Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no Supremo
Por Nill Júnior
G1
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.
A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.
Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.
O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.
Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.
Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.
Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.
A bancada pernambucana se dividiu entre os que buscaram justificar os votos contra e a favor da denúncia da PGR em relação ao presidente Temer e os chamados objetivos, que sem mais delongas, se limitaram a dizer sim ou não. O resultado final foi de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma […]
A bancada pernambucana se dividiu entre os que buscaram justificar os votos contra e a favor da denúncia da PGR em relação ao presidente Temer e os chamados objetivos, que sem mais delongas, se limitaram a dizer sim ou não.
O resultado final foi de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção.
Votaram a favor do relatório que pede que Temer não seja investigado Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.
Votaram contra o relatório e a favor da investigação André de Paula, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos, Luciana Santos, Pastor Eurico, Sílvio Costa, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz. João Fernando Coutinho foi o único ausente.
Veja uma transcrição do que disse cada Deputado.
Adalberto Cavalcanti (PTB) : “meu voto é de acordo com meu partido, o PTB. Eu voto sim”.
André de Paula (PSD): “não”.
Augusto Coutinho (Solidariedade): “acompanho o voto do relator do PSDB, eu voto sim”.
Betinho Gomes (PSDB): “todos nós queremos recuperação econômica e geração de emprego, mas isso não é motivo para se impedir as investigações. (Uso) a mesma régua que utilizei para votar o caso do Deputado Eduardo Cunha e de Dilma. Portanto, meu voto é não ao relatório”.
Bruno Araújo (PSDB) : “há quase um ano eu disse nesse plenário sim ao futuro. Hoje eu digo sim ao país”.
Daniel Coelho (PSDB): “a lei e a ética não tem partido. Corrupção não se compara, se combate. Votei aqui pra afastar Dilma, pra afastar Cunha e hoje para que Temer seja investigado”.
Danilo Cabral (PSB): “em respeito ao povo Brasileiro e em especial ao povo de Pernambuco, que entende que ninguém está acima da lei, que a justiça deve ser igual para todos, que os fatos denunciados são graves e devem ser apurados, eu voto não, em respeito a Pernambuco e à decisão do meu partido, o PSB”.
Eduardo da Fonte (PP) : “sim”.
Fernando Filho (PSB): “meu voto é sim”.
Fernando Monteiro (PP): “meu voto é sim”.
Gonzaga Patriota (PSB): “Gonzaga Patriota votou contra o teto, contra a reforma trabalhista, vai votar contra a previdenciária, e em nome de 90% do povo brasileiro eu voto sim à investigação e não ao relatório”.
Jarbas Vasconcelos (PMDB): “voto não”.
João Fernando Coutinho (PSB): ausente
Jorge Corte Real (PTB): “o que esse país precisa é de estabilidade política para que se faça as reformas estruturais, passando para um desenvolvimento sustentável. Para isso, meu voto é sim”.
Luciana Santos(PCdoB) : “Lenine tem uma canção que diz que nos maus tempos de lida eu envergo mais não quebro. Por isso que aqui, apesar da ofensiva do governo e dos acordos indecorosos e espúrios para ter maioria massiva, a votação tá sendo apertada. Por isso que a batalha a gente pode perder hoje, mas a guerra vamos ganhar. Eu voto não, fora Temer e firme na luta”.
Luciano Bivar (PSL): “pela responsabilidade social de todos aqueles que empregam no país em benefício da classe trabalhadora e agenda reformista que o governo tá empenhado, não poderia deixar de votar sim”.
Marinaldo Rosendo (PSB): “meu voto é sim ao relatório”.
Mendonça Filho (DEM): “voto sim”.
Pastor Eurico (PHS): “quem não deve não teme. Sou contra o relatório e voto pela investigação”.
Ricardo Teobaldo (Podemos): “voto sim”.
Sebastião Oliveira (PR): “eu não votei pelo afastamento da Dilma nem vou votar pelo afastamento de Temer. Eu voto sim pelo relatório, pela estabilidade do país, e pelos investimentos vultosos que começam a acontecer em Pernambuco e na minha Serra Talhada”.
Silvio Costa (PTB) : “tá provado que muita gente aqui mentiu mais uma vez para o povo. Nós somos 513 deputados. Se os 214 não tivessem marcado presença eles só tinham chegado a 299 votos. Essa votação não estava ocorrendo. Então tem muita gente jogando pra plateia, fazendo jogo do governo. Neguinho deu não aqui pra ajudar o governo. Eu vou votar não porque eu quero combater”.
Tadeu Alencar (PSB): “nós precisamos reconquistar a confiança da sociedade. E só vamos consegui-lo se viermos ao encontro do desejo da grande maioria do povo brasileiro que quer ver essa investigação do processo penal instaurada no Supremo e esse julgamento ser feito com toda isenção. Por isso em nome da moralidade pública e da decência da vida pública, em nome da decisão do meu partido , em respeito a Pernambuco e ao Brasil eu voto não”.
Wolney Queiroz (PDT): “coerente com o que o Estado de Pernambuco espera de mim, eu voto não ao relatório, voto contra a reforma trabalhista, voto contra a reforma previdenciária. Fora Temer! Diretas já!”
Zeca Cavalcanti (PTB) : “pela estabilidade econômica do nosso país, pela geração de emprego e se tiver de ser investigado, que o presidente se investigue após o mandato. Meu voto é sim”.
Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo. Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar […]
Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo.
Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar os laços de amizade com o Ministério Público. O mesmo fez o promotor ao dizer que deseja trabalhar por Tabira, cidade a qual ele conhece e visita há muito tempo, uma vez que é natural de São José do Egito.
O prefeito elencou uma série de dificuldades que a gestão vem passando, principalmente financeira por conta de compromissos assumidos durante a gestão advindos de governos passados e citou como exemplo o parcelamento com INSS, precatórios e quinquênios.
Por sua vez, o Dr. Romero fez algumas recomendações ao prefeito e secretários e ajustou com os mesmos algumas providências imediatas para os próximos dias, a exemplo do lixão e dos animais que são resgatados e tratados pela Associação Amigos dos Animais. “As pessoas têm que conhecer melhor a gestão pública”, disse o promotor após ouvir os relatos do governo.
O promotor se mostrou um grande entusiasta da escola de tempo integral e cobrou de Lúcia Santos, secretária de Educação, uma escola nesse sentido já para 2020 e se colocou à disposição para lutar por parcerias para ver o projeto em prática.
BR-232 chegaria a 497 quilômetros duplicados, mas, atualmente, há previsão de recursos do novo PAC para garantir obra até o km 396, em Serra Talhada De acordo com reportagem do jornalista Luiz Filipe Freire, para o site Movimento Econômico, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos […]
BR-232 chegaria a 497 quilômetros duplicados, mas, atualmente, há previsão de recursos do novo PAC para garantir obra até o km 396, em Serra Talhada
De acordo com reportagem do jornalista Luiz Filipe Freire, para o site Movimento Econômico, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos ao Ministério dos Transportes, em Brasília, para garantir a execução de mais um lote da duplicação da BR-232, estendendo as futuras obras até Salgueiro, no Sertão.
O objetivo é garantir que a rodovia, que passou recentemente por uma obra de triplicação entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e já tem 135 quilômetros duplicados até São Caetano, no Agreste, chegue a 497 quilômetros com pista dupla, o que cobriria quase todos os seus 555 quilômetros e potencializaria o desenvolvimento econômico no interior do Estado.
Segundo o departamento, a ligação seria importante porque, em Salgueiro, a BR-232 tem um entroncamento com a BR-116, a maior rodovia do país, que vai de Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Mas, por estar em fase incipiente, a proposta de chegada da obra até Salgueiro ainda não tem projeto ou orçamento, visto que um trecho anterior, entre São Caetano e Serra Talhada – até aproximadamente o Km 396 da rodovia – é o primeiro desafio que o poder público precisa transpor para garantir que a duplicação avance.
“Enquanto DNIT, temos a sensibilidade de propor em Brasília um lote até Salgueiro, dada a importância do entroncamento com a BR-116 lá”, disse o superintendente do DNIT em Pernambuco, Bruno Bittencourt, durante audiência pública, esta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acerca de projetos estruturantes para a economia de Pernambuco.
BR-232: Duplicação até Arcoverde vai entrar em fase de estudos
Em setembro de 2023, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão.
Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para um segundo trecho, de 159 quilômetros, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão. Para esse segmento, após finalizados os projetos, a obra terá recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para a ligação Serra Talhada-Salgueiro, será preciso conquistar recursos.
Sobre esse aspecto, Bruno Bittencourt, do DNIT, também disse que a ideia é que o Governo do Estado avance com os estudos referentes aos lotes da duplicação para posterior execução pelo Governo Federal.
“Temos costurado um acordo de cooperação técnica para que o Governo do Estado, pelo DER [Departamento de Estradas de Rodagem], faça a contratação de projetos executivos e faça a doação deles ao DNIT. O DER está para licitar a contratação do projeto executivo de São Caetano e Arcoverde e um segundo lote de Arcoverde a Serra Talhada. E o DNIT está sensível à necessidade de ampliar a duplicação da BR-232, com um terceiro lote até Salgueiro”, completou Bittencourt.
Parceria com o Governo Federal também envolve conservação do pavimento
Além da duplicação, serviços de conservação da BR-232 também estão inseridos na parceria entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco. De acordo com o DER, mais de R$ 40 milhões já foram investidos, desde o ano passado, na melhoria do pavimento da rodovia. Os lotes ainda não duplicados – de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada – também receberão serviços de recuperação na pista antiga à medida em que as novas faixas de rolamento da duplicação forem sendo liberadas.
“Temos o desafio de terminar os 400 quilômetros [não duplicados] da BR-232. Isso envolve um convênio com o Governo Federal para fazer uma restauração mais pesada do entroncamento com a BR-408 até Moreno, mais dois lotes de restauração de Moreno a São Caetano, com recursos do estado, e serviços de duplicação e restauração de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada. A duplicação e a restauração serão feitas com recursos federais”, explicou o presidente do DER, Rivaldo Melo.
Após 25 anos sob delegação, BR-232 vai voltar para as mãos do Governo Federal
Os investimentos estão sendo feitos tendo em vista a delegação da BR-232 ao Governo de Pernambuco, que começou em 2002, no período da duplicação do trecho entre Recife e São Caetano, e deve terminar em 2027. Isso significa que, mesmo sendo federal, a rodovia teve obras de manutenção custeadas pela gestão estadual ao longo desses quase 25 anos, de forma semelhante ao que acontece, até hoje, com os 30 quilômetros da BR-101 situados entre Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
“Temos um convênio de 2002, que previa que, após duplicada, a BR-232 poderia ter concessão com praça de pedágio, o que não se viabilizou politicamente. Desde então, a rodovia ficou totalmente concedida ao Governo do Estado sem a participação de recursos federais. Então, agora está sendo dialogada a possibilidade de um aporte do Governo Federal ao DER para restaurar parte desse segmento e permitir uma devolução mais harmoniosa [da rodovia ao Governo Federal] em 2027”, disse Bruno Bittencourt, do DNIT.
Representantes das assembleias legislativas do Nordeste se reúnem nesta segunda-feira (16), no Recife, para definir propostas para o desenvolvimento da região do semiárido. O encontro é articulado pelo movimento União pelo Nordeste e ocorre a partir das 10h no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Este será o quarto encontro promovido pelo movimento desde […]
Representantes das assembleias legislativas do Nordeste se reúnem nesta segunda-feira (16), no Recife, para definir propostas para o desenvolvimento da região do semiárido. O encontro é articulado pelo movimento União pelo Nordeste e ocorre a partir das 10h no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Este será o quarto encontro promovido pelo movimento desde o início das articulações em março. Já foram realizadas audiências em Salvador (BA), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). A proposta é articular as bancadas dos nove estados junto com os representantes nordestinos no Congresso Nacional para pressionar o Governo Federal a definir uma política permanente de desenvolvimento do semiárido.
“Essa região ainda é uma das mais atrasadas do Brasil e precisa de uma plataforma permanente de ações e compromissos. Quando concluirmos esta série de reuniões nas assembleias, iremos promover um fórum para alinhar um documento com os eixos de prioridades comuns para o desenvolvimento do semiárido”, explica um dos coordenadores do União pelo Nordeste, o deputado Miguel Coelho (PSB).
Entre as medidas que devem entrar no documento estão obras de infraestrutura hídrica e incentivos fiscais para os empreendedores e agricultores do semiárido. “É preciso um olhar diferenciado para nossa região para resgatar uma dívida secular de omissão com os nordestinos. Vamos continuar cobrando o Governo Federal e iremos até Brasília entregar essas propostas exigindo o compromisso com o essa massa esquecida da população”, afirma o deputado Rodrigo Novaes (PSD).
Período também foi esticado, de 6 a 11 de julho, fechando grade com atração gospel. O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) surpreendeu e anunciou mais quatro atrações para a Expoagro 2022, além de anunciar mais um dia de atração, o 11 de julho. Ele agradeceu para fechar a grade o ex-prefeito José Patriota e ao Governo […]
Período também foi esticado, de 6 a 11 de julho, fechando grade com atração gospel.
O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) surpreendeu e anunciou mais quatro atrações para a Expoagro 2022, além de anunciar mais um dia de atração, o 11 de julho.
Ele agradeceu para fechar a grade o ex-prefeito José Patriota e ao Governo do Estado. “O governador Paulo Câmara ajudou muito a gente nessa grade”. Também o empresário Wagner Nascimento, da WN Empreendimentos, pela relação com o mercado musical.
Dia 6, um artista que participou do The Voice e cantou na Limão com Mel, o paraibano Rafael Marrone. Para a mesma data, antes de dizer que nenhum artista de mais de R$ 500 mil sairia fosse cofres públicos, creditou à parceria com Governo do Estado, José Patriota e Wagner Nascimento a vinda de João Gomes, o nome mais requisitado em pesquisas na Rádio Pajeú.
Maciel Melo, o talentoso e querido Cabôclo Sonhador se une à grade dia 9.
A atração gospel será dia 11, fechando com Leandro Borges. “A construção se deu em reunião com os pastores de Afogados”, disse. De seus nomes, foi tirado um.
Assim, a grade ficou fechada dessa forma:
Dia 6: Raphael Marrone e João Gomes;
Dia 7: Vitor Fernandez e Dorgival Dantas;
Dia 8: Santanna o Cantador e Limão com Mel;
Dia 9: Cezinha do Acordeon, Maciel Melo e Naiara Azevedo;
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