Anchieta Patriota tem aprovação de 82,7%, diz Múltipla

O ministro STF não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ.

Em abril, eles foram afastados por decisão individual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo plenário do órgão. No Mandado de Segurança (MS) 39701, os desembargadores alegam que não há fato grave ou recente que justifique o afastamento e, por isso, pediram a concessão de liminar para retornar ao exercício de suas funções.

Em análise preliminar do caso, o ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados. Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade da atuação do CNJ em razão do cenário de anulação de processos envolvendo a Lava Jato. A seu ver, cabe ao órgão adotar medidas que evitem novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.

Dino explicou, ainda, que poderá reavaliar a sua decisão após o CNJ concluir o julgamento, que pode resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores.

Iniciativa destinará R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, beneficiando mais de 5 mil pessoas

As inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco, promovido pelo Governo de Pernambuco, começam nesta segunda-feira (21). A iniciativa (Lei nº 17.321/2021) tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Seguindo o modelo de benefício à classe cultural promovido no Carnaval deste ano, as inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 9 de julho, por meio da plataforma on-line Prosas (www.prosas.com.br).

Para realizar o cadastro pelo Prosas é necessário criar uma conta na plataforma online como “Empreendedor” (Clique AQUI), preenchendo alguns campos obrigatórios, tais como foto de identificação, mini currículo, nome, endereço, CPF, e-mail e telefone para contato. Depois basta acessar o edital (Clique AQUI) e realizar o cadastro. Em caso de dúvidas sobre o uso do Prosas, o e-mail para contato é o [email protected].

Realizado por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o Auxílio Emergencial Ciclo Junino destinará recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

O edital também está disponível nos portais da Secult-PE/Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br) e da Setur-PE/Empetur (www.setur.pe.gov.br). Clique AQUI e confira. Segundo o cronograma, o resultado final será divulgado no dia 26 de julho, e os pagamentos serão realizados no dia 30 de julho.

Dentre as atrações artísticas que foram contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

De acordo com a proposta, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destaca a importância da iniciativa. “Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação em 2018 e 2019 tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”.

 Segundo o secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades juninas. “Este auxílio traz um amparo a diversos profissionais da cultura, considerando que os artistas e grupos culturais que atuam no Ciclo Junino do Estado estão impedidos de participar de quaisquer eventos por conta das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia”.

O turismo tem sido uma das áreas mais afetadas com a pandemia, e de acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio mantém forte esse grande atrativo que é o São João de Pernambuco. “O calendário cultural de Pernambuco é um ativo para o turismo do nosso Estado. As pessoas vêm aqui para curtir o Carnaval e também o período junino. Infelizmente, devido à pandemia, isso não pode acontecer. Temos que pensar nas pessoas que vivem, que exaltam e fazem disso sua vida. É um enaltecimento à cultura do nosso Estado”.

Serviço:
Inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco
21 de junho até 9 de julho, às 18h
Via Prosas: www.prosas.com.br/editais/9292-auxilio-emergencial-ciclo-junino-de-pernambuco

Reunião discutiu implementação de lei que concede bolsa auxílio mensal de R$ 800,00 à classe

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão social realizou, na última quarta-feira (11), a primeira reunião do ano de 2023 com seis famílias de catadores de materiais recicláveis, cadastradas junto à pasta e à Diretoria de Meio Ambiente do município.

Durante o encontro, que aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), foi discutida a implementação da Lei Municipal n° 076/2022, do Governo Anchieta Patriota, que concede bolsa auxílio mensal, no valor de 800,00, aos catadores de recicláveis que cumprem os requisitos exigidos na referida Lei.

A reunião contou com a presença da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz; da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade; do advogado, Damião Júnior; do psicólogo e presidente do CMDCA, Anderson Amorim; e de Talita Pereira, psicóloga.

Os catadores comemoram a pauta da reunião e seguirão atuando em ações de preservação ambiental.

“Iremos iniciar os trabalhos do ano com a recuperação da mata cilar, começando nas margens das barragens de nível, construídas no leito do Rio Pajeú”, disse a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade.

“Esse grupo [o de catadores] presta relevantes serviços ao nosso município e continuará tendo uma atenção especial por parte da gestão”, frisou secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz.

Janeiro Branco – Neste mês é a realizada a Campanha Janeiro Branco, que busca chamar a atenção sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Na reunião com os catadores de materiais recicláveis, os psicólogos, Anderson Amorim e Talita Pereira abordaram o tema, passando orientações e recomendações aos presentes.

Do G1 PE

Pesquisa Ibope divulgada na quarta-feira (30) com eleitores de Pernambuco mostra que Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) estão empatados tecnicamente nas intenções de voto para presidente da República. A petista aparece com 41%, enquanto o ex-governador tem 37%. Considerando a margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma varia entre 38% e 44%; já Campos pode ir de 34% a 40%.

Na sequência, estão Aécio Neves (PSDB), com 6%, e Pastor Everaldo (PSC), com 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo. Brancos e nulos: 9%. Indecisos somam 6%

Os candidatos Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) não atingiram 1% das intenções. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Aprovação do Governo Dilma : A pesquisa também mediu como o eleitor pernambucano classifica a administração da presidente Dilma Rousseff até o momento. Regular: 34%; Boa: 28%; Péssima: 17%; Ótima: 10%; Ruim: 8%. Não sabe ou não respondeu: 1%

O Ibope pesquisou, ainda, a opinião do eleitor pernambucano sobre como a presidente Dilma está governando o país.  Aprovam 57% contra  39% que desaprovam e 4% que não souberam ou não responderam.