Câmara analisará parecer de Armando a projeto de doação privada às universidades

Da Folha de São Paulo

A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior.

O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria.

Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo.

O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador.

Desonerações

Entre as principais causas da piora das contas do Tesouro Nacional, há apenas um caso de elevação mais aguda, mas de dimensões bem menores: a perda de receita com as desonerações da folha de pagamento, que passou de R$ 12,3 bilhões, em 2013, para R$ 21,6 bilhões no ano passado, alta de 75,6%.

Enquanto a equipe econômica nomeada neste ano corta despesas de custeio e propõe restrições à seguridade social, os encargos da dívida pública tendem a acompanhar a elevação das taxas do Banco Central.

Trata-se de uma reviravolta na política de redução dos juros que chegou a ser adotada como trunfo político de Dilma -que, em 2012, cobrou a queda das taxas bancárias em pronunciamento na TV.

Naquele ano, a taxa Selic, do Banco Central, havia caído a 7,25% ao ano, menor patamar desde sua criação, em 1986. Os gastos do governo federal com sua dívida caíram de R$ 180,6 bilhões para R$ 147,3 bilhões.

Na época, a Fazenda defendia que, com o alívio das despesas financeiras, havia novo espaço no Orçamento para a queda de impostos e a expansão de programas sociais e investimentos, como forma de reduzir a pobreza e estimular a economia.

Efeito colateral

Posta em prática, a estratégia foi eficaz em reduzir o desemprego, mas com o efeito colateral de acelerar a inflação. Com o IPCA ameaçando ultrapassar o teto de 6,5% fixado na legislação, os juros voltaram a subir a partir de 2013 e hoje já estão em 12,25%.

A taxa é uma das mais elevadas do mundo. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, só perde para a da Rússia, que deverá enfrentar recessão aguda neste ano.

Além do impacto da alta dos juros, os encargos da dívida cresceram com a injeção de recursos do Tesouro -obtidos com a venda de títulos públicos- nos bancos oficiais e as intervenções do BC no mercado de câmbio.

Nessas operações, a instituição oferece ao mercado contratos vinculados à variação das cotações do dólar: se elas caem, o BC tem lucro; se elas sobem, como aconteceu em 2014, prejuízo.

Foto: Wesley D’Almeida

Na primeira Reunião Plenária realizada após o falecimento do deputado José Patriota, nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou tributo à sua trajetória. 

Patriota faleceu no dia 17 de setembro, aos 63 anos, vítima de um câncer de fígado. Durante a sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em sua memória e vários parlamentares subiram à tribuna para enaltecer o legado do deputado, destacando sua defesa do municipalismo e seu compromisso com o povo pernambucano.

José Patriota, que também foi prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi lembrado como uma figura de grande relevância para a política pernambucana e para a defesa das cidades do interior. 

O deputado Sileno Guedes (PSB) falou no púlpito e prestou homenagem, seguido por outros parlamentares que destacaram o impacto de Patriota não apenas no Sertão do Pajeú, mas em todo o estado.

Confira as falas dos parlamentares durante a sessão:

Álvaro Porto: “Patriota deixa um legado imensurável, não só a esse parlamento, mas a todo o estado de Pernambuco.”

Sileno Guedes: “Mesmo antes de chegar nesta Casa, ele se tornou referência em defesa do municipalismo brasileiro. Era um homem convicto de sua missão de vida. Que tenhamos forças para levar adiante o seu legado em defesa de tempos melhores para nossas cidades e comunidades rurais, onde as pessoas vivem e precisam que as políticas públicas sejam cada vez mais fortalecidas.”

Waldemar Borges: “De Patriota, o que está presente em toda sua caminhada é o compromisso que ele tinha com os segmentos populares, com as pessoas mais carentes. Sempre dando uma palavra lúcida e altiva dos segmentos que mais precisam da atuação do poder público. Patriota fará falta não só ao Pajeú ou à Alepe, Patriota fará falta à boa política.”

Jarbas Filho: “Eu sou muito grato de ter convivido mais de perto com José Patriota, de ter aprendido com ele e que ainda em vida me servia de inspiração de como deveria me comportar como político.”

Rosa Amorim: “Como alguém ligado aos movimentos sociais, exalto o legado de compromisso com a luta pelo e com o povo pernambucano. Patriota presente na luta, na história e na memória de Pernambuco.”

Eriberto Filho: “Nosso amigo Patriota é uma referência na política pernambucana. Tive a oportunidade de aprender muito com ele. A luta de Patriota seguirá nos inspirando por um Pernambuco melhor.”

Antônio Moraes: “Uma das maiores lideranças municipalistas do estado de Pernambuco. Reconheço a figura marcante, inteligente e conciliadora, que deixou amigos e admiradores aqui na Alepe. Fará muita falta ao municipalismo pernambucano e a essa casa.”

João Paulo: “Uma figura que trazia a tradição socialista. Disciplinado. Na presidência da Comissão de Assuntos Municipais, sempre esteve presente e com compromisso com o povo. E sempre esteve aberto ao diálogo, em defesa do municipalismo.”

Débora Almeida: “Patriota foi fundamental para que Pernambuco pudesse ver os municípios de outra forma. A Amupe, depois de Patriota, é outra Amupe. Vimos ele conduzir a entidade com muita articulação, diálogo e consenso. Era uma liderança que todos os prefeitos e prefeitas tinham como referência. Vai fazer muita falta e deixar saudades.”

Francismar Pontes: “O maior legado de Patriota foi sua lição de vida. Não é todo mundo que tinha essa resiliência para passar o que ele passou, com a alegria que ele transmitia a todos nós.”

Gilmar Júnior: “Patriota foi uma das pessoas que me recebeu com mais carinho nesta casa. Sempre me orientou, agiu como um professor e isso me marcou muito.”

João Paulo Costa: “Tive uma relação de respeito e admiração com José Patriota, mesmo em palanques opostos. Sempre fez política buscando o fortalecimento dos municípios, que é onde as pessoas vivem e os problemas existem.”

Joãozinho Tenório: “Patriota era muito maior que a Amupe. Conseguiu resgatar o nome da Associação. Para mim, a maior referência que tenho de Patriota é o diálogo que ele sempre mantinha aberto, independentemente de bandeiras partidárias.”

Renato Antunes: “Nesse pouco tempo de convivência, tive em Patriota uma referência. Um professor do diálogo. Um homem pacífico, sempre aberto à construção da coletividade.”

João de Nadegi: “Patriota era um grande conselheiro. Independentemente de coloração partidária, sempre buscou o diálogo. Tentava unir as pessoas, em vez de fomentar divisões, para resolver as questões que impactavam o povo pernambucano.”

Diogo Moraes: “Tínhamos José Patriota como um homem de correção. Uma referência em política com P maiúsculo. Deixou um legado para esta casa.”

Henrique Queiroz Filho: “Por sua postura e diálogo, Patriota tem o respeito de toda a classe política. Todas as homenagens que sejam feitas para ele serão merecidas, já que ele sempre trabalhou para o bem da coletividade, pensando nas pessoas.”

Alberto Feitosa: “Ele tinha a sabedoria de quem de fato militava na política, a imparcialidade de quem queria fazer a boa política e a capacidade de enxergar mais além. Deixa muita saudade, e Pernambuco perde um grande ser humano e grande político.”

Do Diário de Pernambuco

O primeiro petroleiro produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o João Cândido, sofreu um atraso de quase dois anos na entrega. Mas desde aquele 25 de maio de 2012, o ritmo de produção ganhou mais velocidade. Foram entregues outros quatro navios: Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar, Henrique Dias e André Rebouças.

O último – que leva o nome do militar baiano que se engajou na campanha abolicionista e ajudou a criar, na década de 1880, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, ao lado de Joaquim Nabuco e José do Patrocínio – foi entregue à Transpetro nesta quinta-feira (14). Durante a cerimônia, que contou com a presença de Dilma Rousseff, o presidente do EAS, Harro Ricardo Schlorke Burmann, disse que o cronograma da empresa prevê a entrega de outros dois navios ainda em 2015.

“Temos metas ambiciosas para este ano. Em agosto, planejamos entregar o Marcílio Dias, batizado hoje, e mais outro em dezembro, que é o sétimo navio e que já está em construção no dique seco, ressaltou. Burmann também acrescentou que processo de construção tem buscado nível de aprendizagem contínua. “O André Rebouças foi construído com cerca de 4 milhões de horas/homem, metade do tempo dos primeiros navios. A previsão é que os navios de número nove e dez, com metade do tempo de trabalho do que se produz hoje.”

Em dezembro, durante a entrega do Henrique Dias, o EAS divulgou nota afirmando que o André Rebouças é o projeto mais completo até o momento do estaleiro, já que foi empregada integralmente a tecnologia de construção e montagem por megablocos. “O uso desse processo permite ganhos como redução do tempo de construção e incremento da qualidade no acabamento da embarcação. Graças a essa inovação tecnológica de ‘acabamento avançado’”. O André Rebouças tem as mesmas dimensões dos outros quatro navios que já tinham sido entregues pelo estaleiro pernambucano: 274,2 metros de comprimento, 48 metros de largura e porte bruto de 157,7 mil toneladas.

O presidente da Transpetro, Cláudio Campos, destacou o nível de qualidade dos navios produzidos do EAS.  Um quadro diferente do observado em 2012. Logo após receber o João Cândido, a Transpetro anunciou que o Atlântico Sul seria multado em R$ 3,6 milhões pelo atraso em 20 meses na entrega do petroleiro. As más notícias não pararam por aí. Na ocasião, o então presidente da Transpetro, Sergio Machado, afirmou que os contratos de compra e venda dos navios assinados junto ao EAS estavam suspensos.

O acordo foi sustado porque o estaleiro não estava conseguindo cumprir o cronograma de entregas e estava inadimplente com o contrato porque estava sem parceiro tecnológico. Em março de 2012, a coreana Samsung anunciou a saída do negócio, onde detinha 6% de participação e era parceira técnica. Os problemas foram sendo resolvidos aos poucos, depois que o EAS anunciou o novo parceiro tecnológico: a japonesa IHI Marine.

Mas a vida do EAS está longe de ser um mar de rosas. Recentemente, o estaleiro demitiu mais de mil trabalhadores, depois de suspender contratos com a Sete Brasil, empresa criada pelo governo federal para comprar navios-sonda de estaleiros do Brasil para alugar à Petrobras, mas que não estava repassando pagamentos por estar sendo investigada por corrupção na Operação Lava-Jato. Foram seis sondas suspensas. Nenhuma havia sido entregue, em um contrato de US$ 6 billhões. Há uma mobilização para viabilizar os empréstimos para que os contratos sejam revisados, mas serão menores.

Morreu o ator Robin Williams, segundo a polícia de Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, em Tiburon, onde mora com sua esposa, na noite de domingo.

Segundo a polícia californiana, a suspeita é que o ator tenha cometido suicídio por asfixia. Mais conhecido por comédias, Williams ganhou o Oscar de ator coadjuvante em 1998 pelo drama “Gênio Indomável”.

Segundo Mara Buxbaum, agente do ator, o corpo de Williams foi encontrado na manhã desta segunda-feira (11) e ele estava lutando contra uma depressão severa. Ele já foi várias vezes internado em clínicas de reabilitação por problemas com drogas, sendo a última vez em julho passado.

“Esta é uma perda trágica e repentina. A família respeitosamente pede privacidade para este período muito difícil”, disse Mara. Susan Schneider, esposa de Williams, também divulgou um comunicado. “Perdi meu marido e meu melhor amigo, e o mundo perdeu um de seus mais queridos artistas e belos seres humanos. Eu estou totalmente inconsolável. Em nome da família de Robin, pedimos privacidade durante esse período de profunda tristeza. Nossa esperança é que o foco não seja a morte de Robin, mas os inúmeros momentos de alegria e riso que ele deu a milhões de pessoas”, disse. (G1)

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (27), da inauguração do Centro de Referência e Formação da Primeira Infância de Caruaru, no Agreste Central. De acordo com a gestão municipal, o equipamento localizado no antigo Centro Educacional Montessori, é o primeiro no país a unir formação de profissionais, programas, pesquisas e serviços voltados a crianças de até seis anos.

“O Centro de Formação para a Primeira Infância resgata aquilo que é o básico para garantir uma formação cidadã. O olhar integral para as crianças e para a formação dos profissionais que lidam com essas crianças, ajudam a formar adultos e jovens com muito mais autonomia, senso de comunidade, coletividade, responsabilidade e compromisso com o presente e com o futuro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ainda durante a solenidade, a chefe do Executivo afirmou que o Governo de Pernambuco também pretende replicar o modelo de centro educacional em outras cidades do Estado. “Vamos avançar nisso para Pernambuco. Fico feliz que tenha iniciado aqui em Caruaru, neste lugar tão simbólico”, ressaltou.

O Centro de Referência resgata características da edificação do antigo Centro Educacional Montessori, também oferecendo um memorial sobre ele. O local apresenta uma infraestrutura moderna, com salas lúdicas e propostas de trabalho multidisciplinares, com enfoque na primeira infância.

“Temos a responsabilidade de trabalhar para que, a partir deste espaço, possam florescer muitas ações fazendo com que a primeira infância seja cada vez mais estruturada. Ficamos felizes em poder fazer essa grande entrega para Caruaru, Pernambuco e, claro, para o Brasil”, comemorou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes na inauguração o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes; o presidente da Câmara dos Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o chefe de Gabinete, Eduardo Vieira; os secretários executivos Rubens Júnior (Casa Civil) e Juliana Gouveia (Mulher); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e a administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa.