Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no Supremo

Por André Luis

Em um episódio lamentável, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi vítima de uma agressão por parte de três brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália. O fato aconteceu no dia 14 de julho de 2023. 

Alexandre Moraes estava em viagem com sua família e foi alvo de ofensas e ameaças pelos brasileiros. A Polícia Federal identificou os três agressores: uma mulher, identificada como Andreia Mantovani, e dois homens, identificados como Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta. Roberto Mantovani, chegou a atacar fisicamente o filho do ministro. 

Esta não é a primeira vez que o ódio bolsonarista agride, ameaça e encurrala alguém. Cenas como está se espalharam e se tornaram corriqueiras desde que Bolsonaro assumiu o poder. Porém, se intensificaram durante a campanha política de 2022.

Cobertos com o véu fino do falso cristianismo e sobre o lema: Deus, pátria e família, pregam o ódio e a destruição dos rivais, destroem reputações por meio de mentiras e com um entendimento distorcido de versículos bíblicos destilam ódio por onde quer que passem.

O bolsonarismo é uma ideologia política de extrema direita caracterizado por sua defesa do autoritarismo, do nacionalismo e da ultraconservação. O bolsonarismo também é conhecido por suas posições anti-imigração, anti-LGBTQIAP+ e anti-ambientalismo. O movimento foi fundado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o poder em 2019.

O bolsonarismo é caracterizado por seu discurso de ódio e violência, bem como por seu ataque às instituições democráticas. O movimento também é responsável por uma série de ataques a minorias, como indígenas, negros e LGBTQIAP+.

Existem uma série de maneiras de combater o bolsonarismo. Uma delas é através da educação. É importante que as pessoas sejam informadas sobre os perigos do bolsonarismo e sobre os valores democráticos. Outra forma de combater o bolsonarismo é através da organização política. É importante que as pessoas se organizem para defender a democracia e os direitos humanos.

O combate ao bolsonarismo é um desafio, mas é essencial para o futuro do Brasil. O movimento representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, e precisa ser combatido.

Uma perícia elaborada por técnicos do Senado, a pedido da defesa de Dilma Rousseff, apontou que há provas de que a presidente afastada agiu diretamente na edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. No entanto, segundo os mesmos peritos, não foi identificada uma ação direta da petista na decisão de atrasar os pagamentos da União para bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra.

A edição dos decretos sem autorização do parlamento e as “pedaladas fiscais” embasaram o pedido de impeachment que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto. A solicitação de impedimento, apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, se concentrou em duas acusações relativas a 2015: decretos de crédito suplementar assinados pela presidente sem autorização do Congresso e os atrasos no repasse de dinheiro para bancos públicos.

O relatório da área técnica do Senado, que tem 223 páginas, foi entregue na manhã desta segunda-feira (27) ao secretário-geral da mesa diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo. A perícia afirma que ocorreram irregularidades na liberação dos créditos suplementares sem aval legislativo e nos atrasos de pagamentos de subsídios do Plano Safra aos bancos públicos.

Ainda segundo a perícia, há provas de que Dilma agiu diretamente na edição dos decretos. No entanto, segundo os técnicos, não foi identificada uma ação direta da presidente  afastada que determinasse o atraso nos pagamentos da União para bancos públicos que configuraram as “pedaladas”.

A perícia foi realizada em cima de provas e documentos anexados ao pedido de impeachment que tramita no Congresso. Em um primeiro momento, a comissão de especial encarregada de analisar o afastamento da presidente da República negou a solicitação da defesa para que os técnicos analisassem os documentos. Depois, atendendo a recurso dos advogados de Dilma, o presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a perícia fosse realizada.

Créditos suplementares: Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é a acusação de que ela teria editado, no ano passado, decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra sem aval do Congresso.

A defesa da presidente afastada vem afirmando, ao longo do processo de impeachment, que não era necessário o aval do parlamento nos casos apontados pelos autores da solicitação de afastamento. Os técnicos do Senado que elaboraram a perícia, contudo, enfatizaram no documento que essa autorização era obrigatória.

Consultor de orçamentos do Senado e um dos técnicos da perícia, o servidor Diogo Prandino afirmou em entrevista concedida após a entrega do documento que, como os créditos suplementares fariam que o governo não atingisse o resultado primário previsto no orçamento, deveriam ter passado pelo Congresso em forma de um projeto de lei.

“Foi identificado que esses decretos, a alteração que eles programam, eles imprimem na programação orçamentária não é compatível com a obtenção da meta de resultado primário tal como estabelecido no artigo 4º da Lei Orçamentária Anual e no momento que eles não estão de acordo com o permissivo, como consta do artigo 4º da loa, essa autorização para abertura de crédito, ela deveria vir de uma proposta, um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional”, disse o consultor após entregar a perícia à comissão.

Foram prorrogadas, até o dia 11/11, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina para nível superior. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00,preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 12/11/2018.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

O certame, autorizado através de Portaria conjunta SAD e SEDU n^o 001/2018, tem a validade de um ano, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 06/01/2018. Os nomeados terão remuneração base de R$ 1.437,01 mensais.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Petrolina – Professores – 2018, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Confira abaixo o edital completo:

EDITAL PETROLINA

PETROLINA CALENDÁRIO

Interessados devem ter sido estudantes de escola pública ou bolsistas de colégios privados. Há vagas em cidades como Serra Talhada e Arcoverde

Alunos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas de Pernambuco ou nas particulares, como bolsistas integrais, têm a possibilidade de realizar uma formação técnica ou superior na área de saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abre, nesta quarta-feira (08/06), as inscrições do Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS), iniciativa que oferece bolsas de estudo em cursos de saúde com o intuito de qualificar jovens e adultos para a carreira na área e também para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, são 298 vagas em instituições de ensino privadas de 18 municípios espalhados por todas as regiões do Estado. Os editais foram publicados nesta terça-feira (07.06) no Diário Oficial do Estado (www.cepe.com.br) e também no portal.saude.pe.gov.br, na seção Seleções e Concursos.

O FormaSUS oferece 200 bolsas integrais nos seguintes cursos técnicos de saúde: enfermagem, radiologia, farmácia, análises clínicas e instrumentação cirúrgica. Para as instituições de nível superior, são 98 bolsas integrais nos cursos de: biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e tecnólogo em radiologia.

As instituições de ensino estão situadas nos municípios do Recife, Araripina, João Alfredo, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Caruaru, Olinda, Vitória de Santo Antão, Escada, Carpina, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Goiana, Camaragibe, Garanhuns, Arcoverde, Belo Jardim e Serra Talhada.

EDITAIS – As inscrições gratuitas devem ser realizadas até as 23h59 do dia 24/06 exclusivamente pelo http://formasus.saude.pe.gov.br. No ambiente, o candidato precisa preencher o formulário de inscrição e fornecer a documentação exigida no certame.

A classificação para o nível superior é realizada a partir da média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo possível utilizar a nota de 2013, 2014 ou 2015. Já para o técnico, é utilizada a média das notas do ensino médio (ficha 19).

O resultado final do certame será divulgado em 26 de julho e as matrículas ocorrem de 28 de julho a 3 de agosto. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo [email protected] ou pelo (81) 3184.0033.

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o Formasus está no seu quinto ano de existência. Entre 2012 e 2015, foram ofertadas cerca de 800 bolsas de nível superior e técnico para a população.

As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que utilizam a unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes.

Prefeitos prevaricam com SAMU

É hora dos órgãos de controle, como Ministério Público, TCE e até MPF irem mais a fundo, deixando o campo das reuniões e GTs  e ingressando com ações civis públicas e outros mecanismos de cobrança para enquadrar os prefeitos do Pajeú que, como fora provado esta semana, não tem interesse algum em colocar em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que poderia estar salvando vidas em 35 cidades sertanejas. O blog matou a charada e o jogo de cena da maioria dos gestores.

A frente das câmeras e microfones, dizem que o serviço não pode funcionar sem as garantias de contrapartidas estaduais e federais. Nos bastidores, dizem que não querem o serviço, primeiro, porque não querem custear a parte que cabe a eles. Segundo, porque não confiam na palavra dos governos Estadual e Federal e acreditam que os repasses não serão feitos com regularidade.

Resultado: prevaricam – abrindo mão de sua função legal – ao não fazer pleito e não pressionar o início do serviço. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais os colegas que estiveram na entrega do IF-Sertão junto com Temer e Câmara nem tocaram no assunto. Ambulâncias caras, com UTI de ponta, são usadas improvisadamente para transporte de pacientes para outros centros, em desvio flagrante de finalidade. Todos se quisessem já teriam avançado na conversa. Agora, precisam responder aos órgãos de controle.

Duque não confia na promessa de repasses do governo estadual

Quem interpelou Duque sobre o porquê de não  ter aproveitado a oportunidade de solicitar ao presidente Temer e ao governador Paulo Câmara o funcionamento do SAMU, ouviu do prefeito, primeiro, que não teve tempo de falar com o presidente sobre o tema. Depois, que não confia na promessa do Governo do Estado com as contrapartidas. “Não repassam o dinheiro e a conta fica para o município”.

Guga não melhorou rejeição ao terminar mandato, segundo Múltipla

O Instituto Múltipla fez três dias depois do fim do governo Guga Lins em Sertânia uma avaliação de como terminara seu mandato, pouco tempo depois dele perder a prefeitura para Ângelo Ferreira. A pesquisa foi feita entre 3 e 6 de janeiro. Um total de 64,5% reprovaram a gestão, contra  29,5% que aprovaram e 6% não sabem ou não opinaram.

Classificação prova que números não mentem

Na pesquisa que ouviu 220 pessoas, 12,7% classificaram o governo como ótima, 12,3% como boa, 21,4% como regular, 11,8% como ruim e 41,4% como péssima. Só 0,4% não opinaram. A margem de erro é de 6%. Os números explicam o resultado eleitoral. Na eleição, Ângelo teve 53,66% dos votos contra 44,71% de Guga.

GI em Afogados?

Não estranhe se o bloco que apoiou Igor Mariano e o elegeu para presidir a Câmara agir em bloco nas frentes que julgar estratégicas até 2018. Isso inclui as votações mais polêmicas e claro, apoio conjunto a nomes que disputarão as eleições para Alepe daqui a menos de dois anos. Aline Mariano é um dos nomes que pode ter apoio do G7. No bloco, Igor Mariano, Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD), Daniel Valadares (PMDB) e Zé Negão.

Flagra em reunião de monitoramento

Não se sabe se o modus operanti é o mesmo quando o prefeito Patriota coordena as reuniões. Mas a foto do primeiro encontro de  monitoramento coordenado pelo vice Alessandro Palmeira flagrou que a praga do WhattsApp interfere até na atenção que se deve prestar no encontro. No registro, pelo menos quatro auxiliares estão agarrados no celular. Dentre eles, Veratânia Morais, Ney Quidute e Elias Silva. Desligaaaa!

Ato isolado

Até agora, parece ter sido ato isolado a decisão de Evandro Valadares em deixar o Cimpajeú. Não são poucos os que dizem que, pelo estilo, Evandro não ficaria muito tempo aguentando as reuniões do Consórcio. Os outros seis colegas que saíram soltando os cachorros depois da reunião que elegeu Marconi Santana ao que parece, ficaram na ameaça. Esta semana, teve até abraço entre Santana e Adelmo Moura.

Gota d’água

A ação contra a paradisíaca Porto de Galinhas esta semana, quando homens fortemente armados explodiram Banco do Brasil e Caixa Econômica deu sensação de que a segurança pública no Estado foi desmoralizada pela criminalidade.

Uma semana antes da ação, a praia registrava imagens como essa, feita por esse blogueiro na última semana de férias e a sensação de que a vila era um recanto onde não havia espaço para situações desse nível,  pela aparente tranquilidade do lugar. A ação parece um recado de ousadia, tamanha a coragem do grupo e a ineficiência das autoridades.

Frases da semana:

“A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”. Trecho da Ação Popular que quer extinção do aumento dos subsídios votado ano passado para os vereadores de Afogados.

“É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”. De Igor Mariano, ao responder sobre a ação.