Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no Supremo
Por Nill Júnior
G1
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.
A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.
Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.
O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.
Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.
Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.
Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.
Abertura contou com a presença de vários cineastas, produtores e amantes da sétima arte de todo o país Diante de um Cineteatro Guarany repleto de realizadores do audiovisual pernambucano e brasileiro, o 12º Festival de Cinema de Triunfo teve início nesta segunda-feira (5) celebrando a política cultural de Pernambuco voltada para o setor. A abertura […]
Abertura contou com a presença de vários cineastas, produtores e amantes da sétima arte de todo o país
Diante de um Cineteatro Guarany repleto de realizadores do audiovisual pernambucano e brasileiro, o 12º Festival de Cinema de Triunfo teve início nesta segunda-feira (5) celebrando a política cultural de Pernambuco voltada para o setor.
A abertura do evento contou com a presença de dezenas de cineastas, produtores e amantes da sétima arte de todo o país, além da tradicional apresentação dos Caretas de Triunfo em frente ao equipamento cultural. Em seguida, foi a vez da sessão de filmes que participam das mostras competitivas.
Participaram da solenidade de abertura a coordenadora de Audiovisual da Secult-PE/Fundarpe e coordenadora do Festival de Cinema de Triunfo, Luciana Poncioni. A gerente do Sesc Triunfo, Katia Ferreira; Ozaildo Ferraz Jr., secretário de Turismo de Triunfo; Severino Pessoa, vice-presidente da Fundarpe; e Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, representando o governador Paulo Câmara.
“É com muita alegria que damos início ao nosso 12º Festival de Cinema de Triunfo. A programação está muito extensa, com atividades para toda a família, seja o público infantil ou adulto. É também, além de espaço de difusão do audiovisual pernambucano, um espaço de formação, com várias oficinas voltadas para o setor”, destacou Luciana Poncioni.
Marcelo Canuto reforçou a importância que este festival de cinema tem para o estado e para o Brasil. “Tivemos eventos importantes nos últimos 90 dias, como o Ciclo Junino, a Fenearte, o FIG, e agora o Festival aqui em Triunfo. Isso mostra que o Governo de Pernambuco, mesmo com toda dificuldade, tem mantido a cultura pernambucana viva e de pé”, destacou o presidente da Fundarpe.
O secretário de Turismo do município, Ozaildo Ferraz, lembrou que mais uma vez o Festival finaliza a temporada de inverno de Triunfo. “A gente criou uma temporada de atividades que agregasse ao trade turismo da região. Eventos como o São João, passando pela Festa dos Estudantes, e chegando agora ao Festival de Cinema”.
“A política cultural de Pernambuco voltada para o audiovisual é uma das mais exitosas do país. O Festival de Cinema de Triunfo é uma grande celebração dos avanços que tivemos nos últimos doze anos. Gostaria de agradecer principalmente a presença da cidade que chegou junto pra prestigiar este evento”, completou Severino Pessoa.
Uma das homenageadas do Festival – ao lado de Kleber Mendonça Filho – a atriz Lívia Falcão se emocionou ao ver um vídeo sobre sua carreira profissional e ao receber o Troféu Caretas das mãos do presidente da Fundarpe. “A primeira palavra que trago é gratidão. Uma homenagem não muda a vida da gente, mas é uma força pra gente continuar pela arte”, celebrou a atriz.
A solenidade contou ainda com intérprete em libras e a presença de representantes dos filmes que compunham a programação do dia. Natural e morador de Triunfo, Victor Douglas, um dos diretores do curta “Turismo Selvagem”, comemorou a sua participação e a de seus colegas no Festival. “Ano passado a gente era plateia, e hoje estamos como protagonistas exibindo um filme nosso”, celebrou.
Outros curtas-metragens exibidos na noite foram: “Nova Iorque”, de Leo Tabosa; “Solitude”, de Coletivo Cinema do Interior; “Codinome Breno”, de Manoel Batista; e “Cinco Minutos por Dia”, de Bob Yang & Frederico Evaristo.
Já Tiago Leitão, diretor do longa-metragem “Salustianos”, lembrou-se de outras passagens suas pelo Festival. “Este é o quarto projeto que estou envolvido e que passou aqui por Triunfo. Fora o Recife, esta é a cidade que eu mais exibi filmes. É com muito orgulho que venho aqui apresentar o meu primeiro longa-metragem, que durou sete anos para ser produzido. E a mensagem que trago é ressaltar a necessidade da gente continuar lutando pela cultura e eventos como esse”.
Confira aqui a programação completa do 12º Festival de Cinema de Triunfo.
O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores Do blog da Folha O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro […]
O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores
Do blog da Folha
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife – localizada no Colégio Santa Maria. Segundo o TRE-PE, foram registradas duas situações neste sentido na mesma seção eleitoral, provocada por um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento do eleitor, por se tratar de um caso homônimo (quando o nome e a data de aniversário são iguais).
(Correção: ao ser publicado, este texto dizia que o TRE negava a ocorrência do voto duplo em Boa Viagem. Às 16h15 deste domingo (28), a informação foi corrigida após novo pronunciamento do Tribunal.)
“Quando há falha na impressão digital, após a quarta tentativa, a senha de liberação é o ano de nascimento. Se a consulta for só pelo título é mais fácil, mas quando o eleitor leva a identidade, pode ocorrer esse descuido se não houver atenção. O mesário não verificou os outros dados, como a data de nascimento completa, o nome da mãe e outras informações que diferenciam um eleitor do outro”, esclarece o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos.
Ainda segundo o assessor-chefe, o caso foi registrado em ata, a mesária foi afastada e o Ministério Público, de posse da ata, às 17 horas, no final da votação, vai fazer as devidas apurações. “Nós temos 6,5 milhões de eleitores, mais de 80 mil mesários. Foi um erro humano que será apurado pelo Ministério Público, que é o órgão competente para apreciar o caso. A juíza já identificou, com os eleitores presentes na seção, que não houve prejuízo para nenhum dos eleitores”.
“A juíza eleitoral foi até o local, registrou em ata e verificou os homônimos. O primeiro eleitor a votar viu que os dados no comprovante não eram o seu e retornou ao local. Já o segundo eleitor, quando foi votar, a urna informou que ele já havia votado. Então houve uma troca de comprovante e ele foi autorizado a votar. O caso foi solucionado”, disse Lemos. A demora no procedimento ocasionou fila e a informação sobre o “voto duplo” foi facilmente repassada.
Ainda segundo o órgão, a Corregedoria está fazendo monitoramento de outros quatro possíveis casos de homônimos pelos colégios eleitorais no Estado, mas é necessário identificar os eleitores para fazer a correção.
Vereadores governistas que foram criticados pelo oposicionista Zé Negão e por ouvintes que usaram a imprensa esta semana defenderam suas participações na Marcha dos Prefeitos em Brasília. “Quando foi criada, há dezenove anos, a marcha era essencialmente de Prefeitos. Mas ao longo do tempo, a CNM enxergou que era preciso ampliar a luta municipalista para […]
Vereadores governistas que foram criticados pelo oposicionista Zé Negão e por ouvintes que usaram a imprensa esta semana defenderam suas participações na Marcha dos Prefeitos em Brasília. “Quando foi criada, há dezenove anos, a marcha era essencialmente de Prefeitos. Mas ao longo do tempo, a CNM enxergou que era preciso ampliar a luta municipalista para outros segmentos diretamente interessados, a exemplo dos vereadores e secretários municipais. São eles, ao lado dos Prefeitos, que se deparam diariamente com problemas como baixa arrecadação, subfinanciamento dos programas federais, queda de FPM, dentre inúmeros outros”, dizem em nota ao blog.
Segundo a nota, em sua XIX edição, a marcha municipalista envolveu Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, e foi aberta a todo e qualquer cidadão que tivesse interesse em dela participar, debatendo temas e buscando soluções de interesse dos municípios. Durante a marcha, vereadores de todo o Brasil reuniram-se no XI Fórum de Vereadores.
“Eles foram unânimes em afirmar que estão com a imagem desgastada e pagando uma conta que não é deles devido a uma má conduta política de âmbito federal. Além da participação dos vereadores, componentes da mesa do evento discutiram questões sobre qualificação do Poder Legislativo municipal para melhor gestão e o papel dos Municípios no crescimento econômico”, acrescenta a nota.
De acordo com a consultora jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Elena Garrido, é preciso desenvolver vias e ações para valorizar o legislativo municipal, classe política que tem contato direto com os eleitores e a população dos Municípios. “O vereador, na condição de quem fala diretamente com o povo, tem condição de exigir, tem condição de cobrar”, disse ela na nota. “A CNM acredita que é fundamenta a qualificação do legislativo municipal para uma melhor gestão”, completou.
Os vereadores de Afogados afirmaram que também participaram de diversos painéis e mesas temáticas a exemplo do encontro de socialização das experiências de consórcios públicos, com iniciativas de sucesso que estão sendo levadas à cabo em todo o Brasil nas áreas de resíduos sólidos, abastecimento de água, saneamento, aquisição de medicamentos, dentre inúmeros outros.
Os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Pedro Raimundo, Zé Carlos, Augusto Martins, Franklin Nazário e Luiz Bizorão foram unânimes em assegurar a importância quanto a participação no evento.
“Aprendemos muito estes dias, a Marcha em Defesa dos Municípios te dá maior capacidade de enfrentar o legislativo construindo alternativas para atender a demanda da população, o XI Fórum de Vereadores foi uma oportunidade única de debater temas somente voltados ao Poder Legislativo, com certeza o resultado prático deste evento será a apresentação de novas ideias e propostas para dar maior qualidade a gestão municipal. Uma troca de experiência com outros vereadores de Pernambuco resultou no descobrimento de alternativas para se aumentar e estimular o uso de energias alternativas”, destacaram os parlamentares.
O presidente do Legislativo tabirense, o vereador Djalma das Almofadas, apresentou um Projeto de Lei propondo a apreensão de animais de médio e grande porte que se encontrarem soltos nas vias públicas e rodovias do município. A propositura foi protocolada durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (09). O projeto foi elaborado em conformidade com […]
O presidente do Legislativo tabirense, o vereador Djalma das Almofadas, apresentou um Projeto de Lei propondo a apreensão de animais de médio e grande porte que se encontrarem soltos nas vias públicas e rodovias do município. A propositura foi protocolada durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (09).
O projeto foi elaborado em conformidade com a Lei Municipal nº 380/2007 do Código de Posturas de Tabira, autorizado a regulamentar a apreensão e responsabilizar os proprietários pelos animais soltos nas rodovias asfaltadas e vias públicas do município, no intuito de garantir a ordem e a segurança do trânsito de pedestres e veículos.
O vereador propõe que seja instituído o serviço de apreensão dos animais desacompanhados de seus proprietários ou responsáveis, ficando a cargo da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal, a fiscalização e retenção dos bichos que ficarão sob a responsabilidade do município no prazo de até quinze dias posteriores à data da captura.
O projeto prevê ainda que não sendo possível a identificação do dono ou responsável, o órgão dará publicidade a apreensão, possibilitando que o processo de retomada seja requerido por quem se identifique como possuidor. Expirados os prazos após a notificação ou publicidade da apreensão, os animais serão leiloados ou doados às entidades sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atividade agropecuária, educacional ou de assistência social como creches, casas de repouso, escolas e casas da misericórdia.
Os animais serão recolhidos em local adequado ficando à disposição dos proprietários ou possuidores. O prazo para resgate será de quinze dias, mediante recolhimento dos custos com despesas de apreensão, guarda e alimentação de cada animal, mais multa: 10% do salário mínimo por animal de grande porte, 5% para os de médio porte e 1% de diária.
Djalma ressalta que tem recebido várias denúncias, publicações na mídia e redes sociais de animais soltos nas ruas, rodovias e em locais como o cemitério e pátio do hospital.
“Vários são os relatos dando conta de acidentes causados por bois, vacas, cavalos, dentre outros, alguns com desfechos fatais. É preciso que o Executivo exerça o poder de polícia no sentido de disciplinar em razão do interesse público, bem como, à segurança e necessidades dos animais.”, afirmou.
A matéria segue para as comissões da Casa Eduardo Domingos de Lima, para análise dos membros que emitirão parecer antes do texto ir para votação no plenário.
O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local. Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH […]
O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local.
Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH adequado para o consumo humano. Outras amostras encaminhadas à X Geres irão garantir um levantamento mais detalhado da qualidade da água por meio de análises laboratoriais, com resultado previsto para 30 dias.
A ação no Bom Sucesso foi uma recomendação do Ministério Público, após receber denúncias sobre o fluxo inapropriado de pessoas tomando banho, além do descarte indevido de lixo nos arredores do açude.
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