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Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no Supremo

Por Nill Júnior

G1

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.

A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.

Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.

O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.

Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.

Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.

Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.

Outras Notícias

Prefeito de Tamandaré declara apoio a João Campos para 2026

Do blog Ponto de Vista O prefeito de Tamandaré, Isaías Honorato, popularmente conhecido como Carrapicho, oficializou que estará ao lado de João Campos na disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Em seu segundo mandato, Carrapicho administra um dos principais destinos turísticos do Brasil, o que confere peso estratégico à sua adesão. “Miguel Arraes emancipou […]

Do blog Ponto de Vista

O prefeito de Tamandaré, Isaías Honorato, popularmente conhecido como Carrapicho, oficializou que estará ao lado de João Campos na disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Em seu segundo mandato, Carrapicho administra um dos principais destinos turísticos do Brasil, o que confere peso estratégico à sua adesão.

“Miguel Arraes emancipou Tamandaré, há 30 anos, e Eduardo Campos transformou a nossa cidade. Agora, chegou a vez de João fazer o governo do Estado voltar a olhar para o município”, destacou Carrapicho.

O apoio fortalece a presença de João Campos na Zona da Mata Sul, região que recebeu atenção especial durante as gestões de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Na última quinta-feira (25), o prefeito do Recife já havia conquistado o apoio de Thiago de Miel, prefeito de Xexéu e também da Mata Sul, filiado ao PSD.

As adesões de Carrapicho e Thiago de Miel se somam às recentes manifestações de apoio da ex-prefeita de Santa Cruz, Eliane Soares, pré-candidata a deputada federal, e da ex-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, pré-candidata a deputada estadual.

Estudo de concessão da BR-232 leva Estado a pedir fim de convênio

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos. A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com […]

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.

A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.

Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.

O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.

Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão.
Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19. 

O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.

A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.

A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.

Após pesquisas, Dilma e Marina se encontram pela primeira vez em debate

As candidatas à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) vão se confrontar nesta segunda-feira, 1º de setembro, pela primeira vez após a pesquisa Datafolha que mostrou ambas empatadas com 34% das intenções de voto no primeiro turno. Juntamente com Aécio Neves (PSDB), que apareceu com 15% no levantamento, as presidenciáveis vão participar, às […]

Dilma-e-Marina

As candidatas à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) vão se confrontar nesta segunda-feira, 1º de setembro, pela primeira vez após a pesquisa Datafolha que mostrou ambas empatadas com 34% das intenções de voto no primeiro turno. Juntamente com Aécio Neves (PSDB), que apareceu com 15% no levantamento, as presidenciáveis vão participar, às 17h45, de debate promovido pela Folha de S. Paulo, UOL, SBT e Jovem Pan, nos estúdios da emissora de televisão.

Os candidatos já estiverem frente a frente no debate realizado pela TV Bandeirantes, na última terça-feira (26). Naquele dia, porém, a pesquisa mais recente era do Ibope e apontava Dilma com 34%, Marina com 29% e Aécio com 19% das intenções de voto no primeiro turno.

O evento, que será mediado pelo jornalista Carlos Nascimento, vai ser dividido em quatro blocos e terá duração total de 1h40 minutos. O primeiro bloco terá perguntas livres entre os candidatos, com réplicas e tréplicas. A segunda parte envolverá perguntas de jornalistas dos veículos que promovem o debate, que escolherão um candidato para responder e outro para comentar. O terceiro bloco terá o mesmo formato do primeiro e o quarto será de considerações finais dos presidenciáveis.

Também participarão do debate os candidatos Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB), cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados.

Ao lado de Renan, Temer anunciará cerca de R$ 755 mi para Nordeste

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem. É mais uma tentativa de Temer de buscar melhorar sua popularidade, que vive a níveis críticos na região. Segundo auxiliares, o presidente passou parte […]

renan-sarney-e-temer-300x225Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem. É mais uma tentativa de Temer de buscar melhorar sua popularidade, que vive a níveis críticos na região.

Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a previsão é de que sejam construídas 130 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água. Em relação às cisternas, a ideia é de também estendê-las para cerca de 7 mil escolas, que ainda não contam com o reservatório de água. “Vamos ficar com 100% das escolas do semiárido do Nordeste com garantia de água potável para as crianças”, ressaltou Osmar Terra.

O anúncio da liberação dos recursos será feito no Estado governado por Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros. A expectativa é de que lideranças do PMDB da região também enviem representantes e prefeitos para participarem do evento.

Essa será a segunda vez que Michel Temer irá a região como presidente. No último dia 9 de dezembro, o presidente desembarcou em Pernambuco e Fortaleza onde participou de eventos ligados à transposição do Rio São Francisco e à renegociação de dividas de crédito rural.

Coluna do Domingão

Lula e Bolsonaro: quem é melhor para os prefeitos? A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas. Ao todo, são […]

Lula e Bolsonaro: quem é melhor para os prefeitos?

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas.

Ao todo, são 725 participantes de Pernambuco inscritos no maior evento municipalista do Brasil. Destes, 112 são prefeitos e prefeitas. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma oportunidade de reunir os gestores e gestoras de todas as regiões brasileiras em prol de apresentar as demandas dos Municípios e lutar em busca de avanços.

Neste ano, a Marcha tem como tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.  Dentre as pautas que serão discutidas na Marcha destacam-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.

O presidente Lula já não iria diante da agenda à China. Agora, pelo quadro de pneumonia.  Geraldo Alckmin deve representá-lo. Os prefeitos na verdade querem saber é de notícias que indiquem mais dinheiros para prefeituras. Isso basta. Lula promete grande interlocução com prefeitos em seu governo.

Mas, e Bolsonaro? Falando em prefeitos, ele foi notícia a pouco tempo sobre esse tema.

Em vídeo de reunião interna do PL ele afirmou que pretende “andar pelo Brasil” e fortalecer o PL. Finalidade? Fazer uns mil prefeitos.

“Temos plano de andar pelo Brasil. Imagino que dê para fazer umas mil prefeituras”, disse, por videochamada, sendo aplaudido pelos colegas de partido presentes em uma reunião do PL-RJ. Tudo pra se gabaritar para 2026.

Bolsonaro segue defendendo que os municípios nunca receberam tantos recursos quanto no seu ciclo, inclusive na pandemia.

E aí fica a pergunta: em 2026, quem estará melhor na fita com os prefeitos ? Lula ou Bolsonaro? A resposta pode ajudar a decidir a eleição e um segundo round entre eles.

“Nem me expliquem”

Ao comentar a forma como foi feita a aliança de ex-governistas para eleger João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito Legislativo, Paulo Jucá disse não ter interesse em usar da mesma metodologia. “Não quero nem saber como é esse jogo. Prefiro a população que sempre nos fez maioria”.

Pano pra manga

Vendo que nada grave aconteceu com o prefeito de Água Branca, Everton Firmino, o Tom, quando teve sua casa invadida, e que o acusado foi preso,  um gaiato ficou prestando atenção em outro detalhe de sua casa que viralizou com as imagens divulgadas das câmeras de segurança.  “Ô prefeitin pra sujar pano de prato que só a gota…”

Leve melhora 

O Secretário de Administração de Carnaíba,  Jonas Rodrigues, segue internado no Hospital Mestre Vitalino,  em Caruaru, mas apresentou leve melhora, dizem pessoas próximas.  Ele sofreu um AVC na madrugada do dia 20.

Vítima ou sonhador?

Aliados de Romério Guimarães dizem que ele ainda não jogou a toalha, mesmo diante da homologação de um acordo na justiça federal por conta da ação de improbidade, no caso em que seu acesso legal entrou na conta da prefeitura para transferir R$ 500 mil de convênio para empresa, quando não era mais prefeito, em 4 de janeiro de 2017.

Mesmo?

A homologação de acordo prevê cinco anos de inelegibilidade.  Mas quem escuta Romério diz que ele tem disposição de disputar até sub júdice e que ainda quer processar banco por permitir acesso e quem teria usado seu token. Só que se de fato andar a homologação,  ela tem status de confissão de culpa.

Fight

O blog avalia essa semana o planejamento para realização de pesquisas como a que movimentou São José do Egito ontem, em outras cidades polo do Sertão.  Em Serra Talhada,  a turma que gosta de ver o circo pegar fogo sonha com uma simulação Márcia Conrado x Luciano Duque para 2024. Calma aí,  gente…

Entre o sim e o não,  talvez

Pelo menos quem tem uma visão política mais apurada não acredita no racha entre eles para 2024. “Duque deve tentar emplacar a indicação do vice de Márcia e não deve disputar contra ele”, diz um importante analista ao blog. A conferir.

Biografia

O jornalista Eugênio Gerônimo está na reta final de uma biografia do Deputado Estadual José Patriota.  O livro tem uma riqueza de dados desconhecidos de sua história,  fotos e depoimentos.  Vai explorar a história desde a infância pobre no meio rural até a recente eleição para a Alepe.

Faloooooou!

A prefeita Nicinha Melo vem aprendendo a se comunicar melhor. Falou por três minutos e quarenta segundos na reunião ampliada para a X Conferência Estadual de Saúde. E não gaguejou, mantendo um bom nível de fala em linhas gerais. Fosse só isso,  já teria feito muito mais que Dinca em todas as suas lives, que só servem pra resenha e por ocupar Léo Brasil.

Frase da semana:

“É visível que é uma armação do Moro”.

Do presidente Lula sobre o plano do PCC para matar Sérgio Moro e a suspeita de armação a partir da atuação da juíza federal e aliada do senador,   Gabriela Hardt, que assinou os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos pela PF.  Se Lula falou, tem que buscar provar…