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Ex-gestores de Gravatá terão que devolver 456 mil aos cofres públicos

Por André Luis

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).

Outras Notícias

Em ato, Bolsonaro carrega criança no colo, anda a cavalo e não usa máscara

UOL/Com Estadão Conteúdo Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazem uma manifestação nesta manhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal), alguns manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda uma bandeira […]

UOL/Com Estadão Conteúdo

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazem uma manifestação nesta manhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal), alguns manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda uma bandeira que pede “intervenção no STF”.

Em live transmitida em suas redes sociais, o presidente sobrevoou o local de helicóptero e acenou para os manifestantes. Depois que a aeronave pousou, Bolsonaro, sem usar máscara, percorreu o cercado onde se aglomeravam os manifestantes, contrariando as orientações de autoridades sanitárias para manter distanciamento social por causa do novo coronavírus. O mandatário também pegou uma criança no colo.

O uso de máscara no Distrito Federal como medida de prevenção contra a covid-19 é obrigatório. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.

Imagens transmitidas pela CNN Brasil mostraram que o presidente ainda andou a cavalo.

Na última quarta-feira (27), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito das fake news na Corte.

Um dos investigados, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), participa do ato na capital federal. Ele e um grupo de apoiadores, vestindo camiseta do “movimento conservador” entoaram um grito de ordem contra o STF. “Supremo é o povo”, bradaram.

Avaliação

O protesto a favor do presidente ocorre após a última pesquisa Datafolha indicar uma piora na avaliação de Bolsonaro, em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Levantamento realizado nos dias 25 e 26 de maio mostra que, dos 2.069 entrevistados, 50% consideram a avaliação do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 “ruim” ou “péssima”

Ontem à noite, no mesmo local, o grupo bolsonarista “300 pelo Brasil”, liderado pela ativista Sara Winter, fez um protesto com gritos de ordem contra o STF. Cerca de 40 pessoas participaram e seguravam tochas acesas e alguns vestiam máscaras de personagens de filmes de terror.

‘Crise moral pôs todos os partidos longe das ruas’, diz FHC

Estadão Conteúdo – O manifesto de fundação do PSDB disse que o partido nascia longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas O partido está hoje perto disso? FHC – O PSDB esteve mais perto do pulsar das ruas quando apoiou as medidas necessárias para manter o real. Lembrem-se que eu ganhei a […]

Foto: EBC

Estadão Conteúdo – O manifesto de fundação do PSDB disse que o partido nascia longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas O partido está hoje perto disso?

FHC – O PSDB esteve mais perto do pulsar das ruas quando apoiou as medidas necessárias para manter o real. Lembrem-se que eu ganhei a eleição e a reeleição no primeiro turno. Depois, fora do governo federal, o PSDB manteve o controle político em expressivos Estados, como em São Paulo. Mas é indubitável que a crise político-moral que a Lava Jato desvendou levou todos os partidos para longe do pulsar das ruas.

Estadão Conteúdo – O PSDB está mais liberal do que antes?

FHC – O PSDB é hoje mais liberal, mas não menos socialmente orientado.

Estadão Conteúdo – Na sua avaliação, por que o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, tem um desempenho fraco nas pesquisas se comparado às pesquisas do mesmo período desde 1994?

FHC – Porque a sociedade mudou muito, os novos meios de comunicação estão à disposição do eleitorado e o momento é difícil para quem está no governo. Entretanto, é cedo para avaliar. O jogo eleitoral para o povo começa mesmo quando a televisão e o rádio entram.

Estadão Conteúdo – O que o PSDB deve fazer para recuperar seus eleitores e retomar militantes?

FHC – Dadas as características do momento brasileiro, a mensagem, a conduta moralmente correta de quem a emite e o desempenho dos atores políticos serão essenciais.

Estadão Conteúdo – O que a prisão de Eduardo Azeredo significa para o PSDB?

FHC – O Eduardo está sofrendo as consequências do que hoje ocorre: o passado é julgado pela métrica do presente. Além do mais, há uma busca na mídia por “equidistância”. Assim como houve um mensalão do PT, fala-se de um mensalão do PSDB mineiro, que não houve. O que houve, sim, foi caixa 2, que também está capitulado no Código. E o Eduardo teria sido beneficiário eleitoral, mas provavelmente não ator do delito. Mas para a opinião pública, é tudo “farinha do mesmo saco” e o partido paga o preço, além dele próprio, que foi condenado a 20 anos. Junto com Justiça, há também algo de vindita (vingança). Tempos bicudos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer não recebe prefeitos da Marcha e é criticado

Com informações e fotos de Júnior Campos Os prefeitos, especialmente dos estados do Nordeste do Brasil, que foram à Brasília, nesta terça – feira, dia 03, foram surpreendidos pela frustração e, não tiveram um dia agradável para compensar seus esforços e suas reivindicações, que fizeram parte da pauta de todo o dia no encontro realizado […]

Prefeitos como José Patriota (esquerda) e Marconi Santa (direita) contrariados com não de Temer

Com informações e fotos de Júnior Campos

Os prefeitos, especialmente dos estados do Nordeste do Brasil, que foram à Brasília, nesta terça – feira, dia 03, foram surpreendidos pela frustração e, não tiveram um dia agradável para compensar seus esforços e suas reivindicações, que fizeram parte da pauta de todo o dia no encontro realizado na Sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O Presidente Temer acabou sendo o responsável pela insatisfação dos gestores, pois não os recebeu. Outorgou a missão de recepcionar os gestores municipais ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que causou um verdadeiro turbilhão de decepção e contrariedade nos representantes das esferas municipais da União. O Presidente da Câmara saiu em defesa de Temer, e culpou os governos do PT para tentar convencer os prefeitos de que eles não poderiam ter suas demandas atendidas.

“Os cofres do Governo estão fechados. Nós temos que ter responsabilidade. Os governos anteriores causaram prejuízo. Nós temos uma previdência hoje que beneficia privilegiados. Estamos numa situação crítica, mas o Presidente Michel Temer tem boa vontade. Precisamos reduzir os gastos dos estados e municípios. Temos que reformar o Estado Brasileiro”, reforçou Rodrigo Maia em total apoio ao Governo Federal.

Esse discurso, no entanto, abalou a integridade moral e municipalista dos gestores, que apesar desse banho de água fria, se agruparam em frente ao plenário da Câmara, tentando entrar na Casa para protestar contra o descaso da União com os municípios.

Rádio que orgulha o Sertão

Recebemos da agência MV4 a confirmação da escolha popular da Rádio Pajeú  como Melhor Emissora de Afogados da Ingazeira. De quebra, honrosamente fui informado da escolha como Melhor Radialista e Melhor Blog. Mas confesso, comemoro com absurda alegria o primeiro, pois ver a Rádio Pajeú aos 60 anos com essa liderança local e regional com […]

Recebemos da agência MV4 a confirmação da escolha popular da Rádio Pajeú  como Melhor Emissora de Afogados da Ingazeira. De quebra, honrosamente fui informado da escolha como Melhor Radialista e Melhor Blog.

Mas confesso, comemoro com absurda alegria o primeiro, pois ver a Rádio Pajeú aos 60 anos com essa liderança local e regional com seus princípios editoriais diz muito mais sobre o amadurecimento da nossa população.

Ter posição na difusão da cultura, ser espaço permanente para a opinião pública exercer cidadania e regular os poderes, prestar serviço, não espetacularizar violência como algumas emissoras Brasil afora e sim debater o tema, discutir educação e cidadania, ouvir a todos, são bandeiras derivadas do papel que ela se presta a cumprir desde seu nascimento com Dom Mota, que a criou e Dom Francisco que lhe deu identidade.

Esses são alguns dos motivos pelos quais a Pajeú é tão estudada como modelo de comunicação popular por universidades, estudiosos e gente do meio. A força do prefixo alavanca com a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remedios,  seus associados e parceiros,  outros dois equipamentos culturais e patrimônios históricos: o Museu do Rádio,  único do gênero no Estado e a manutenção do Cine São José.

Fechamos um ano desafiador com a migração definitiva para 99.3 mas ao fim, vitorioso. Em muito pelo suporte dos dois bispos contemporâneos,  Dom Luís Pepeu e Dom Egídio Bisol.

Os números que indicam preferência de audiência auferidos esse ano pelo Instituto Múltipla mostram que nunca fomos tão ouvidos na região desde fim dos anos 90, quando o AM foi perdendo capacidade de sintonia, fruto das eletrificação nas cidades e chegada das FMs. E olha que a Rádio passou o bastão para o FM ainda líder.

Há cidades como Afogados e Carnaíba onde o Múltipla perguntou qual rádio mais ouvida e o índice quase chegou à casa dos 70%. Cidades que reclamavam não sintonizar bem como Iguaracy já atestam a liderança da Pajeú. Uma conquista de várias mãos e muita gente boa engajada.

Neste sábado, estaremos muito bem representados por nosso Gerente Adjunto, padre Josenildo Nunes, Michelli Martins, Ney Gome, André Luiz e minha filha,  Nivea Victória. Estarei em Fortaleza, no Fala Norte Nordeste, representando a radiodifusão de Pernambuco,  mas com o coração nesse momento que coroa um ano maravilhoso para a Pioneira do Sertão Pernambucano.  Viva a Rádio Pajeú e nossa gente!

Flores: Agentes de Endemias usam bomba costal motorizada no combate ao Aedes aegypti

Mesmo após o Ministério da Saúde anunciar o resultado de um levantamento realizado em todos os municípios do território nacional, com o intuito de traçar o mapa atual de infestação do mosquito transmissor da doença e apontar que o município de Flores registrou índice menor que 1% – considerado satisfatório pelo Ministério, a Secretaria de […]

Mesmo após o Ministério da Saúde anunciar o resultado de um levantamento realizado em todos os municípios do território nacional, com o intuito de traçar o mapa atual de infestação do mosquito transmissor da doença e apontar que o município de Flores registrou índice menor que 1% – considerado satisfatório pelo Ministério, a Secretaria de Saúde do Município segue investindo em ações e equipamentos para combater o Aedes Aegypti – mosquito transmissor da dengue, febre amarela, zika e chikungunya.

Esta semana, a equipe formada por Agentes de Endemias deu início aos trabalhos de borrifação que tem por objetivo eliminar possíveis criadouros, além de conscientizar todos os munícipes sobre a importância de combater o mosquito.

Para tornar o trabalho mais eficaz a prefeitura adquiriu duas bombas costais motorizadas, onde os agentes estão percorrendo todos os Bairros da Cidade, fazendo borrifação, para bloquear focos e possíveis criadouros do mosquito.