho que estamos realizando em Pernambuco e a transformação na vida de nossos estudantes. Estamos construindo um novo Pernambuco pela Educação. O principal é nosso sentimento de vitória pela nossa Educação”.
“Representar Pernambuco e o Nordeste nos enche de orgulho por tudo que a escola representa para a vida da comunidade local. O PGE é o reconhecimento de um trabalho incansável, dedicado a todos que fazem a Família Dário Gomes”, destaca Ana Lúcia Xavier Cavalcanti, gestora da escola em Flores.
Além da Dário Gomes de Lima, também foram agraciadas a Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, do Mato Grosso do Sul, o Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral (CAIC), de Palmas, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jones José do Nascimento, do Espírito Santo, a EEF Mont Alvern, de Ituporanga, Santa Catarina. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) agraciou as cinco gestoras escolares com troféu, além de uma viagem aos Estados Unidos, financiada pelo governo dos Estados Unidos.
A escola: A Dário Gomes de Lima atende mais de 555 estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio. Dentre os destaques da Dário, estão: o foco na aprendizagem de todos os alunos, mediante o SPE (Sistema de Posicionamento Educacional), atendimento das necessidades de aprendizagem no contraturno, projetos inovadores (A Escola Vai à Feira), participação e interação ativa com a comunidade, além da conquista do 1º lugar no Ensino Fundamental Anos Finais (média 6,23), no Ensino Médio (média 6,80) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016.
Em mais de duas décadas, aproximadamente 38 mil escolas de todas as regiões do país participaram e mais de 8 milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos gestores inscritos.
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